Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de Parceria Público-Privada na modalidade Concessão Administrativa, a gestão do Hospital Municipal de Barreiras, na forma da Lei Federal Nº 11.079/2004, combinado com o quanto previsto na Lei Municipal n° 895/2010. O referido Projeto altera a Lei Municipal Nº 895/2010 que institui o Programa de Parceria Público-Privada no âmbito do Município, e altera também a Lei 409/98 que estabelece a forma de gestão do Fundo Municipal de Saúde.

Como estabelecido em lei, a PPP não corresponde a uma privatização do serviço hospitalar, pois o hospital continuará pertencendo ao município, o que se pretende é realizar um modelo de gestão que tem como pressuposto a qualidade da prestação do serviço para o usuário, uma vez que uma parcela do pagamento está condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho.

Na oportunidade, destaca-se que as Parcerias Público-Privadas – PPPs constituem relevante modelo de gestão para a moderna Administração Pública, sempre pautada pela necessidade de contínuo aperfeiçoamento e aumento da eficiência do gasto público, com foco na qualidade dos serviços, observando-se os princípios do SUS – Sistema Único de Saúde, especialmente a gratuidade para a população.

Neste sentido, a concessão da gestão do serviço público de saúde encontra respaldo nos artigos 175, 196 e 197 da Constituição Federal, bem como no artigo 94 da Lei Orgânica Municipal, que garantem a amplitude necessária para que o Poder Público opte por diversos modelos de execução dos serviços, inclusive através da delegação à terceiros, sempre na busca da efetivação do direito fundamental à saúde.

Assim, a futura contratação da Parceria Público-Privada será antecedida de estudos de viabilidade técnica, operacional, econômica e jurídica que justifiquem a opção desta forma de contratação como a mais adequada para viabilizar os serviços do novo Hospital Municipal de Barreiras, projeto que atende aos anseios da população por melhoria nos serviços públicos de saúde. É Importante destacar que está aberta a Consulta Pública acerca do projeto de PPP do Hospital Municipal no site do Município. A publicação da referida consulta antes de haver a aprovação da Lei autorizativa da concessão, é comum no mercado de PPPs e não afronta a legislação.

No link https://ppphospitalmunicipal.barreiras.ba.gov.br/ é possível encontrar todas as informações acerca do Projeto, incluindo a diferença entre Privatização e Parceria Público-Privado, documentos, materiais e editais, como medida que busca garantir a máxima publicidade e transparência de todos os atos que envolvem a Gestão do Novo Hospital Municipal, com o devido controle na aplicação e eficiência dos recursos públicos envolvidos.

É imprescindível registrar que o processo ainda se encontra na fase interna da licitação e o objetivo da consulta é a transparência e recebimento de sugestões. A Licitação da Concessão Administrativa da Gestão Hospitalar será realizada por meio da assessoria da Empresa B3 (BOLSA DE VALORES), que dispõe de completa expertise para sua realização desde estruturação da operação até a condução da disputa entre os interessados. Atuante no mercado há mais de 10 anos, tem ampla experiência na condução de licitações em diversos setores, tais como rodovias, aeroportos, energia elétrica, saneamento e créditos de carbono para agências reguladoras.

O objetivo é garantir à população os mais elevados padrões de governança, ética e transparência, enfatizando que o Município não tem qualquer ingerência na escolha da empresa que será vencedora do certame. A gestão municipal espera que a aprovação ocorra na Sessão Legislativa designada para o dia 09/12/2024, seguindo todos os trâmites próprios do Poder Legislativo, antes mesmo da publicação do Edital Licitatório definitivo. De todo modo, a aprovação da lei foi incluída como condição de eficácia do contrato, ou seja, o contrato não começa a ter efeitos até que haja a autorização.

É oportuno enfatizar que a proposta de isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, será concedida apenas à futura Sociedade de Propósito Específico – SPE que será vencedora da Licitação para a prestação do serviço público de saúde objeto do contrato de PPP, abrange somente as contraprestações e eventuais aportes de recursos realizados pelo Poder Público aos parceiros privados apenas para consecução do contrato cuja prestação de serviços e realização de obras ocorram do Município e na área de saúde.

A Municipalidade esclarece ainda, que a isenção não incidirá sobre os serviços prestados pelos terceiros contratados pelas concessionárias para a execução das obrigações sob seu encargo, afetas à concessão, como, por exemplo, a prestação de serviços de construção civil, limpeza, segurança e outros similares.

Diante do exposto, o Município reforça seu compromisso com a lisura, transparência e eficiência na destinação dos recursos públicos envolvidos na questão, objetivando garantir à população, o desafio constante de prover o melhor serviço de saúde pública que a população merece receber, vez que a finalidade é construir um sistema de saúde pública municipal forte, eficiente e humanizado que atenda às necessidades de todos.

Hemorragia é decorrente da queda que Lula sofreu no banheiro em 19 de outubro

O presidente Lula precisou passar por uma cirurgia às pressas na noite desta segunda-feira (9) após sentir dor de cabeça. Lula deu entrada na unidade do Sírio-libanês de Brasília, mas foi transferido para São Paulo durante a madrugada.

De acordo com o boletim médico uma ressonância magnética mostrou que o presidente foi acometido por uma hemorragia intracraniana decorrente da queda que Lula sofreu no banheiro em 19 de outubro.

A cirurgia ocorreu “sem intercorrências” e, no momento, Lula está sob monitorização em leito de UTI, mas passa bem, informa o boletim médico, que será atualizado ainda nesta manhã.

Lula segue sob acompanhamento médico sob cuidados do dr. Roberto Kalil Filho e da dr Ana Helena Germoglio.

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A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (10), a Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

A operação cumpre 17 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, em cinco estados: Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Na capital baiana, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Edifício Porto Trapiche, na Avenida Contorno; Condomínio Edifício Mansão Saint Laurent, na Rua Wanderley Pinho, no Itaigara, e no Salvador Shopping Business, na Alameda Salvador, no bairro Caminho das Árvores.

Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro. A operação segue em andamento, com o objetivo de desmantelar a organização e recuperar os recursos desviados.

Atenção, motoristas! 🚨 Você sabia que pequenos hábitos podem salvar vidas? ⚠️ Respeitar a placa de PARE 🛑, evitar o uso do celular ao volante 📵, dar prioridade aos pedestres na faixa 👣, e manter o seu veiculo protegido ⚓️, são atitudes simples que fazem toda a diferença.

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Na tarde de segunda-feira, 9, ocorreu um curto circuito na subestação localizada nas imediações do bairro Aratu, na cidade de Barreiras.

O momento da "explosão", que assustou, foi registrado por moradores, causado oscilações e quedas de energia elétrica em vários bairros da cidade, durante a tarde e a noite.

Na manhã de segunda-feira, 9, por volta das 9, as guarnições de serviço do 3° Pelotão/Barra, PETO e Operação Opará, em diligência continuada a fim de realizar a prisão do autor dos dois homicídios ocorridos na cidade de Barra, no último domingo, através de denúncias de populares acerca de que um homem que tentava tomar veículos em assalto próximo à comunidade do Estreito, BA-161, zona rural do mesmo município.

A guarnição ao chegar no local, de posse das informações, se depararam com o homem armado, foi dada a voz de parada, contudo este efetuou disparos contra as equipes, no confronto, foi verificado o indivíduo caído ao solo, tendo em uma das mãos uma arma de fogo e uma sacola plástica contendo uma erva esverdeada análoga à maconha.

Foi prestado o socorro, encaminhando-o até o hospital Ana Mariana, contudo o mesmo veio a óbito, atestado pela médica plantonista. Ao chegar na Delegacia Territorial de Barra, durante apresentação do material apreendido, o resistente de 28 anos, foi identificado e constatado em seu desfavor um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas. Ainda foi identificado como autor do duplo homicídio.

Material Apreendido:

01 Revolver calibre.38, numeração suprimida;
05 Munições Cal.38 deflagradas;
01 Munição Cal.38 intacta;
Uma porção de substância análoga à maconha.

No sábado, 7, a CIPRv/Barreiras, recuperou uma motocicleta Honda CG, com sinais identificadores adulterados na zona rural de Riachão das Neves.

O condutor não foi localizado e a motocicleta encaminhada para a delegacia de polícia.

O monitoramento e o uso sustentável dos recursos hídricos do oeste da Bahia voltaram a entrar na pauta do debate dos setores produtivo e ambiental. Nesta quinta-feira (5), na capital baiana, os produtores rurais, por meio das associações Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), proporcionaram uma nova fase de apresentação dos resultados do projeto, desta vez, aos promotores públicos do estado da Bahia e aos técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Esta também foi considerada a primeira reunião do grupo de trabalho, capitaneada pela Sema, que vai possibilitar uma integração para geração de dados consolidados sobre a Gestão dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos no oeste da Bahia. Executores da pesquisa de monitoramento no oeste, os pesquisadores das universidades federais de Viçosa (UFV) e do Rio de Janeiro (UFRJ), Everardo Mantovani, Marcos Heli, Michel Castro e Gerson Cardoso, levaram os resultados dos monitoramentos do regime de chuvas e das águas superficiais e subterrâneas do Aquífero Urucuia.

Desde o início dos trabalhos, há cerca de sete anos, ainda quando era presidente da Aiba, o produtor rural e conselheiro da Abapa, Júlio Cézar Busato, tem se envolvido na iniciativa, que entra agora nesta nova etapa do monitoramento com a parceria do Governo do Estado. “Este é o momento de unir forças e agir, por isso, nós produtores estamos aqui com os pesquisadores e técnicos envolvidos diretamente nestes estudos para dialogar e estabelecer as parcerias com o Ministério Público e órgãos ambientais para avançar no monitoramento, que será fundamental para estimular as políticas públicas de melhor gestão e uso dos recursos hídricos”, afirma.

Cooperação – Dentro do convênio de cooperação técnica já firmado entre a Sema, Inema, Aiba e UFV, foi estabelecida a proposta de atualização do plano de trabalho para o próximo ano, a maior periodicidade dos encontros técnicos visando avançar nas próximas etapas do projeto de monitoramento dos recursos hídricos, que se concentrarão na instalação de estações pluviométricas e fluviométrica para medir os índices de precipitação de chuvas e os níveis dos rios da região. O Inema apresentou a estrutura de monitoramento do estado, reforçando a importância da ampliação da infraestrutura na região.

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, defende a gestão integrada dos dados coletados sobre os recursos hídricos da região, que deve ser disponibilizada em portal eletrônico, evidenciando o trabalho já desenvolvido pelo órgão na disponibilização dos dados hidrológicos do estado. “É muito importante este convênio de cooperação para aumentar a estrutura de monitoramento e que esses dados a serem divulgados em um portal como forma de gerar mais transparência e credibilidade e amparar novos estudos e políticas públicas”, afirma. No encontro, a Sema, representada pelo chefe de gabinete, André Ferraro, também acredita na parceria com o setor produtivo para ampliar e modernizar a rede hidrológica e o fornecimento de dados para melhor gerenciamento e monitoramento das águas no oeste.

Diálogo – Com a participação dos promotores, Augusto Matos, Eduardo Bittencourt e Luciana Khoury, a segunda etapa de apresentações do projeto se aprofundou na importância da fiscalização e do diálogo na gestão dos recursos hídricos, reforçando a necessidade de um manejo sustentável para enfrentar desafios, como a escassez hídrica. O encontro, segundo os presentes, foi considerado um marco na busca por soluções inovadoras e sustentáveis para a preservação ambiental e o equilíbrio do desenvolvimento no estado.

Além de Júlio Busato, a Abapa foi representada pela vice-presidente, Alessandra Zanotto Costa, que assumirá a entidade no biênio 2025/26. “Estes dois encontros, com os órgãos ambientais e com o Ministério Público, demonstram o quanto nós produtores contribuímos com pesquisas sérias e dados confiáveis sobre tudo o que cerca o nosso negócio. Júlio Busato, que na época como presidente da Abapa, plantou essa semente, hoje fundamental para que possamos sentar e ampliar o debate, amparados em bases sólidas, sobre o uso sustentável dos recursos hídricos da nossa região”, afirma.

Também participaram do evento, o presidente da Aiba, Odacil Ranzi, e o vice-presidente, Moisés Schmidt, também executores do projeto do estudo do potencial hídrico do oeste da Bahia, inspirado em Nebraska, nos Estados Unidos, um grande pólo agrícola, considerado um modelo de gestão dos recursos hídricos compatibilizado com o uso na agricultura. Entusiasta e defensor do projeto, o deputado estadual, Eduardo Salles, acompanhou a comitiva na articulação entre o setor produtivo e o poder público.

Pela Aiba, também acompanharam os encontros a gerente de sustentabilidade da entidade, Éneas Porto; a especialista em recursos hídricos da Aiba, Glaucia Araújo e as analistas ambientais, Raquel Paiva e Lívia Ribeiro. Pela Abapa, o gerente executivo, Gustavo Prado, e a coordenadora de sustentabilidade, Yanna Costa.

Presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR)

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela atuação em questões legislativas, especialmente em relação ao projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Lupion questionou o que chamou de “ingerência” do STF nos assuntos do Congresso Nacional, destacando a importância do respeito às atribuições de cada Poder.

O deputado afirmou que o Congresso tem maioria para definir o tema e que, se necessário, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será apresentada.

Além disso, Lupion anunciou que a FPA apoiará a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado. A FPA já anunciou apoio ao deputado federal Hugo Motta (Rep-PB), para presidir a Câmara.

Lupion também declarou que a bancada manterá uma postura de oposição ao governo Lula (PT) quando necessário, mas estará disposta a reconhecer e apoiar as ações do governo que sejam favoráveis ao setor agropecuário.

O parlamentar citou como exemplo a atuação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, no enfrentamento da crise envolvendo a indústria de carnes e o Grupo Carrefour.

A FPA representa os interesses dos proprietários rurais no Congresso Nacional e tem sido uma das principais forças políticas do setor agropecuário brasileiro.

Na manhã desta segunda-feira, 9, uma guarnição da 85ª CIPM prendeu em flagrante um homem por tráfico e apreendeu grande quantidade de droga. A ação aconteceu no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães, após compartilhamento de informações entre a Unidade e a Guarda Civil Municipal de LEM.

No local a guarnição policial prendeu em flagrante um homem de 20 anos que trazia consigo diversas porções de maconha totalizando 867 gramas da droga além de dois aparelhos celulares, balança de precisão e uma corrente dourada.

Todo material apreendido e o homem foram apresentados na delegacia de polícia onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

A Neoenergia Coelba segue empenhada no combate às ocupações irregulares das operadoras de telefonia e internet nos postes da distribuidora. Em mais uma iniciativa, a distribuidora deu início, nesta segunda-feira (9), à megaoperação “Rede Legal”, que tem como objetivo promover a regularização das empresas que atuam sem autorização no estado. Em paralelo, um efetivo com mais de 50 profissionais estará dedicado à remoção dos cabos e equipamentos irregulares. A ação acontece até a próxima sexta-feira (13) de maneira simultânea em seis cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Camaçari, Ilhéus e Barreiras.

A escolha dos municípios onde a ação está ocorrendo foi feita com base na quantidade de operadoras que atuam de maneira irregular nas cidades. Durante toda a Operação Rede Legal, profissionais da concessionária estarão nos municípios, acompanhando a ação, para orientar e facilitar o processo de regularização.

“Estimamos que 91% das empresas da Bahia estão irregulares e para mudar este cenário desenvolvemos a Operação Rede Legal. Os postes são compartilhados com as empresas de telefonia e internet por meio de contratos que definem os critérios de utilização das estruturas. Estes contratos buscam garantir que os equipamentos sigam as normas técnicas e de segurança, evitando situações como o emaranhado de fios ou chamas em cabos,”, explicou Rodrigo Almeida, gerente de Relacionamento da Neoenergia Coelba.

Além de buscar a regularização das empresas, o foco da Operação Rede Legal é remover os cabos e equipamentos que estão instalados irregularmente nos postes da distribuidora. Para isso, a Neoenergia Coelba reforçou a quantidade de equipes dedicadas exclusivamente à remoção dos fios de telecomunicações. No total, mais de 50 técnicos e eletricistas estarão em campo durante a semana realizando as remoções.

É importante destacar que, conforme resoluções conjuntas da Aneel, Anatel e ANP, a responsabilidade pela manutenção dos cabos de telefonia e internet cabe às operadoras, que são as proprietárias da fiação. Estas ações realizadas pela Neoenergia Coelba buscam corrigir o que não é realizado por essas empresas. Em 2024, mais de 310 toneladas de cabos foram removidas pela distribuidora na Bahia.

TELAMAR - Rua Luiz Cláudio Nunes, 123, Jardim Imperial




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No domingo (8), a comunidade de Mucambo de Cima foi palco da grande final do campeonato Ruralzão 2024, e o time do Bezerro sagrou-se campeão após vencer o Mucambo de Cima por 2 a 1. O título foi conquistado após uma decisão equilibrada: o jogo de ida havia terminado empatado em 0 a 0, deixando todas as emoções para a partida de volta.

Iniciado no dia 14 de setembro, o Ruralzão 2024 reuniu 715 atletas, 24 equipes e movimentou 41 partidas, com um total de 98 gols marcados. A iniciativa da Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, em parceria com a Liga Desportiva Barreirense, levou, para prestigiar a final, além de uma grande torcida, o presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues, o presidente da Liga Desportiva Barreirense, Regis Santos, o secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Lucas Quirino e demais integrantes da secretaria.

 “O mais importante deste campeonato foi a integração e a festa nas comunidades. Todos os jogos levaram um grande público para torcer e incentivar os atletas, fortalecendo o campeonato e o esporte na zona rural”, destacou Lucas Quirino.

Além do título, a equipe do Bezerro recebeu R$ 6 mil, troféu e medalhas. O vice-campeão, Mucambo de Cima, foi premiado com R$ 4 mil, troféu e medalhas. Também foram reconhecidos os destaques individuais do torneio: Rafael Alcântara (Mucambo de Cima) e Carlos Alberto (Alto da Bela Vista) dividiram a artilharia, com R$ 200 e troféu para cada um. O prêmio de revelação foi para Weder (Mucambo de Cima), enquanto Jonathan (Bezerro) foi eleito o atleta destaque, e Davi Douglas (Mucambo de Cima) foi o goleiro menos vazado.

Regis Santos, presidente da Liga Desportiva Barreirense, comemorou o sucesso do evento. “A aliança firmada entre a Liga e a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer foi fundamental, mais uma vez, para realizar essa que foi a maior edição dos campeonatos rurais”. Para sediar os jogos, foram utilizadas 17 praças esportivas em comunidades rurais de Barreiras, consolidando o campeonato como um dos principais eventos esportivos da região.

Na noite de domingo, por volta das 20h, ocorreu um acidente de trânsito na localidade de Barrocão em Barreiras, deixando uma vítima fatal.

O barreirense Alexandre dos Santos da Silva, de 16 anos, estava a bordo de uma bicicleta, quando foi atingido por uma veículo GM Cruze. O ciclista acabou vindo a óbito.

Uma equipe do SAMU foi a o local. A PM registrou o caso e o corpo após perícia técnica, foi removido para o IML de Barreiras.