A Bahia registrou 785 focos de queimadas no período de 1º a 26 de agosto, última segunda-feira. O levantamento é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora a situação em todo o Brasil.

De acordo com os dados detectados pelo Inpe, a situação é mais crítica no oeste do estado. Do total de incêndios, 506 ocorreram na região.

Cocos, município com área de 10.140,572 km, segundo o Censo 2022, acumula o maior número de focos de calor no mês. Há três dias, a cidade registra grandes queimadas em uma propriedade rural.

Na sequência, os maiores focos foram detectados em:

• Muquém do São Francisco, onde os bombeiros tentam conter um incêndio na Serra do Cipó há 12 dias;
• Formosa do Rio Preto;
• São Desidério;
• Correntina.

Cenário nacional

De janeiro para cá, a Bahia somou 3.265 focos de queimadas. Com isso, o estado é o segundo da região Nordeste com o maior registro de ocorrências, através apenas do Maranhão (6.658 queimadas).

Em comparação com todo o país, o território baiano fica na 11ª posição. Os estados do Mato Grosso (21.694), Pará (14.794) e Amazonas (12.696) lideram o índice geral.

Os incêndios florestais podem ser favorecidos por um fator natural: a combinação entre falta de chuva, ventos fortes e altas temperaturas. Na Bahia, esse fenômeno é esperado entre os meses de julho e outubro, mas, em 2024, os problemas chegaram mais cedo.

Somente no mês de junho, os bombeiros registraram 40 ocorrências no município de Luís Eduardo Magalhães. Naquele mês, pelo menos 305 focos de incêndio foram detectados pelo Inpe em todo o estado — número 10% maior do que a média histórica do mês.

À época, o comandante da 2ª Companhia de Bombeiros da cidade, o aspirante Denison Amaro, disse que o aumento na ocorrência de queimadas se deve especialmente ao calor. Isso porque as altas temperaturas causam ressecamento da vegetação e, por consequência, a queda de material orgânico no solo.

Soma-se a isso a diminuição da umidade relativa do ar e o resultado é o que se observa nas cidades: mais focos de incêndio. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) até emitiu alerta de baixa umidade para cidades do oeste baiano nesta terça-feira (27). Outras regiões, como o centro norte e o centro sul baiano, também receberam o aviso.

Um grave acidente na noite desta terça-feira (27) deixou pelo menos quatro pessoas mortas na cidade de Formosa do Rio Preto, na Bahia. O número precisa de confirmação, uma vez que os corpos estão ainda dentro dos dois veículos. O acidente ocorreu em um trecho da BR-135, sentido a Barreiras, próximo a uma cerâmica.

Pelo menos um corpo foi arremessado para fora de um carro de passeio e está as margens da rodovia. Ainda não há informações sobre a dinâmica do acidente. Mas segundo testemunhas, o carro de passeio seguia sentido a Barreiras e uma caminhonete transitava no sentido a Formosa do Rio Preto.

Pelo menos uma vítima foi socorrida pelo Samu para o Hospital Municipal Dr Altino Lemos Santiago.

Formosa do Rio Preto, na região Oeste da Bahia, foi novamente abalada pela violência na noite desta terça-feira (27). Um homem foi morto na região do povoado do Ouro, na zona rural do município, elevando para dois o número de homicídios registrados na cidade em apenas três dias.

De acordo com informações iniciais, a vítima residia no povoado do Cadeado, no entanto, ainda não há detalhes sobre as circunstâncias que levaram ao crime, que ocorreu, a princípio, por disparos de arma de fogo. A Polícia Militar foi acionada e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi enviada ao local.

No último sábado (24), um homem de 29 anos foi assassinado no bairro Santa Helena, após ser alvejado por vários disparos de arma de fogo. A vítima estava em um bar e morreu no local.

Além do homicídio, a cidade enfrentou outra tragédia na mesma noite. Um grave acidente envolvendo veículos em um trecho urbano da BR-135 resultou na morte de pelo menos cinco pessoas. Um dos sobreviventes, um homem com ferimentos graves, foi socorrido e levado para a unidade de emergência local, posteriormente transferido para o Hospital do Oeste, em Barreiras.

Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde do sobrevivente.

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores.

Em seguida, pedidos de vista adiaram as votações para uma próxima sessão. Todos os pedidos para retirar as propostas de pauta foram rejeitados por maioria da Comissão, que decidiu manter a tramitação dos projetos.

Essas propostas foram pautadas na CCJ após o STF suspender o pagamento das emendas parlamentares. Deputados críticos às mudanças alegam que o andamento da proposta é uma reação à suspensão dos recursos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, por exemplo, autoriza que o Congresso Nacional suspenda o efeito de decisões do STF - com o voto de dois terços de cada uma das Casas - se “considerar que a decisão exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”.

A PEC 8/2023, por sua vez, limita o alcance das decisões monocráticas dos ministros do STF, que são aquelas tomadas por um único ministro. A PEC proíbe que esse tipo de decisão suspenda a eficácia de lei ou de atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo.

Impeachment

O Projeto de Lei 568/2022, que obriga que pedidos de impeachment rejeitados pelos presidentes da Câmara ou do Senado sejam submetidos ao plenário das Casas, também avançou na CCJ nesta terça-feira.

Atualmente, quem tem o poder de fazer avançar pedidos de impeachment contra presidente da República é o presidente da Câmara e, no caso dos ministros do STF, é o presidente do Senado. Caso eles não aceitem os pedidos, a denúncia não precisa passar pelos plenários da Casa.

Parlamentares e partidos críticos à atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito das investigações contra o 8 de janeiro de 2023, têm pedido o impeachment do magistrado, o que não tem sido aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

Esse projeto ainda cria o crime de responsabilidade para o ministro do STF que manifestar, fora dos autos do processo, opiniões “sobre processos pendentes de julgamento, seja o seu ou de terceiros, ou emitir juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de outros órgãos judiciais, ou ainda sobre as atividades dos outros Poderes da República”.

Ativismo judiciário

Por último, foi lido o parecer favorável ao Projeto de Lei 4.754/2016, que inclui, entre os crimes de responsabilidade para ministros do STF, a suposta usurpação pelo Supremo das competência dos demais poderes.

“O ativismo judicial manifestado pelo Poder Judiciário em período recente de nossa história tem levado o Supremo Tribunal Federal (STF) a ultrapassar os limites de suas atribuições constitucionais”, argumentou o relator da matéria, deputado Alfredo Gaspar (União/AL).

Debate

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu que o Legislativo tentar ser um poder moderador por cima do Judiciário, ferindo a independência e a harmonia entre os Poderes.

“O que se pretende aqui é estabelecer mecanismos para que o Poder Legislativo fira decisões do Poder Judiciário. Isso é usurpar a competência do Poder Judiciário. Portanto, é um erro da Câmara dos Deputados, uma atitude revanchista contra o STF. Isso é ferir a Constituição e impor um poder moderador que nunca foi previsto na atual Carta Constitucional”, argumenta.

Em contraponto, a deputada federal Bia Kicis (PL/DF) argumenta que os projetos são uma espécie de “freio de arrumação” entre os Poderes da União.

“Não somos nós que queremos usurpar a atribuição do Supremo. [O STF] está todos os dias usurpando as nossas atribuições e desrespeitando essa Casa. Então isso aqui é apenas um freio de arrumação, é para voltar a haver harmonia entre os Poderes e para que a gente zele pelas nossas atribuições como determina a Constituição Federal”, destacou.

O deputado Patrus Ananias (PT/MG) argumentou que esse pacote de projetos de lei é uma reação a decisão do STF de suspender o pagamento das emendas parlamentares para que elas sejam transparentes, tenham rastreabilidade e eficiência no gasto público.

“Esse ressentimento contra o STF está relacionado com as emendas parlamentares. Com as emendas obscuras, com esses recursos enormes. O STF está pedindo para que esses recursos sejam melhor explicitado. É fundamental que as pessoas que mantenham esse país que elas saibam de onde vem e para onde vai o dinheiro público”, afirmou

O deputado federal Alfredo Gaspar negou que o projeto que ele relata seja uma retaliação ao STF. “A Lei que nós estamos analisando tem 74 anos. Imagine as omissões constantes nelas. Portanto, não há perseguição, não há nada contra o STF. Há apenas a modificação de episódios que precisam estar inseridas na legislação para que possamos ter garantias legais de um Judiciário isento, correto e decente”, comentou.

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Na última segunda-feira (26), equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar foram acionadas para combater um incêndio em uma oficina de automóveis localizada na Rua Pernambuco, no bairro Barreirinhas, em Barreiras. O chamado ocorreu por volta das 13h.

Chegando ao local, os bombeiros constataram que as chamas estavam concentradas em um veículo modelo Corsa. A equipe rapidamente montou as linhas de combate, utilizando um líquido gerador de espuma para aumentar a eficácia da operação. Após a extinção das chamas, foi realizado um resfriamento das paredes da oficina para evitar novos focos de incêndio.

Embora a causa do incêndio ainda não tenha sido determinada, a rápida atuação dos bombeiros conseguiu evitar que o fogo se espalhasse por toda a oficina.

A seleção de futebol de Luís Eduardo Magalhães enfrenta a equipe de Brumado no próximo dia 1º de setembro, domingo, às 15h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, no bairro Conquista, pela segunda fase do Campeonato Intermunicipal de Futebol.

Os atletas de Luís Eduardo Magalhães garantiram a vaga para a próxima etapa do Intermunicipal, após um emocionante empate de 2X2 contra a equipe de Bom Jesus da Lapa;

O campeonato é organizado pela Federação Bahiana de Futebol (FBF).

Próximo jogo da seleção de LEM

Dia: Domingo (01/09)
Hora: 15h
Local: Estádio Municipal Coronel Aroldo.

O candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), apresentou seu plano de governo em entrevista à rádio Jovem Pan nesta terça-feira (27/08). Tito abordou temas centrais como saúde, parcerias com os governos estadual e federal, endividamento do município, valorização dos servidores e educação

Saúde

Tito destacou a urgência de uma reforma na saúde municipal, citando a criação de unidades móveis para atendimento nas escolas, focadas em serviços odontológicos, pediátricos e médicos gerais. Ele criticou a gestão atual pela falta de médicos e infraestrutura, propondo a modernização do sistema de saúde, informatização da central de regulação e valorização dos servidores. Além disso, Tito enfatizou a ampliação das creches de tempo integral nos conjuntos residenciais, considerando-as essenciais para o bem-estar das crianças e suas famílias.

Reconhecendo as limitações técnicas do município, Tito se comprometeu a buscar recursos estaduais e federais para construir duas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o primeiro hospital universitário do interior da Bahia, em parceria com o governo estadual e federal.

Endividamento do Município

Tito foi enfático ao abordar o endividamento crítico do município, resultado de má gestão e falta de planejamento. Ele alertou que as dívidas acumuladas comprometem a capacidade de investimento em áreas essenciais. Tito propôs medidas de austeridade, como renegociação de dívidas, revisão de contratos e otimização da arrecadação municipal, além de fortalecer a receita própria sem sobrecarregar a população.

Parcerias com Governos Estadual e Federal

Tito defendeu a necessidade de uma gestão municipal que se articule com outras esferas de governo para garantir investimentos e melhorias em Barreiras. Ele afirmou que sua administração manterá uma relação institucional forte com os governos estadual e federal para promover obras estruturantes e serviços essenciais.

Ainda na entrevista, Tito detalhou suas propostas para a infraestrutura da cidade. Ele pretende dobrar a capacidade de abastecimento de água e expandir o sistema de esgotamento sanitário para todos os bairros. Tito também planeja continuar com amplos investimentos em asfaltamento e drenagem.

Ele anunciou ainda planos para revisar totalmente o sistema da Zona Azul, buscando soluções mais justas para a população, acabando com os excessos de multas e opressão aos barreirenses.

Valorização dos Servidores da Educação

Tito destacou a valorização dos servidores públicos como uma prioridade para sua gestão, reconhecendo que a eficiência e a qualidade dos serviços municipais dependem diretamente de servidores motivados e bem remunerados. Ele se comprometeu a implementar políticas de valorização que incluam melhores condições de trabalho, planos de carreira, capacitação contínua e revisão salarial para todos os servidores, com foco em transparência e equidade.

Ao falar especificamente dos servidores da educação, Tito ressaltou a importância de investir na formação e na infraestrutura das escolas para garantir um ambiente de trabalho digno e motivador. Ele propôs a integração de programas de saúde nas escolas e a criação de um centro de excelência em educação, em parceria com universidades e o governo do estado, que será fundamental para preparar os jovens barreirenses para o futuro.

Em suma, na entrevista, Tito reafirmou seu compromisso em enfrentar os principais desafios de Barreiras com planejamento, parcerias estratégicas e foco na melhoria da qualidade de vida da população.

Enquanto o prefeito Zito Barbosa tenta pintar uma imagem otimista de Barreiras, a realidade, baseada em dados oficiais e investigações, revela uma cidade sufocada por má gestão e dívidas alarmantes. Durante o final de seu segundo mandato, Barbosa insiste em vender uma versão idealizada da cidade nas redes sociais, mas a verdade é implacável.

Sob o governo de Zito Barbosa, a dívida de Barreiras cresceu impressionantes 417%, resultado de sete empréstimos bancários que elevaram o município ao título de mais endividado entre as 417 cidades da Bahia. A dívida, atualmente em R$ 920 milhões, pode ultrapassar R$ 1 bilhão com juros e correções, comprometendo as futuras gestões por décadas.

A gestão financeira desastrosa de Barbosa ficou ainda mais evidente com a negativa de dois empréstimos, totalizando R$ 69 milhões, por risco evidente nas contas públicas. Além disso, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou irregulares as contas da saúde de Barreiras em 2022, apontando má gestão e desvio de verbas. A reprovação das contas é um reflexo de uma administração atolada em problemas, que não apenas comprometeu os recursos da saúde, mas também deixou a população desassistida. O mesmo TCM investiga possíveis irregularidades em licitações de asfalto e recapeamento em Barreiras.

Zito Barbosa enfrenta ainda investigações da Polícia Federal por suspeita de desvio de verbas da educação, uma denúncia do Ministério Público por crime ambiental, e uma decisão desfavorável da Justiça Federal pela má utilização de recursos de precatórios do FUNDEF. Recentemente, policiais federais estiveram na Prefeitura de Barreiras, ampliando o cerco contra o prefeito.

Em meio a essa avalanche de problemas, as obras do Hospital Municipal de Barreiras, que já consumiram R$ 40 milhões, apresentam pouco progresso, evidenciando a ineficiência e o desperdício de recursos públicos.

Zito Barbosa tenta se defender com um discurso de independência e soberania, afirmando que “o povo de Barreiras é livre e não aceita ser subserviente a nada e a ninguém.” No entanto, essa retórica esvazia-se diante dos fatos. A realidade é que sua administração foi salva por um repasse emergencial de R$ 31 milhões do governo federal – fruto de emenda coletiva – para cobrir déficits graves na saúde, contradizendo seu discurso de independência financeira.

Como não buscar apoio de outros entes da Federação? Afundar o município em dívidas é a solução?

Printo da publicação do Jornal ATarde de 14/08/2024

A rejeição popular ao seu governo também é evidente. De acordo com a polêmica pesquisa Atlas Intel, que seu grupo político tentou barrar na justiça, Barbosa enfrenta uma reprovação de 77,9% na saúde e críticas severas e elevada percepção de corrupção em seu governo. Sua tentativa de minimizar a crise financeira da cidade e atacar adversários como estratégia de defesa mostra um prefeito mais preocupado com sua sobrevivência política  e jurídica do que propriamente com o bem-estar dos cidadãos.

Durante um entrevista a uma rádio local, ele chegou a acusar servidores de sabotagem na saúde e mirou ataques ao governo do estado por seu insucesso na pasta, em uma tentativa vã de se eximir de suas responsabilidades como gestor.

Zito Barbosa parece estar mais focado em usar a mídia digital para enganar os eleitores, eleger seu sucessor para continuar no controle político da cidade e preparar o terreno para uma futura candidatura a deputado federal, buscando o foro privilegiado para se proteger das investigações que cercam sua gestão. Contudo, a justiça e os órgãos de controle permanecem atentos, prontos para responsabilizá-lo por suas ações.

Acrescenta-se a todos esses desmandos, A folha de pagamento que está inchada devido ao aumento de despesas com salários pela contratação de servidores de outras cidades, deixando a população de Barreiras sem espaço e emprego.

Andando pela zona urbana da cidade, sobram reclamações sobre alagamentos, esgoto a céu aberto, descaso na saúde, na zona rural a críticas são sobre mau atendimento na saúde, falta de apoio a agricultura familiar por exemplo.

Em suma, enquanto Zito Barbosa tenta criar uma imagem idealizada de Barreiras, vendendo piaba como se fosse o mais tenro surubim, a realidade vivida pela população e os dados financeiros pintam um quadro de desespero e má gestão, que precisa urgentemente ser reavaliado. A tentativa do prefeito de mascarar a verdade revela um desespero crescente para salvar sua própria pele, em vez de enfrentar os desafios que sua administração impôs à cidade.

O candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), liderou uma grande caminhada na Vila Amorim, acompanhado por seu companheiro de chapa Emerson Cardoso (Avante), candidato a vice-prefeito, e por candidatos a vereadores, na noite desta segunda-feira (26/08). A mobilização reuniu centenas de apoiadores que tomaram as ruas em demonstração de apoio à candidatura.

Durante o percurso, ficou evidente o estado de abandono em que a localidade se encontra. O cenário desolador incluía esgoto a céu aberto, córregos sujos, lixo acumulado e ruas que carecem de asfaltamento e saneamento básico, muitas delas ainda de terra. Em meio a esse contexto, Tito foi calorosamente recebido pelos moradores, que, de suas portas, expressaram o desejo por mudanças que tragam uma saúde decente e serviços públicos de qualidade.

Dignidade

Respondendo aos pedidos dos moradores, Tito reforçou o compromisso com a transformação da cidade, destacando a importância do Plano de Governo Participativo (PGP), que foi elaborado com a contribuição de cidadãos de todas as regiões de Barreiras. “Estamos aqui não apenas para ouvir, mas para agir. Nossa cidade merece mais. Vamos trabalhar para trazer dignidade, saúde e todos os serviços que nossa gente precisa e merece. Esse é o compromisso que firmamos com vocês através do nosso PGP, construído com a participação de cada cidadão de Barreiras”, afirmou Tito.

A caminhada na Vila Amorim simboliza mais um passo na campanha que tem como foco a escuta ativa, o contato direto com a população e a construção de um governo que atenda às reais necessidades da comunidade.

Na tarde desta segunda-feira (26), os candidatos Otoniel e Túlio deram sequência à extensa agenda de campanha com visita nos bairros Vila Rica, São Sebastião e Loteamento São Paulo. Com visitas de porta em porta, os candidatos da Coligação Pra Barreiras Continuar Mudando foram recebidos com muita alegria e o sentimento de que eles continuem com as mudanças iniciadas nestes bairros pelo prefeito Zito, desde 2017.

Os candidatos também participaram de reunião com a candidata a vereadora Íris da Contabilidade no Loteamento São Paulo, com a participação de moradores e apoiadores de campanha. O Loteamento São Paulo simboliza de forma contundente as mudanças e grandes transformações realizadas na cidade pelo prefeito Zito. O bairro recebeu obras de micro e macrodrenagem, pavimentação e intervenções nas áreas da saúde, assim como mobilidade urbana e acessibilidade.

“Tem sido muito gratificante as nossas visitas e encontros com os moradores e lideranças nos mais diversos bairros de Barreiras, agradeço imensamente todo carinho e a receptividade por onde passamos. Tem sido uma grande oportunidade para apresentarmos as nossas propostas que tem por objetivo continuar com as mudanças iniciadas em nossa cidade pelo prefeito Zito Barbosa, e essa incontestável transformação é reconhecida por todos os cantos por onde passamos. Nossa mensagem é de gratidão por todos vocês, que abraçam esse projeto para Barreiras seguir em frente”, ressaltou.

Nesta terça-feira (27), pela manhã, Otoniel e Túlio participaram de reunião com representantes de instituições escolares, e à tarde, participam de reunião com candidatos a vereadores e continuam com as visitas ao bairro Vila Rica. No final do dia, Otoniel e Túlio realizam a quarta grande caminhada da vitória no bairro Vila Amorim, a partir das 17h.

Ontem, segunda-feira (26), equipes da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da prefeitura de LEM realizou a limpeza no bairro Santa Cruz. Devido ao volume de material, o trabalho foi realizado com o auxílio de caminhões e bobcat.

Desde o dia 20 de agosto foram intensificadas diversas ações contra o descarte ilegal de lixo em Luís Eduardo Magalhães. A operação reúne as secretarias de Sustentabilidade, Segurança e Infraestrutura e Urbanismo;

Durante a ação tem sido realizada a limpeza dos pontos críticos pelas equipes da Infraestrutura, intensificada a fiscalização por parte do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Secretaria de Segurança, juntamente com os fiscais da Sustentabilidade. Quem for pego depositando lixo em local irregular será multado e conduzido até a delegacia.

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A partir desta quarta-feira, 28 de agosto, a TV Oeste iniciará uma série de entrevistas ao vivo com os quatro candidatos à Prefeitura de Barreiras. A cada dia, um candidato será entrevistado durante o programa “Bahia Meio Dia”, com a ordem dos entrevistados definida por sorteio. A programação seguirá até a conclusão da cobertura eleitoral, com a exceção dos finais de semana, que não terão cobertura da emissora.

A sequência das entrevistas será a seguinte:

28/08: Danilo Henrique (PP)
29/08: David (Novo)
30/08: Otoniel (União)
02/09: Tito (PT)
Cada entrevista terá duração de 15 minutos e abordará questões pautadas no Plano de Governo apresentado por cada candidato à Justiça Eleitoral. A TV Oeste também transmitirá uma série de entrevistas ao vivo, conforme a agenda abaixo:

23/09: Otoniel (União)
24/09: David (Novo)
25/09: Tito (PT)
26/09: Danilo Henrique (PP)
No Jornal da Manhã, exibido na segunda-feira, 2 de setembro, será apresentada a matéria “Se eu fosse prefeito”, na qual a população expressa suas principais demandas e os candidatos comentam sobre elas.

Além das entrevistas, um debate entre os candidatos está agendado para o dia 3 de outubro. Conforme apurou o Portal Caso de Política, detalhes adicionais e regras do debate serão definidos em uma reunião a ser realizada em breve.

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. 

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo. 

A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). 

O aplicativo Pardal - disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) - existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE. 

Poder de polícia

A ideia do aplicativo é contribuir com o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Segundo o TSE, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências. 

Após fazer a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

A Agência Brasil destacou as principais irregularidades relativas à propaganda eleitoral. O eleitor deve ficar atento.

Além do Pardal, o TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado para denúncias não relacionadas necessariamente à propaganda, como casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial (IA), comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Os Correios preparam para este ano um novo concurso público a ser realizado ainda neste ano, com 3.468 vagas e salários que podem chegar a R$ 6.872,48.

As chances serão para agente dos correios, com 3.099 postos, e analista dos Correios, com 369 oportunidades. Elas exigem ensino médio e superior, respectivamente. O salário de agente é de R$ 2.429,26.

Segundo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a previsão é que a banca organizadora deve ser contratada ainda no mês de agosto. Em setembro, está prevista a publicação do edital.

Não há data para a realização das provas, mas o cronograma prevê que as contratações começariam ainda no mês de dezembro.

Atualmente, a empresa pública tem um concurso aberto, com 33 vagas, cujas inscrições vão até o dia 8 de setembro.

Como serão as provas?

Embora ainda não haja uma data prevista para a realização dos exames, a ideia dos Correios é que sejam realizadas provas objetivas de conhecimento gerais, além de avaliações de específicos, todas com questões alternativas.

Não foi informado se haverá redação e/ou questão discursiva, como ocorreu no CNU (Concurso Nacional Unificado).

Como se preparar para as provas enquanto não sai o edital?

Enquanto não sai o edital do concurso e os candidatos não sabem qual o conteúdo programático que deve ser estudado, é possível ter algumas atitudes para se preparar e chegar melhor preparado no dia da prova:

Comece pela organização de uma rotina e definição de metas que podem ajudar a evitar a procrastinação. Escolha um bom local de estudos, identifique as horas disponíveis para a preparação e estabeleça objetivos de curto prazo.

Estude temas relacionados a atualidades e ao setor público, como administração pública, Constituição e direitos dos servidores, que podem ser abordados em qualquer prova do serviço público federal.

Escolha um material de estudos ou, se puder, já busque um cursinho preparatório

Adote uma boa técnica de estudos com um roteiro que passe por teoria, exercícios e revisões. É essencial resolver exercícios de seleções anteriores para se familiarizar com o estilo das possíveis bancas.

Por último, o foco e a disciplina é o mais importante para saber gerenciar o tempo, o conhecimento e a ansiedade

Na noite de domingo, 25, por volta das 22h, a Rondesp Oeste apreendeu motocicleta com sinais de adulteração e restrição de roubo, na BR 242, em LEM.

A guarnição da CIPT-O empregada na Operação Impacto, realizava patrulhamento tático, quando visualizou dois indivíduos em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta, momento em que foi dada voz de parada aos suspeitos. Após procedimento de busca pessoal, foi realizada a verificação veicular e solicitado os documentos de porte obrigatório ao condutor, que informou não os possuir.

Foi realizada pelos policiais a consulta da placa do referido automóvel, sendo informado na pesquisa que a mesma era pertencente a veículo diverso, e ao ser verificado o chassi, este se encontrava suprimido.

Os indivíduos foram conduzidos e apresentados juntamente com a motocicleta na Delegacia Territorial do LEM, onde se constatou que a mesma havia sido roubada no Estado de São Paulo.

Na manhã desta segunda-feira, 26, por volta das 10h45, a guarnição do TOR da CIPRv/Barreiras realizava patrulhamento no perímetro do Povoado Vila Formosa, em Serra do Ramalho, quando avistou uma motocicleta Honda/NXR 160 Bros ESDD, cor preta, com placa de identificação quebrada, apresentando somente a tarjeta do estado e município. O condutor não foi localizado.

Ao consultar o sistema e proceder à análise dos elementos identificadores, a guarnição constatou tratar-se de veículo clonado, sendo o original de Brasília-DF, com restrição de furto datada em 03/07/2020.

Diante dos fatos, o veículo foi apresentado à autoridade competente na Delegacia Territorial de Serra do Ramalho, para adoção das demais medidas legais cabíveis.

Com mais de 400 mil novos casos, a justiça baiana acumula 58% dos processos por inclusão indevida em órgãos de cobrança registrados no Brasil em 2024. Os números refletem as disputas judiciais iniciadas de janeiro a junho deste ano.

O levantamento inédito foi feito pela agência Gandini - Comunicação Jurídica, a partir de dados extraídos do DataJud e do painel de estatísticas público do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultado da pesquisa foram cedidos com exclusividade ao g1 BA.

A análise mostra que, em todo o país, foram registrados 678.177 novos processos por conta da inclusão indevida em sistemas como o Serasa nos seis primeiros meses do ano. Só a Bahia contribuiu com 400.011 casos da lista, número 10 vezes maior do que o registrado em São Paulo — 36.669 —, estado com o maior número de habitantes do país.

De acordo com o levantamento, a Justiça baiana também se destacou nos anos anteriores. Em 2022, foram 309.526 (38,46%) processos no estado em um universo de 804.705 casos registrados no Brasil. Em 2023, só a Bahia acumulou 582.910 (52%) casos do total de 1.119.327 somados no país.

Para a advogada Fabiane Alves, especialista em Direito do Consumidor do VLV Advogados, a alta representatividade da Bahia no cenário nacional reflete um estado com grande parte da população endividada.

Ao citar dados do Serasa, ela destaca que o problema atinge 41% dos baianos. Quanto às empresas, 300 mil empresas estão inadimplentes. Em meio a isso, há também equívocos nas cobranças.

"Tanto pessoas físicas quanto jurídicas são vulneráveis a erros que resultam em inclusão indevida nos cadastros de inadimplentes, levando a essas disputas na Justiça contra as empresas que foram responsáveis", argumentou a advogada em entrevista ao g1.

Mas Fabiane não descarta a possibilidade de os baianos estarem mais investidos na busca por seus direitos. Isso porque a maior judicialização desses casos é um movimento observado em todo o país.

"O consumidor também pode estar indo buscar mais o seu direito ao passar por uma negativação injusta. É um fenômeno que tem ocorrido em todo o país e que vemos que é maior também na Bahia".

Cenário nacional

De acordo com João Valença, especialista em Direito do Consumidor do VLV Advogados, o levantamento mostra que a inclusão indevida em cadastros de inadimplência se tornou a principal questão na área. O advogado avalia que esse fenômeno está "bastante relacionado ao aumento na concessão de crédito, à proliferação de serviços financeiros digitais e a falhas no controle de dados dos consumidores, resultando em inclusões indevidas".

Ele indica que o consumidor cobrado injustamente reúna provas documentais do dano sofrido antes de ingressar com uma ação judicial. Alguns documentos listados são:

• comprovantes da negativação indevida;
• extratos bancários;
• correspondências;
• e comunicações com a empresa financeira responsável pela inclusão.

O advogado ressalta que o consumidor pode ainda pedir reparação por danos materiais e morais. A medida é recomendada especialmente se a inclusão indevida causar constrangimento, angústia ou abalo psicológico no cidadão.