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O prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que a rede social X (antigo Twitter) indicasse um representante legal no Brasil terminou às 20h07 desta quinta-feira (29)

Em uma postagem na rede, o X disse esperar que Moras ordene o bloqueio no Brasil “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”.

“Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”, afirmou a empresa.

A expectativa é que Moraes possa determinar a suspensão do X no país —como indicado pelo próprio ministro na intimação publicada na rede social.

O ministro escreveu que a pena para a falta de representação legal seria a “imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’ (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.

O processo para a derrubada de redes sociais não é instantâneo. Moraes precisa determinar à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que realize a retirada do ar da plataforma, e a agência repassa a notificação para as operadoras.

A comunicação costuma conter prazos e os links que devem ser derrubados. Ela é enviada para as mais de 20 mil prestadoras de internet banda larga no país. Por isso, a suspensão da rede é feita aos poucos, à medida que as operadoras cumprem a decisão.

As três maiores operadoras do país (Claro, Oi e Vivo) representam mais de 40% do mercado. A Starlink, de Elon Musk, é a 16ª maior prestadora de internet, com 0,4% do total de acessos de banda larga no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal intimou —de forma inédita— o X pela própria rede social. O perfil oficial da corte publicou a intimação em resposta a postagem do Global Government Affairs. A conta de Elon Musk foi marcada na publicação.

O método incomum gerou dúvidas sobre o início da contagem do prazo de 24 horas determinado por Alexandre de Moraes. Integrantes do STF informaram à reportagem, sob reserva, que o tempo se iniciou no horário exato da publicação, às 20h07 de quarta-feira (28).

A equipe de Elon Musk decidiu retirar o escritório do X no Brasil no último dia 17 de agosto. A medida foi tomada após a plataforma descumprir decisão de Moraes para a derrubada de contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outras seis pessoas.

O ministro do Supremo definiu multa diária de R$ 1,4 milhão caso o X não derrubasse os perfis indicados. Musk acusou Moraes de ser um “criminoso da pior espécie” e segue sem cumprir a decisão.

No dia 17, a rede social X acusou o ministro de ameaçar de prisão seus funcionários e, diante disso, anunciou o fechamento do escritório no Brasil.

A empresa afirmou em publicação que encerraria suas operações no país em decorrência da ação do ministro, mas que a rede social continuaria disponível para os brasileiros.

CONTATO (77)99919-1208

Nesta quinta-feira (29), o 17º Batalhão de Bombeiros Militar, cumprindo orientação do Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI), realizou uma mega operação de fiscalização como parte da Operação Bombeiro Total, que tem como objetivo intensificar as ações de fiscalização em todo o território baiano.

A mobilização contou com a participação de 35 bombeiros militares e sete viaturas, focada em garantir a segurança e o cumprimento das normas de prevenção de incêndios. Durante a operação, foram fiscalizadas mais de 330 empresas, das quais 293 apresentaram irregularidades e foram devidamente notificadas.

O principal objetivo da operação é verificar a conformidade das edificações com as regulamentações de segurança contra incêndio e pânico. Esta foi apenas mais uma etapa de uma série de fiscalizações que serão realizadas no oeste baiano em parceria com o CSCI.

Além da fiscalização, os bombeiros do 17º BBM atuaram de forma educativa, orientando os proprietários de estabelecimentos comerciais nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães sobre as medidas de prevenção contra incêndios.

A iniciativa destaca o compromisso das autoridades em garantir a segurança da população e promover um ambiente mais seguro para todos.

A prefeitura de Mansidão, no extremo oeste baiano, foi alvo de uma operação contra esquema criminoso de contratações públicas irregulares. A ação do Ministério Público da Bahia, junto com a Polícia Militar, iniciou na manhã desta quinta-feira (29) e um dos alvos foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.

O Prefeito Djalma Ramos vem a público esclarecer os recentes acontecimentos envolvendo uma operação de busca e apreensão em sua residência, parte de uma investigação sobre supostas irregularidades relacionadas à Lei de Licitações.

O Prefeito Djalma Ramos reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência, tendo prestado todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.

É importante destacar que o Prefeito Djalma Ramos possui uma trajetória marcada pela honestidade e pelo respeito ao patrimônio público. As denúncias feitas contra ele carecem de fundamento e surgem em um momento oportuno, no calor de um período eleitoral, onde a disseminação de inverdades pode confundir e manipular a opinião pública.

Pedimos à população de Mansidão que confie na integridade do nosso prefeito e aguardemos o desenrolar das investigações com tranquilidade e serenidade. Temos plena confiança de que a verdade prevalecerá e de que essas acusações infundadas serão devidamente esclarecidas.

Essa situação nos motiva ainda mais a continuar firme em nossa campanha, pois Mansidão merece a continuidade de um trabalho sério e comprometido com o bem-estar de todos.

Djalma Ramos
Prefeito de Mansidão 

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O candidato a prefeito de Barreiras, Tito (PT), acompanhado por seu vice, Emerson (Avante), liderou uma caminhada pelo Residencial Boa Sorte, na noite desta quarta-feira (28/08), onde foi calorosamente recebido pelos moradores que saíam às suas portas para abraçá-lo e cumprimentá-lo. Acompanhados por candidatos e candidatas a vereador da coligação “A Mudança que eu Acredito”, Tito e Emerson puderam observar de perto as dificuldades enfrentadas pelos moradores. Esgoto correndo a céu aberto, coleta de lixo precária e falta de uma creche, foram algumas questões levantadas pela comunidade.

O Residencial Boa Sorte, com suas 996 moradias construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, tem sido visivelmente negligenciado nos últimos anos pela atual administração municipal. Durante a caminhada, os candidatos constataram a ausência de praças e a falta de arborização. Em diversos pontos das ruas, o acúmulo de entulho e o esgoto correndo a céu aberto evidenciam o abandono. Além disso, o residencial não dispõe de nenhuma creche, o que dificulta ainda mais a vida das famílias que ali residem.

Tito destacou a urgência de oferecer mais atenção e dignidade aos moradores do Boa Sorte, inserindo em seu Plano de Governo Participativo a construção de uma creche em tempo integral, a urbanização com o plantio de árvores e a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região.

Parcerias

“O que vemos aqui é um retrato do abandono e do descaso, e isso precisa mudar. No nosso Plano de Governo Participativo, estamos comprometidos com a construção de uma creche em tempo integral para que as mães possam trabalhar com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão seguros. Além disso, vamos pactuar parcerias com o governador Jerônimo Rodrigues e com o presidente Lula para trazer as melhorias que o Residencial Boa Sorte tanto precisa. É necessária uma gestão com sensibilidade social para transformar a realidade desses moradores que clamam por apoio e atenção”, afirmou Tito.

O compromisso com a criação de uma UPA na região também visa assegurar que os moradores tenham acesso rápido e eficiente a serviços de saúde, reduzindo as distâncias e garantindo um atendimento digno. “Com o apoio do governador Jerônimo (PT) e do presidente Lula (PT), vamos trabalhar pela melhoria das condições de vida de toda a população de Barreiras. No próximo dia 6 de outubro, é hora de dar adeus à política do atraso e da omissão, votando em Tito para prefeito e nos vereadores e vereadoras que compõem a nossa coligação”, concluiu Tito.

Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Barreiras, Otoniel e Túlio, deram continuidade nesta quinta-feira (29), às visitas ao comércio da maior cidade do Oeste da Bahia. Acompanhados do prefeito Zito Barbosa, a dupla da Coligação Pra Barreiras Continuar Mudando aproveitou a oportunidade para falar de suas propostas contidas no Plano de Governo com foco no fortalecimento do setor como um dos pilares estruturantes da economia do município, viabilizando ainda mais seu desenvolvimento.

Logo bem cedo o Trio da Vitória visitou uma empresa do setor da construção civil e dialogou com colaboradores, em seguida, os candidatos visitaram lojas e empresas no bairro Renato Gonçalves. Otoniel e Túlio ainda participaram de reunião com vereadores, e realizam no final do dia, mais uma caminhada da vitória, desta vez no bairro São Paulo, e em seguida participam do lançamento de um novo empreendimento imobiliário em Barreiras.

Otoniel destacou a importância do diálogo com todos os setores, pois, a participação de toda sociedade nesse processo é fundamental. “Foi através dessa atenção e das mudanças iniciadas pelo prefeito Zito Barbosa que Barreiras passou a ser considerada pólo de educação, de saúde, infraestrutura e uma das melhores cidades do Brasil para morar e fazer negócios e, nós, vamos seguir trabalhando para fortalecer ainda mais esse desenvolvimento. Agradecemos essa receptividade e as manifestações de apoio, que a cada dia elevam a nossa vontade de continuar com esse projeto de mudança”, disse Otoniel.

O Ministério Público da Bahia, junto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 29, operação contra esquema criminoso de contratações públicas irregulares realizadas pela Prefeitura de Mansidão, no extremo oeste baiano. Um dos alvos foi preso em flagrante por posse ilegal de arma. Eles são investigados por crimes contra a Administração Pública municipal. Três já foram denunciados pelos delitos. Os processos correm sob sigilo e as investigações continuam. 

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, em residências de agentes públicos e em escritórios de contabilidade nos municípios baianos de Mansidão, Wanderley, Barreiras e em Brasília (DF). Foram apreendidos R$ 140 mil em espécie, celulares, documentos e talões de cheque. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça, que também determinou bloqueio de bens dos acusados a pedido do MPBA.

A ação foi deflagrada por meio da Unidade de Assessoramento e Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça (Unai) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP baiano; da Companhia Independente de Polícia Especializada (Cipe Cerrado) da PM e do Gaeco do MP do Distrito Federal.

Juristas ouvidos pelo Estadão consideram que a intimação emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao X (antigo Twitter) e ao bilionário Elon Musk, por meio da própria plataforma, é atípica e ilegal. Em postagem direcionada ao dono da plataforma, Moraes ordenou que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. Caso isso não seja feito, há o risco da rede social ser suspensa no País.

De acordo com Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é inválida. Segundo ele, o código processual obriga que Musk, um cidadão estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não por meios eletrônicos.

“Essa intimação tem que ser feita, ainda que no estrangeiro, por meio de carta rogatória e os instrumentos processuais necessários para que eles recebam lá pessoalmente este pedido”, afirmou Marsiglia.

Segundo o especialista, caso Moraes suspenda as atividades do X devido à falta de resposta de Musk, a medida será ilegal. “A suspensão seria ilegal porque essa intimação, feita pelo Twitter, é nula. É como se o Twitter e o representante ilegal não tivessem recebido a intimação. Então seria ilegal qualquer medida decorrente de uma intimação nula”, disse.

O especialista diz ainda que o STF deveria permanecer tentando intimar Musk por meios formais. Apesar disso, Marsiglia acredita que a suspensão da rede social é possível de ser feito, tendo em vista o confronto entre Moraes e o bilionário. Caso o magistrado decida interromper a atuação da plataforma, um ofício será encaminhado para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Moraes mandou a secretaria do STF intimar o empresário por “meios eletrônicos”. Elon Musk encerrou o escritório no Brasil e não têm mais advogados constituídos no País. A conta institucional do STF no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma. A conta pessoal de Musk também foi marcada na publicação.

Musk é investigado no inquérito nº4.957, que apura supostos crime de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Segundo o STF, em nota, a advogada constituída nos autos também foi intimada, em 18 de agosto.

Ao Estadão, especialistas em direito constitucional e processual afirmaram que intimações, como a feita por Moraes, é atípica. Eles também questionam a validade da notificação do STF e legalidade de uma possível suspensão das atividades da rede social.

STJ já apontou ser inválida citação por redes sociais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se debruçou por algumas vezes sobre o tema, que é considerado controverso. Apesar de uma resolução de 2020 da Corte respaldar a utilização de aplicativos como WhatsApp em tribunais brasileiros, em agosto de 2023, a Terceira Turma da Corte negou provimento a um recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude da dificuldade de uma citação pessoal.

Os ministros entenderam que a citação por aplicativos de mensagens e por redes sociais não têm nenhuma base legal. Assim, seu uso poderia caracterizar “vício de forma”, o que, em tese, resulta em declaração de nulidade dos atos comunicados dessa forma.

Relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi reforçou, na ocasião, que o Código de Processo Civil já possui a hipótese de citação por edital quando o réu não é encontrado para ser citado pessoalmente.

“O STJ entende não ser possível, mas a última palavra cabe ao Supremo, que pode causar uma mudança de orientação jurisprudencial do STJ e dos demais Tribunais do país, causando uma gigante insegurança jurídica”, explica Thiago Pádua, especialista em direito constitucional.

Intimação por Twitter não assegura que investigado recebeu a ordem

Para Ludgero Liberato, especialista em direito processual, a intimação por rede social não dá garantias do recebimento por parte do destinatário da ordem.

“É preciso que haja certeza inequívoca de que a pessoa recebeu, e de que a pessoa que está do lado de lá é pessoa no qual você está tratando. A intimação do Twitter não assegura, de forma cabal, que o Elon Musk vai ter ciência disso”, afirmou.

Liberato analisa ainda que, caso Musk permaneça em silêncio e não haja uma comprovação de que ele está ciente da determinação do STF, a ação não poderá ser validada.

“Se ele se permanecer em silêncio ou se você tiver dúvidas, essa intimação não tem como ser tido como válida. Existe formalidades que devem ser feitas para enviar intimações para pessoas que moram fora do País”, completou o especialista.

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No final da sessão plenária desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou às cidadãs e aos cidadãos brasileiros que, a partir desta sexta-feira (30), terá início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Nesta primeira etapa, o horário eleitoral vai até 3 de outubro.

“Estamos há 37 dias do 1º turno das Eleições 2024. Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez informando-se mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos. Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Horário eleitoral gratuito

O horário eleitoral gratuito relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro. Será transmitido pelas emissoras de rádio e de televisão. Candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar à eleitora e ao eleitor as ideias e propostas para as suas cidades. 

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, define as regras de veiculação nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das câmaras municipais. 

Somente no mês de agosto, 785 focos de queimadas foram registrados na Bahia, número 6% maior do que o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A maioria dos casos (506) aconteceu no oeste, região de Cerrado, segundo bioma com mais registros de incêndios no Brasil, atrás apenas da Amazônia.

🔥 Entre janeiro e 27 de agosto, a quantidade de incêndios chegou a 3.265 em todo o estado. E como pano de fundo para entender esse cenário, estão fatores como altas temperaturas, baixa umidade e ventos mais fortes, e principalmente a ação danosa do homem.

Para entender melhor esse cenário, o apresentador Fernando Sodake, na edição 104 do podcast Eu Te Explico, conversa com especialistas que explicam as causas e transtornos causados pelas queimadas na Bahia.

Participam da edição o coordenador florestal do Corpo de Bombeiros da Bahia, o capitão Álvaro Serrão, a meteorologista Cláudia Valeria, o meteorologista do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Aldírio Almeida, e a médica pneumologista Larissa Voss.

De acordo com o capitão Álvaro Serrão, o Corpo de Bombeiros possui hoje 129 integrantes espalhados em cinco bases florestais que atuam na linha de frente contra os incêndios. Eles ajudam a minimizar os impactos e fazem trabalhos preventivos para evitar novos caso.

As bases estão em Barreiras e Bom Jesus da Lapa (oeste), Juazeiro (norte), Lençóis (Chapada Diamantina) e Vitória da Conquista (sudoeste).

"O ser humano é o causador da imensa maioria dos incêndios florestais. Todas as bibliografias que consultamos em relação aos incêndios forestais, e a nossa observação em campo, levam a crer que mais de 95% dos incêndios forestais poderiam ser evitados e são causados pela ação humana", comenta.

A meteorologista Cláudia Valeria explica que, do ponto de vista da climatologia, as condições na Bahia são favoráveis à proliferação das queimadas por conta da ausência de chuvas, temperaturas altas, baixa umidade relativa do ar e, principalmente nos meses de agosto e setembro, a intensidade dos ventos.

"A gente sabe que essa é só a condição favorável, é necessária a intervenção do homem, principalmente para que esse fogo tenha início", comentou.

O meteorologista do Inema, Aldírio Almeida, explicou como funciona o monitoramento das queimadas a partir de dados gerados por satélites, que detectam pontos de radiação de calor em determinada área. Esse é um trabalho diário feito com nove satélites de órgãos nacionais e internacionais.

"[...] nosso maior desafio hoje é processarmos esses dados [de satélites] e identificarmos quais focos de calor de fato são queimadas ou incêndios forestais", comenta.

Outro impacto das queimadas está nos problemas de saúde, como explicou a médica pneumologista Larissa Voss. Os casos podem ser mais graves em pessoas como problemas respiratórios, mas os riscos à saúde são gerais.

"As questões das queimadas não são só os gases que estão na fumaça, mas as partículas que a fumaça apresenta, que são extremamente tóxicas. Os gases podem causar, inclusive, inflamação em todo o corpo, e as partículas podem piorar os pacientes que têm problemas respiratórios", disse.

O que diz o Estado

A produção do Eu Te Explico entrou em contato com o governo do Estado para saber como o poder público combate as queimadas. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio de sua assessoria, informou que, em 2010, criou o programa Bahia sem fogo. A iniciativa tem o objetivo de tornar mais efetivas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios no estado.

A secretaria explica que, historicamente, os incêndios ocorrem com maior frequência durante os meses de maio a dezembro, período de estiagem em grande parte da Bahia. E os municípios com maior ocorrência de incêndios florestais no estado estão nas regiões da Chapada Diamantina e Oeste Baiano.

Para 2024, as ações incluem medidas preventivas para combater e mitigar os incêndios florestais em todo o Estado. Entre as próximas iniciativas planejadas, estão:

• Oficinas e Workshops com capacitações;
• Seminários com especialistas, pesquisadores e profissionais da área;
• Cadastramento das Brigadas Voluntárias:
• Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC);
• Campanhas de Comunicação Educativa.

A secretaria explica que, historicamente, os incêndios ocorrem com maior frequência durante os meses de maio a dezembro, período de estiagem em grande parte da Bahia. E os municípios com maior ocorrência de incêndios florestais no estado estão nas regiões da Chapada Diamantina e Oeste Baiano.

Para 2024, as ações incluem medidas preventivas para combater e mitigar os incêndios florestais em todo o Estado. Entre as próximas iniciativas planejadas, estão:

• Oficinas e Workshops com capacitações;8
• Seminários com especialistas, pesquisadores e profissionais da área;
• Cadastramento das Brigadas Voluntárias:
• Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC);
• Campanhas de Comunicação Educativa.

Na última terça-feira, 27 de agosto, o secretário de saúde de Formosa do Rio Preto, João Rocha, sofreu um acidente automobilístico enquanto retornava de uma agenda oficial na capital baiana.

O acidente ocorreu no trecho da BR-135, entre Barreiras e Riachão das Neves, quando o motorista perdeu o controle do veículo, resultando na saída da pista.

Felizmente, não houve vítimas. No entanto, o incidente é particularmente preocupante, pois o secretário João Rocha estava se recuperando de um incidente no quadril, após uma queda de cavalo no mês de junho.

Devido ao acidente, o secretário está passando por uma série de exames, como tomografia para avaliar se ocorreu algum agravamento em sua condição física.