06
Ago/24 |
333 anos de tradição, Romaria do Bom Jesus da Lapa representa a força do turismo religioso baiano |
Com 333 anos de tradição, a Romaria do Bom Jesus da Lapa, no município de mesmo nome, na zona turística Caminhos do Oeste, tem seu ponto alto, nesta terça-feira (6), após nove dias de celebrações e a expectativa de reunir um milhão de romeiros de diversas regiões do país, superando os 700 mil fiéis de 2023. Este ano, o evento conta com uma exposição da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que retrata a história da peregrinação e divulga os roteiros religiosos da região. O órgão também realiza a pesquisa sobre a origem do visitante, meio de hospedagem, tempo de permanência, gasto médio e satisfação com os serviços durante a festa, informações que irão balizar futuras ações no segmento.
"A romaria vem crescendo, nos últimos anos, com o Governo do Estado sempre dando o seu apoio, dentro das ações para o fortalecimento do turismo religioso, com promoção, participação em feiras do setor, capacitação, qualificação e criação de roteiros. Foi criado, também, o Comitê Inter-religioso, a instância de debates sobre políticas públicas voltadas para o segmento", ressalta o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
"Desde o primeiro dia do novenário, percebemos que este ano o número de romeiros seria bem maior. Além da parte religiosa, que ganhou um formato mais dinâmico, eles conhecem as belezas do Rio São Francisco e a gastronomia regional, entre outras opções", relata o reitor do Santuário da Lapa, padre Roque Silva.
A dona de casa mineira Nilza Lopes, 51 anos, faz a sua estreia na romaria. "É a minha primeira vez e estou achando tudo muito bonito, principalmente, a visita à Gruta do Bom Jesus. Fiz passeios para conhecer o Velho Chico e comprei muitas lembrancinhas".
Já o motorista goiano Marcelo Rodrigues, 47 anos, completa uma década de devoção. "Há 10 anos, venho rezar e pagar promessas, aproveitando parte do tempo para passear pelos arredores, onde existem vários atrativos".
A tradição teve início quando o monge Francisco Mendonça Mar trouxe de Portugal a imagem do Senhor Bom Jesus para a região, no final do século 17. Em 2023, a Romaria da Lapa foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia.
Na manhã desta terça-feira, 6, o repórter Weslei Santos, da Rádio Mundial FM 91,3 e do blog do Sigi Vilares, participou a convite da justiça eleitoral de uma reunião importante. O encontro, liderado pelo juiz eleitoral Dr. Claudemir da Silva Pereira e pelo promotor de justiça Allyson Batista, contou com a presença do Sr. Edilson Santos, chefe do cartório eleitoral, além de colegas da imprensa local, pré-candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito, representantes da PRF, Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Presidente de Partidos e advogados.
Durante a reunião, foram apresentadas as regras que irão nortear as eleições municipais de 2024. Um dos temas mais discutidos foi a disseminação de fake news durante o período eleitoral, incluindo páginas falsas no Instagram e outras redes sociais. O juiz eleitoral mencionou especificamente a página do blog do Naldinho como um dos representantes de fake news, destacando os desafios enfrentados para garantir a integridade das informações.
A participação de Weslei Santos e de outras figuras importantes da comunidade reforça o compromisso com a transparência e a informação precisa, essenciais para um processo eleitoral justo e transparente.
06
Ago/24 |
Vídeo mostra momento que caçamba cai em buraco que acaba cedendo no bairro Vila Juri em Barreiras |
Vídeo mostra momento que um caminhão caçamba, carregado com brita, que vinha de São Desidério para Luís Eduardo Magalhães, que acabou caindo num buraco que acabou cedendo, na manhã de ontem, segunda-feira, 5, no bairro Vila Juri, em Barreiras, conforme matéria publicada no Blog do Sigi Vilares (CLIQUE AQUI).
No local, havia uma vazamento da rede de esgoto da Embasa, foi quando o veículo pesado passou no momento e acabou ocorrendo o afundamento e parcial tombamento com danos materiais.
A Embasa foi ao local para providências serem tomadas.
Durante a Operação Romaria 2024, que foi realizada em Bom Jesus da Lapa, a CIPRV/Barreiras recuperou mais seis motocicletas, nos municípios de Serra do Ramalho e Sítio do Mato. Outras três motos foram recuperadas no último sábado e domingo (03 e 04), conforme matéria publicada no Blog do Sigi Vilares (CLIQUE AQUI), totalizando nove motocicletas recuperadas no evento religioso.
A primeira moto recuperada foi ontem, segunda-feira, 5, por volta das 8h45, quando uma guarnição do TOR realizava patrulhamento no perímetro urbano na cidade de Sítio do Mato, quando avistou uma motocicleta HONDA/CG 160 FAN sem a placa de identificação, estacionada em uma calçada. Foram realizadas buscas para localizar o proprietário ou condutor, porém, sem êxito. Em análise minuciosa, notou adulteração no número do motor e chassi. Em buscas ao sistema, identificou a placa original e constatou que o veículo possui restrição de furto ocorrido em Brasília/DF, no dia 05/10/2023.
A segunda moto recuperada foi ontem, segunda-feira, 5, por volta das 9h30, quando uma guarnição do TOR realizava patrulhamento no perímetro urbano na cidade de Sítio do Mato, quando avistou uma motocicleta HONDA/CG 150 Titan MIX EX ostentando a placa de identificação com o lacre violado. Não foi encontrado o proprietário ou condutor. Ao realizar o procedimento de identificação veicular, notou-se adulteração no número do motor e do chassi, e ao consultar o sistema, identificou a placa original e constatou uma restrição de furto na cidade de Goiânia/GO, no dia 03/05/2012.
A terceira moto recuperada, foi ontem, segunda-feira, 5, por volta das 10h20, quando uma guarnição do TOR realizava patrulhamento no perímetro urbano na Cidade de Sítio do Mato, quando avistou uma motocicleta HONDA/NXR160 BROS ESDD, ostentando a placa de identificação sem o lacre. O condutor ou proprietário também não foi encontrado. Ao realizar a consulta e o procedimento de identificação veicular, foi constatada adulteração no número do motor e do chassi, bem como visível remarcação da placa, suspeitando-se tratar de um veículo clonado. Em que pese os esforços da guarnição, não foi possível identificar o veículo original.
A quarta moto recuperada, foi ontem, segunda-feira, 5, por volta das 11h, uma guarnição do TOR realizava patrulhamento no perímetro urbano na Cidade de Sítio do Mato, quando avistou uma motocicleta HONDA/ XRE 300, estacionada de forma irregular. condutor ou proprietário também não foi encontrado. Ao realizar a consulta e o procedimento de identificação veicular, foi constatada adulteração no número do motor e do chassi, bem como visível remarcação da placa, suspeitando-se tratar de um veículo clonado. Em que pese os esforços da guarnição, não foi possível identificar o veículo original.
A quinta moto recuperada foi ontem, segunda-feira, 5, por volta das 16h50h, policiais do TOR da CIPRv/Barreiras realizavam patrulhamento e abordagens na BA 161, no município de Serra do Ramalho, quando avistaram uma motocicleta HONDA/CG 160 FAN, de cor preta, estacionada às margens da rodovia. Não foi encontrado o proprietário ou condutor. Em ato contínuo, ao realizarem o procedimento de identificação veicular, notaram adulteração no número do motor e do chassi. E, em consulta ao sistema, identificaram a placa original, bem como uma restrição de furto ocorrido em Brasília/DF, no dia 17/07/2024, conforme B.O. registrado.
A sexta moto recuperada foi ontem, segunda-feira, 5, por volta das 17h20, policiais do TOR da CIPRv/Barreiras realizavam patrulhamento e abordagens na BA 161, no município de Serra do Ramalho, quando avistaram uma motocicleta HONDA/CG 160 FAN, de cor prata, estacionada às margens da rodovia. Também não foi encontrado o condutor. Em ato contínuo, ao realizarem o procedimento de identificação veicular, notaram adulteração no número do motor e do chassi. E, em consulta ao sistema, identificaram a placa original, bem como uma restrição de furto ocorrido em Brasília/DF, no dia 05/10/2023, conforme B.O. registrado.
Todas as seis motocicletas recuperadas foram encaminhadas para as delegacias de polícia da localidade.
A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), representada pela diretora Elisa Zanella, participou da inauguração das Subestações Barreiras III e Alto Fêmeas II, localizadas na BR 242/020 – Km 802, em Barreiras.
As Subestações do Grupo Neoenergia Coelba, possibilitam a conexão de novas cargas e maior confiabilidade ao fornecimento de energia na região oeste da Bahia.
A ação também reforça o compromisso em seguir investindo e contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio.
06
Ago/24 |
LEM: Alunos do Projeto Lutando Bem da 85ª CIPM são medalhistas de ouro em Olimpíadas Intercolegiais |
É ouro! Alunos do Projeto Lutando Bem da 85ª CIPM sob coordenação do Sd PM e Sensei Cavalcante, são medalhistas nas Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães com cinco medalhas, sendo três de ouro e duas de bronze.
Kelly Andrade 16 anos, Arthur Rodrigues de 13 anos e Rafaela Santos de 10 anos foram medalhistas de ouro, já Guilherme Gomes de 14 anos e Kauê Moreira de 11 galgaram a medalha de bronze o que demonstra a força deste projeto uma vez que os alunos do Projeto Lutando Bem tiveram como adversários atletas de diversas academias.
A OILEM 2024 reúne milhares de estudantes da rede municipal, estadual e privada de ensino de Luís Eduardo Magalhães em competições de diversas modalidades.
06
Ago/24 |
ABANDONO DE EMPREGO |
Sr. Diego Borges de Souza - CTPS 9228366 - série 050 -BA
Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido, convidamos o Sr. José de Castro, portador da CTPS 9228366 - série 050-BA, a comparecer em nosso escritório, a fim de retornar ao emprego ou justificar as faltas desde 02/05/2024, dentro do prazo de 24hs a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos do art. 482 da CLT.
SV LEM ASFALTOS LTDA.
Rua Rio grande, N° 184
Luís Eduardo Magalhães - BA
Telefone para contato: (77) 99165-6333
A Republicana Millena Hungria oficializou a sua candidatura a prefeita ontem, dia 5, no município de Wagner, distante 399km da capital baiana, na Chapada Diamantina.
A Convenção do Republicanos, que aconteceu no bairro Renovação, oficializou também a candidatura do vice-prefeito Professor Mardio Brito (UB), além da candidatura de dez candidatos a vereadores.
“Nossa Convenção aconteceu num bairro que em seu nome carrega a nossa bandeira; a Renovação. Vemos a velha política da cidade falando em mudança e perpetuando velhos problemas da nossa Wagner. Afirmo que a mudança nessa eleição tem nome. E esse nome representa a juventude e o futuro da nossa cidade”, disse a jovem Millena Hungria.
A Convenção foi marcada pelas presenças do presidente estadual do Partido Republicanos e deputado federal Márcio Marinho e do deputado estadual Jurailton, que manifestaram apoio a candidatura de Millena.
Além dos deputados, Millena fez questão destacar “uma grande presença nessa noite”; Aline Alencar, filha da ex-prefeita Iris Alencar. “Mulher forte e grande apoiadora do nosso grupo”, concluiu a republicana.
Este ano, a HE-NET, maior provedor regional de internet da Bahia, comemora duas décadas de inovação e conexão no Festival de Inverno. Pelo 3º ano consecutivo, a HE-NET é patrocinadora master do FIB. O evento acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de agosto no Parque de Exposição de Vitória da Conquista. Em celebração aos 20 anos da empresa, a HE-NET promete uma experiência única para os participantes do festival com a criação de um "espaço de conexão".
O Festival de Inverno Bahia deste ano conta com uma lista impressionante de atrações musicais. As noites de festival serão animadas por grandes nomes como Nando Reis, Anavitória, Xand Avião, SPC no dia 23 de agosto; Filhos de Jorge, Maiara e Maraísa, Menos é Mais, e Samuel Rosa no dia 24; e Ana Castela, Jão, e Seu Jorge encerrando o evento no dia 25.
Além disso, em comemoração ao seu 20º aniversário, a HE-NET está oferecendo uma super promoção em seu Clube de Vantagens. Clientes podem aproveitar até 45% de desconto na compra de ingressos para a pista e 20% de desconto no camarote do Festival de Inverno, com a promoção por tempo limitado, sendo 2 ingressos por CPF. Este desconto é exclusivo para membros do Clube de Vantagens e não é válido para passaportes.
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O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu nesta terça-feira (06) de AGOSTO, ALERTA LARANJA DE BAIXA UMIDADE para a região do Oeste da Bahia, incluindo Luís Eduardo Magalhães.
Umidade relativa do ar variando entre 20% a 12% riscos de incêndios florestais e risco a saúde: ressecamento da pele; desconforto nos olhos, boca e nariz.
Tipo: baixa umidade (perigo potencial).
Início 06/08/2024 13:00
Término 06/08/2024 17:00
Instruções:
🔸Beba bastante líquido.
🔸Atividades físicas não são recomendadas.
🔸Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
🔸Use hidratante para pele e umidifique o ambiente.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone (77) 3628-9041 e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193 ou (77) 99926-5586).
A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.
Na Confeitaria LEM, contamos com um ambiente amplo, climatizado e temos um espaço aconchegante para você confraternizar com os seus amigos e empresa. Estamos nas plataformas de aplicativos Ifood, Vokerê, Tonolucro, Catalogo Delivery e Mais Delivery.
Estamos localizados na Rua Castro Alves, número 1249, no centro de Luís Eduardo Magalhães.
Telefones (77) 9 9919 9619 ou (77) 9 9815 6031
O candidato a prefeito, Tito (PT) e o candidato a vice-prefeito, Emerson (Avante) participaram de um encontro com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Barreiras (SINDSEMB), na tarde desta segunda-feira, 5. Na oportunidade, os candidatos receberam um documento com as sugestões da categoria para a futura administração de Barreiras.
A chapa foi recebida pela presidente, Nathalie Xavier, o vice-presidente, Auzemir Barbosa e as advogadas, Micheli Sell e Angela Ribeiro. “O servidor precisa ser valorizado, ele é o maior patrimônio de uma administração pública, e, desde 2017 que os direitos da categoria estão sendo tolhidos, em uma reforma administrativa que foi um momento trágico para o servidor público, e isso precisa ser revisto e nós faremos”, afirmou Tito.
Ele disse ainda que as sugestões entregues pelo SINDSEMB serão avaliadas pela equipe de construção do Programa de Governo Participativo para serem incorporadas. “Precisamos ter responsabilidade, o momento da administração municipal é muito grave, com alto endividamento, é preciso ter responsabilidade com o dinheiro público, coisa que o atual gestor não está tendo, e vamos construir em conjunto, com muito diálogo com todas as categorias dos servidores municipais”, concluiu.
Direitos retirados
De acordo com Nathalie Xavier, a reforma realizada pela Prefeitura de Barreiras em 2017 os servidores não foram ouvidos, a participação sindical foi restrita e muitos direitos foram retiradas das categorias profissionais. “Não existe mais progressão vertical, gratificação, o servidor hoje ele se qualifica e não tem retribuição por isso, ele investe tempo e dinheiro, e isso é injusto, por exemplo”, explicou Xavier.
Para Emerson, é preciso enxergar a real situação financeira do município, “e isso é muito sério, vamos avaliar como estão as contas públicas, e teremos que buscar recursos junto ao governo do estado e ao governo federal, e envolver também a iniciativa privada para trazer novos investimentos para o nosso município”, explicou o candidato a vice-prefeito.
06
Ago/24 |
Espaço para alugar em Barreiras |
O atual vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Filipe Fernandes (Avante), anunciou a sua candidatura a prefeito ontem, dia 5, no Clube Império, em evento marcado pelo baixo público e pela falta de um vice na chapa. “Coloco meu nome a disposição como pré-candidato a prefeito e não estou empurrando meu nome de goela abaixo. Se aparecer um nome melhor eu abro de mão (...)”, disse Filipe.
A notícia foi recebida com estranheza pela população. “A candidatura de Filipe é uma manobra do ex-prefeito Oziel Oliveira. Imagine que o irmão de Filipe, o vereador Fernando Fernandes, está na coligação de Oziel. Quem acredita nessa candidatura?”, indagou um morador do Santa Cruz. “Ele deveria era devolver o salário de vice que ele recebeu. Ganhou sem trabalhar por todos esses anos”, completou.
A candidatura de Filipe Fernandes ainda poderá ser impugnada por não respeitar prazo limite para realização da Convenção de seu partido.
Uma organização formada por 30 ex-presidentes da América Latina e da Espanha publicou nesta segunda-feira (5) uma carta em que pressiona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a assumir uma postura mais enfática em relação à crise eleitoral na Venezuela.
O texto é assinado por nomes como o argentino Maurício Macri, o paraguaio Mario Abdo, o uruguaio Luis Alberto Lacallem, o colombiano Iván Duque e o mexicano Felipe Calderón.
Nele, os líderes —majoritariamente associados à direita— afirmam que não há dúvidas de que a reeleição de Nicolás Maduro para um terceiro mandato anunciada pelo regime no final do mês passado é ilegítima, e dizem que o dirigente venezuelano se mantém no poder por meio da repressão e da “violação generalizada e sistemática dos direitos humanos” da população local.
Instam, então, Lula a “reafirmar seu inquestionável compromisso com a democracia e a liberdade, as mesmas de que gozam seu povo, e a fazê-las prevalecer também na Venezuela”.
“O que está acontecendo é um escândalo. Todos os governos americanos e europeus sabem disso”, prossegue o documento da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), fazendo referência à sequência de países que nos últimos dias reconheceram a vitória da oposição nas eleições do país, incluindo os Estados Unidos.
“Admitir tal precedente ferirá mortalmente os esforços que continuam a ser feitos com tanto sacrifício nas Américas para defender a tríade da democracia, do Estado e dos direitos humanos. Não exigimos nada diferente do que o próprio presidente […] preserva em seu país”, conclui.
Proclamada no última dia 29, um dia após a votação, e oficializada pelo órgão eleitoral venezuelano no final da semana passada, a vitória de Nicolás Maduro no pleito presidencial da Venezuela tem sido fortemente contestada.
A oposição afirma ter em sua posse uma quantidade suficiente de atas eleitorais para comprovar que o presidente eleito foi, na verdade, o seu candidato, Edmundo González. Levantamentos alternativos, feitos com base em amostragens, também apontam a vitória do opositor.
Nos primeiros dias após o pleito, a maior parte da comunidade internacional optou por agir com cautela, pedindo à ditadura a publicação das mesmas atas eleitorais que a oposição diz ter em mãos e que tornou acessíveis online —a divulgação dos documentos, que permitem cruzar informações de comprovantes de voto com o total de votos computados para cada candidato, faz parte do rito eleitoral venezuelano. O regime não os tornou públicos, no entanto, e diante de sua omissão, ao menos seis países reconheceram a vitória de González.
O governo brasileiro vem tentando articular com Colômbia e México, também comandados pela esquerda, uma solução diplomática para a crise. Enquanto isso, mantém-se em cima do muro —não reconhece nem a reeleição de Maduro, nem a vitória de González, e segue insistindo na divulgação das atas de votação.
Os signatários da carta
Mario Abdo (Paraguai, 2018-2023)
Óscar Arias (Costa Rica, 1986-1990 e 2006-2010)
José María Aznar (Espanha, 1996-2004)
Nicolás Ardito Barletta (Panamá, 1984-1985)
Felipe Calderón (México, 2006-2012)
Rafael Ángel Calderón (Costa Rica, 1990-1994)
Laura Chinchilla (Costa Rica, 2010-2014)
Alfredo Cristiani (El Salvador, 1989-1994)
Iván Duque (Colômbia, 2018-2022)
José María Figueres (Costa Rica, 1970-1974, 1948-1949)
Vicente Fox (México, 2000-2006)
Federico Franco (Paraguai, 2012-2013)
Eduardo Frei Ruiz-Tagle (Chile, 1994-2000)
Osvaldo Hurtado (Equador, 1981-1984)
Luis Alberto Lacalle (Uruguai, 1990-1995)
Guillermo Lasso (Equador, 2021-2025)
Mauricio Macri (Argentina, 2015-2019)
Jamil Mahuad (Equador, 1998-2000)
Hipólito Mejía (República Dominicana, 2000-2004)
Carlos Mesa (Bolívia, 2003-2005)
Lenin Moreno (Equador, 2017-2021)
Mireya Moscoso (Panamá, 1999-2004)
Andrés Pastrana (Colômbia, 1998-2002)
Ernesto Pérez Balladares (Panamá, 1994-1999)
Jorge Tuto Quiroga (Bolívia, 2001-2002)
Mariano Rajoy (Espanha, 2011-2018)
Miguel Ángel Rodríguez (Costa Rica, 1998-2002)
Luis Guillermo Solís (Costa Rica, 2014-2018)
Álvaro Uribe (Colômbia, 2002-2010)
Juan Carlos Wasmosy (Paraguai, 1993-1998)
O período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024 termina na sexta-feira (9).
O cadastramento dos candidatos interessados em participar do exame deve ser feito pelos responsáveis pedagógicos dos órgãos de administração prisional e socioeducativa que aplicarão as provas. A inscrição online é realizada, exclusivamente, pelo Sistema PPL.
O dia 9 de agosto também é o prazo final para as solicitações de atendimento especializado ou tratamento por nome social. Durante este período, o responsável pedagógico ainda pode transferir ou excluir inscritos.
A prova do Encceja avalia os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio apropriada para cada nível de ensino e representa a oportunidade de obter a certificação de uma destas etapas de ensino. A participação dos candidatos jovens e adultos é voluntária e gratuita.
Aplicação
As provas são realizadas em unidades prisionais ou socioeducativas autorizadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado.
Para participar da edição deste ano, estes órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o Encceja PPL tiveram que fazer a adesão junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até 2 de agosto.
De acordo com o Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as unidades devem ter espaço físico, coberto e silencioso, iluminação, cadeiras, mesas e demais condições para a adequada aplicação e garantia de segurança aos envolvidos.
No Encceja PPL 2024 para avaliar as competências de ensino fundamental, serão cobradas as disciplinas de ciências, história e geografia, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística e educação física, matemática.
E para o Encceja PPL 2024 de candidatos à conclusão do ensino médio, a prova cobrará questões de ciências da natureza; ciências humanas; linguagens e códigos; e suas respectivas tecnologias.
Cronograma
As provas serão aplicadas em 15 de outubro (terça-feira), para o ensino fundamental, e em 16 de outubro (quarta-feira), para o ensino médio, no horário de Brasília.
A divulgação dos gabaritos está prevista para 28 de outubro e a divulgação dos resultados finais ocorrerá em 23 de dezembro.
Exame
Desde 2002, o Encceja avalia as competências, habilidades e saberes de jovens e adultos, adquiridos no processo escolar ou extraescolar e que estejam no nível de conclusão dos ensinos fundamental ou médio.
O objetivo do exame é corrigir o fluxo escolar atrasado dos inscritos que conseguirem resultado para obtenção da certificação de conclusão.
De acordo com Inep, para participar, o candidato que deseja ter o diploma de conclusão do ensino fundamental precisa ter, no mínimo, 15 anos completos no dia de realização das provas e não ter concluído o ensino fundamental. Já os participantes que precisam da certificação do ensino médio devem ter, no mínimo, 18 anos completos no dia da realização das provas e não ter concluído o respectivo ensino médio.
A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional PPL 2024.
O edital do Encceja PPL 2024 foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível no link.
Após ter a prisão domiciliar revogada em março deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e um dos alvos da Operação Faroeste, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, requereu junto ao STJ a revogação das medidas cautelares do uso da tornozeleira eletrônica e proibição de se ausentar da comarca de Salvador. A solicitação, porém, foi negada pelo ministro Og Fernandes em decisão monocrática.
Entre as justificativas, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio afirma que a manutenção das medidas cautelares estaria o impedindo de se deslocar para cidades no sul da Bahia, “onde o custo de vida é menor e poderia estar próximo aos seus familiares que lá residem, reconstruindo, de maneira discreta, sua vida ao lado de sua esposa e filhos”.
Ainda como argumento, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio diz que nos quase dois anos em está sendo monitorado eletronicamente não teria descumprido medida cautelar, “inexistindo situações de saída injustificada do perímetro”. Na visão do ex-juiz, o tratamento diferenciado “para pior” ao qual tem sido submetido “decorreria de uma narrativa que padeceria de vícios irremediáveis”.
Em sua defesa, Sampaio segue dizendo que não faria sentido a insinuação de que teria sido designado excepcionalmente para atuar em comarca do interior, já que na época dos fatos investigados pela Faroeste ele era titular da 5ª Vara de Substituições de Salvador.
Como apontou investigação do Ministério Público Federal (MPF), e destacadas na nova decisão do STJ, o ex-magistrado foi designado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, então presidente do TJ-BA, para a comarca de Formosa do Rio Preto, e lá foi mantido pelo seu sucessor, o desembargador Gesivaldo Britto. Segundo o MPF, Sérgio Humberto foi designado para o oeste do estado - epicentro do esquema de venda de sentenças investigado pela Faroeste - para proferir decisões favoráveis aos interesses do grupo liderado pelo quase cônsul da Guiné-Bissau, Adailton Maturino dos Santos, nas disputas por terras nesta região do estado.
Og Fernandes destaca que a instrução processual (período de recolhimento de provas) da ação penal em questão ainda não foi concluída, não justificando, portanto, liberá-lo de cumprir as medidas cautelares. Além disso, o ministro relator sinaliza para o fato de o ex-juiz ter sido denunciado em outros dois inquéritos pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais, por ao menos seis vezes cada um, e ter se tornado réu em uma nova denúncia recebida pelo STJ, também ligada à Operação Faroeste, em abril deste ano.
Com a manutenção do uso da tornozeleira eletrônica, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio permanece proibido de acessar as dependências do TJ-BA; de se comunicar, por qualquer meio, ainda que por interposta pessoa, com outros investigados na Operação Faroeste, ou com servidores ou terceirizados do tribunal baiano; e de se ausentar da comarca de sua residência, no caso Salvador.
MOVIMENTAÇÃO E BENS
Para a nova decisão, Og Fernandes trouxe um histórico das movimentações e atos ilícitos supostamente cometidos por Sérgio Humberto de Quadros Sampaio enquanto atuava como juiz do TJ-BA.
Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária, juntado pela Polícia Federal e MPF, apontam para uma movimentação financeira de Sampaio, em 2013, no total de R$ 14.167.821,63 entre créditos e débitos, dos quais R$ 909.047,89 não apresentam origem/destino destacado. Além disso, o ex-juiz teria recebido R$ 7.067 470,75, sendo que apenas R$ 1.773.181,57 compõem a rubrica de "pagamentos salariais", o que indica um volume de ganhos “totalmente incompatível” com os vencimentos recebidos como servidor público. O mesmo relatório identificou depósitos fracionados em dinheiro feitos em favor do investigado.
Outro ponto suspeito reavivado na decisão são os bens encontrados pela Polícia Federal durante a deflagração da Operação Faroeste em novembro de 2019. Na mansão de Sampaio, localizada em condomínio na capital baiana e avaliada em R$ 4.500.00,00, foram encontrados um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson, uma Mercedes Benz, um Honda CRV e uma Hunday/Tucson. Naquele período o ex-juiz morava apenas com a esposa.
06
Ago/24 |
Bahia Sem Fome visita organizações sociais de Riacho de Santana e outras cidades do interior |
A Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome do Governo do Estado tem visitado organizações sociais que trabalham com produção e distribuição de alimentos nas cidades de Vitória da Conquista, Riacho de Santana, Macaúbas, Baixa Grande, Caculé e Rio do Antônio.
Como destaque da agenda de visitas, estão as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que são equipamentos comunitários primordiais no combate à fome e na promoção da segurança alimentar por uma série de motivos.
As EFAs ofertam comida de qualidade para os estudantes oriundos da classe trabalhadora, produzem alimentos saudáveis a partir da agroecologia e produção orgânica, educam formalmente os sujeitos sociais do campo e acolhem diversos estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, as EFAs também capacitam as famílias na formação humana e mobilização social, ajudando as comunidades a viverem dignamente e permanecerem onde residem. As escolas agrícolas acreditam no campo como espaço de vida, de produção de alimentos saudáveis, de geração de trabalho e renda e atuam com a pluriatividade, compreendendo o projeto de campo com acesso a tecnologia, saúde, lazer, agroindústria, entre outros. As EFAs mobilizam as comunidades para o exercício da cidadania e despertam o interesse nos estudantes pelo lugar em que vivem. Através delas, os sujeitos sociais do campo, que são público prioritário do Bahia Sem Fome, conseguem acessar um conjunto de políticas públicas.
Para o governador Jerônimo Rodrigues, “as EFAs são iniciativas importantes na luta contra a fome, sobretudo pela qualidade dos alimentos ofertados para os estudantes e pelo trabalho com os sistemas produtivos da agricultura familiar”.
“Até o final da minha contribuição na gestão, todas as EFAs serão visitadas, já que o governador escolheu um filho das EFAs para coordenar seu maior programa”, defende Tiago Pereira, coordenador-geral do Bahia Sem Fome (BSF).
Na agenda, a equipe ainda representou o Governo do Estado na Feira Agroecológica e Cultural de Baixa Grande e na V Feira da Agricultura Familiar do município de Caculé, reafirmando o compromisso do Estado e a importância da agricultura familiar para vencer a fome com comida de verdade.
“As feiras da agricultura familiar são importantes atividades que geram a comercialização de produtos, impulsionam o empreendedorismo e demonstram a viabilidade da agricultura familiar. Portanto, o Estado é um dos incentivadores dessa iniciativa. Estamos aqui para acompanhar e fomentar essas ações dentro desta agenda também de combate à fome, porque, a partir do momento que as pessoas, as famílias, a população do campo e da cidade conseguem comercializar seus produtos, asseguram mais renda e, consequentemente, saem da situação de vulnerabilidade”, explicou o coordenador-geral do BSF.
"Sem falar que a nossa maior obra no governo de Jerônimo Rodrigues é cuidar de gente, então é importante também acompanhar de perto a implementação das políticas públicas vendo sua efetividade", conclui.
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