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19
Jun/24

PM apreende notas falsas e veículo com suspeita de furto/roubo em Bom Jesus da Lapa.

Na tarde de ontem, terça-feira, 18, por volta das 13h30, as forças de segurança, apreenderam notas falsas e veículo com suspeita de furto/roubo em Bom Jesus da Lapa.

As unidades de segurança de maneira integrada, através da 38ªCIPM, da CIPT-MO, e da PC, iniciaram a abordagem a um veículo 4 rodas na BA-160, o qual, ao avistar as viaturas, empreenderam fuga, porém foram interceptados.

Ao proceder com a busca, foram encontradas várias cédulas falsas. O veículo também apresentou indícios de adulteração nas numerações do chassi e motor.

Os integrantes do veículo foram conduzidos para a delegacia de polícia civil.

Material apresentado:

- R$ 3.297,00 - Entre cédulas falsas e reais;
- 3 aparelhos celulares utilizados para a compra e venda das cédulas falsas;
- 01 veículo Fiat Palio fire Economy.

Fonte:Ascom 38ª CIPM
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19
Jun/24

SEC Bahia abre inscrições para mais de 14 mil vagas em cursos técnicos gratuitos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, nesta terça-feira (18), as inscrições para o sorteio de mais de 14 mil vagas para 44 cursos técnicos de nível médio da educação profissional e tecnológica na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, distribuídos em 103 municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de junho, exclusivamente pelo Portal Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá no dia 28 de junho, com divulgação dos resultados no mesmo dia. Este sorteio será realizado apenas para turmas com 35 ou mais inscritos. Os candidatos das turmas com menos inscritos terão suas inscrições preservadas para a segunda fase do processo seletivo, cuja inscrição ocorrerá de 3 a 14 de julho, com sorteio eletrônico de vagas previsto para o dia 15 de julho e divulgação dos resultados no mesmo dia.

Podem participar do processo seletivo estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em instituições de ensino da rede pública de Educação, incluindo as municipais, estadual ou federal. Também podem se candidatar estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em instituições filantrópicas ou em instituições privadas na condição de bolsistas integrais. Os cursos disponíveis para inscrição incluem Administração, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Edificações, Segurança do Trabalho, Análises Clínicas, Finanças, Enfermagem, Logística, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, Informática, Gastronomia, Química, Biotecnologia e Saúde Bucal, entre outros.

Os contemplados no sorteio deverão efetivar sua matrícula na unidade escolar para a qual foram selecionados, no período de 17 a 19 de julho. O candidato deverá estar munido com a documentação necessária, que inclui a via original do Histórico Escolar e vias originais e cópias legíveis do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do comprovante de residência recente (como contas de água, luz, telefone, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada.

Cronograma do processo seletivo:

1ª Etapa

Inscrições: 18/06 a 27/06/2024

Sorteio Eletrônico: 28/06/2024

Divulgação do resultado: 28/06/2024

2ª Etapa

Inscrições: 03 a 14/07/2024

Sorteio Eletrônico: 15/07/2024

Divulgação do resultado: 15/07/2024

Matrícula dos candidatos contemplados: 17 a 19/07/2024

Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 22 a 23/07/2024

Início das aulas 2024.1: 24/07/2024

Fonte:Ascom/SEC
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19
Jun/24

Ilumina Barreiras inaugura o Centro de Controle Operacional do Parque de Iluminação Pública

Desde o mês de janeiro, a Prefeitura de Barreiras por meio da Concessionária Ilumina Barreiras, realiza o maior projeto de modernização, manutenção e telegestão do Estado da Bahia no Município. Nesta sexta-feira (14), com objetivo de avançar ainda mais nas ações de controle e operacional das atividades da concessionária, com eficiência e qualidade, foi inaugurado o Centro de Controle Operacional, que possibilitará a telegestão de todo o sistema, monitorando em detalhes todos os 22 mil pontos de iluminação instalados no município.

O detalhamento de como irá funcionar o sistema de telegestão foi apresentado pelo presidente do Ilumina Barreiras, Renato Araújo, e pelo diretor de Operações, Allan Pereira. A execução das atividades de campo da Parceria Público-Privada (PPP) foi acompanhada pelo chefe de Gabinete, Herbert Barbosa; secretária de Administração, Gislaine Barbosa; subsecretária de Assistência Social e Trabalho, Maritânia Gonçalves; engenheiro responsável pelo setor de PPP da Prefeitura, Vitor Barreto; e os vereadores Valdomiro José, Otoniel Teixeira e Hipólito dos Passos.

Até o momento, já foram substituídas mais de oito mil luminárias, totalizando 35% da cidade. “Estamos desenvolvendo essas atividades desde o início do ano e já alcançamos vários bairros de maneira bem intensa. Nosso objetivo é fazer toda troca necessária das luminárias até setembro deste ano, e para isso, estamos inaugurando esse Centro de Controle Operacional, que irá auxiliar, diariamente, com levantamento de pontos da cidade com maior demanda”, explicou o diretor de Operações, Allan Pereira.

Na oportunidade, foi apresentada a estrutura da sede da Ilumina Barreiras que conta com setores administrativos, estoque de material, bancada de testes e o Centro de Controle Operacional. “Contamos com 27 funcionários e 12 equipes que realizam a troca e manutenção da iluminação pública de Barreiras em cinco caminhões equipados. O CCO engloba atividades de inteligência e o georreferenciamento de forma gráfica, onde a gente consegue entender o que está acontecendo em cada ponto da cidade. Temos condições hoje de verificar o avanço e planejar cada atividade nossa dentro da cidade”, citou o presidente do Ilumina Barreiras, Renato Araújo.

Representando o prefeito Zito Barbosa, o chefe de Gabinete falou do avanço da nova e moderna iluminação que está sendo implantada na Capital do Oeste, proporcionando mais segurança com sustentabilidade e economia, através de tecnologia de ponta.

“Esse é mais uma avanço dentro das diversas etapas que compõem o trabalho da concessionária Ilumina Barreiras responsável pela gestão do Parque de Iluminação Pública da nossa cidade, por meio da Parceria Público-Privada. Essa PPP é uma ação inédita em nosso município e demonstra o quanto a gestão do prefeito Zito Barbosa inovou na busca de soluções para desenvolver nosso município, com a busca de soluções tecnológicas e inteligentes. Certamente, o Centro de Controle Operacional garantirá ainda mais eficiência nas ações da concessionária especialmente na substituição de luminárias que já alcançou os bairros Residencial Boa Sorte, Bairro Boa Sorte, Ribeirão, Cidade Nova, Santa Luzia, Morada da Lua, Residencial São Francisco, Vila dos Funcionários, Santo Antônio e Nova Conquista, com iluminação 100% LED. E ainda, no Vila Amorim, Vila Rica, Cascalheira, Arraial da Penha, Barreirinhas, São Pedro, Bela Vista, Centro histórico, São Sebastião, onde o processo de substituição da iluminação antiga já está avançado”, destacou Herbert Barbosa.

Fonte:DIRCOM PMB
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19
Jun/24

Prefeitura de Barreiras adquire novos enxovais para pacientes das unidades hospitalares da rede municipal

A Secretaria de Saúde de Barreiras deu início, nesta segunda-feira (17), à entrega de uma nova remessa de roupas para uso dos pacientes da rede pública de saúde. A ação foi conduzida pelo secretário Melchisedec Neves e pela subsecretária Juana Jamille. Ao todo, serão distribuídos 1.898 itens, incluindo camisetas, bermudas, camisolas e lençóis.

As unidades beneficiadas são a UPA 24h Clarice Borges, o Hospital Municipal Eurico Dutra, o Centro de Parto Normal e o Hospital da Mulher. “Essa aquisição visa a melhoria da assistência e a qualidade do atendimento durante a permanência do paciente,” destacou o secretário de Saúde, Melchisedec Neves.

Os itens foram adquiridos com recursos próprios do município, refletindo o compromisso da administração em garantir uma saúde humanizada, integrada e inovadora para a população de Barreiras. “ Este novo lote de material é muito importante para dar assistência às nossas futuras mamães, assim como, demonstrar nosso acolhimento e a humanização nos serviços oferecidos a elas”, destaca a diretora administrativa do Hospital da Mulher, Noemi Fonseca.

Fonte:DIRCOM PMB
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18
Jun/24

Em Luis Eduardo Magalhães agora você pode fazer a sua prótese capilar

Diga adeus a calvície !!!






Antes


Depois

Bairro: Santa Cruz, Rua Itabuna.

Contato:77 999309574

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18
Jun/24

Academia Lion a melhor de LEM!!!

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18
Jun/24

11ª COORPIN Barreiras: Resultado da 13ª Fase Operação Unum Corpus

A operação Unum Corpus, realizado em toda a Bahia, inclusive pela 11ª COORPIN Barreiras, que trouxe os seguintes resultados:

* 15 mandados de prisão criminal

* 02 mandados de prisão cível

* 01 APF

* 09 buscas e apreensões cumpridas, sendo 01 em São Desidério, 01 em LEM, 01 Angical e 06 em Barreiras

* 07 armas de fogo apreendidas

As ações da operação unum corpus no âmbito d 11ª Coorpin ocorreram nas cidades de São Desidério, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Angical.

Fonte:Blog do Sigi Vilares, com informações 11ª COORPIN
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18
Jun/24

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18
Jun/24

Seleção de Handebol de LEM é campeã da Copa Brumado

Os atletas da seleção de Handebol de Luís Eduardo Magalhães, foram campeões da Copa Brumado, com um placar de 29x19, contra a equipe de Vitória da Conquista. A competição foi realizada no último final de semana, dias 15 e 16 de junho, na cidade do Centro Sul da Bahia.

Também se destacaram na competição, os atletas luiseduardenses, Dinho Souza (melhor jogador e artilheiro), Carlos Eduardo (melhor jogador da final) e Varley Baia (melhor goleiro).

A equipe agora se prepara para a Taça Nordeste de Handebol, que será realizada de 25 a 30 de julho, em Maceió (AL).

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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18
Jun/24

Prefeitura apoia campanha “Doar Faz Bem” que acontece até o sábado (22), no LACEN



A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, é uma das apoiadoras da campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea, ​"Doar Faz Bem​", do Dia de Cooperar, que acontece até o próximo sábado, dia 22 de junho, no LACEN, ao lado da UPA.

Serão distribuídas ao todo 100 fichas por dia, sendo 50 pela manhã, a partir das 7h e as demais à tarde, a partir das 12h45. No sábado, dia 22, a campanha segue até às 12h. A iniciativa é realizada em parceria com a unidade da Hemoba de Barreiras.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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18
Jun/24

Abertas inscrições para os Festivais de Música e Poesia de Ibotirama, etapas local e nacional; saiba como participar

Estão abertas as inscrições para o Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI) - Etapa Local Geraldo Poeta e para o Festival de Música Popular de Ibotirama (FEMPI) - Etapa Local Sílvio Araújo e Paulinho Cavalcante. Os eventos são promovidos pela Prefeitura de Ibotirama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e buscam criar novos talentos, valorizar a música popular, a poesia e contribuir para o enriquecimento do acervo cultural local.

O FEPI Etapa Local será realizado no dia 20 de julho, às 19h30, na Praça Mãe Josina. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de julho, presencialmente, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Rua Pedro Carneiro, s/n, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Também é possível se inscrever pelo e-mail [email protected], até às 23h59 do dia 12 de julho. Nesse caso, é preciso enviar a letra da música em PDF, além de outros documentos previstos no edital, e seguir as instruções. A equipe organizadora está disponível para esclarecer dúvidas através do mesmo e-mail e pelo número de WhatsApp (73) 9 9151-5416.

Já o FEMPI Etapa Local será realizado no dia 21 de julho, às 19h30, também na Praça Mãe Josina. As inscrições poderão ser feitas até 12 de julho, nas mesmas condições do FEPI. A equipe organizadora estará disponível para tirar dúvidas através do e-mail [email protected] e pelo número de WhatsApp (73) 9 9151-5416.

O edital completo está disponível no endereço Handler.ashx (ibotirama.ba.gov.br) e deve ser lido atentamente pelos candidatos.

Inscrições para a Etapa Nacional

Também estão abertas, até 22 de julho, as inscrições para a etapa nacional do 48º Festival de Música Popular de Ibotirama (FEMPI), que acontece no dia 9 de agosto - fase eliminatória - e no dia 11 de agosto - grande final - ,  e do 40º Festival de Poesia de Ibotirama (FEPI), que acontece no dia 10 de agosto. Os participantes de todo o Brasil poderão se inscrever por e-mail, no endereço [email protected], até às 23h59min do dia 22 de julho de 2024, impreterivelmente.

Todas as informações estão reunidas no edital publicado em Handler.ashx (ibotirama.ba.gov.br).

Fonte:ASCOM, prefeitura de Ibotirama
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18
Jun/24

Ofertas especiais da HZ Materiais de Construção; confira!!!!!!!

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18
Jun/24

Retífica de Motores Câmera

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18
Jun/24

Pega a Guanabara e viaje para mais de 2 mil destinos!

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Jun/24

Cruzada Evangelística em Roda Velha

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18
Jun/24

Bombeiros atendem acidente veicular com vítima presa as ferragens na BA 459

Na noite de ontem, segunda-feira, 17, equipes da 2ª Companhia do 17º BBM foram acionadas a fim de atender ocorrência de resgate veicular com vítima presa às ferragens, na BA 459 sentido Tocantins.

No local, constatou-se a colisão frontal entre um veículo de passeio e um caminhão. Utilizando técnicas e equipamentos adequados, a equipe retirou a vítima das ferragens do veículo de passeio, sendo que o óbito já havia sido constatado pela equipe do SAMU.

Foi também realizada a limpeza da pista em virtude da grande quantidade de óleo derramado pelos veículos envolvidos no acidente.

Fonte:17º BBM
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18
Jun/24

Bahia tem sete entre 10 municípios do país com maior proporção de homicídios em 2022, aponta Atlas da Violência

Barreiras e LEM na lista

Dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia. A informação é do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Divulgado nesta terça-feira (18), o ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo baiano, com taxa de homicídios estimada em 94,1.

A lista segue com Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0).

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que a redução das mortes violentas é uma prioridade para a pasta. Disse ainda que, nos últimos sete anos, o índice apresentou diminuição de 27%. 

Ranking da Violência: cidades baianas com maiores taxas de homicídio

Município UF Taxa de homicídios
Santo Antônio de Jesus BA 94,1
Jequié BA 91,9
Simões Filho BA 81,2
Camaçari BA 76,6
Juazeiro BA 72,3
Salvador BA 66,4
Feira de Santana BA 66,0
Eunápolis BA 59,8
Ilhéus BA 59,3
Luís Eduardo Magalhães BA 58,4
Teixeira de Freitas BA 57,8
Lauro de Freitas BA 51,1
Alagoinhas BA 51,0
Porto Seguro BA 49,9
Itabuna BA 47,7
Paulo Afonso BA 44,3
Barreiras BA 36,9
Vitória da Conquista BA 22,1

De acordo com os pesquisadores, esses números são parte de um contexto em que a violência letal tem se alastrado por todo o território baiano. Até 2022, pelo menos 10 facções criminosas disputavam territórios em terra e também na Baía de Todos-os-Santos, espaço geográfico considerado estratégico para a logística de transporte, fornecimento e exportação de drogas e armas.

"Salvador e Camaçari foram os municípios com maior número de tiroteios em 2022, segundo o Instituto Fogo Cruzado. Além do PCC e do CV, a Bahia contava com mais oito grupos criminosos fundados no próprio estado, que provocaram conflitos letais derivados de rupturas e alianças, como entre o Bonde do Maluco (BDM) e o PCC", avaliam os pesquisadores do atlas.

Os estudiosos ainda criticam o "modelo falido de guerra às drogas" perpetuado pelo governo da Bahia, "com a explícita orientação para o confronto como estratégia política, na lógica do tiroteio, e não da investigação". O resultado é que o estado também está na liderança dos índices de letalidade policial.

Salvador, capital da violência

Na onda de violência que assola a Bahia, Salvador se manteve na liderança de capitais com maior proporção de crimes contra a vida em 2022. Foram 1.605 homicídios, com taxa de 66,4 mortes por 100 mil habitantes.

Em números absolutos, a cidade só perde para São Paulo, com 1.762 ocorrências. Mas a população da capital paulista (11.451.999) é quase cinco vezes maior que a soteropolitana (2.417.678), portanto, a taxa em São Paulo é menor, de 15,4 homicídios.

Retrato da violência no Nordeste

O cenário de violência descrito na Bahia se repete em outros estados do Nordeste. Com altos índices também no Ceará e Pernambuco, por exemplo, a região figura como a mais violenta do país.

Para os pesquisadores, trata-se de uma consequência direta do conflito armado entre facções criminosas e suas alianças com pequenas gangues locais. "A atuação dessas facções permeia desde a entrada da droga no país nas regiões fronteiriças com a Bolívia e Paraguai, no caso dos estados do Centro-Oeste, ou mesmo no território da Amazônia Legal, no Norte, até a exportação da mesma via litoral brasileiro, principalmente no Nordeste", aponta o texto.

Fonte:G1
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18
Jun/24

Prefeito Junior Marabá entrega 140 coletes balísticos para Guardas Civis e Agentes de Trânsito

Foi entregue pelo prefeito Junior Marabá nesta segunda-feira (17), 140 coletes balísticos para os Guardas Civis e Agentes de Trânsito de Luís Eduardo Magalhães. O investimento de R$ 252 mil, visa garantir mais segurança aos servidores municipais, que atuam resguardando a vida da população.

“Agora, teremos todo o efetivo da Guarda Civil Municipal e da Superintendência de Trânsito equipados com novo colete balístico e, em breve, vamos concluir a compra de mais armamentos para os servidores. E é importante lembrar, que desde que assumimos investimos em pessoal, com a realização do concurso público e em cursos de aperfeiçoamento contínuo para os servidores da segurança”, comentou o prefeito.

ESTRUTURA – Ao todo, Luís Eduardo Magalhães conta com 110 Guardas Civis Municipais e 27 Agentes de Trânsito. Na atual gestão foi realizado concurso público, com a contratação de 53 guardas e 15 agentes de trânsito. A aquisição de cinco novas viaturas, fardamentos, dentre outros investimentos.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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18
Jun/24

Arraiá de LEM será realizado no São Pedro; entenda mudança da data do evento


Festa do ano passado

No seu terceiro ano de realização, o Arraiá de LEM, que se consolidou como a maior festa junina do Oeste da Bahia, em 2024, será realizado no período do São Pedro (28 de junho a 02 de julho). A data foi condicionada à programação da Bahia Farm Show, realizada de 11 a 15 de junho.

“Esse foi um ano excepcional. Somos uma cidade fortemente agrícola e o nosso calendário comemorativo precisa dialogar com os eventos do agro, sobretudo a Bahia Farm Show, que traz um público incrível e movimenta a nossa economia antes, durante e depois. Não podíamos concorrer com a feira, mas sim proporcionar dois momentos importantes para o nosso comércio”, comentou a secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci.

O evento acontecerá no bairro Santa Cruz, em frente ao Mercado Municipal e contará com grandes atrações, como Gustavo Lima, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon, Gatinha Manhosa, Nadson o Ferinha, Vitor Fernandes, Dennis DJ e Biguinho Sensação. Além de apresentação de quadrilhas juninas e bandas e artistas locais.


Selo "Transparência nos Festejos Juninos 2024"

A expectativa da Prefeitura é superar o público do ano passado, que foi de 100 mil pessoas. ‘‘Existe uma grande expectativa por parte dos barraqueiros e ambulantes com relação ao número de público, e por consequência de vendas, em função dos nomes divulgados como atração principal do evento’’, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gilson Sena.

E pelo segundo ano consecutivo o Arraiá de LEM recebeu o ‘Selo Transparência nos Festejos Juninos’ por disponibilizar de forma voluntária todas as informações referentes as despesas dos festejos de 2024. O Selo, que recebe o nome de São João Pé no Chão, é uma iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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Jun/24

Confeitaria LEM - Há 17 anos servindo bem e com qualidade superior

A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.



Na Confeitaria LEM, contamos com um ambiente amplo, climatizado e temos um espaço aconchegante para você confraternizar com os seus amigos e empresa. Estamos nas plataformas de aplicativos Ifood, Vokerê, Tonolucro, Catalogo Delivery e Mais Delivery.

Estamos localizados na Rua Castro Alves, número 1249, no centro de Luís Eduardo Magalhães.

  • Horario de atendimento segunda a sabado
    Das 07:30 as 19:00.

Telefones (77) 9 9919 9619 ou (77) 9 9815 6031

Fonte:Informe Publicitário
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Jun/24

Em LEM você conta agora com o "Platta Laboratório de Análises Clínicas"

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18
Jun/24

Jusmari Oliveira reafirma apoio da pré-candidatura de Tito em Barreiras

A secretária de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD) reafirmou o apoio a pré-candidatura de Tito a prefeito de Barreiras, nesta terça-feira (18).

O encontro do pré-candidato e a ex-prefeita ocorreu em Salvador, no Centro Administrativo da Bahia. Os aliados discutiram durante a reunião projetos de infraestrutura para o município de Barreiras.

O encontro entre Tito e Jusmari em Salvador reforça as relações e compromissos para com o município de Barreiras.

Fonte:Da Assessoria de Comunicação
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Jun/24

Prefeitura de Barreiras adquire novos enxovais para pacientes das unidades hospitalares da rede municipal

 

A Secretaria de Saúde de Barreiras deu início, nesta segunda-feira (17), à entrega de uma nova remessa de roupas para uso dos pacientes da rede pública de saúde. A ação foi conduzida pelo secretário Melchisedec Neves e pela subsecretária Juana Jamille. Ao todo, serão distribuídos 1.898 itens, incluindo camisetas, bermudas, camisolas e lençóis.

As unidades beneficiadas são a UPA 24h Clarice Borges, o Hospital Municipal Eurico Dutra, o Centro de Parto Normal e o Hospital da Mulher. "Essa aquisição visa a melhoria da assistência e a qualidade do atendimento durante a permanência do paciente," destacou o secretário de Saúde, Melchisedec Neves.

Os itens foram adquiridos com recursos próprios do município, refletindo o compromisso da administração em garantir uma saúde humanizada, integrada e inovadora para a população de Barreiras. “ Este novo lote de material é muito importante para dar assistência às nossas futuras mamães, assim como, demonstrar nosso acolhimento e a humanização nos serviços oferecidos a elas”, destaca a diretora administrativa do Hospital da Mulher, Noemi Fonseca.

Fonte:DIRCOM/PMB
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Jun/24

Selo "Transparência nos Festejos Juninos 2024"

 

Fonte:SECOM, Prefeitura de LEM
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Jun/24

Zito Barbosa utiliza Comunicação Oficial para autopromoção, ignorando normas legais que regem o tema

“§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, CF

Faltando pouco mais de seis meses para o término de seu segundo mandato, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, tem sido acusado de utilizar os canais de comunicação da prefeitura como uma ferramenta de propaganda pessoal, desrespeitando princípios básicos da administração pública. Esta prática inclui o uso inadequado de imagens pessoais e referências diretas em comunicados oficiais, indo de encontro às normas de impessoalidade estabelecidas pela legislação brasileira.

Conflito com princípios fundamentais da Administração Pública

Na administração pública, especialmente na comunicação oficial, há pilares essenciais que garantem a transparência e a responsabilidade administrativa. Um desses princípios, a impessoalidade, visa evitar que os recursos públicos sejam utilizados para promover interesses pessoais ou políticos. O uso de imagens e referências diretas do prefeito em documentos oficiais contraria diretamente esses fundamentos, comprometendo a imparcialidade e a ética na gestão municipal.

A Lei nº 9.504/1997 e o artigo 37, §1º da Constituição Federal são claros ao proibir a promoção pessoal de autoridades públicas em publicidade institucional. Essas normas estabelecem que a divulgação dos atos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem qualquer forma de vantagem pessoal para agentes políticos.

É comum ao acessarmos a página institucional da prefeitura municipal de Barreiras nos depararmos com publicações citando e exaltando o prefeito Zito Barbosa. Título como: “Com investimentos em Saúde, Educação e Pavimentação, Prefeitura de Barreiras segue transformando a sede e a zona rural do município”, “Em comitiva, prefeito Zito Barbosa visita a 18ª Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães” e “Transformação na educação: Prefeito Zito Barbosa inaugura e entrega sede própria da Escola Municipal Antônia Matos de Oliveira” são apenas alguns exemplos de práticas que são combatidas e denunciadas pelo Ministério Público Estadual.

Recomendações do Ministério Público da Bahia

Em fevereiro de 2024, o Ministério Público da Bahia emitiu recomendações aos prefeitos de municípios vizinhos, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, ressaltando a importância da despersonalização da propaganda institucional. As recomendações enfatizam a necessidade de não utilizar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agentes públicos nos meios oficiais de comunicação, visando preservar a neutralidade e a transparência na gestão pública.

Apesar das tentativas de autopromoção, a gestão de Zito Barbosa enfrenta críticas severas devido a problemas evidentes em setores cruciais como nas pastas da saúde, assistência social, educação e infraestrutura urbana. Relatos de pavimentações asfálticas que se deterioram rapidamente levantam suspeitas sobre a eficiência e qualidade dos serviços e investimentos realizados pela prefeitura, questionando a conformidade com as normas técnicas estabelecidas para tais obras.

A execução de obras como pavimentação asfáltica deve seguir rigorosamente as normas técnicas brasileiras, como a ABNT NBR 15515 e a NBR 12272:2017 do DNIT. Estas normas determinam desde as espessuras ideais das camadas até os procedimentos de reparo, assegurando que os projetos sejam realizados com segurança e durabilidade, além de garantir o uso eficiente dos recursos públicos.

A utilização da imprensa oficial municipal como um instrumento de autopromoção representa não apenas um desrespeito às normas legais e constitucionais, mas também uma quebra de confiança com a população. Em um momento onde a transparência e a accountability são cruciais para a governança pública, é fundamental que a gestão municipal se adeque aos princípios de imparcialidade e responsabilidade. A fiscalização pública e o jornalismo investigativo desempenham um papel essencial em garantir que os interesses coletivos sejam protegidos e que os gestores públicos sejam responsabilizados por suas ações.

Neste contexto, o Portal Caso de Política reafirma seu compromisso em informar a população com respeito e responsabilidade, promovendo um debate público informado e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.

Fonte:Caso de Política
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