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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais por mês no pronunciamento que fará nesta quarta-feira em rede nacional, de acordo com o jornal O Globo.
Haddad fará pronunciamento em cadeia de rádio e tevê às 20h30, em meio às expectativa pelo anúncio de medidas fiscais, com os mercados esperando a divulgação de um pacote de cortes de gastos.
A Fazenda divulgou mais cedo imagem para divulgação do pronunciamento do ministro com o slogan “Brasil Mais Forte. Governo Eficiente, País Justo”.
De acordo com o Globo, a elevação da faixa de isenção do imposto de renda é vista dentro do governo como uma iniciativa de grande alcance popular e “pode ser uma forma de atenuar o desgaste que pode ser causado pela trava que será imposta ao reajuste do salário mínimo que entrará no pacote de corte de gastos”.
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27
Nov/24 |
Barreiras: Colisão entre bitrem e carro deixa casal morto e uma criança gravemente ferida na BR 242 |
No final da madrugada desta quarta-feira, 27, por volta das 5h, uma colisão frontal envolvendo um bitrem e um veículo Ford Ecosport, deixou um casal morto, identificados por José Alves Da silva, de 51 anos e Francisca Ismênia Costa Souza, de 40 anos, uma criança de 03 anos ficou gravemente ferida, na BR 242, trecho entre LEM e Barreiras, próximo ao Posto Cerradão.
A Polícia Rodoviária Federal, registrou a colisão, sinalizou a rodovia. No veículo Ford Ecosport, havia três ocupantes, sendo que o casal acabou vindo a óbito, sendo resgatados das ferragens com ajuda dos Bombeiros Militares, já uma criança no seu interior, teve ferimentos graves, sendo socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada para a UPA de LEM, posteriormente, acabou sendo transferida para o Hospital do Oeste em Barreiras.
No momento, chovia no local. O motorista do bitrem não teve ferimentos e não há detalhes do que teria provocado o acidente de trânsito.
Após perícia, o Departamento de Polícia Técnica removeu os corpos e encaminhou para o IML de Barreiras, para necropsia.
Por volta das 16h20min, desta segunda-feira (25), a guarnição da Operação Opará, realizava patrulhamento ribeirinho nas imediações da comunidade de Ilha Grande, zona rural de Ibotirama, momento em que receberam a informação de que um homem realizava disparos de arma de fogo, a fim de intimidar moradores, tendo um dos disparos atingido um animal, de posse das informações, a equipe localizou o suspeito, que empreendeu, sendo alcançado logo em seguida portando uma arma de fogo de fabricação artesanal.
O autor, bem como a espingarda de fabricação artesanal e munições para recargada, foram apreendidas e apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama.
Nesta terça-feira (26), foi realizada a Parada Geral Mensal da CIPRv/Barreiras. Na ocasião, foram debatidos temas relacionados às atividades desempenhadas pela tropa e discutidas estratégias para a manutenção da qualidade dos serviços prestados à comunidade local.
Durante o evento, também foram homenageados os policiais agraciados com o título de Policial Militar Padrão do mês de outubro, destacando-se o Ten PM Costa, na categoria Oficial, e a Sgt PM Karlúcia, na categoria Praça. Além disso, os Soldados Rodrigo Santos e Rafael Santos foram elogiados por sua participação no II Curso Tático Ostensivo Rodoviário.
Na oportunidade, o Comandante, Major PM Simões, e o Subcomandante, Capitão PM Mainarte, agradeceram a Tropa pelos relevantes serviços prestados e aproveitaram para anunciar uma importante conquista da Unidade: a certificação com o *Prêmio Polícia Militar de Gestão de Qualidade 2024*.
Ao final do evento, foi ministrada à tropa uma breve palestra sobre saúde, prevenção e qualidade de vida, conduzida pelo Dr. Robson José Batista, médico especialista em medicina chinesa e psicanálise, e pela terapeuta Dra. Esther Moreira.
Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).
O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
Como calcular
O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.
Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.
Como é composto
Além do salário bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo do décimo terceiro salário.
O trabalhador recebe um valor maior na primeira metade do décimo terceiro porque não há incidência de tributação. Já a segunda parcela é menor porque tem os descontos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva de descontos relacionada à faixa salarial.
Há também o desconto da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o empregador deverá depositar na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador o valor do fundo correspondente ao décimo terceiro salário.
Aposentados e pensionistas
O abono anual também é pago a alguns segurados do INSS. A quantia paga varia de acordo com a quantidade de meses em que o segurado foi contemplado com o benefício do INSS.
Mais de a 33,6 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) já receberam a primeira metade da parcela do décimo terceiro salário de forma antecipada, entre 24 de abril e 08 de maio. Enquanto, a segunda parcela do abono foi distribuída entre 24 de maio e 7 de junho deste ano.
Aqueles beneficiários do INSS que tiveram a concessão do benefício após o pagamento da primeira e segunda parcelas, ou seja, depois de junho de 2024, recebem o abono anual a partir desta segunda-feira (25) até 6 de dezembro, conforme o calendário oficial de 2024.
O calendário de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).
O INSS informa que serão pagos R$ 1,5 bilhão para a gratificação natalina das pessoas que começaram a receber depois de junho deste ano.
Para consultar o pagamento do benefício, os segurados do INSS devem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e visualizar o extrato de pagamento diretamente no aplicativo após fazer login no portal Gov.br. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Programa sociais
O programa Bolsa Família, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), não paga a gratificação de Natal, pois não há previsão orçamentária para esta despesa federal.
Em relação a outros programas federais, serão contemplados com o décimo terceiro os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, família de segurado preso em regime fechado que recebe o auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho.
No caso de beneficiários que têm fim de auxílio programado para antes de 31 de dezembro, será pago o valor proporcional do abono anual.
Não recebem o benefício extra os segurados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com mais de 65 anos de idade; pessoas com deficiência, de baixa renda e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia – benefício em extinção, mantido apenas para aqueles que já eram beneficiários até 1995.
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Nov/24 |
Hoje tem chopp dobrado no BIG STEAKHOUE |
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Vaga de emprego para Cerqueiro |
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Vaga de emprego para Monitor de Pragas |
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Vagas de emprego na Mauricéa |
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Nov/24 |
Mestre Zé Maria e contramestres do Oeste da Bahia participam de Evento Internacional de Capoeira |
A participação do Mestre José Domingos de Jesus, conhecido como Mestre Zé Maria, patriarca da capoeira da região Oeste, juntamente com seus alunos, Contramestre Pernada (Wadson Pereira Costa) e Contramestre Machado (Josemar da Cruz Machado), no 11º Congresso Internacional de Capoeira e na 32ª Reunião Anual da ABPC (Associação Brasileira dos Professores de Capoeira).
O evento, realizado entre os dias 21 e 24 de novembro, reuniu os maiores nomes da capoeira nacional e internacional em uma programação diversificada, com campeonatos, palestras, cursos, oficinas, corridas e homenagens a grandes mestres do cenário capoeirístico.
A ocasião foi marcada por uma emocionante homenagem e pelo retorno do Mestre Zé Maria, um dos fundadores da ABPC, à Associação, consolidando ainda mais sua trajetória histórica e seu compromisso com a capoeira. Atendendo a um convite especial da diretoria, os Contramestres Pernada e Machado também se filiaram à ABPC, fortalecendo a representatividade e promovendo uma rica troca de conhecimentos durante o evento.
Como patriarca da capoeira na região Oeste, Mestre Zé Maria continua a ser uma referência inigualável, transmitindo sua sabedoria e valorizando as raízes dessa arte marcial e cultural que tanto representa nossa identidade.
A agência Bahia Terra Turismo & Eventos, especializada em divulgar as riquezas turísticas e culturais do estado desde 2006, apontou Barreiras como a quarta melhor cidade para morar na Bahia. O ranking, divulgado no site oficial da agência (www.bahiaterraturismo.com), lista Salvador, Juazeiro e Porto Seguro como os três primeiros colocados, enquanto Santo Antônio de Jesus aparece na quinta posição.
Reconhecida como a Capital do Oeste, Barreiras também se destacou em outubro ao alcançar a segunda melhor média do Índice de Progresso Social (IPS) entre os municípios baianos, com 63,31 pontos, atrás apenas de Vitória da Conquista, que obteve 64,03. O IPS é uma metodologia que avalia a qualidade de vida de forma ampla, incluindo aspectos como saúde, educação e segurança, indo além de indicadores econômicos tradicionais.
O prefeito Zito Barbosa celebrou o reconhecimento. “É sempre uma alegria receber notícia de que Barreiras se consolida como referência na Bahia. Este ranking que evidencia o turismo no estado reforça nosso orgulho em ver a cidade entre as melhores para se morar e viver. Isso reflete os investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, que realizamos ao longo dos últimos oito anos, tornando Barreiras uma cidade desenvolvida, próspera e acolhedora”, pontuou o prefeito da Capital do Oeste.
Com uma população de 159.734 habitantes, Barreiras consolida sua posição como um dos principais pólos de desenvolvimento e qualidade de vida no estado.
A Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito de Barreiras ofertou aos integrantes da Guarda Civil Municipal, o Curso de Nivelamento Profissional. A capacitação foi realizada em parceria com Instituto Nacional de Ensino em Segurança Pública (INEP BRASIL), entre os dias 11 a 22 de novembro.
Com uma carga horária de 80h, os GCMs tiveram aulas teóricas e práticas sobre Ética e Cidadania, Direitos Humanos, Legislação, Prevenção, Mediação e Resolução dos Conflitos, Uso Diferenciado da Força, Técnicas Operacionais, Segurança Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, Ordem-unida e Condicionamento Físico. Ao final, foram realizados três simulados na modalidade EAD, e na última sexta-feira (22), aconteceu a aplicação da Avaliação Técnica Específica, já o ato solene com entrega dos certificados acontecerá na próxima semana.
O Curso de Nivelamento Profissional tem por finalidade a convalidação dos certificados dos Guardas Civis Municipais em relação aos cursos de formação realizados nos anos de 2002 e 2010, sendo uma garantia ao profissional de segurança exercer com mais legitimidade a sua função, uma vez que, esse processo é fruto das exigências tanto da Matriz Curricular Nacional para Formação de Guardas Municipais, quanto da Lei Federal n° 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).
“Esse é um processo grandioso para a Corporação, por isso, a palavra da vez é gratidão. Agradecemos a essa gestão por nos proporcionar conquistas dentro dessas ações e projetos implementados na Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito de Barreiras. Temos a certeza de que continuaremos avançando ainda mais”, ressaltou o subcomandante GCM Barbosa.
Conforme o comandante João Oliveira, a formação continuada é parte fundamental da profissionalização dos integrantes da Guarda Civil Municipal. “Esse reconhecimento profissional proporcionado pela atual gestão através deste nivelamento, por meio do INEP BRASIL, veio agregar ainda aos nossos conhecimentos e atuação na sociedade. Esse curso além de regularizar nossa certificação, com os conhecimentos adquiridos, nos fortalece em desempenhar com mais eficiência as nossas atividades”, relatou.
Para o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, “esse momento é histórico para os Guardas Civis Municipais, uma das nossas propostas de gestão era buscar o desenvolvimento da corporação, e nós estamos reforçando o nosso compromisso. Quero agradecer ao prefeito Zito Barbosa por todo apoio e confiança, e dizer que a partir de agora, a nossa GCM está regularizada conforme preconiza a Matriz Curricular de Formação para Guardas Municipais, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na oportunidade, também agradeço ao Comando pelo trabalho desempenhado, e ao presidente do INEP BRASIL, Hélio Xavier, pela parceria em conduzir todo processo dessa formação”, ressaltou Junior Sampaio.
A ampliação dos serviços de registro de ocorrências de urgência e emergência, através do 190, 193 e 197, foi anunciada na tarde desta terça-feira (26), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), durante o ‘I Simpósio Internacional de Comunicações Críticas’, no Cimatec, em Salvador. Agora, a Bahia passa ao lugar de estado com maior número de antenas de estação rádio base instaladas no Brasil, que vão servir aos 18 Centros Integrados de Comunicação (Cicoms) em 404 cidades baianas.
“A Bahia está se destacando como estado com maior rede de telecomunicações para a Segurança Pública do Brasil. Estamos falando de 18 centrais de comunicação e isso se reflete, por exemplo, nos 2.100 presos através de câmeras de reconhecimento facial. Estamos falando, também, de carros recuperados, tudo isso é investimento em tecnologia para que as pessoas tenham respostas mais rápidas e mais eficientes”, frisou o chefe do executivo sobre a atenção ao tema da segurança.
Executado pela Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), o Projeto Banda Estreita teve o investimento de R$ 240 milhões do governo baiano, com foco na melhoria da comunicação, aperfeiçoando o atendimento, despacho, videomonitoramento, monitoramento de recursos e relatórios estatísticos das forças de segurança, garantindo para a população baiana um tempo resposta mais rápido nas ocorrências. Com o aporte estadual, a Bahia contará com o total de 4.930 rádios em operação — 493 fixos, 1.699 móveis e 2.738 portáteis. Além de 546 antenas de estação rádio-base.
Na prática, o projeto preparou os municípios para promover uma comunicação policial e de bombeiro mais rápida, segura e digital, permitindo o acesso e a transmissão de dados fundamentais para gestão das ações e para a chegada dessas informações ao Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
Titular da SSP, Marcelo Werner enfatizou que, com o projeto, todos os 417 municípios da Bahia passam a ter uma comunicação 100% digital. “Consequentemente, a gente consegue, com o melhor atendimento, diminuir os índices criminais, comunicando e direcionando o nosso policiamento, através da rede de monitoramento e da comunicação rápida. A gente já vê resultados, com os índices criminais diminuindo. Está nisso o potencial de ter digital 100% do nosso estado”, declarou Werner.
Atualmente, os Cicoms de Barreiras, Porto Seguro, Euclides da Cunha, Paulo Afonso, Feira de Santana, Itaberaba, Guanambi, Irecê, Vitória da Conquista, Itabuna, Santa Maria da Vitória, Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Teixeira de Freitas, Serrinha e Juazeiro já operam com a nova Plataforma Integradora.
A conclusão do programa foi celebrada pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário da SSP Marcelo Werner, e pelo superintendente de Telecomunicações, major Moisés Travessa, que também foram homenageados pela ampliação da rede de radiocomunicação na Bahia.
Intercâmbio de experiências
Cerca de 400 agentes das forças de segurança e do Corpo de Bombeiros participam do evento, que vai até esta quarta-feira (27). São convidados especialistas e chefes da segurança e da defesa civil do Brasil, da Colômbia e do México.
O objetivo é apresentar soluções tecnológicas que contribuam com o trabalho das forças e segurança nos países, estabelecer parcerias entre instituições públicas e privadas e promover o intercâmbio de experiências entre os participantes.
Um vigilante de 34 anos, que testemunhou o assassinato de Jarbas Gomes Ferreira, de 46 anos, natural de Riachão das Neves, registrou boletim de ocorrência na delegacia de polícia. O vigilante contou que estava participando de um bingo no povoado de Nova Vida e, quase ao final do evento, quando a equipe foi fazer um lanche, Jarbas estava comendo um pastel, sentado e conversando com todos. No entanto, ao se levantar e dar dois passos à frente, foi alvejado na cabeça por um disparo de arma de fogo, proveniente de uma arma não identificada.
A testemunha destacou que o autor do disparo estava escondido no mato. Ele também observou que, durante o evento, não houve qualquer confusão e que tudo estava transcorrendo dentro da normalidade até o incidente ocorrer.
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Nov/24 |
OABs, Senador Mourão e até Min.Fux alertam para os desvios da Constituição - Alexandre Garcia |
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Nov/24 |
Vai viajar? Vá de CATEDRAL! |
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