Aconteceu nesta terça-feira, 2 de novembro a 36ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. A sessão foi presidida pelo Presidente Elton Almeida, os vereadores Erik Café, Juvenal Canaã, Reinildo Nery, Deusdete Petronílio, Vôga Pelissari, Claudionor Machado, Márcio Rogério, Zezé da Farmácia, Sidnei Giachini, Guinho da Contém, Katerine Rios e Jarbas Rocha estiveram presentes na sessão. 

O presidente da Câmara, vereador Elton Almeida, relatou em seu discurso durante a última sessão que o combate à dengue e precisa de união entre poderes públicos e população. “O cuidado é dever de todos, e se cada um limpar e cuidar diariamente do seu quintal e também zelar pela manutenção da limpeza da Cidade, com o simples ato de não jogar lixo nas ruas, pois esse lixo além de poluir também acumula água, estaremos contribuindo para interromper o ciclo de transmissão e contaminação”, destacou Elton. 

O presidente falou também de suas indicações que o Prefeito Municipal através dos órgãos competentes providencie juntamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura viabilize a construção de banheiros Públicos nas principais Praças e nos Centros Comerciais da Cidade.  Que a Secretaria de Educação viabilize estudo para compra de Armários Escolares para a Rede Municipal de Ensino. Que viabilize estudo para implantar a marcação de consultas através de 0800 (TELECONSULTA) consultas básicas e eletivas, e por sistema informatizado interligando a Secretaria Municipal de Saúde a todos PSF do Município. Que providencie a construção de um Posto de Saúde e a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bosque dos Girassóis. Que providencie a construção de um Posto de Saúde no Bairro Luar do Oeste. 

Vereador Juvenal Canaã

O Vereador Juvenal, deixou claro que está bastante preocupado com o rumo que estão tomando os problemas da BR. “A nossa Cidade vem crescendo muito. Cobramos do Executivo e fazemos nossa parte como vereadores, ficamos com as mãos atadas. A população esta desacreditada no trabalho dos políticos”, frisou o vereador. E também falou sobre o problema da dengue; “Se todos trabalharmos bem, cada um fazendo a sua parte, a cada ano vamos conseguir reduzir mais e mais os casos da doença e melhorar a qualidade de vida da população. Vamos todos, juntos, combater a dengue”, disse o vereador. 

Vereador Erik Café

O Vereador Erik, disse estar sendo severamente cobrado pela população, mas que essas questões vêm sendo levantada constantemente por ele e pelos colegas vereadores, afim de que se resolva. O vereador comentou a indicação que fez com o incentivo ao cultivo da planta Crotalária, como método natural de combate à dengue. A planta pode ser cultivada em terrenos baldios, quintais, jardins, vasos e inclusive em margens de rios, atrai uma libélula que se alimenta das larvas do mosquito transmissor da dengue. Ele solicitou verbalmente que o Executivo acelere os projetos indicados no Novo Paraná. 

Vereador Guinho da Contém

O vereador Guinho comentou sobre a conscientização da população é as ações de combate ao mosquito da dengue, é de suma importância para eliminar os criadouros e evitar a reprodução e proliferação do Aedes aegypti, no município. “Há suspeitas de diversos casos de dengue Chicungunha em LEM, e isso necessita de uma atenção especial e um alerta contra a doença. O importante é ser feito uma ação enérgica”, disse Guinho. 

ORDEM DO DIA

EM VOTAÇÃO SECRETA VETO PARCIAL

- Veto Parcial de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 035/2015, vetando o parágrafo único do Artigo 1° do Projeto de Lei nº 035/2015 que autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente, com entidades de representação de Municípios, devolvendo-se a proposta juntamente com o presente ato para o Poder Legislativo. 

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO PROJETOS DE LEI

 - Projeto de Lei nº 095/2015 de autoria do Vereador Sidnei Giachini “Dispõe sobre a adição do inciso V, VI e VII ao Art. 17 da lei 126/2003 que passa a estabelecer a obrigatoriedade do uso de taxímetro nos taxis em Luís Eduardo Magalhães – BA”, e da outras providências”.

- Projeto de Lei nº 0104/2015 de autoria do Vereador Vôga Pelissari, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas instalarem assentos preferencialmente destinadas aos usuários com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo conforme especifica". 

- Projeto de Lei nº 0108/2015 de autoria do Vereador Sidnei Giachini. “Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no município de Luís Eduardo Magalhães, no período das 23H00 as 06H00”. 

- Projeto de Lei nº 0114/2015 de autoria do Poder Executivo, que “Altera o art. 7º, inciso da Lei 694/2015 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Luís Eduardo Magalhães, para o exercício de 2015 e, dá outras providências”. 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

- Projeto de Lei nº 074/2015 de autoria do Vereador Deusdete Petronilio, que: “Dispõe sob a obrigatoriedade de manutenção de caixas d’água limpas e tampadas nos estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prédios Residenciais no Município de Luís Eduardo Magalhães, e dá outras providências”, juntamente com a Emenda.

- Projeto de Lei nº 092/2015 de autoria do Poder Executivo, que: “Altera o nome da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer e, dá outras providências”.

EM ÚNICA VOTAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA 

- Emenda Modificativa 001 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 085/2015, que: “Acrescenta e altera incisos na modificação prevista no artigo 1º do Projeto de Lei nº 085/2015 de autoria do Poder Executivo que “Altera o Art. 5º da Lei nº 608 que ‘Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência’ e dá outras providências”.