Nas primeiras horas desta quinta-feira, 25, a 85ª CIPM iniciou a 5ª edição nacional da Operação Força Total com reforço no policiamento em toda sua área de responsabilidade.

Em Luís Eduardo Magalhães a operação teve como resultado 112 pessoas abordadas, 01 estabelecimentos abordados, 32 veículos quatro rodas abordados, 48 veículos duas rodas abordados, 06 condutores retirados de circulação por não possuírem CNH, 02 veículos quatro rodas notificados, 06 veículos duas rodas notificados e 04 retidos e encaminhados para o pátio.

A UNEB entregou, na tarde de hoje (24), no Campus I, em Salvador, mais dez vans novas, que irão beneficiar as comunidades acadêmicas dos campi de Senhor do Bonfim, Irecê, Serrinha, Xique-xique, Barreiras, Ipiaú, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas.

O ato de entrega contou com a participação da reitora Adriana Marmori, da secretária estadual da Educação (SEC), Rowenna Brito, da vice-reitora Dayse Lago, e de outros gestores e diretores de departamento dos campi da universidade.

Das dez vans entregues, oito foram adquiridas com recursos próprios da UNEB e duas por emendas parlamentares. O investimento total nos novos veículos foi de R$ 2,2 milhões.

Esse é o terceiro lote de vans entregues desde o ano passado aos departamentos e setores da UNEB, totalizando 24 veículos novos à disposição da comunidade acadêmica.

Segundo a reitora Adriana Marmori, os novos veículos irão potencializar ainda mais as práticas dos estudantes, professores e técnicos da universidade.

“Eu fico muito feliz porque nós estamos conseguindo honrar os compromissos de gestão e melhorando a mobilidade dos nossos estudantes para as aulas de campo e pesquisas. Tenho certeza que a nossa comunidade acadêmica vai estar feliz em poder usufruir de equipamentos que são valiosos, sobretudo, para os campi do interior da Bahia”, destacou Adriana Marmori.

A secretária Rowenna Brito (SEC) ressaltou a importância desse investimento para o fortalecimento da educação superior pública no estado.

“Estamos falando não só do acesso dos nossos discentes, mas também da ampliação da capacidade das aulas de campo para qualificá-los ainda mais. É um investimento real no ensino superior, que vai garantir a diversidade e o diálogo entre os campi da UNEB e também fortalecer a Educação Básica”, disse a titular da SEC.

UFOB participou do VIII Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental, que aconteceu entre os dias 10 e 13 de julho na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro. Dois trabalhos desenvolvidos por estudantes e professores da Universidade foram premiados entre os melhores apresentados no evento.

Foram eles: "Qualidade físico-química da água de três nascentes usadas para atividades humanas na zona rural do município de Baianópolis, Bahia", com autoria de Nathalia Naiany Ribeiro de Souza, Matheus Souza Sampaio, Jaedson Alves Ferreira, Luís Gustavo Henriques do Amaral e Maico Chiarelotto; e "Avaliação de parâmetros físico-químicos do lixiviado de compostagem com combinação de diferentes fontes de carbono", de autoria de Daví Jose Matos Lopes de Souza, Manoel Ferreira Lima Neto, Josiel Isaac Domingues de Almeida, Rosilane dos Santos Cruz e Maico Chiarelotto.

A UFOB foi representada por 42 estudantes e 6 professores, a maioria do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, mas também com a participação de alguns estudantes de Engenharia Civil, Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Farmácia e Medicina Veterinária. Ao todo, foram 21 trabalhos técnico-científicos apresentados em formato oral e pôster durante os quatro dias de evento.

O Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental - COBESA é um evento técnico-científico concebido e promovido pelas universidades públicas sediadas no Estado da Bahia e pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Bahia – ABES-BA. Tem por objetivo consolidar um fórum técnico-científico voltado para a discussão sobre os temas do saneamento e meio ambiente no Estado da Bahia, propiciando a apresentação e o debate periódicos da produção de seus pesquisadores, professores, técnicos e alunos de graduação e pós-graduação.

As duas mortes por Febre do Oropouche ocorridas na Bahia neste ano foram as primeiras registradas em todo o mundo. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (25). Conforme o órgão, "até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença".

As mortes já tinham sido divulgadas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que fez as investigações. O Ministério destacou que as vítimas são mulheres, moradoras do interior, com menos de 30 anos, sem comorbidades, que tiveram sinais e sintomas semelhantes a um quadro de dengue grave.

De acordo com a Sesab, os dois óbitos primeira morte por Febre do Oropouche no estado ocorreram na região do baixo sul. O primeiro foi registrado no dia 17 de junho. A paciente tinha 24 anos, morava em Valença, e a morte aconteceu no mês de março.

Na última segunda-feira (22), foi registrada a segunda morte. A paciente tinha 21 anos. O óbito aconteceu em maio deste ano, mas só foi divulgado depois porque, assim como no primeiro caso, diversos exames precisaram ser feitos para que a causa fosse confirmada.

A Sesab detalhou que as mulheres foram internadas com febre alta, dor de cabeça, náuseas, vômito, diarreia, dores em membros inferiores, dor retroorbital, dores musculares, além de fraqueza, falta de energia e cansaço.

Os sintomas evoluíram com sinais mais graves, como sangramentos nasal, gengival e vaginal, hipotensão, queda brusca de hemoglobina e plaquetas até o óbito.

"São dois casos de pessoas jovens, saudáveis, sem comorbidades. Isso foi o que nos chamou ainda mais atenção", afirmou o infectologista Antônio Bandeira, que faz parte da vigilância estadual e já havia alertado que os óbitos eram inéditos na literatura médica mundial.
De acordo com a Sesab, o estado enfrenta um surto da doença. Desde março já foram confirmados 835 casos, em 59 cidades. As primeiras ocorrências foram em Valença, onde o primeiro óbito foi registrado, e em uma cidade vizinha, Laje.

Até a última atualização da secretaria, divulgada no início dessa semana, a cidade de Ilhéus liderava a lista de registros, com 110 casos. Gandu aparecia com 82 registros positivos, seguida de Uruçuca, com 68. Todos esses municípios ficam no sul.

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O número de beneficiários do Bolsa Família superou o de trabalhadores com carteira assinada em 13 estados brasileiros, excluindo o setor público. A informação revela um panorama específico para a economia e a geração de empregos no Brasil.

Em análise aos dados, o economista VanDyck Silveira avalia que: “o Bolsa Família tem hoje 56 milhões de pessoas que recebem esse auxílio. Estamos falando de um quarto da população brasileira vivendo na dependência,” declara. O economista destacou a dificuldade que muitas pessoas enfrentam para sair dessa dependência.

Silveira explicou que essa dependência dos programas sociais pode desestimular o trabalho formal e a atividade empreendedora. “Se essas pessoas encontram um emprego que pague acima de um salário mínimo, conseguem manter o benefício por até dois anos, o que é uma política pública importante para incentivá-las a buscar emprego,” acrescentou.

Necessidade de educação e requalificação

Para reduzir a dependência dos programas sociais, Silveira enfatizou a importância da educação e da requalificação profissional. “É essencial promover o reskilling e o upskilling dessa população. Uma parte significativa nem sequer tem o ensino fundamental,” afirmou. Dessa forma, ele aponta que, para transformar essas pessoas em membros ativos da sociedade, é preciso investir em educação de qualidade.

Crescimento estagnado

Em suma, o economista também comentou sobre o baixo crescimento econômico do Brasil. “Estamos soltando fogos porque o Brasil vai crescer 2,1%, mas os países emergentes vão crescer 6% este ano. O problema do Brasil é crescimento,” disse. Além disso, Silveira argumentou que, sem políticas públicas focadas na qualidade da educação e na saúde pública, o país não conseguirá crescer significativamente.

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O novo serviço de saúde não substituirá as consultas presencias, e será uma forma inteligente e inovadora para complementar o atendimento à população e desafogar a demanda das unidades de saúde e hospitais do município

Com o objetivo de agilizar o atendimento médico, com consultas, emissão de requisições para exames, receitas de remédios, atestado médico, e de desafogar a demanda das unidades de saúde e hospitais do município, o pré-candidato a prefeito Tito (PT) e o pré-candidato a vice-prefeito Emerson (Avante) propõem a criação de um serviço de teleatendimento médico para Barreiras, via chamada de vídeo por aplicativo de mensagem. O Alô Saúde é mais uma proposta dos pré-candidatos que surgiu incialmente por meio do Plano de Governo Participativo (PGP), através do site www.fazermuitomais.com.

Através do Alô Saúde, o paciente também será encaminhado para consultas com médicos especialistas, inclusive de especialidades que não são encontradas em Barreiras. Desta forma, os pacientes poderão ter consultas por meio de videoconferência por profissionais experientes que estejam em qualquer localidade do país.

“É importante frisar que esse novo serviço de saúde para a nossa população não substituirá as consultas presencias, mas será uma nova forma de atendimento, complementar aos atendimentos presenciais. A ideia é evitar que o cidadão precise se deslocar até uma unidade de saúde para resolver casos mais simples, que possam ser resolvidos via chamada de vídeo ou telefone. E, sempre a partir de uma avaliação de um profissional de saúde, em caso de necessidade, o paciente será orientado a se dirigir a unidade de saúde mais próxima da sua residência”, destaca Tito.

Parceria

Ainda de acordo com Tito, a proposta do novo serviço de saúde municipal é envolver os cursos de medicina de Barreiras. “Além de médicos experientes do município, iremos propor uma parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e a Uninassau, para ampliar o número de profissionais disponíveis e ofertar serviços com mais qualidade e agilidade, através do teleatendimento”, explicou o pré-candidato a prefeito.

Com o uso de tecnologias de informação, que agregam qualidade e velocidade na troca de conhecimento, os médicos podem tomar decisões com maior agilidade e precisão. Por meio da telemedicina, os especialistas conseguem acessar os exames de qualquer lugar do país, utilizando computadores e dispositivos móveis, como smartphones e tablets conectados à internet.

O serviço de teleatendimento na área de saúde se consolidou na época da pandemia e pós pandemia, e atualmente já é uma realidade em diversas cidades do país. Todo o atendimento será realizado a partir do cadastro do cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS), e a estruturação do serviço em Barreiras contará com a parceria do Governo do Estado e do Governo Federal.

Qualidade e segurança

Utilizando as tecnologias de comunicação, o atendimento será realizado por profissionais de saúde, com toda qualidade e segurança para os pacientes, com orientação, atendimento pré-clínico, médico e de informação em saúde por telefone, videochamada ou chat.

“Através da nossa central, e ligando para um número 0800 totalmente gratuito, o cidadão poderá ainda fazer seu cadastro no SUS ou atualizá-lo, receber informações ou tirar dúvidas sobre sua saúde, ter informações como horários de funcionamento dos serviços, centros de saúde, e onde encontrar determinadas vacinas e medicamentos, por exemplo”, detalha Emerson.

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Na manhã desta terça-feira, 23, durante fiscalização de trânsito na BA-160, em Ibotirama, por volta das 11h55min, a guarnição da CIPRv/Barreiras avistou uma motocicleta HONDA/CBX 200 em alta velocidade na via, prosseguindo assim com a abordagem.

Durante a abordagem, foi possível observar que o condutor estava com sinais de embriaguez e não portava documentos de identificação pessoal e nem do veículo. Além disso, a motocicleta apresentava sinais de adulteração no motor, que ostentava numeração de outra motocicleta Honda/CG 125 Titan KS, com restrição de furto.

Diante dos fatos, o condutor e o veículo foram apresentados à autoridade competente na 24ª COORPIN de Ibotirama, para as demais medidas cabíveis.

Discutir com profundidade a cultura e a literatura barreirense, essa foi a pauta de Otoniel, Túlio e da Comissão Organizadora do Plano de Governo ao se reuniram com os confrades e confreiras da Academia Barreirense de Letras (ABL) para a escuta sensível das sugestões dos literatas barreirenses nesta quarta-feira (24).

Eles foram recepcionados pela presidente da entidade, professora Marilde Guedes, e por vários outros integrantes da ABL que entre outras manifestações, agradeceram o prefeito Zito Barbosa por ter doado o prédio histórico do antigo Paço Municipal, onde funcionou a primeira Prefeitura de Barreiras e teve seu frontispício tombado pelo Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município (SPHAM), um marco significativo na preservação do patrimônio cultural da cidade para ser a sede definitiva da ABL.

A reunião foi aberta pelo especialista em administração pública e comunicador social Edivaldo Costa, que destacou a importância da participação de toda a sociedade na elaboração do plano de governo, para que a próxima gestão possa ser capaz de executar ações que reflitam os anseios da população. Em seguida, o professor Joaquim Neto fez algumas considerações a respeito do diálogo que Otoniel e Túlio vêm mantendo com todos os setores da sociedade com a finalidade de construir um Plano de Governo robusto e que atenda às necessidades do povo de Barreiras. O professor Mardem Lucena também fez considerações importantes a respeito da construção do Plano de Governo e disse ser fundamental ouvir os escritores barreirenses.

O escritor e poeta Roberto de Sena sugeriu que a Festa Literária Internacional de Barreiras (Flib), seja realizada em outra data para não chocar com o aniversário da cidade. Ele também sugeriu a contratação dos escritores barreirenses para palestras e oficinas sobre literatura nas escolas da rede municipal e por fim, pediu a implantação de um prêmio anual para os melhores trabalhos nas diversas áreas da cultura. "Isso envolveria muito a juventude que teria na arte uma opção para realizar seus sonhos e não ficar na ociosidade se envolvendo em coisas que só trazem prejuízos para os jovens e para a sociedade", afirmou.

O poeta Motinha foi pelo mesmo caminho e acrescentou que além de defender a contratação dos escritores para palestras nas escolas, seria importante também a implantação de um museu agrário em Barreiras para preservar histórias importantes como a do engenheiro Geraldo Rocha, entre outros.

A escritora e pedagoga Márcia Rasia disse que é vital no Plano de Governo que haja editais para a publicação de livros por parte da Prefeitura. A ideia foi defendida pela também escritora e pedagoga Adilma Vilela. Com muita ênfase ela disse que "a cultura tem um papel fundamental na sociedade", e fez um discurso sobre o assunto que chamou atenção pela maneira clara e objetiva de se expressar principalmente quando falou na formação continuada de professores e na possibilidade da prefeitura ceder profissionais da educação para a ABL.

A também escritora e professora Tina Laura ressaltou a importância de se investir em literatura em sala de aula, pontuando as vantagens para a formação dos alunos. Já a escritora e professora Antônia Prado, agradeceu a deferência dos pré-candidatos em ouvir as sugestões da ABL e disse concordar com os pedidos dos seus pares. O escritor e professor Theo Araújo enfatizou que é importante à aproximação da Academia com os poderes públicos e que esse espaço de diálogo deve ser permanente, pois, permite uma troca de experiências e abre novas possibilidades para a cultura.

Presente no encontro, a secretária de Cultura e Turismo Emília Moreno destacou os incentivos à cultura promovida pelo prefeito Zito, inclusive autorizando a edição de livros de diversos escritores barreirenses na primeira FLIB realizada em seu mandato.

O pré-candidato a prefeito Otoniel fez um rápido relato de sua história, contou que começou a estudar embaixo de uma árvore porque na comunidade em que morava não tinha escola. Aproveitou a oportunidade e registrou que o prefeito Zito Barbosa transformou essa realidade, com construção de uma grandiosa escola no Rio Branco, uma nova estrutura climatizada, com ginásio de esportes coberto, laboratórios, 12 salas de aula, espaços administrativos e refeitório, proporcionando assim todas as condições para que a juventude possa estudar e ter um futuro melhor. "Nós vamos continuar esse trabalho e vocês aqui da ABL podem ter certeza que seremos parceiros como o prefeito Zito sempre foi e vamos fortalecer ainda mais o incentivo à cultura de nossa cidade. Eu assumo esse compromisso", disse.

O pré-candidato a vice-prefeito, Túlio Viana, disse que acompanha o trabalho da ABL, admira a luta dos escritores de Barreiras e se colocou à disposição para, junto com Otoniel, construir parcerias com a entidade no sentido de fortalecer cada vez mais a cultura de Barreiras. Por fim, a presidente Marilde Guedes agradeceu ao prefeito Zito pela sede da ABL que, segundo ela, foi um grande passo para entidade. Marilde também falou em políticas públicas para incentivar a publicação de livros, as festas folclóricas populares e pediu a revitalização do Centro Histórico de Barreiras, construção de um museu e de uma biblioteca bem equipados e com condições para que alunos e professores possam fazer suas pesquisas. Ela disse que a ABL estará sempre à disposição para participar dos debates que fortaleçam a cultura de Barreiras, que é a cidade polo de toda uma região.

"Essa escuta sensível que estes candidatos estão fazendo em instituições e diversos segmentos é muito importante, significa um compromisso com a sociedade. Uma gestão para ela ser bem sucedida e ter êxito é preciso que ela trabalhe a partir daquilo que a sociedade deseja, é uma metodologia necessária, nós estamos aqui para contribuir com boas sugestões para a cultura de Barreiras", citou a presidente da ABL.

As sugestões apresentadas foram consideradas muito positivas pela Coordenação do Plano de Governo. "Foi uma noite em que ouvimos importantes sugestões e iremos incluir no Plano de Governo de Otoniel e Túlio" disse o professor Joaquim Neto. A reunião foi encerrada com Motinha declamando um belo poema de sua autoria que arrancou aplausos de todos os presentes.

Na quinta-feira, 25 de julho, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras (STR Barreiras), realizou um evento crucial para a agricultura familiar, marcado pela ausência do pré-candidato Otoniel Teixeira. Seu destaque na reunião se deu não pela presença, mas pela falta dela, levantando questionamentos sobre seu comprometimento com as questões que afetam diretamente o setor.

Os pré-candidatos Tito (PT), Davi Schmidt (Novo) e Danilo Henrique (PP) compareceram ao evento, onde foram entregues 29 propostas relacionadas à agricultura familiar, com o objetivo de que fossem incorporadas aos planos de governo. A ausência de Teixeira foi um ponto de atenção, sugerindo uma possível falta de interesse ou comprometimento com as demandas do setor.

Welinton Dias, presidente do sindicato, abriu o evento com uma saudação calorosa a todos os presentes – incluindo Dona Ceiça, a diretoria do sindicato – os pré-candidatos a vereadores e o vice-prefeito Emerson Cardoso e Coronel Uzeda. Destacou a relevância do encontro para o sindicato e para a vida política de Barreiras, sublinhando o foco na agricultura familiar e nos trabalhadores rurais apresentando dados relevantes sobre a agricultura familiar, informando que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras, fundado em 14 de fevereiro de 1971, representa mais de 12.000 associados e está filiado a várias entidades sindicais. No município de Barreiras, há cerca dde 1.202 propriedades agrícolas familiares, o que representam 54,96% das propriedades rurais em Barreiras.

Davi Schmidt expressou sua gratidão pela recepção e destacou a importância de fortalecer a agricultura familiar. Compartilhou suas visitas às comunidades rurais, identificando desafios e necessidades, e enfatizou a importância da assistência técnica, e o papel do cooperativismo e melhorias na infraestrutura. Schmidt questionou a ausência de Otoniel Teixeira, perguntando se a falta de presença não indicava um desinteresse pelas questões da agricultura familiar, que são fundamentais para a região.

Tito elogiou a iniciativa do sindicato e a importância do diálogo entre instituições e pré-candidatos. Sua fala incluiu uma crítica à ausência de Otoniel Teixeira, questionando se a falta de presença não indicava um desinteresse pelas questões da agricultura familiar ao mesmo tempo em que apontava para uma cadeira vazia que estava destinada ao pré-candidato Otoniel. Tito ressaltou que já fazem parte de seu Plano de governo Participativa (PGP), a criação de um centro de abastecimento (Ceasa) e outras propostas para o setor, bem como a necessidade de uma gestão eficaz para implementar as políticas públicas voltadas para o setor e comprometeu-se a integrar as propostas apresentadas em seu plano de governo.

Danilo Henrique também elogiou a diretoria do sindicato e os seus adversários pré-candidatos pelo compromisso demonstrado. Em sua fala, Danilo se comprometeu a analisar as propostas e buscar parcerias para atender às necessidades da comunidade rural. Ele também questionou a ausência de Otoniel Teixeira, levantando questionamentos sobre o real compromisso do pré-candidato com as demandas apresentadas.

A ausência de Otoniel Teixeira

A ausência de Otoniel Teixeira no evento não passou despercebida e gerou desconforto entre os presentes. Em um encontro tão relevante para discutir a agricultura familiar, a falta de Teixeira foi vista como uma demonstração de desinteresse ou descaso com as questões que impactam diretamente a vida dos trabalhadores rurais. Pergunta-se: a agricultura familiar realmente não faz parte das prioridades de Teixeira? Ou sua ausência foi apenas uma coincidência infeliz? O que está por trás da falta de comprometimento com um tema tão vital?

Enquanto Tito, Davi Schmidt e Danilo Henrique mostraram disposição para ouvir e integrar as propostas em seus planos de governo, a ausência de Otoniel Teixeira deixou uma lacuna significativa. A expectativa é que os candidatos presentes assumam compromissos concretos com as necessidades apresentadas e trabalhem em parceria com o sindicato para promover melhorias na vida dos trabalhadores rurais e na agricultura familiar de Barreiras.

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quarta-feira (24/07), denúncia apresentada contra o prefeito de Santa Rita de Cássia, José Benedito Rocha Aragão, em razão da prática de promoção pessoal. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o gestor em R$1,5 mil e determinou que, no prazo de 30 dias, ele retire da sua conta na rede social “Instagram” as publicações que vinculem a sua marca/nome e imagem às ações da prefeitura.

A denúncia sobre propaganda autopromocional do prefeito foi formulada pelo vereador Bruno Mendes do Amaral. Ele afirmou que o material publicitário produzido com recursos públicos para publicação nas redes sociais da prefeitura, tem sido apresentado também na conta pessoal do prefeito. Além disso, as publicações não têm caráter educativo, informativo ou de orientação social – o que considera mais uma ilegalidade – mas, sim, autopromocional.

O conselheiro Mário Negromonte relatou que a análise das peças publicitárias inclusas no processo e outras da própria conta do gestor na rede social, demonstram a inserção de nome e marca do prefeito “Zezo Aragão” junto com as ações realizadas pela Prefeitura de Santa Rita de Cássia, contrariando a norma constitucional que determina expressamente a vedação deste tipo de publicidade autopromocional na divulgação dos atos do governo.

Em seu voto, o relator destacou que as publicações de cunho informativo e orientador devem ser prioritariamente divulgadas nos canais oficiais da prefeitura, o que não impede – no entanto – que outras pessoas o façam, “desde que não associem nenhuma imagem ou logomarca às realizações custeadas com recursos públicos, sob o pretexto da transparência”, afirmou o conselheiro.

Cabe recurso da decisão.

Na tarde desta quarta-feira (24/07), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares as contas de gestão em Saúde do município de Barreiras, referentes ao exercício de 2022, da responsabilidade do secretário Melchisedec Alves das Neves.

O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, constatou irregularidades em processos licitatórios, que tiveram como objeto a aquisição de medicamentos para abastecimento das unidades de atenção básica e hospitalares, no valor de R$1.881.625,00. E a contratação de empresa de engenharia para construção do Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza, no valor de R$64.128.341,41.

Em relação à aquisição de medicamentos, a relatoria não localizou no processo o ato de designação da comissão de licitação, do leiloeiro administrativo ou oficial, do responsável pelo convite, pregoeiro e equipe de apoio. O gestor também não comprovou a existência de parâmetros técnicos para a definição das unidades e quantidades de medicamentos a serem adquiridas.

Já sobre a construção do hospital municipal, o gestor deixou de juntar ao processo administrativo o projeto básico, anexo do edital, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos exigidos.

O balanço orçamentário apresentou uma receita de R$95.590.753,53 e realizou despesas de R$197.984.708,96, o que resultou em um expressivo déficit de R$102.393.955,43.

Cabe recurso da decisão.

Na manhã de ontem, quarta-feira, 24, a PM recuperou um veículo Renaul/Kwid, com indícios de furto/roubo, em Bom Jesus da Lapa.

A  38ª CIPM, sob fundada suspeita, realizou abordagem a um veículo, constatado que a placa ostentada pertencia a outro veículo da mesma marca e modelo. 

Na tarde de ontem, quarta-feira, 24, ocorreu uma tentativa de assalto na rua Ruy Barbosa, nas proximidades da Curva do S, no centro histórico de Barreiras.

Com o preço dos combustíveis aumentando cada vez mais pelos reajustes da Petrobras, a brincadeira de alguém dizer que “vai abastecer o carro com bebida alcoólica” venha. Porém, na hora, alguns podem ficar com dúvida se é possível colocar bebida alcoólica no tanque de combustível para fazer o carro andar. Mas a resposta é clara: não.

Pelo menos, pelo que conhecemos, as bebidas normais, como uísque, vodka, cachaça, entre outras não são viáveis para abastecer veículos. Embora o álcool consumível seja o mesmo tipo de etanol utilizado como combustível, a concentração é muito menor. Para se ter uma base, no Brasil, o etanol vendido nos postos precisa ter pelo menos 99,6% de etanol.

Cachaça tem entre 38% e 48% de teor alcoólico e vodka entre 35% e 50%. Nenhuma dessas bebidas possui a concentração necessária para ser usada como combustível. A quantidade excessiva de água na fórmula dessas bebidas impede a combustão adequada nos pistões do motor, podendo causar danos ao veículo.

Nos Estados Unidos, uma bebida chamada Everclear, com absurdos 95% de teor alcoólico, poderia teoricamente fazer um carro funcionar. Apesar disso, mesmo que o motor aguentasse, o consumo humano dessa bebida é praticamente impossível.

No Brasil, utilizar bebidas alcoólicas como combustível não só é ineficaz como também pode danificar seriamente o motor do carro. Portanto, é melhor manter as bebidas no copo e o etanol no tanque.

O Partido Social Democrático – PSD protocolou o Edital de Convocação para a Convenção Ordinária referente às Eleições de 2024, em Luís Eduardo Magalhães, após grandes especulações sobre a candidatura do ex-prefeito Oziel Oliveira (PSD). O Protocolo foi entregue à Justiça Eleitoral ontem, 24, data limite de tempo imposto pelo estatuto partidário, que define um prazo mínimo de dez dias para o informe da Convenção - que acontecerá no dia 04 de agosto. A data limite definida pelo TSE é dia 05 de agosto.

A notícia caiu como um alento para os eleitores de Oziel Oliveira que já especulavam a sua desistência de candidatura. “Oziel é um guerreiro. Ele jamais desistiria de uma disputa com o Marabá”, desabafou um eleitor. “Ficamos muito felizes com a notícia. Muito bom que ele confirmou a convenção”, concliu.

Muitos já apostavam numa eleição com candidato único em Luís Eduardo Magalhães, em função da falta de comunicação por parte do grupo adversário ao atual prefeito Junior Marabá (PP).

A Convenção acontecerá no dia 04 de agosto, das 9h às 12h, na Escola Estadual Constantino Catarino de Souza, no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães.

Deputados baianos apresentaram, em média, 61,5 proposições no Congresso Nacional em 2024. Entre 39 parlamentares, a republicana Rogéria Santos lidera a lista com 404 proposições apresentadas na Câmara. O levantamento, produzido pelo Bahia Notícias, avaliou o rendimento dos legisladores baianos no primeiro semestre do ano eleitoral, incluindo proposições, relatorias e discursos no plenário. 

Entre as proposições apresentadas pelos parlamentares estão projetos de lei, propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, requerimentos diversos, emendas de Plenário, destaques para votação em separado, e até pedidos para criação de CPIs e de frentes parlamentares. 

No caso da deputada Rogéria, com base eleitoral na capital baiana, entre as 404 proposições, foram apresentados 22 Projetos de Lei (PLs), seis Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e um Projeto Decreto Legislativo (PDL). A deputada republicana também foi a campeã em projetos relatados nos primeiros meses de 2024: 44 relatorias foram assumidas pela parlamentar da Bahia. 

Os deputados Valmir Assunção (PT) e Capitão Alden (PL) completam o pódio com respectivas 182 e 163 proposições. No campo petista, foram apresentados seis PLs e cinco PECs. Com relação aos discursos, Assunção usou o microfone do Plenário 20 vezes este ano, embora não tenha assumido a relatoria de nenhum projeto neste semestre. Já o bolsonarista apresentou 22 PLs e três PECs. Relator de quatro projetos, Alden também discursou 18 vezes na Câmara. 

Do outro lado do ranking, outros três parlamentares apresentaram, somados, 24 proposições no primeiro semestre de 2024. João Leão (PP), Paulo Azi (União) e Alex Santana (Republicanos) apresentaram, respectivamente, nove, oito e sete proposições no Congresso. No caso do progressista, entre as proposições, foi apresentada uma PEC e foram realizados dois discursos no Plenário. 

O correligionário do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, Paulo Azi, por sua vez, apresentou duas PECs e também não participou de relatorias ou fez discursos. O republicano ainda protocolou duas PECs e não foi relator de nenhum projeto ou fez discursos no Plenário em 2024.

CONHEÇA OS PROJETOS 
Um dos projetos apresentados pela campeã de produtividade da bancada baiana, a deputada Rogéria Santos, foi o PL 1052/24, que criminaliza o chamado abandono digital. A proposta impõe pena de detenção ou reclusão para pais que negligenciam a educação ou assistência de seus filhos no ambiente virtual, colocando em perigo a segurança das crianças.

O projeto de Rogéria Santos estipula a pena inicial de detenção, de dois meses a um ano. Caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de um a três anos. E, se resultar em morte, a pena é de reclusão de três a dez anos. A proposta insere o dispositivo no Código Penal.

“As crianças e adolescentes são vulneráveis, e essa fragilidade delas também é levada para o mundo digital. Diante do princípio da Proteção Integral, o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar acarreta a intervenção estatal a fim de resguardar os direitos de crianças e adolescentes”, disse a deputada baiana, ao destacar os efeitos nocivos do abandono no ambiente virtual e suas consequências decorrentes da negligência dos pais.

Já o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou o PL 1322/2024 que trata de sanções administrativas e penais aplicadas a grandes proprietários que estão sobre terras consideradas públicas, sejam elas devolutas, indígenas, remanescentes de quilombos, florestas nacionais, áreas de conservação ou terras destinadas à reforma agrária.

O projeto do deputado baiano prevê pena de cinco a dez anos de reclusão e multa equivalente ao valor de mercado atribuído ao imóvel objeto do ilícito no caso de grilagem. A medida, segundo o PL, será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado, ou se ocorrer em terras pertencentes a unidades de conservação ou a remanescente de quilombos, terras indígenas e terras destinadas à reforma agrária.

“A ocupação ilegal das terras públicas dos Estados e da União, além da expulsão de populações tradicionais, indígenas e quilombolas, a exemplo do que acontece hoje no extremo sul da Bahia, constitui crime perpetrado por latifundiários, e não por agricultores familiares, populações tradicionais e indígenas, que resistem bravamente”, afirma Valmir Assunção na justificativa da sua proposição.

Outro campeão na apresentação de proposições, o deputado Capitão Alden (PL) protocolou projeto que pune com até 12 anos de prisão quem oferecer resistência à abordagem policial, com violência ou grave ameaça à vida do agente de segurança. Segundo o parlamentar baiano, a proposta foi motivada pelo aumento das queixas de agentes de Segurança Pública sobre problemas enfrentados, durante a atividade policial, especialmente nas abordagens.

“O projeto prevê penalidades que variam de acordo com a gravidade da infração. A pena ainda poderá ser aumentada se o suspeito ou terceiros utilizarem armas de fogo ou armas brancas contra os agentes”, explica Capitão Alden em sua proposta.

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