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A inclusão das carnes e outros alimentos na cesta básica da reforma tributária eleva a alíquota dos novos impostos para mais de 27%, segundo simulação feita a pedido da reportagem por técnicos do Banco Mundial em uma ferramenta criada pela instituição.

Com isso, o Brasil teria o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, superando a Hungria.

A Câmara aprovou nesta quarta (10) o primeiro projeto de regulamentação da reforma, que traz um mecanismo para tentar limitar a tributação a 26,5%, mas as concessões feitas pela Câmara inviabilizam o cumprimento dessa regra.

Seria necessário que o próprio cortasse benefícios de alguns setores para que essa trava funcionasse.

O número de 26,5% é uma estimativa do Ministério da Fazenda com base na versão original do projeto. Esse percentual é apenas uma referência e não há obrigação de segui-lo caso os benefícios aprovados pelos parlamentares gerem perda de receita.

Segundo o Banco Mundial, a alíquota sobe para 27,2% com a inclusão de carnes (boi, peixe e frango), alguns queijos, sal, aveia e farinhas na cesta, somada à isenção para absorventes. A ampliação do cashback para as contas de água, esgoto, energia e gás natural leva o número para 27,3%.

A ferramenta no banco não permite medir a ampliação do benefício para medicamentos, também aprovada na Câmara, o que pode elevar ainda mais o percentual.

Veja abaixo quem ganha e quem perde com a desoneração da carne e como a alíquota geral será calculada.

ACÉM VERSUS STEAK DRY AGE

A reforma prevê que os novos tributos devem ter alíquotas que mantenham a arrecadação atual, baseada em impostos sobre o consumo que já estão entre os maiores do mundo.

O projeto aprovado na Câmara —e que será agora analisado pelo Senado— diminui a tributação dos alimentos em relação aos patamares atuais, reduzindo a arrecadação com esses produtos. Isso faz com que seja necessário aumentar a taxação de outros bens e serviços.

Para se ter uma ideia, a inclusão das carnes na cesta aumenta inclusive a alíquota dos alimentos que terão 60% de desconto nos novos tributos. É o caso de massas, sucos naturais, pão de forma e extrato de tomate. Também torna mais caros roupas, imóveis, veículos e eletrodomésticos.

A isenção também beneficia mais as pessoas de maior renda. O consumidor que comprar um quilo de acém por R$ 27 terá uma desoneração de cerca de R$ 7. Se a pessoa levar um steak dry aged por R$ 200 o quilo deixará de pagar R$ 54 em tributos.

Uma forma de acabar com essa distorção é cobrar o tributo de todos e devolvê-lo por meio de um cashback (devolução de parte do valor pago por famílias de baixa renda) ou aumento do Bolsa Família, opção que foi combatida pelas empresas do setor.

TESTE DA ALÍQUOTA

Atualmente, não é possível saber com exatidão qual a carga tributária de cada bem ou serviços, pois isso depende de questões como local de produção, benefícios regionais e tributos acumulados na cadeia produtiva.

Isso dificulta também estimar a alíquota dos novos tributos.

Por isso, haverá um período de testes a partir de 2026, quando será possível saber qual será a alíquota do tributo federal, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essa contribuição vai substituir o PIS/Cofins, que atualmente é de 9,25% no regime não cumulativo, e tem alíquota estimada em 8,8%.

A reforma também cria o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), destinado a estados e municípios, que vai substituir o ICMS (atualmente em torno de 20%, a depender do estado) e o ISS (em geral, 5% cobrado pelos municípios).

O novo imposto é estimado em 17,7%, mas a alíquota também depende de um período de testes que, na prática, irá de 2026 a 2032, último ano da transição da reforma.

Em 2026, será cobrado 0,9% de CBS e 0,1% de IBS, como teste, compensado por uma redução equivalente no PIS/Cofins. O percentual do IBS também vale para 2027 e 2028. Em 2029, começa a ser aplicada uma alíquota parcial deste último tributo, que ainda vai conviver com o ICMS e o ISS até 2032.

As alíquotas de referência serão fixadas por resolução do Senado Federal, até 31 de outubro do ano anterior ao de sua vigência, com base em cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União) visando manter a arrecadação.

União, estados, Distrito Federal e municípios terão como opção utilizar essa alíquota de referência. Também podem, por meio de lei, fixar seus próprios percentuais, acima ou abaixo desse patamar. Nesse caso, precisam de aval do respectivo Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Estaduais ou Câmaras de Vereadores).

Os entes também podem vincular sua alíquota à do Senado. Por exemplo: a alíquota de referência mais 1 ponto percentual. Assim esses percentuais serão atualizados automaticamente.

A reforma também prevê que, se a soma das alíquotas de referência resultar em percentual superior a 26,5%, o Poder Executivo federal encaminhará projeto de lei complementar ao Congresso Nacional, ouvido o Comitê Gestor do IBS, propondo a diminuição dos descontos nas alíquotas para profissionais liberais de 18 profissões e outros benefícios (incluindo saúde, educação e produtos agropecuários).

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O Instituto Nova Vida, em parceria com o Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Social (CAR), lançou na noite deste sábado (6), o projeto Comida no Prato. A solenidade contou a presença da Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, do Gerente regional da CAR, Rafael Guimarães, da Conselheira Estadual da Criança e do Adolescente, professora Lurdinha e da Coordenadora Geral do Instituto Nova Vida, Pollyanna Romeiro.

A iniciativa integra o programa Bahia Sem Fome e vai contar com duas cozinhas comunitárias e solidárias. Será desenvolvido nos bairros de Vila Brasil e Santa Luzia, em Barreiras, fornecendo 400 refeições durante 3 dias na semana, totalizando 44 mil refeições no período de um ano, e também contará com cursos profissionalizantes.

“Um Governo pode fazer mais pelas pessoas, e é isso que o nosso Governador Jerônimo está fazendo com ações como essa, que integra o programa Bahia Sem Fome. Os recursos do Estado precisam ser aplicados para aqueles que mais precisam”, afirmou Jusmari Oliveira.

Desenvolvimento saudável

Já a Coordenadora Geral do Instituto Nova Vida, Pollyanna Romeiro destacou que “a luta contra a fome é uma responsabilidade coletiva, e todos devem participar. E a professora Lurdinha falou sobre a importância da alimentação para um desenvolvimento saudável da criança e do adolescente.

O Instituo Nova Vida atua há 31 anos na cidade de Barreiras diretamente com grupos fragilizados, com minorias vulneráveis, mulheres, crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. As ações desenvolvidas nas diversas áreas buscam fomentar o protagonismo e empoderamento desses grupos, com o objetivo de reparar danos e promover cidadania.

Ação coletiva

As ações previstas do projeto Comida no Prato fazem parte de uma estratégia de ampliação da oferta de refeições nutricionalmente balanceadas, representam também inclusão social produtiva, e fortalecimento da ação coletiva e da identidade comunitária.

Justiça suspendeu temporariamente a operação de crédito municipal de R$ 60 milhões para Barreiras, conforme informações obtidas pelo Portal Caso de Política logo após o pronunciamento do ex-secretário de finanças de Barreiras, José Roberto, em entrevista à rádio Oeste FM. Em seu discurso, José Roberto fez questionáveis ataques ao mestre em economia da Universidade Federal do Oeste (UFOB), George Lélis, utilizando retórica política que beirava a paixão pelo atual prefeito da cidade, Zito Barbosa. José Roberto ainda atacou os ex-prefeitos, Jusmari Oliveira (PSD) e Antônio Henrique, além do ex-deputado federal Tito que é pré-candidato a prefeito de Barreiras.

Segundo fontes confiabilíssimas do Caso de Política, a produção da rádio Oeste FM aguardava confirmação da assessoria do prefeito Zito para participar da entrevista que foi realizada nesta quinta-feira, 11 de julho, mas estranhamente José Roberto se prontificou a comparecer a emissora para tratar da milionária dívida municipal.

Barreiras tem aproximadamente R$ 940 milhões em dívida, valor este que com juros e correções poderá chegar a casa de R$ 1 bilhão.

A decisão judicial, tomada hoje, 11 de julho, argumenta preocupações com o equilíbrio fiscal e a adequada aplicação dos recursos públicos. A medida foi uma resposta a um recurso apresentado pela vereadora Carmélia da Mata (PP) e Beza (PSB) que questionaram a legalidade da contratação do empréstimo, previsto pela Lei 1.612/2024.

De acordo com o tribunal, um dos principais pontos de preocupação é o possível desequilíbrio fiscal que o empréstimo poderia acarretar. Os autos destacam a falta de evidências claras sobre como os recursos seriam utilizados em prol do município.

O relator do caso determinou a suspensão imediata da formalização do contrato de crédito até que sejam apresentadas garantias concretas sobre a destinação dos recursos. Os gestores municipais estão sujeitos a penalidades caso descumpram a ordem judicial, incluindo multa pessoal e outras medidas coercitivas.

A discussão judicial ressalta a importância da proteção do patrimônio público, do interesse coletivo e da integridade administrativa na gestão dos recursos municipais. O desdobramento do caso aguarda novas decisões judiciais, podendo impactar diretamente a gestão financeira e as políticas públicas locais no curto prazo.

O economista e professor da Universidade Federal do Oeste, George Lelis, fez um alerta sobre o endividamento de Barreiras durante uma entrevista ao radialista Marcelo Ferraz, na Rádio Oeste FM, na última terça-feira (09). Segundo Lelis, o endividamento de Barreiras alcançou quase R$ 1 bilhão, comprometendo 94,56% da receita corrente líquida do município, conforme dados do painel do Tesouro Nacional.

Impactos do Endividamento de Barreiras

O endividamento de Barreiras afeta diretamente áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura. “Vai faltar dinheiro para essas áreas críticas,” afirma Lelis. Ele ressalta que o próximo gestor precisará de um plano robusto para reduzir o nível de endividamento. “O grande desafio será fazer mais com menos. Será necessário implementar diversas estratégias, incluindo a renegociação de contratos com juros altos e a otimização dos ativos do município. O perigo é termos um retrocesso muito grande”.

Estratégias para Enfrentar a Dívida

Lelis compara a situação do município a uma família com finanças desajustadas. “Barreiras é como se fosse a nossa casa. Se as nossas finanças não estão bem, nossos filhos vão passar fome, e ninguém quer que isso aconteça. Essa é a nossa preocupação principal.”

Ele aconselha que a próxima gestão trabalhe com uma equipe especializada em buscar recursos, seja através do governo federal, estadual ou da iniciativa privada.

Potencial de Investimento

“Buscar investidores também é um caminho eficaz,” sugere Lelis. “Mostrar o potencial de Barreiras para atrair investimentos, gerar empregos e renda é fundamental. Reunir os empresários locais e desenvolver estratégias para impulsionar o crescimento econômico é crucial. Uma economia forte gera mais arrecadação, beneficiando toda a comunidade”.

Com esse alerta, George Lelis espera que medidas eficazes sejam tomadas para evitar um retrocesso econômico e social em Barreiras, garantindo um futuro mais estável e próspero para seus cidadãos.

Um homem que estava com uma motocicleta adulterada foi detido, na quarta-feira (10), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 242, em Barreiras, no Oeste da Bahia. O veículo possuía diversos sinais de adulteração.

Durante uma fiscalização no KM 853 da rodovia, policiais abordaram uma moto Honda XRE 300 de cor preta. Em consulta detalhada, foram encontrados divergências no QR Code da placa e vestígios de supressão dos sinais identificadores na motocicleta.

O condutor disse que havia adquirido o veículo há 3 anos e que deu o valor de R$ 6 mil em dinheiro. Acrescentou também ter conhecimento que a moto estava com a documentação atrasada.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder por adulteração de sinal identificador de veículo automotor, crime previsto no Código Penal.

Clique AQUI para ler o TAC completo

Os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Barreiras, Tito (PT) e Emerson (Avante), realizam a 3ª Edição do Plano de Governo Participativo (PGP) nesta quinta-feira, 11 de julho, às 19h. O encontro será no bairro Santa Luzia, na rua Machado de Assis, nº 1.008, em frente à frutaria Sabor da Roça, antigo Espetinho do Neguinho.

Os moradores do bairro Santa Luzia e entorno terão a oportunidade de expressar suas preocupações, ideias e sugestões sobre temas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, segurança, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, cultura e lazer.

A iniciativa busca assegurar uma gestão participativa e inclusiva, reforçando o compromisso dos pré-candidatos com a colaboração da comunidade no desenvolvimento de Barreiras.

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Além da participação presencial, as propostas para o Plano de Governo Participativo podem ser enviadas através do site www.fazermuitomais.com, ampliando as possibilidades de contribuição da população para a construção de políticas públicas eficientes e adequadas às necessidades locais.

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As guarnições da CIPT-O empregadas no Patrulhamento Tático na cidade de Barreiras, através de compartilhamento de informações  com as unidades de inteligência da CIPT-O e da Policia Federal, tomou conhecimento que havia uma pessoa com Mandado de Prisão (MP) em seu desfavor. Sendo assim, deslocamos até local indicado para averiguar a situação e ao chegar visualizarmos a (pessoa) que devido às característica passadas, foi feita a abordagem, busca pessoal e entrevista que confirmou o nome do suspeito procurado pelo MP, emitido pela VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS – BARREIRAS. 

Diante do exposto, o indivíduo recebeu voz de prisão, não sendo necessário o uso de algemas, em seguida conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Barreiras para medidas pertinentes.

Quem participa da programação do 19º Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto no município de Luís Eduardo Magalhães, se depara com uma sequência de palestras, troca de informações e com exposição de mais de 20 pôsteres e painéis com resultados de trabalhos técnicos-científicos disponíveis para apreciação dos 800 participantes inscritos, vindos de diversas regiões do Brasil e de outros países.

O espaço de exposição foi preparado próximo à estrutura do auditório de palestras e configura-se em um ambiente rico de informações e trocas de experiências proporcionadas pelo ENSPD. A 19ª edição do encontro acontece até esta quinta-feira (11), no Centro de Treinamento da Associação de Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), localizado no Complexo da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.

A realização do evento é da Febrapdp com a parceria da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), da Associação de Produtores de Algodão da Bahia (Abapa), da Associação dos Criadores Gado Oeste da Bahia (Acrioeste), da Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba (Aprosem), da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb/Senar/Sindicatos), da Fundação Bahia, do Governo do Estado da Bahia, do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB), do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Na tarde de ontem, quarta-feira, 10, por volta das 16h42min, uma guarnição do TOR da CIPRv/Barreiras recebeu a informação, via CICOM, de que no Povoado Rio de Pedras trafegava um veículo Hilux de cor preta, com homens supostamente armados.

Prontamente, a guarnição partiu em diligências ao local e avistou um veículo com as mesmas características informadas. Ao proceder à abordagem, foi localizada embaixo do banco do passageiro uma arma de fogo tipo Revólver Taurus, calibre 38, e no porta-luvas seis munições intactas.

Questionados sobre a quem pertencia à arma, um dos ocupantes do veículo assumiu a responsabilidade pelo porte, alegando também que estava a serviço de uma empresa de segurança privada à qual pertencia à arma.

Entretanto, ao ser solicitada a documentação pertinente, o indivíduo não a apresentou.

Diante dos fatos, o flagranteado foi conduzido à Delegacia Territorial de Barreiras para adoção das demais medidas cabíveis.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 12 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (11), no município de Santaluz, a cerca de 275 km de Salvador. Investigações apontam irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de transporte escolar na cidade, no valor de mais de R$ 8 milhões.

Segundo a Polícia Federal, a investigação detectou que a Prefeitura de Santaluz fez um procedimento de pregão eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para executar 89 rotas no município. A empresa vencedora, possuía apenas cinco veículos, o que, conforme a PF, seria insuficiente para execução do contrato.

Sempre próximo ao Governo do Estado e buscando mais recursos para o município, o prefeito de Ibotirama, Dr. Laércio, esteve reunido com Jerônimo Rodrigues, em Salvador, na última quarta-feira (10). O encontro contou com a presença do deputado federal Afonso Florence, do suplente de senador Terence Lessa e de vários outros representantes de órgãos ligados ao governo.

"Eu vim, é claro, solicitar algumas coisas a mais, porque a gente sabe da necessidade do nosso povo e da sensibilidade do nosso governador", disse o prefeito.

Por sua vez, Jerônimo Rodrigues reafirmou o carinho por Ibotirama, fez um balanço dos investimentos no município e destacou a parceria com a administração local.

"Já recebi o convite e até o final de agosto a gente vai lá fazer as entregas e os novos anúncios. É estrada, é água, eu vou estudar isso e a gente vai anunciar lá", disse o governador.

Desde que assumiu a gestão, o prefeito Dr. Laércio tem conseguido avançar na atenção do Estado com o município. Essa proximidade tem resultado em um grande volume de obras, algumas já concluídas e outras em fase de acabamento, como é o caso do Hospital Regional Velho Chico.

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A Abapa e a Universidade Federal de Viçosa (MG) se unem para oferecer o curso técnico em agropecuária. O curso é totalmente gratuito e as inscrições já podem ser realizadas.

Locais de prova:

Barreiras (Abapa): Avenida Ahylon Macedo, Nº 919 Sala 01, Bairro Morada Nobre CEP: 47810-035

Luís Eduardo Magalhães (Centro de Treinamento & Tecnologia): Rodovia BR 020/242, S/N, Km 50,7 Zona Rural, Luís Eduardo Magalhães – BA CEP: 47.850-000

Roda Velha (Colégio Estadual do Campo Miguel Moreira de Carvalho): Rua Pernambuco, Quadra 105, Centro, Roda Velha/São Desidério – BA CEP: 47827-000

Rosário (Abapa): Loteamento Rio Pratudão, SR ,Quadra 06 Lote 01, Bairro: Vila Rosário Correntina – BA CEP: 47650-000