Seis homens que trabalhavam na construção de casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano, foram resgatados após constatada a condição de degradância a que eram submetidos pela Associação Stela Dubois, o que configura trabalho análogo ao de escravos.
A força-tarefa responsável pelo resgate foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou ainda com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Rodoviária Federal e do Governo do Estado da Bahia. Os trabalhadores foram contratados para construir casas num assentamento do Incra e vivam em alojamentos insalubres.
Na sexta-feira, o procurador Ilan Fonseca, coordenador da força-tarefa, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a associação e seu presidente, Moacyr Fontes de Brito para o pagamento das rescisões de contrato dos operários, a assinatura de carteira de trabalho e as indenizações por danos morais coletivos para os resgatados e para a sociedade. Além das rescisões, que variam de R$1.872 a R$9.908, cada um dos operários resgatados receberá indenização de R$5 mil. O diretor da associação também se comprometeu a indenizar a sociedade em R$130 mil, dinheiro que será revertido para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), que foi instituído pelo governo baiano para financiar projetos e ações em prol de melhores condições de trabalho no estado.
O barraco serviu como alojamento para os operáriosA inspeção foi realizada entre os dias 17 e 21 deste mês para verificar a veracidade de denúncia recebida pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego do município de Barreiras. A informação inicial, confirmada pela força-tarefa, foi a de que os operários contratados dormiam em alojamentos improvisados, sem sanitários, condições mínimas de higiene nem remuneração adequada. Além disso, eles não tinham acesso a água potável, nem a locais para armazenar e preparar alimentos. Também ficou constatado que a Associação Cultural e Recreativa do Distrito de Stela Dubois burlava o sistema da Caixa Econômica Federal ao atuar como empreiteira, quando o projeto se destinava a financiar construções em regime de mutirão. Ela havia acertado com os operários um valor a ser pago por cada casa construída, valores, inclusive, inferiores ao piso salarial da construção civil na região.
No TAC assinado, a Associação Stela Dubois se compromete a partir de agora a sempre registrar em carteira de trabalho os funcionários contratados e a fazer os pagamentos até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado mediante recibo. Também há obrigações expressas de garantir alojamentos em alvenaria com alvará da prefeitura para habitação, com água encanada e energia elétrica, sanitários, instalação de cozinha ou refeitório e fornecimento gratuito de colchões e roupas de cama, além de armários. O TAC também veda a possibilidade de contratação de operários por meio de terceiros. O documento se refere apenas à obra fiscalizada, que previa 25 casas em assentamento do Incra na Vila Pa, Beira-Rio, a cerca de 20km do centro de Santa Rita de Cássia.
O pagamento a cada um dos seis trabalhadores resgatados deve ser feito até o próximo dia 4 de setembro. Já a indenização por danos morais coletivos deve ser depositada até o dia 21 de setembro na conta do Funtrad. Caso haja atraso no pagamento, Moacyr Brito e a associação poderão ter que pagar multa de R$65 mil. O TAC ainda proíbe a associação de contratar pedreiros ou qualquer outro trabalhador para a construção de casas dentro do Programa Nacional de Habitação Rural, que é destinado exclusivamente à construção de casas em regime de mutirão e sem remuneração pelos beneficiários das moradias.
Além do procurador do trabalho Ilan Fonseca, também participaram da operação a auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego Larissa Fonseca Landulfo Jorge, o servidor do MPT Pedro Silveira Lima, a servidora da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Josinélia Chaves Moreira e o presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo da Bahia e coordenador dos programas de Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do Estado, Admar Fontes Júnior. Os trabalhadores resgatados e que aguardam o pagamento das indenizações foram Gilson Pedreira, Ramon Amaral, Henrique Lima, Sebastião Costa, Adiomar Souza e Domingos Costa Neto.
O local não tinha as mínimas condições de higiene.
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Ago/15 |
Secretaria de Saúde realiza Campanha de Hanseníase e Verminoses em escolas municipais de LEM |
A Secretaria de Saúde, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica e em parceria com a Secretaria de Educação realiza até o dia 10 de outubro, a Campanha Nacional de Hanseníase e Geohelmintíases (verminoses) nas escolas municipais de Luís Eduardo Magalhães.
Os objetivos da campanha nas escolas são a busca ativa para a identificação e tratamento da hanseníase, redução a carga parasitária de geohelmintíases nos escolares e mobilização e orientação de professores e estudantes sobre as infecções. A meta é atender aproximadamente 13 mil estudantes entre 5 a 14 anos, que segundo o Ministério da Saúde, apresenta maior vulnerabilidade às infecções.
“Vamos fornecer a todos os alunos do município a medicação Albendazol de 400mg para o tratamento coletivo de verminoses e os estudantes com casos suspeitos de hanseníase serão encaminhados à rede básica de saúde para a confirmação do diagnóstico e tratamento”, explicou a enfermeira Fernanda Barros, responsável pela campanha no município.
Sobre as doenças - As geohelmintíases são infecções causadas por parasitas que se desenvolvem no trato intestinal humano e que passam parte de seu ciclo de vida no solo, acarretando sua contaminação, bem como da água e de alimentos com os ovos ou larvas desses agentes. O tratamento é simples e realizado com medicamentos de uso oral, de amplo espectro.
Já a hanseníase é uma doença infecto-contagiosa, de evolução lenta, que se manifesta principalmente através de sinais e sintomas dermatoneurológicos: lesões na pele e nos nervos periféricos, principalmente nos olhos, mãos e pés. O diagnostico precoce da hanseníase e o seu tratamento adequado evitam a evolução da doença e conseqüentemente impedem a instalação das incapacidades físicas por ela provocadas.
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Ago/15 |
Vagas de emprego na CONTRACTA RH |
01 – ESTAGIO EM ELETROMECÂNICA OU ELETRÔNICA/ TÊM QUE ESTÁ CURSANDO, HOMEM.
12 - VAGAS PARA PCD’S / NÃO PODER CADEIRANTE, NEM TER PROBLEMAS NA FALA, VAGAS PARA CIDADE E FAZENDA.
01 - CONTADOR / COM EXPERIÊNCIA DE NO MINIMO 04 ANOS COM LUCROS REAL E CONHECIMENTO COM SETOR RURAL.
01 – TECNICO AGRÍCOLA / COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA E COM CURSO DE CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS.
01 – NUTRICIONISTA / HOMEM COM EXPERIÊNCIA PARA TRABALHAR EM FAZENDA.
01 – EMBARCADOR / ANALISTA DE LOGISTICA – COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE NO MINIMO
02 ANOS E COM ESTABILIDADE NOS ULTIMOS EMPREGOS, HABILITADO CNH “B”.
01 - ENCARREGADO DE TRANSPORTE / LOGISTICA – EXPERIÊNCIA MINIMA DE 03 ANOS EM TRANSPORTADORA E EM LOGISTICA, COMPROVADO EM CARTEIRA.
02 - MOTORISTA / CATEGORIA “E” – COM EXPERIÊNCIA MINIMA 03 ANOS COMPROVADO EM CARTEIRA, EXPERIÊNCIA EM CAÇAMBA E BOIADEIRO COM 02 ANDARES, AS DUAS VAGAS TEM QUE TER DISPONIBILIDADE PARA VIAGENS.
OBS: ENCAMINHAMENTOS MEDIANTE CADASTRO EFETIVADO NA CONTRACTARH.
INTERESSADOS FAVOR ENTRAR EM CONTATO!!!
(77) 3639-0272 / (77) 9970-0272 /(77)9999-2076 OU (77) 9196-2327
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Ago/15 |
II Festival LEM Gastronomia de LEM |
O povoado de Roda Velha, em São Desidério, sediou mais a oitava etapa do Campeonato de Tiros ao Prato, coordenado pelo Clube de Tiros ARTE, com os melhores atletas da região.
Acompanhe a classificação por categorias do torneio realizado neste domingo (23), com a quantidade de acertos de cada atleta:
Categoria Doble (dois pratos no mesmo lançamento):
1- Helmo Frantz – 88
2- Edilmar Zanandrea – 86
3- Rudimar Bortolozzo – 84
Categoria Top 100 (100 tiros por atleta):
1- Rudimar Bortolozzo – 97
2- Salomé Lidner – 95
3- Edgar Bortolozzo – 94
4- Roberto Bortolozzo – 92
5- Jair Hoffmann – 91
Categoria Top 200 (duzentos tiros por atletas):
1- Rudimar Bortolozzo – 192
2- Edgar Bortolozzo – 185
3- Roberto Bortolozzo – 184
4- Jair hoffmann – 183
5- Edilmar Zanandrea – 180
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Ago/15 |
Ônibus da Transpiauí é assaltado na 242 |
Na madrugada desta segunda-feira, 24, um ônibus da empresa Transpiauí, que seguia de Brasília para o estado do Piauí, foi assaltado as margens da BR 242, na altura do Posto Capanema, no município de Barreiras.
Segundo informações, o motorista tinha parado o ônibus para abastecer, quando foi abordado por três indivíduos não identificados que obrigaram o mesmo a desviar a rota por alguns quilômetros numa estrada vicinal e entrasse num matagal.
Logo após, os assaltantes saquearam os passageiros.
O motorista e os passageiros do ônibus registraram o caso na delegacia de Barreiras.
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Ago/15 |
LEM agora tem o REI DOS CARTUCHOS |
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Ago/15 |
Donna Magazine - É pra você! |
Cidade de LEM, cortada pela BR 242
A movimentaão hoje de manhã, por volta das 10h, estava tranquila. O perigo é maior nos horários de pico
Pedestre sofre para atravessar a via
O pedestre que tenta atravessar todos os dias a BR 242, trecho duplicado em LEM, sabe a luta e o perigo que a travessia representa. Nesses dois anos de obra, o trecho já registrou diversos acidente e atropelamento de pedestres com morte.
A última promessa do DNIT é de que até o final ano, a via contará com três passarelas, redutores eletrônicos de velocidade e paisagismo. A iluminação caberá ao município.
O corpo de Cleiton caido na cozinha da residência
Na tarde de ontem, domingo, 23, por volta das 17h30, a polícia militar do distrito do Rosário, município de Correntina, foram comunicados da ocorrência de um homicídio no Setor Boa Vista.
Ao chegar ao local, os policiais se depararam com Cleiton da Silva, morto na cozinha da residência.
Os policiais militares entraram em contato com o Corpo de Bombeiros da cidade de Posse, no estado do Goiás (lembrando que o Rosário é Bahia, mas o governo baiano ainda não sabe disso) que vieram e constataram a morte da vítima.
Suspeito - O autor do homicídio seria Pascoal Pereira Barbosa, ex-companheiro da mãe da vítima, conseguiu fugir.
A polícia militar comunicou o homicídio à polícia civil de Correntina que assumiu o caso.
Demora na remoção do corpo - Os familiares contaram com ajuda de um político local que acionou uma funerária da cidade de Correntina, que por volta de 2 horas da manhã chegou ao local do homicídio e removeu o corpo que foi acompanhado de um familiar.
Ate o fechamento dessa matéria, a polícia ainda não havia encontrado Pascoal Pereira Barbosa, o acusado de cometer o homicídio.
Começou na manhã desta segunda-feira, 24, uma greve dos servidores públicos nas categorias da saúde e limpeza pública no município de Angical.
A greve será por tempo indeterminado. Os protestaram hoje pelas ruas da cidade e nas portas da prefeitura e câmara de vereadores. Eles reivindicam insalubridade, periculosidade, entre outros.
Aliás, todos esses benefícios já haviam ficado acertados com a prefeitura do município que não cumpriu o acordo firmado com o sindicato da categoria.
Neste final de semana, dias 22 e 23/08, foi realizada a primeira festa e competição de argolinhas do Rosário. O evento foi realizado ao lado do Loteamento Primavera do Oeste, as margens da BR 020.
A competição de argolinhas é muito tradicional na região Nordeste, e consiste em os cavaleiros acertarem uma argola com uma pequena lança enquanto correm com o cavalo.
O evento foi um sucesso absoluto de publico, superando as expectativas dos organizadores. Muita gente passou pelo local durante os dois dias.
O campeão foi Sandro, da Fazenda Volpatto, o segundo lugar ficou com o competidor Ronaldo Maia.
A festa de argolinhas contou com o apoio e a participação de todo o comércio local. Toda a população, de todas as classes sociais e origens marcaram presença.
É muito bom ver isso acontecer aqui em nosso distrito. O Rosário precisa mais disso, união, atitude, vontade de melhorar.
Talvez seja injusto citarmos aqui nomes, pois muita gente trabalhou duro pra que tudo ocorresse bem, mas devemos dar os parabéns em especial aos amigos Amarildo da Mecânica Rainha, Milton da Torneadora Pereira e Valdeir da VR Torneadora.
Ano que vem tem mais.
Em relação ao incidente no Colégio Estadual Bento Alves das Neves, no Município de São Desidério, o Núcleo Regional de Educação de Barreiras (NRE 11) informa que o colégio não apresentava problemas na infraestrutura e a manutenção do prédio era feita periodicamente.
Tão logo ocorreu o deslocamento do telhado de uma sala de aula, técnicos do NRE 11 foram encaminhados ao local imediatamente. No momento do incidente, a sala estava vazia.
A unidade escolar está isolada. A diretora do NRE 11, Izolda Leite Pereira Maia informa que providenciará a relocação dos estudantes para a continuidade das aulas em outro local.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
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Ago/15 |
PÓS-GRADUAÇÃO É NA FAAHF |
Todos os pais cuidadosos tem a responsabilidade de observar os dentes de seus filhos, e não deixar a época apropriada para consultar um profissional de verdade, para examinar e tratar os seus filhos nesta fase e não deixar piorar a posição dos dentes para depois ser tratado com um aparelho ortodôntico, que traz reabsorções nas raízes dos dentes, recidivas após os tratamentos e que terão que usar as contenções para o resto da vida, fazer extrações de dentes ou ainda fazer cirurgias traumáticas de maxilares.
CONTATO: Dr. Roberto Ramos da Costa CRO-G0 1638- Spá da Coluna- Rua Jorge Amado 1901- Mimoso I- LEM-BA. Fones (77) 3628 3954 9825-7842. Agora Atendendo em Barreiras- Clínica Santa Monica Rua São Luiz 38 Sandra Regina- Fone: (77) 3611 6032- agendar com Lita
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promoveu, nos dias 18 e 19 de agosto, uma série de palestras educativas sobre saneamento básico, com foco em serviços de água e esgoto, na sede municipal de Ibotirama, no oeste da Bahia. Participaram dos encontros 475 estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), Colégio Reunidas Ruy Barbosa e Escola Nova Dimensão. Eles puderam aprender sobre a importância do abastecimento de água e dos serviços de coleta e tratamento de esgoto executados pela Embasa no município. No final das atividades, foi organizado um jogo de perguntas e respostas com direito a entrega de brindes como canetas, bolsas e copos.
A vice-diretora da Escola Nova Dimensão, Itânia Maria de Souza, gostou da proximidade da temática ligada ao cotidiano das crianças e adolescentes. “A linguagem foi bastante próxima aos alunos e complementou as visitas que já realizamos na estação de tratamento de água da Embasa”. Já a vice-diretora pedagógica do Cetep, Jusilta Benedito Pereira, explica que as palestras estão próximas da proposta pedagógica da instituição e que vai ajudar os estudantes a terem uma nova relação com os serviços de água e esgoto. “A palestra da Embasa sobre saneamento básico é transversal e interdisciplinar a várias disciplinas de cursos como geografia e química, contribuindo para que todos possam ajudar o planeta e usar a água de forma responsável”, afirma.
Presente nas palestras, o gerente da Embasa em Ibotirama, Antônio Francisco Alves, afirma que esta ação é essencial para que as pessoas conheçam melhor sobre todas as etapas e detalhes dos sistemas de tratamento da água e do esgoto. “Estamos ao lado do rio São Francisco e as pessoas precisam aprender formas de economizar água, além de usar da forma correta a rede esgoto, para beneficiar o meio ambiente”, afirma. Com a captação de água do rio São Francisco, a Embasa abastece 8,4 mil ligações de água e presta serviço de coleta e tratamento de esgoto em 5,9 mil imóveis.