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Nenhum eleitor pode ser preso desta terça-feira (1°) até o dia 8 de outubro a não ser em três casos: de flagrante, de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou de desrespeito a salvo-conduto.
Entre os exemplos de crimes inafiançaveis estão racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.
A restrição a prisões já estava válida para candidatos desde o dia 21 de setembro, quinze dias antes do primeiro turno. Até o dia 8, eles só podem ser presos em caso de flagrante delito.
Segundo o Código Eleitoral, “ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente”, e o magistrado avaliará a legalidade ou não da detenção.
As medidas têm como objetivo impedir interferência indevida na lisura do pleito e assegurar o direito de votar e ser votado.
A eleição 2024 está marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 6. A votação começa às 8h e vai até as 17h no horário de Brasília. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês.
O pleito definirá prefeitos e vereadores por todo o país. A votação ocorrerá em mais de 5.500 cidades e vai mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE.
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01
Out/24 |
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30
Set/24 |
Tem água vazando? Comunique à Embasa |
A Semana Nacional do Trânsito teve como início dia 19/09 com uma solenidade no auditório do Sest Senat que contou com diversas autoridades. Durante a semana diversas Palestras foram ministradas pelos Agentes de Trânsito nas Escolas Municipais,Estaduais e Particulares atendendo desde das crianças menores com trabalho mais lúdico tanto para o público mais de adolescentes totalizando um total de 14 Palestras de Educação no Trânsito,focando no tema que A Paz no trânsito começa por você,foi feito um trabalho conjunto com a PRF na BR 020 voltado para Saúde dós condutores de veículos.
Lembramos que este trabalho é executado pela Sutrans por muitos anos independente de ser Semana Nacional do Trânsito,Maio Amarelo ou não,os agentes estão prontos para a qualquer momento do ano possam efetuar esses esclarecimentos levando assim informações e conhecimento para toda comunidade,quem tiver interresse em receber esses profissionais basta entrar em contato com a Sutrans que os mesmos estarão disponíveis para atende-lós.
*A Superintendência de Transporte e Trânsito reforça que, qualquer situação de Segurança viária ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 156,ou através do WhatsApp (77) 9.9963-0238
“Há quase um mês nossa família não é mais a mesma. Há quase um mês sentimos o desgosto do que é viver uma injustiça. É muito contraditório pensar que alguém que trabalhava a serviço da segurança pública, no momento em que precisou da Justiça, não foi acolhido. Hoje, meu tio não está mais conosco. Um monstro o matou. Esse mesmo monstro foi solto e está vivendo uma vida normal. Não é justo”.
O forte depoimento é de Andreia Franco, sobrinha do subtenente da Polícia Militar Antônio Fernando Paim, que morreu após ser atropelado durante uma blitz, no bairro da Sussuarana, em Salvador, em julho deste ano. O suspeito, Bruno de Araújo, chegou a ser preso, mas teve a liberdade provisória concedida pela Justiça baiana após passar pela audiência de custódia.
Decisões judiciais como essa não são raras. Um levantamento do Portal A TARDE junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aponta que, no primeiro semestre de 2024, foram registradas 1.313 prisões em flagrante na comarca de Salvador. Deste total, 367 foram consideradas ilegais e 946 seguiram para a audiência de custódia. Dentre os casos que chegaram à audiência de custódia, a Justiça baiana determinou a liberdade provisória para 659 presos, enquanto outros 287 tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva.
“O Brasil é regido pelo princípio constitucional da presunção de inocência, e não da presunção de culpabilidade. Quando uma pessoa é presa em flagrante, o juiz avalia, de imediato, se a prisão foi legal. Caso seja identificada alguma violação dos requisitos da prisão em flagrante, já é determinado o relaxamento. Caso o juiz julgue legal, o próximo passo é encaminhar o flagranteado para a audiência de custódia. É o momento em que uma pessoa que foi presa é apresentada ao judiciário, com a participação do Ministério Público e da Defensoria ou de um advogado, que irá analisar a legalidade e a necessidade da prisão, para que se promova um espaço democrático de discussão”, explica o advogado criminalista Osmar Palma.
Advogado criminalista e professor Osmar Palma
O advogado e professor de direito penal esclarece ainda que, na audiência de custódia, deverão ser analisadas fundamentalmente três questões:
- A legalidade da prisão, ou seja, se foram respeitados todos os procedimentos legais;
- A dignidade do preso e se houve excesso por parte da polícia;
- Analisar também a necessidade de manutenção da prisão decretada, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva.
"No ordenamento jurídico brasileiro, a regra é a liberdade, prisão é a exceção. Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, podendo decretar medidas cautelares diversas da prisão, não se confunde com impunidade"
Enquanto os procedimentos legais são seguidos com base no ordenamento jurídico, do outro lado, a família do subtenente e de outras vítimas de crimes em Salvador anseiam por mudanças.
“Tudo o que nossa família está sentindo e vivendo, com certeza não vai ter palavra suficiente para expressar. Já são mais de 30 dias desde que meu tio foi brutalmente atropelado e quase um mês que ele se foi. Não podemos dizer que foi um acidente algo que foi feito de forma proposital. E por incrível que pareça, ele saiu de casa para trabalhar, para garantir a segurança da população, e foi vitimado por um infrator. Enquanto um criminoso está podendo desfrutar dos momentos em família, a nossa só sofre, só chora", lamenta Andreia.
"A nossa família está inconformada com tudo que estamos vivendo. Meu tio deixou uma mãe de 84 anos que já tinha problemas de saúde, já tinha uma saúde debilitada e que está piorando diariamente, porque não aceita a perda do filho da forma que foi. Além disso, a dor piora ainda mais por saber que ele [o suspeito] está solto, respondendo em liberdade”, desabafa.
Enterro do subtenente Paim foi marcado por grande comoção
A sobrinha do subtenente da Polícia Militar argumenta ainda que qualquer pessoa que busca a legislação para poder ter uma carteira de habilitação é ensinada que, no trânsito, ela dirige por ela e pelas demais pessoas. "Ele [o suspeito] tinha consciência do que estava fazendo, tinha consciência do que poderia gerar, e mesmo assim optou por atropelar, em agir dessa forma, mesmo sabendo que isso poderia trazer graves consequências”, ressaltou.
O subtenente Paim foi atropelado no dia 13 de julho deste ano. Ele participava de uma blitz da polícia, quando foi atingido por dois indivíduos que tentavam escapar da abordagem. No impacto, o subtenente teria batido com a cabeça e sofreu um traumatismo craniano. Ele passou alguns dias internado, mas não resistiu e foi à óbito no dia 24 de julho. O enterro aconteceu um dia depois, sob forte comoção.
A reportagem do Portal A Tarde conversou com Antonio Faiçal, juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que falou sobre o papel da audiência de custódia.
"O objetivo desse procedimento legal é apresentar a pessoa presa em flagrante a um juiz, para que ele possa, naquele momento, ouvindo a pessoa, perceber melhor tanto as características pessoais quanto processuais desse cidadão, e decidir se ele pode aguardar o processo em liberdade ou se ele precisa aguardar esse processo privado de liberdade", disse.
Faiçal também explica que não são apenas pessoas que cometeram crimes violentos que são levadas à audiência de custódia. Todo preso em flagrante, detido por qualquer tipo de crime, é encaminhado para o procedimento.
"Há uma quantidade enorme de crimes em que as pessoas são presas em flagrante e que não envolvem violência. Aliás, os crimes mais perniciosos para nossa sociedade, como homicídio, são raramente flagrados. É muito difícil pegar uma pessoa praticando um ato desses", relatou.
Com isso, também é analisado o histórico criminal do suspeito, o que, em alguns casos, leva à soltura do suspeito. "Dos crimes que são apresentados à justiça, não se revelam apenas crimes violentos e nem sempre são praticados por pessoas com histórico criminal, o que faz entender que o caminho natural seja a soltura", completou.
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O barreirense Gabriel Soares Vilaça, 22 anos, morreu vítima de afogamento, ocorrido em um rio, localizado no Povoado de Galinhos, município de Luís Eduardo Magalhães, na tarde de ontem, domingo (29). Gabriel e o seu primo foram conhecer o rio, porém ele não sabia nadar e ao tomar banho, escorregou para uma parte mais funda e se afogou. Daniel, primo de Gabriel, tentou socorrê-lo, porém também não sabia nadar.
Daniel pediu ajuda a populares que estavam nas proximidades e conseguiram retirar Gabriel. Foram feitas tentativas de reanimação, porém sem sucesso.
Gabriel está sendo velado na residência de sua mãe, no bairro Jardim das Acácias e será enterrado na manhã de terça-feira (01) as 08h.
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Lote a venda em condomínio em LEM |
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Atenção, motoristas! 🚨 Você sabia que pequenos hábitos podem salvar vidas? ⚠️ Respeitar a placa de PARE 🛑, evitar o uso do celular ao volante 📵, dar prioridade aos pedestres na faixa 👣, e manter o seu veiculo protegido ⚓️, são atitudes simples que fazem toda a diferença.
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Josafá Arnaldo é especialista em direito de trânsito. Ele trouxe para para LEM e região diversos cursos de trânsito. A Auto Escola Nova visão te ajuda ainda a recorrer de multas de trânsito, CNH cassada, bloqueada ou suspensa.
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Set/24 |
Pesquisas divulgadas em Barreiras somam 125,5% para três candidatos; prefeito de LEM ironiza |
Apenas hoje foram divulgadas três pesquisas no município de Barreiras, oeste da Bahia. O mais interessante delas são os resultados que, se somados apenas os líderes de cada uma, resultam em 125,5% do eleitorado.
O fato é que segundo as pesquisas divulgadas, o candidato Tito (PT) ele tem 35%, para Otoniel (UB) ele tem 45,58% e para o candidato Schmidt ele tem 45%.
O prefeito Marabá gravou um vídeo comentando os ‘resultados as pesquisas’ de Barreiras, fazendo um paralelo sobre as pesquisas de 2020 que apontavam a sua derrota. “Galera lembra das eleições daqui em 2020, no final da campanha, as pesquisas que saiam dizendo que iria perder as eleições? O resultado das urnas eu não preciso nem comentar. Olhem só o que está acontecendo em Barreiras”, ironizou o prefeito em um vídeo publicado em suas redes sociais.
Vale lembrar que em 2020 Junior Marabá ganhou a eleição de Luís Eduardo Magalhães com 9.966 votos a mais que o seu opositor, Oziel Oliveira.
Procurado, o prefeito preferiu apenas comentar os 125,5%. “Imagine se o Danilo Henrique tivesse divulgado também um percentual? Nós teríamos que pedir para todos os eleitores do oeste da Bahia irem votar em Barreiras”, brincou o prefeito de LEM, Junior Marabá.
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Academia Lion a melhor de LEM!!! |
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Reforçada, PF em Barreiras inicia operação para coibir compra de votos e boca de urna nas eleições |
A Polícia Federal em Barreiras reforçará suas operações de inteligência durante a reta final da campanha eleitoral para coibir crimes como compra de votos e boca de urna, com as eleições marcadas para este domingo, 6 de outubro. Contando com o reforço de agentes vindos de Brasília e de outras superintendências, a PF que atuará junto ao Ministério Público Federal (MPF), terá ainda o suporte das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal para monitorar e reprimir qualquer tentativa de interferência ilegal no processo eleitoral, segundo informações obtidas pelo Portal Caso de Política.
Nossa fonte afirma que monitoramentos de suspeitos estão em curso para garantir a lisura do pleito.
Recentemente, Hebert Barbosa, irmão do prefeito de Barreiras e chefe de gabinete na atual administração, junto com seu primo, Arnon Lessa, ex-prefeito de São Desidério, foram detidos pela PF com quase R$ 200 mil em dinheiro vivo. Além dos recusrsos financeiros, ficaram apreendidos 3 aprelhos celulares para investigação, bem como farta documentação.
Essas medidas fazem parte de uma determinação direta da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, que visa assegurar nacionalmente eleições transparentes e democráticas em 2024.
Na noite da última segunda-feira, 23 de setembro, o Instituto Educacional do Oeste Baiano (IEOB) promoveu uma cerimônia em homenagem ao Dia dos Técnicos, evento que ocorreu na Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. A celebração teve como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais técnicos, essenciais para o desenvolvimento da região.
A cerimônia contou com a presença de importantes representantes do Conselho Regional dos Técnicos Industriais, incluindo Dr. José Ramiro Gomes, gerente geral do CRT Bahia, que destacou a relevância da formação técnica de qualidade. Os representantes locais do CRT Bahia, Miriam Neves e Dr. Yan, também marcaram presença, reforçando a colaboração e apoio ao fortalecimento da categoria.
O proprietário do IEOB, Renato Palma, esteve na cerimônia e enfatizou a importância do dia, ressaltando as contribuições dos técnicos para a sociedade e o impacto positivo que têm no mercado de trabalho. Outras autoridades do município também prestigiaram o evento, demonstrando o apoio institucional à formação técnica e profissional.
Durante a noite, foram realizadas homenagens aos profissionais técnicos, celebrando suas conquistas e sua dedicação à área. O evento não só comemorou esse dia especial, mas também promoveu um diálogo sobre os desafios e as oportunidades enfrentados pelos técnicos atualmente.
A comemoração do Dia dos Técnicos pelo IEOB reflete o compromisso da instituição com a formação de profissionais capacitados e a importância da educação técnica no desenvolvimento social e econômico da região.
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Vende-se esta área no Mimoso II |
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A partir desta terça-feira, 1º de outubro, o Governo do Estado inicia a campanha do Outubro Rosa, voltada para a conscientização e diagnóstico precoce do câncer de mama. O ponto de partida da ação será a realização de 1.085 mamografias na Arena Fonte Nova, onde estarão posicionadas oito unidades móveis, dedicadas exclusivamente à oferta dos exames para mulheres entre 40 e 69 anos. Até o final do mês, cerca de 30 mil mamografias serão ofertadas em todo o estado.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destaca que esse é um mês de conscientização e cuidado. "Faremos com uma grande ação na Arena Fonte Nova, que terá continuidade em diversos pontos de Salvador e no interior", afirma. Até o momento, 9.400 mulheres já garantiram seus exames por meio do agendamento online.
Para participar, é necessário realizar o agendamento no site oficial da campanha (http://outubrorosa.saude.ba.gov.br), onde as mulheres podem escolher o local, a data e o turno do exame. As pacientes precisam atender aos critérios de elegibilidade, como ter entre 40 e 69 anos, não ter realizado mamografia no último ano e não ter feito cirurgia de mama. No dia do exame, é indispensável apresentar documentos como RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
Ações no interior
Como ação do Outubro Rosa, as Policlínicas Regionais de Saúde instaladas nos municípios de Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Barreiras, Ribeira do Pombal, Eunápolis, Brumado, Itaberaba, Serrinha, Santa Maria da Vitória e São Francisco do Conde ofertarão vagas extras para os municípios consorciados agendarem exames de mamografia ao longo do mês.
O serviço de mamografia da Parceria Público-Privada (PPP) de Imagem que funciona nos hospitais estaduais em Jequié, Vitória da Conquista e Guanambi também ofertará exames extras e fará ações educativas. Ao todo, serão 90 exames.
Com essa mobilização, o Governo da Bahia reforça seu compromisso em proporcionar acesso a serviços de saúde de qualidade e na luta contra o câncer de mama, que é uma das principais causas de mortalidade entre as mulheres no Brasil.
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