O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu o pedido do município de São Félix do Coribe, em caráter liminar, para a realização do “São João da Bahia e demais festas juninas 2024” sob dispensa da apresentação de certidões de regularidade fiscal para a celebração do convênio de cooperação técnica e financeira referente aos festejos juninos deste ano.

O pedido de apresentação das certidões foi requisitado pela Secretaria de Turismo e da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufortur) para que fosse enviado recurso para a realização do festejo. De acordo com a cidade extremo oeste baiano, que foi representada pelo advogado Ademir Ismerim, o evento possui natureza social e visa promover a cultura, lazer, gerando emprego e renda ao município, “enquadrando-se nas exceções previstas no §3º do art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Relator do processo, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano enfatizou na decisão que vem “adotando posicionamento contrário ao pleito dos municípios baianos, considerando que os festejos juninos, embora tenham especial importância no contexto local, não se enquadram nas exceções previstas no §3º do art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois não se trata de ação de saúde, educação ou assistência social”.

No entanto, o magistrado reiterou que no entendimento da ampla maioria dos julgadores do Órgão Especial do TJ-BA, tem sido atribuída interpretação ampliativa desses conceitos, “de modo a reconhecer que os festejos juninos têm papel de destaque ao fomentar a cultura, possuindo intuito educativo e de melhoria social dos municípios baianos, sobretudo para aqueles de pequeno porte e que o São João é considerando uma festa tradicional, sem desconsiderar o incremento nas oportunidades de trabalho e ganho de renda da população local”.

Com a decisão, Rotondano ainda determinou que os acionados promovam a celebração sob pena multa diária fixada em R$10 mil, limitada a R$100 mil.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra a descriminalização.

O Supremo retomou hoje o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Em seu voto, único proferido na sessão de hoje, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a questão. O ministro fez um histórico sobre os perigos do uso de entorpecentes para saúde e discordou da política de combate às drogas no Brasil, que, segundo ele, trata o usuário como criminoso. Contudo, Toffoli sugeriu ao Congresso e o Executivo federal prazo de 18 meses para fixação de critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes.

"Estou convicto de que tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública de um estado social democrático de direito", afirmou

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira (25). Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Os demais votos foram proferidos ao longo do julgamento, que começou em 2015.

Como fica

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Não é legalização

Durante a sessão, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a Corte não está legalizando a maconha. O ministro esclareceu que a Corte mantém o porte como comportamento ilícito, conforme definido pela Lei de Drogas.

"Que fique esclarecido a toda a população que o consumo de maconha continua a ser considerado ilícito porque esta é a vontade do legislador", afirmou.

Votos

O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferencial consumo próprio e tráfico de drogas.

No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.

Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis.

Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento, em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto para ministra Rosa Weber, que está aposentada.

Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Nesse caso, a condenação foi mantida porque os ministros entenderam que o acusado estava em uma circunstância que caracterizava tráfico.

Encerrou nesta quinta-feira (20), a Gincana dos Jogos Estudantis Barreirense 2024 (JEB), e a grande campeã foi a Escola Municipal Professor Itarajú Queiroz dos Santos. A competição, que reuniu estudantes do ensino fundamental I, do segundo ao quinto ano, de 33 escolas municipais, teve sua grande final na Praça da Juventude Esmail Figueiredo. Foi lá que os alunos, secretário e subsecretária de Educação, Jeferson Barbosa e Olívia Sampaio, respectivamente, demais professores e coordenadores do JEB, se reuniram para conhecer a escola vencedora da competição.

A disputa acirrada ficou entre a Escola Municipal Tarcilo Vieira de Melo e a Escola Municipal Professor Itarajú Queiroz dos Santos, que garantiu a vitória com destaque. Durante a gincana, as provas ocorreram previamente na Praça da Juventude e também no Centro Esportivo Dr. Luiz Braga. Entre as competições estavam cabo de guerra, queimada, peteca, baleado, pula-corda, slackline e frisbee. Conforme a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, os jogos, que a partir de 2024 voltam a contar com a participação de escolas públicas e particulares de Barreiras.

“Foram momentos de muito aprendizado, integração e disputa. Nossos estudantes se sentiram valorizados ao participar das provas e mostrar suas habilidades. São momentos saudáveis que criam memórias importantes em nossas crianças. Esse importante evento, que em 2023 contou com mais de 3 mil atletas, é considerado o maior do gênero no oeste da Bahia”, pontuou Jeferson Barbosa.

De acordo com o coordenador geral do JEB e assessor técnico de educação, professor Aparecido Freitas, a gincana, além de promover diversão, cumpriu o papel de integração entre as escolas, fortalecendo os relacionamentos entre estudantes e professores e reforçando a troca de experiências. “O esporte aumenta a capacidade cognitiva dos alunos, traz benefícios consideráveis para a saúde e gera socialização, cooperação, amizade, disciplina e contribui significativamente em sua formação”, destacou Freitas.

A gincana é a primeira parte dos Jogos Estudantis Barreirenses e abre oficialmente o ano esportivo da SEDUC. A segunda parte, denominada JEB F2, disputada por alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, será disputada no período de 10 de julho a 28 de setembro.

Antes


Depois

Bairro: Santa Cruz, Rua Itabuna.

Contato:77 999309574

Uma pesquisa divulgada hoje pelo site Fala Barreiras e feita por um tal de instituto Painel – que seria de Lauro de Freitas – causou espanto e perplexidade na população de Barreiras. Não só pela série de erros que apresenta mas sobretudo por mostrar que por trás dos números destorcidos, podem ser vistas, a olho nu, as digitais sabe-se lá de quem.

DOS ERROS INTENCIONAIS

Vamos começar questionando  uma nota fiscal que desqualifica e coloca em cheque a veracidade da pesquisa. Não é crível que um instituto de pesquisa que se preze saia de Lauro de Freitas e viaje mil quilômetros para ganhar apenas cinco mil reais aqui em Barreiras. Não da nem para pagar alimentação, hospedagem e custo com a equipe de pesquisadores. Acho até difícil que alguém que trabalhe com pesquisa em Barreiras aceitaria fazer por esse valor. Isso atende os interesses de quem?

Sigamos.

Chama atenção também um questionário minúsculo que não representa a abrangência de uma pesquisa seria e idônea, que além disso não avalia o peso e o apoio político de cada candidato. Por exemplo: Que peso eleitoral tem Zito em Barreiras, e Jerônimo e Antonio Henrique?

E tem mais,

A publicação de números divergentes que trazem dúvidas sobre a verdadeira intenção de quem contratou e divulgou a pesquisa (a avaliação negativa da gestão é menor no gráfico do que no texto da matéria). Teria uma segunda intenção ou é falta de compromisso com a informação isenta e verdadeira? Fica no ar essa indagação por ser muito pertinente.

Pensa que acabou? Ainda não. Em frente como diria Reynaldo Azevedo.

Ao longo da história recente das eleições em Barreiras nenhum blog ou site de notícias foi instado a contratar e publicar pesquisas eleitorais (pior ainda quando o valor não corresponde ao praticado no mercado. Porque somente um blog teve esta iniciativa?

Para fechar é preciso dizer que a pesquisa pode cumprir, na maioria das vezes, o aspecto legal para sua contratação, realização e publicação, mas não pode ser imoral no seu contexto final como deve ser uma pesquisa de verdade.

Nada temos contra blogs e sites que contratem instituto para realizarem pesquisas deste que sejam sérias e apresentem os mesmos dados informados a Justiça Eleitoral.

Sabemos que em época de campanha os veículos costumam ter um lado, isso é normal e faz parte da democracia, só não podem é fazer pesquisa distorcendo os números para favorecer a quem quer que seja.

Note que na divulgação da tal pesquisa a margem de erro é de 4,3 e o intervalo de confiança de 90% e no registro feito no TSE a margem de erro é de 3,69 e o intervalo de confiança de 95%. Isso pode dar uma diferença grande nos números finais. É, para dizer o mínimo, estranho um fato como esse. Será que algo com erros tão primários pode ser chamado de pesquisa ou poderia ter o nome de “Bota meu candidato nas primeiras posições e tamos conversados”.

A Justiça Eleitoral ainda pode se manifestar sobre esse polêmico assunto.

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A segurança nos festejos juninos realizados nas escolas municipais e nas comunidades de Barreiras foi garantida pela Guarda Civil Municipal com a presença ostensiva do efetivo garantido a tranquilidade e a paz social, proporcionando maior sensação de segurança às pessoas durante os festejos, bem como a segurança do patrimônio público.

A Corporação vem atuando de forma efetiva com o objetivo de garantir a tranquilidade aos munícipes, e durante os festejos, o patrulhamento preventivo foi intensificado. Apesar da grande demanda, a Inspetoria Operacional contou com um contingente de 12 agentes e 3 viaturas por dia, e por meio de um planejamento estratégico procurou atender a todos.

Os festejos juninos iniciaram desde o dia 07 de junho, e graças à atuação da Guarda Civil Municipal em articulação com as outras forças de segurança, durante os eventos não houve nenhum registro de ocorrência que representasse risco ou atentasse contra a ordem pública.

Para o Comandante da Guarda Civil Municipal, João Oliveira, a presença dos agentes nos eventos escolares – que são promovidos para proporcionar entretenimento tanto para os alunos quanto para as suas famílias, bem como nos eventos comunitários – leva segurança e tranquilidade e aproxima ainda mais a Corporação da comunidade. “Essa ação integrada entre Secretaria de Segurança e as forças de segurança só tende a fortalecer com mais efetividade a segurança no município. Proporcionar segurança aos munícipes é uma das nossas diretrizes, e todo trabalho é realizado com empenho, dedicação e compromisso dos nossos Guarda Civis Municipais”, destacou o comandante.

Tendo em vista a importância do aquífero Urucuia para a Bahia, os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Rio Grande) participaram do fórum "Uso e Monitoramento do Aquífero Urucuia para uma melhor gestão das águas", em Luís Eduardo Magalhães, na região oeste do estado.

Promovido na 18ª edição da Bahia Farm Show, o debate reuniu especialistas em recursos hídricos, gestores públicos, produtores rurais e pesquisadores.

Em meio à discussão sobre o segundo maior aquífero do Brasil, o secretário do CBH Rio Grande, Eneas Porto, destacou a realização de estudos para o monitoramento e uso sustentável dos mananciais, considerando o potencial do aquífero para o desenvolvimento do estado.

"O monitoramento visa justamente permitir que essa água seja empregada para os diversos usos de forma sustentável, inclusive irrigação, para a produção de alimentos e o consumo urbano, para a dessedentação de animais, a indústria e recreação", disse.

Ainda segundo ele, as informações e os dados gerados pelos estudos são essenciais para implementação de ações relacionadas ao uso dos recursos hídricos. "Quando se fala em preservação e melhoria da gestão do aquífero, a gente pensa em um sistema em que se possa ter informações seguras, transparentes e que dê subsídio aos tomadores de decisão, também aos usuários", ponderou.

Presente no evento, a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e representante da instituição no CBH Rio Grande, Larissa Cayres, reiterou a necessidade do debate acerca da gestão diante do contexto de mudanças climáticas, considerando a preservação do aquífero e manutenção da economia da região em decorrência da demanda, como o uso na agricultura.

"Um debate sobre o monitoramento do Urucuia é essencial para garantir a sustentabilidade do aquífero, assim como a sustentabilidade das atividades econômicas desenvolvidas na região e, claro, a sustentabilidade ambiental com a manutenção da qualidade de vida", avaliou.

A partir disso, a especialista da Sema ressaltou que uma boa gestão perpassa pelo entendimento da oferta e demanda dos recursos. Nesse sentido, o comportamento do aquífero deve ser estudado ao longo do tempo para evitar problemas futuros.

"É fundamental para que a gente faça uma gestão adequada desse recurso, que a gente monitore o comportamento dele, para que ações, a política pública, o comando e controle possam garantir que esse uso seja feito de forma sustentável e não venha prejudicar tanto os usos atuais quanto a possibilidade de usos futuros", acrescentou

Ações

Durante o fórum, o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antonio Martins, apresentou as iniciativas do Governo do Estado voltadas para a preservação e boa gestão do Urucuia.

"O Governo vem trabalhando na implementação de políticas que impactem positivamente na conservação de nossas reservas de água subterrânea, a exemplo da gestão das Unidades de Conservação e na ampliação e manutenção da rede de coleta e análise da qualidade das águas dos rios e lagoas, nos seus trechos mais importantes", pontuou.

O diretor ainda destacou a atuação da equipe técnica do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na produção de estudos e monitoramento do aquífero.

Potencial

Entre as ações apresentadas no fórum está o Estudo do Potencial Hídrico, realizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em sua terceira etapa, o estudo integra o Programa de Monitoramento dos Mananciais Hídricos Superficiais e Subterrâneos através de um sistema em tempo real. De acordo com o coordenador do projeto e professor da UFV, Everardo Mantovani, o sistema de monitoramento será crucial para a melhor gestão dos recursos hídricos na região.

O evento contou com a participação de pesquisadores da UFV, do geólogo do Inema, Zoltan Romero, do pesquisador e gerente de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil, Amilton Cardoso, e do produtor rural Júlio Busato.

Com montagem acelerada, AgroFormosa espera público recorde para segunda edição.

O evento, que acontece de 27 a 29 de junho, contará com estrutura inédita no Parque de Vaquejada de Formosa do Rio Preto

Mais de 60 mil pessoas são esperadas para a segunda edição da AgroFormosa, feira agropecuária de Formosa do Rio Preto, realizada nos próximos dias 27 a 29 de junho. O encontro, que terá como tema “Solo fértil, agro forte” vai impulsionar as cadeias produtivas do Matopiba e promete uma edição inédita em estrutura e volume de negócios.

A entidade realizadora da Feira, a Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto (Acrifor), mantém altas as expectativas para o encontro, que representará um grande avanço para toda a região. “Dobramos a área do parque, passando de 33 mil m² para 66 mil m². Esse investimento se refletiu em mais expositores e infraestrutura mais moderna, o que com certeza já demonstra a evolução do nosso evento”, afirma o presidente da AgroFormosa e da Acrifor, Sabino Filho.

Em sua primeira edição, realizada em 2023, a AgroFormosa recebeu 45 mil pessoas e reuniu dezenas de expositores que realizaram grandes negócios na Feira. O volume total registrado no último encontro foi de R$ 5 milhões. “Esperamos alcançar novos recordes tanto em visitantes quanto em negócios, pois observamos que este é um novo momento para as empresas e produtores da nossa região. A AgroFormosa vai refletir o crescimento da nossa produção”, conta Sabino.

Cerca de 60 expositores devem fazer parte da Feira, reunindo segmentos como máquinas e implementos, transportes, genética e pecuária. Entre as novidades da estrutura do parque está o pavilhão coberto dedicado a empresas de tecnologia, algo inédito na Feira.

“O nosso produtor busca por inovação e tecnologia para modernizar seus processos e alcançar mais resultados. A AgroFormosa chega com o objetivo de ser esse caminho para ele”, defende o presidente Sabino Filho.

Programação

Com ampliação também na área do conhecimento, a AgroFormosa deve contar com uma programação de palestras durante os três dias de evento, discutindo temas como prevenção e combate de doenças na pecuária, recuperação judicial no agro e práticas ambientais nas propriedades agrícolas.

Especialistas, pesquisadores e representantes de instituições públicas e privadas são esperados para condução destes momentos. “Além de fazer negócios, eles encontrarão na feira um lugar de compartilhamento de experiências e ideias que beneficiará todos os empreendimentos rurais da nossa região”, conta Sabino.

A programação completa dos eventos e debates durante a Feira ainda serão divulgados pela organização através das redes sociais.

A feira

A AgroFormosa é uma feira independente que nasceu com o objetivo de fomentar e capacitar ainda mais a produção de alimentos na cidade de Formosa do Rio Preto, uma das mais produtivas do Brasil.

Localizado há quase mil km da capital Salvador, no centro do Oeste baiano, o município é um dos maiores produtores de grãos do País, destacando-se nas culturas da soja e do milho. Na última safra, mais de 2,3 milhões de hectares de grãos foram cultivados na região.

Com uma cotonicultura também muito forte, a cidade faz parte de uma das sub-regiões produtoras do Oeste baiano, que é composta ainda pelos municípios de Barreiras, Riachão das Neves e Santa Rita de Cássia.

Formosa também registra alguns dos maiores números do PIB agropecuário na Bahia, tendo a pecuária como outra de suas atividades de maior referência. Por lá destacam-se os rebanhos de bovinos, com cerca de 85 mil cabeças de gado, além dos equinos e caprinos.

O prefeito de LEM, Junior Marabá e o prefeito de Varapodio, Orlando Fazzolari

Luís Eduardo Magalhães firmou acordo de cooperação com a cidade italiana de Varapodio, por meio do Projeto Gemellaggio. A assinatura do termo foi realizada no sábado, dia 15 de junho, no auditório da sede da Prefeitura, pelos representantes das duas cidades, os prefeitos Junior Marabá e Orlando Fazzolari.

Entre os objetivos firmados na parceria, está promover o intercâmbio cultural, histórico, educacional, linguístico e econômico entre os dois municípios. Além de facilitar a obtenção da cidadania italiana para os moradores de Luís Eduardo Magalhães.

A bisneta de italianos Cris Bonini, que conquistou a sua dupla cidadania em Varapodio, foi fundamental no processo de construção do projeto. “Cheguei na cidade sem falar a língua, fui muito bem recebida, e quando voltei a Luís Eduardo procurei o prefeito Junior Marabá e ele foi muito receptivo a ideia”, contou.

Da esquerda para direita: Michelle Fazzolari (filho do prefeito de Varapodio), Junior Marabá (prefeito de LEM), Cinthya Borges (primeira-dama de LEM), Orlando Fazzolari (prefeito de Varapodio), o padre Mário Correia, Cris Bonini (intermediadora do projeto) e Serafino Muscarà (vereador em Varapodio)

Durante a assinatura do termo de cooperação, o prefeito de Varapodio, Orlando Fazzolari, lembrou as palavras do Papa Francisco sobre a importância de ‘construir pontes e derrubar muros’, e de como a parceria será importante para agilizar o processo da dupla cidadania de brasileiros.

“São 20 milhões de descendentes de italianos no Brasil que buscam essa dupla cidadania e nós encontramos a pessoa certa para fazer essa parceria, porque o prefeito Junior Marabá ele é uma pessoa que age com o intelecto, mas também com o coração e essa é a combinação perfeita para um gestor público”, disse.

O prefeito Junior Marabá falou da importância do acordo. “No ano passado uma comitiva nossa visitou a cidade de Varapodio, na Itália, agora estamos recebendo os nossos amigos aqui em Luís Eduardo Magalhães e com a assinatura do termo de cooperação, essa parceria começa de fato a ser efetivada, o que vai beneficiar muitos munícipes de descendência italiana”, pontuou.

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Infográfico – Blog Fala Barreiras

A mais recente pesquisa de opinião realizada em Barreiras, Oeste da Bahia, nos dias 5 e 6 de junho de 2024, encomendada pelo Portal de Notícias e sob a responsabilidade do Instituto Painel Brasil, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-00395/2024, revelou o cenário atual da intenção de voto para prefeito. A pesquisa entrevistou 501 eleitores e apresenta margem de erro de 4,3% para mais ou para menos, com um intervalo de confiança na casa de 90%.


Infográfico – Blog Fala Barreiras

No cenário estimulado que é quando os eventuais pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, de acordo com o levantamento, se as eleições fossem hoje, Tito (PT) seria eleito com 34,5%. Danilo Henrique (PP), ficaria na segunda colocação com 30,4%, Otoniel Teixeira (UB) seria o terceiro colocado com 16,5% e Davi Schmidt (Novo) receberia 1,9%. Ainda de acordo com o levantamento para prefeito por faixa etária, mostrou Tito como favorito entre eleitores de 60 ou mais anos (42,5%) e Danilo Henrique com maior preferência entre os eleitores de 16 a 24 anos (46,9%).

O pré-candidato Professor Marciel Viana (Psol) não fez parte do referido levantamento o que pode comprometer números mais fidedignos e próximos da realidade das intenções de votos.

Diferentemente do que “aduz” o levantamento sob a responsabilidade do Instituto Painel Brasil, que apresenta um agrupamento etário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza números mais palpáveis quando se trata da faixa etária do eleitorado de Barreiras. Sendo por idade específica e separadas por sexo.

O Portal Caso de Política, em análise aos dados apresentados pelo Instituto, confrontando-os com os do TSE, constatou que os dados são conflitantes tanto para uma maior precisão para todos os pré-postulantes ao cargo de prefeito. Os dados oficiais sobre os que estão entre a idade de 16 a 24 são de 16.838 eleitores; ou (15,7107%). Já para Tito, na faixa apresentada pelo Instituto, que são 60 anos ou mais, representa um universo de 13.627 eleitores; ou (13,206%) calculados pelo total de eleitores da cidade. De acordo com o TSE, órgão oficial de Estado que controla os números, o eleitorado de Barreiras é de 103.075, sendo 53.771 do sexo feminino (52%) e 49.304 do sexo masculino (48%) com 16 eleitoras e eleitores com nome social, aptos a votar nestas eleições de 6 de outubro próximo.

questão importante, é que em uma pesquisa modalidade “quantitativa” com um ambiente de apenas 501 entrevistados, nomes que já não estavam na disputa e outro omitido, pode influenciar no resultado. A pesquisa realizada serve como um importante termômetro, porém cambaleia em consistência.

Cenário Espontâneo

Na intenção de voto espontânea, que é quando o entrevistado fala sem a apresentação do nome dos possíveis candidatos, Danilo Henrique e Tito aparecem na ponta, tecnicamente empatados com 18,6% e 18,3% respectivamente.

Otoniel Teixeira vem em seguida com 9,3%, Davi Schmidt com 0,7%. 5,1% afirmaram que não votaria em ninguém, e 43,7% se mostraram em dúvida, não souberam ou não responderam em quem votariam.

Análise por Escolaridade

Conforme a “pesquisa”, Tito (PT) lidera com boa margem no quesito “Escolaridade” (conforme infográfico acima) ficando a frente entre os que “Sem Escolaridade” – 41,4%, com “Ensino Fundamental” – 49,9% e com “Ensino Superior” – 34,8%. Para os que estudaram até o ensino médio, Tito tem 26,2% de simpatia ou intenção de votos.

Danilo Henrique (PP) aparece na segunda colocação, tendo preferência entre os que estudaram o Ensino Médio, 20,2%. Para os “Sem Escolaridade” são 10,5%, e com Ensino Superior 27,1% de preferência.

O pré-candidato governista, Otoniel Teixeira do União Brasil aparece na terceira posição da preferência do eleitorado de Barreiras onde entre os “Sem Escolaridade”, recebe 14,2%, com “Ensino Fundamental” 11,7%, “Ensino Médio” 18,4% e entre os que tem Ensino Superior 18,6%.

Davi Schmidt (Novo) recebeu entre os “Sem Escolaridade” 0,0%, entre os que cursaram o “Ensino Fundamental” 0,4%, Ensino Médio – 2,6% e entre os que cursaram o Ensino Superior 3,1%.

Vale aqui destacar que o levantamento realizada pelo Instituto Painel Brasil não apurou nos quesitos “Voto Estimulada x Renda”, “Voto Estimulada x Escolaridade” e “Rejeição de Voto x Gênero”, os nomes dos pré-candidatos Maciel Viana (Psol), Karlúcia Macedo (MDB) e Jusmari Oliveira, o que matematicamente faria considerável diferença na apuração estatística. Estas duas últimas apareceram no item “Espontânea” que é quando o eleitor fala voluntariamente o seu desejo em quem votar. Recentemente um pré-candidato a prefeito de Barreiras veio a público questionar a ausência de seu nome em um suposto levantamento de intenção de votos.

Rejeição entre os pré-candidatos

Otoniel apresenta a maior taxa de rejeição, com 34,6%, seguido por Tito (27,9%), Davi (18,8%), e Danilo (13,9%). Novamente nomes que reconhecidamente disputaram o pleito municipal ficou ausênte neste quesito “rejeição”.

Aos leitores e leitoras do Portal Caso de Política/Blog do Sigi Vilares, cabe informar que com esta matéria, reafirmamos de maneira imparcial e isenta, o nosso compromisso com um jornalismo de apuração e investigativo. Com total respeito a todos os veículos que divulgaram o resultado, parabenizamos ao Blog Fala Barreiras pela iniciativa de contratação do levantamento. No mais, ainda que hajam questionamentos sobre a pesquisa, cada pré-candidatura tem os seus próprios levantamentos internos, e pesquisas não são feitas para se auto-enganar, não é mesmo meu caro leitorado?

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu afastar três juízes da comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Os afastamentos ocorrem após correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ).

A decisão, desta quarta-feira (20), tem como alvos os juízes André Marcelo Strogenski, 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Fernando Machado Paropat Souza, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público; e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativas.

A sindicância, que resultou no opinativo da abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) com afastamento das funções, foi julgada de forma sigilosa pelo Pleno. As informações foram confirmadas por fontes ligadas ao Bahia Notícias. No entanto, as razões que levaram à medida ainda não se tornaram públicas.

Esse não é o primeiro julgamento administrativo de Rogério Barbosa de Souza e Silva, que em 2011 recebeu a pena de transferência compulsória do Pleno TJ-BA. À época dos fatos, ele foi obrigado a deixar a comarca de Prado, no extremo sul, para atuar em Serra Dourada, no extremo oeste. O juiz respondeu ao PAD por abuso de poder. Ele foi responsável por mandar prender três advogados e um jornalista e apresentou resistência em acatar alvarás de soltura emitidos por desembargadores do tribunal.

CARTÓRIO

Em abril, após correição extraordinária, a CGJ determinou a instauração de sindicância, com afastamento cautelar, contra o delegatário titular do Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Porto Seguro, Vivaldo Affonso do Rego, por uma série de irregularidades e infrações administrativas supostamente cometidas por ele, como:

Não promover as devidas comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro, ainda que diante de negócios gratuitos sobre imóveis avaliados em valores milionários por pessoas sem vínculo aparente;

Realizar retificação de estado civil sem certidão de nascimento/casamento ou com certidão desatualizada, em inobservância ao princípio da especialidade subjetiva;

Propiciar registro de alienação fundado em procuração lavrada em Tabelionato sem competência e com suposta falsidade no documento de identificação do terceiro que figura como vendedora e proprietária;

Efetuar, supostamente, desmembramentos de áreas superiores à matriculada ou sem identificar se são realmente parte vinculada à matriculada, sem prévia retificação e/ou apuração de área remanescente;

Permitir ingresso no registro de imóveis de títulos públicos antigos, sem conferência da autenticidade e revalidação pelo órgão competente do Estado da Bahia, em detrimento do quanto posto no Decreto Regulamentar nº 23.401/1973, do Estado da Bahia, e da Lei Estadual nº 3038/1972;

Fazer referência à existência de proprietários não identificados em área de titularidade reconhecida da Conder, no procedimento da Reurb do Núcleo Urbano Vila Vitória;

Promover registro com área de matrícula totalmente dissociados dos constantes na descrição original, apesar da fácil possibilidade de constatação, em violação à especialidade objetiva.

Ao abrir a sindicância, a CGJ nomeou como interventor Marcelo Nechar Bertucci, delegatário titular do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Itagimirim.

Com o objetivo de realizar uma escuta com a população, de forma democrática e participativa, a pré-candidatura de Tito (PT) a prefeito de Barreiras realiza nesta quinta-feira (20), às 19h, o primeiro encontro da Caravana do Plano de Governo Participativo, no Centro de Artes Marciais da Associação Comunitária da Vila Brasil.

Além de Tito, o evento contará com a presença do pré-candidato a vice-prefeito, Emerson Cardoso (Avante), diversos pré-candidatos a vereador, lideranças políticas e comunitárias. “É o momento de ouvirmos as demandas mais importantes da nossa população, de todas as áreas, seja na saúde, na educação, no turismo, na geração de emprego e renda, enfim, um encontro para ouvirmos nossos munícipes, de forma democrática e participativa, para construirmos um planejamento que verdadeiramente atenda aos anseios da nossa população”, afirma Tito (PT).

O prefeito de Ibotirama, Dr. Laércio, inaugurará o Centro de Reabilitação Auditiva, Motora e Intelectual (AMI), nesta sexta-feira (21). A entrega acontece a partir das 8h.

O Centro de Reabilitação fica localizado na Rua 7 de Abril, número 265, no bairro Calumbi, e conta com diversas salas e equipamentos para atendimentos e procedimentos especializados.

"A chegada do Centro de Reabilitação marca um avanço significativo na oferta de serviços de saúde especializados no município, proporcionando à população de Ibotirama acesso a tratamentos e terapias essenciais para a melhoria da qualidade de vida", comemora o prefeito.

No Serviço de Reabilitação Auditiva, serão oferecidas consultas de fonoaudiologia, audiometria e exames BERA. No Serviço de Reabilitação Fisioterapêutica, os pacientes poderão contar com avaliação de fisioterapia, reabilitação neurofuncional, fisioterapia traumato-ortopédica e fisioterapia geriátrica.

O Serviço de Abordagem Intelectual oferecerá estimulação sensorial, consulta de psicologia especializada (Método ABA), terapia de comportamento para crianças de 0 a 6 anos, acolhimento, trabalho em aspectos sociais, emocionais e de comportamento, estimulação neuropsicomotora, atendimento fonoaudiológico no Transtorno do Espectro do Autismo e estimulação da linguagem (intervenção precoce).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. 

Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha que caracterize uso pessoal e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida ao fim do julgamento.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Centrados na defesa de direitos e avanços para os servidores municipais, o Sindsemb tem buscado o diálogo com a administração municipal. Nesta semana, a vice-presidente Nathalie Xavier e a assessora jurídica Dra. Michele Sell estiveram reunidas com a coordenação do setor de Tributos e ainda com o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, Junior Sampaio, para reivindicar medidas para as categorias.

Em pauta sindical, as representantes dos servidores pontuaram o reconhecimento ao direito de recebimento de diferenças salarias por produtividade e gratificação natalina a um grupo de agentes do fisco e atendimento administrativo de demandas de agentes de trânsito e guardas municipais.

Durante o encontro com a equipe do Tributos, o Sindsemb amparou seus servidores no âmbito administrativo e judicial, requerendo a correção de valores pagos a menor em anos anteriores a título de GIP, e ainda conseguiu o reconhecimento desse direito, conforme a legislação municipal.

Já na Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, o Sindsemb atendendo as reivindicações dos agentes de trânsito e guardas municipais, apresentou ao secretário Junior Sampaio as reivindicações de identificação funcional, fardamento, ampliação das instalações físicas e viaturas. O secretário informou que o novo uniforme tem previsão de entrega para o final de julho, assim como, já foram solicitadas as carteiras de identificação funcional dos agentes de trânsito.

No encontro, também informaram que as instalações da Cootrans passarão por ampliações, para aumentar o espaço físico do alojamento. Sobre a pauta das viaturas, segundo o comando o veículo caminhonete, está passando por reparos e há também a expectativa de 02 novas viaturas para entrega até o final desse ano. A assessora jurídica Dra. Michele Sell citou ainda sobre a central de rádio comunicação e o armário guarda volumes como sugestão a ser implementada.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, participou no último domingo (16), da inauguração da reforma da quadra de basquete da Praça JB, localizada no bairro Jardim Paraíso. A obra faz parte do programa “Nossa Praça”, e foi adotada pelo empresário Jerley Cândido Barros, da JB Pulverização Agrícola.

Na ocasião, além de participar do jogo de basquete com os atletas locais, o prefeito parabenizou o empresário pela importante iniciativa. “Nós valorizamos a parceria com a iniciativa privada para continuar crescendo enquanto município e melhorando enquanto pessoas. Parabenizo o meu amigo Jerley pelo grande coração e sensibilidade em proporcionar esse equipamento ao município. Sabemos o quanto as áreas de lazer são fundamentais para o funcionamento de uma cidade, principalmente para a vida de crianças e jovens”, concluiu.

O prefeito Junior Marabá, o empresário Jerley e atletas

O ‘Nossa Praça’ tem como principal objetivo a preservação de áreas públicas, com a construção e manutenção de praças abertas à população de Luís Eduardo Magalhães.