O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), questionou no X por que o procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu a troca da relatoria das investigações sobre os descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

O PGR solicitou ao STF que a relatoria das investigações, que está com Dias Toffoli, seja determinada por sorteio livre.

Para Sóstenes, a questão “não é técnica, é política”.

“Por que o PGR só agora quer trocar o relator do Roubo dos Aposentados?

A resposta é simples: enquanto a CPMI estava no bolso do governo, nada foi feito. Bastou a oposição assumir a presidência e a relatoria para transformar a investigação em algo sério, e o sistema tremeu.

Essa manobra não é técnica, é política. É o medo de que o Brasil descubra quem de fato saqueou os aposentados.

Não aceitaremos. A CPMI vai até o fim.”

O pedido da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, em que defende que a relatoria das investigações sobre os descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões seja escolhida por sorteio livre.

Atualmente, o caso está com o ministro Dias Toffoli e sob sigilo, mas, para Gonet, não está caracterizada a prevenção de Toffoli, isto é, não existe preferência para que o magistrado seja o relator na Corte.

Ainda no parecer, Gonet defende que sejam mantidas no STF apenas as investigações em que há citação de autoridades com foro privilegiado.

Segundo o jornal O Globo, com a manifestação, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, vai decidir se mantém o caso com Toffoli ou se redistribui entre outros integrantes do Supremo.

Atrasando investigações?

Reportagem publicada pela revista Piauí em 6 de agosto mostrou que intervenções realizadas por Toffoli fazem com que as investigações da Polícia Federal (PF) sobre o esquema nacional de descontos associativos não autorizados avancem de maneira lenta.

Segundo a revista, no último dia 17 de junho, numa decisão sigilosa, o magistrado se reconheceu como relator do caso. Esta informação foi confirmada por O Antagonista.

A decisão veio após o delegado da PF Rafael Dantas traçar a hipótese de que o roubo de bilhões de reais dos benefícios tenha tido origem numa Medida Provisória, editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tornou o registro sindical uma prerrogativa do Ministério da Justiça. Com Toffoli se reconhecendo como relator, o caso do INSS deve passar a tramitar com outro inquérito, sob relatoria dele também, que investiga o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e aliados por suposta tentativa de extorquir dinheiro do advogado e operador financeiro Tacla Durán.