O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. 

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade", escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

O Esfiba Pecuária Rios conquistou o título de campeão da Liga Futsal Sub-20 de Ibotirama, no último domingo (24). A equipe venceu o Bom Jardim por 2 a 1, em uma final disputada na quadra da Praça de Eventos. 

O torneio foi realizado pela Prefeitura de Ibotirama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e da Liga Esportiva Ibotiramense, e também premiou os destaques da competição. Thiago Ferreira, do Esfiba Pecuária Rios, foi eleito o melhor jogador da competição, enquanto o técnico Tácilo Santos, também do time campeão, recebeu o prêmio de melhor treinador.

Na disputa pelo terceiro lugar, o São Francisco derrotou o Master Burguer por 3 a 2. Geovane Pinto, goleiro do Master Burguer, foi eleito o melhor da posição, e Emerson Brito, do Granada, ficou com o prêmio de artilheiro.

Mais uma modalidade apoiada pela Gestão Municipal, a Liga Futsal Sub-20 fortalece o esporte local e revela novos talentos. O evento tem como principais objetivos promover a integração e o desenvolvimento da juventude do município.

Com o objetivo de promover o trabalho das artesãs de Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Sebrae, realiza na próxima quinta-feira (28), a partir das 19h, no auditório da sede da Prefeitura, o primeiro encontro Vivendo de Artesanato.

Na oportunidade, trabalhadoras do setor, e aquelas que desejam ingressar na área, terão acesso a palestras sobre empreendedorismo, formalização do MEI (microempreendedor individual), além de orientações sobre crédito e financiamentos.

Peças produzidas localmente, utilizando diversos materiais também estarão expostos no local do evento, e um desfile vai mostrar o que há de melhor no artesanato produzido na cidade.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) comparou os atos golpistas de 8 de janeiro com as manifestações contra a reforma da Previdência organizadas por centrais sindicais durante seu governo.

Durante evento nesta segunda-feira (25) organizado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), em São Paulo, Temer falava sobre o que chamou de atual “radicalização” do país.

“Invadiram prédios agora em 8 de janeiro. Mas vocês se lembram que no meu governo, quando nós cuidávamos da reforma da Previdência, as centrais sindicais mandaram 1.600 ônibus lá, que incendiaram ministérios, tentaram invadir o Congresso, viraram carros, queimaram carros”, disse.

De acordo com o ex-presidente, após algumas horas de manifestação, um ministro seu sugeriu chamar as Forças Armadas para uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem).

“Seis horas [da tarde] terminou tudo. Houve noticiário à noite e no dia seguinte de manhã. Mas, quando deu meio-dia, a imprensa me entrevistou, e eu disse: se o episódio é de ontem, ontem é passado. Eu não falo do passado, vou falar do futuro”, afirmou durante o evento.

Temer disse que a decisão de “seguir em frente” foi motivada pela determinação constitucional de adotar solução pacífica para todas as controvérsias. “Nós não temos solução pacífica aqui. Nós temos uma solução de guerra, de litígio. Um fala do outro, as pessoas se agridem”, disse.

No evento, Temer comparava o cenário do Brasil com o do Reino Unido, país que, na avaliação dele, se exerce plenamente a democracia.

“Aqui é o seguinte, se eu perder a eleição, o meu dever é destruir aqueles que ganharam. Isso prejudica a governabilidade e prejudica, portanto, o povo”, afirmou.

Em entrevista a jornalistas após o painel, Temer foi questionado sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sobre as revelações de planos para matar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O ex-presidente reafirmou não ver riscos para a democracia. “Embora haja tentativas, o fato que não vão adiante. Não vão adiante porque não há clima no país. E, convenhamos, golpe para valer, você só tem quando as Forças Armadas estão dispostas a fazer”, afirmou.

Sobre a participação de militares no plano, Temer minimizou e disse que foram “alguns militares”. “Não foi a instituição como um todo. Seja Exército, Marinha, Aeronáutica, não participaram disso como instituição. Participaram figuras”, acrescentou.

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Na última quinta-feira, (21), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Barreiras, em parceria com a equipe da Vigilância Epidemiológica e do Núcleo Regional de Saúde (NRS) da Bahia, realizou uma ação na localidade de Bezerro, após a confirmação de três casos de esquistossomose. Os pacientes diagnosticados relataram ter se banhado em um riacho da região, apontado como possível foco da contaminação.

Durante a visita, os profissionais avaliaram as condições ambientais e identificaram a presença de caramujos que podem atuar como hospedeiros do parasita causador da doença. Amostras foram coletadas para análise, marcando o início de uma série de medidas planejadas para enfrentar o problema.

Além do monitoramento ambiental, a população local será incluída em um projeto de educação em saúde. A iniciativa busca informar sobre a doença, destacando os sinais e sintomas, as formas de transmissão e os cuidados necessários para evitar a contaminação.

Segundo Andréa Manheze, coordenadora do CCZ, o desconhecimento sobre a esquistossomose contribui para diagnósticos tardios e quadros mais graves da doença. “O que acontece é que as pessoas desconhecem o que é a doença e, quando nos procuram, já apresentam um quadro mais avançado”, explicou.

A coordenadora também afirmou que outras comunidades próximas, banhadas pelo mesmo ribeirão, serão incluídas no cronograma de visitas e ações educativas. “Nosso objetivo é orientar a população e evitar novos casos, protegendo a saúde e o bem-estar de todos”, concluiu.

A esquistossomose, popularmente conhecida como “barriga d’água”, é causada por parasitas que penetram na pele durante o contato com águas contaminadas. Entre os sintomas estão febre, dor abdominal, diarreia e aumento do fígado ou do baço. A população é orientada a buscar atendimento médico ao perceber qualquer sinal da doença.

A segunda etapa do projeto Diagnóstico dos Índices de Carbono no Solo foi iniciada no dia 21 deste mês no núcleo Placas-Bela Vista, no oeste da Bahia. Este núcleo é um dos 15 que integram a iniciativa, abrangendo áreas de cultivo de algodão e grãos em diversos sistemas agrícolas.

O projeto, realizado pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) em parceria com a Embrapa Algodão, por meio do Programa Fitossanitário, tem duração de três anos. Iniciado em março deste ano e com conclusão prevista para março de 2027, o objetivo é fornecer dados fundamentais para compreender o impacto das práticas agrícolas no sequestro de carbono, além de incentivar técnicas que promovam a produtividade agrícola de forma sustentável, preservando os recursos naturais.

De acordo com Antônio Carlos Araújo, coordenador do Programa Fitossanitário da Abapa, nesta fase, que deve ser concluída em julho de 2025 ou até quando perdurar a umidade no solo, serão avaliadas propriedades que adotam práticas mais sustentáveis. “Com os resultados em mãos, os produtores terão informações seguras para fazer suas tomadas de decisão sobre qual sistema de produção e preparo do solo são potencialmente melhores para propiciar o acúmulo de carbono no solo, garantindo que o algodão baiano se mantenha na classificação na Agricultura de Baixo Carbono” afirma.

Na primeira etapa, foram coletadas 1.680 amostras em 28 talhões, distribuídos por 12 propriedades de 8 núcleos de produtores. Após a etapa das coletas, as amostras serão encaminhadas para a Embrapa Instrumentação Agropecuária, onde serão analisadas para determinação do teor de carbono no solo. Essas análises utilizam os métodos inovadores, CHN e LIBS (Laser Induced Breakdown Spectroscopy), reconhecidos internacionalmente por certificadoras, como a VERRA.

Um temporal alagou as ruas e causou prejuízos na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. Entre domingo (24) e esta segunda-feira (25), foram registrados 75 mm de chuva, conforme informado pelo Instituto nacional de Meteorologia (Inmet). Não há registros de feridos.

Vídeos feitos por moradores da cidade mostram carros praticamente submersos no bairro Vila Rica. Em outro ponto da cidade, duas pessoas usaram uma canoa para se locomover pela rua completamente alagada.

Na Escola Municipal Alberto Amorim, as salas e corredores também ficaram alagadas e o forro do teto desabou. A unidade teve as aulas cancelas nesta segunda-feira, devido aos estragos causados pela chuva. O Centro Educacional Luiz Viana Filho também suspendeu as atividades pelo mesmo motivo.

O temporal veio após um período de escassez de chuvas e diversos registros de queimadas na região. Além de Barreiras, as cidades de Luís Eduardo Magalhães e Muquém de São Francisco também registraram incêndios florestais.

Ainda segundo o Inmet, a cidade de Correntina, a 164 km de Barreiras, registrou 41,2 mm de acumulado de chuva. Por outro lado, em Formosa do Rio Preto, a 154 km de Barreiras, choveu apenas 02, mm.

Nesta terça (26) e quarta-feira (27), a SETRE, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, através do Sine bahia, com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, realiza o cadastramento de trabalhadores para atuarem na Inpasa, biorrefinaria de etanol.

A coordenadora do Sine em Luís Eduardo Magalhães, Thays Gromann, falou sobre o cadastramento. “Essas vagas são para pessoas a partir dos 18 anos, sem idade máxima, com ou sem experiência. Nesse primeiro momento já estamos chamando para contratação imediata nas áreas de almoxarife, operador de empilhadeira e operador de retroescavadeira. Além dessas, tem as vagas para cadastramento, que são eletricista industrial, trabalhador rural, caldeireiro, assistente administrativo, zelador, dentre outros”, explicou.

Documentação:

Os interessados devem comparecer ao local do cadastramento portando os seguintes documentos: carteira de trabalho (física ou digital), RG, CPF e um currículo atualizado.

Calendário:

Data: 26.11 (terça)
Hora: 08h às 16h
Local: Cras do Santa Cruz
Endereço: Rua Ibitiba, 1790, bairro Santa Cruz;

Data: 27.11 (quarta)
Hora: 08h às 16h
Local: Cras do Mimoso I
Endereço: Rua

O programa de mutirões contra arboviroses, realizado pela Prefeitura de Ibotirama, chegará ao centro de Ibotirama, nas ruas de baixo, nos dias 26 e 27 de novembro. O objetivo é conscientizar a população sobre doenças como dengue, zika e chikungunya, além de promover a limpeza da região.

Na terça-feira (26), haverá uma ação de divulgação com orientações sobre prevenção e incentivo à participação da comunidade. Na quarta-feira (27), a partir das 8h, as equipes realizarão a coleta de lixo e remoção de materiais sem uso para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Todo o trabalho será feito em colaboração com diversas secretarias municipais, além da Vigilância Epidemiológica e da Vigilância Sanitária e Ambiental.

Atletas de Luís Eduardo Magalhães têm até o dia 1º de dezembro para realizarem a sua inscrição no terceiro Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu, disponível por meio do link (https://encurtador.com.br/OJcic) ou da leitura do QR code.

A competição, que tem previsão de ser realizada em 08 de dezembro, é promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Liga Desportiva.

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Afastado cautelarmente do cargo desde outubro de 2023 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Fernando Lima, foi aposentado compulsoriamente por idade, ao completar 75 anos – idade limite para ocupação da vaga. O decreto judiciário foi publicado nesta segunda-feira (25). 

A aposentadoria tem efeitos retroativos ao dia 23 de novembro, último sábado, data na qual o desembargador completou 75 anos.

Luiz Fernando Lima se tornou alvo de processo administrativo disciplinar (PAD) em tramitação no CNJ após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, o Dadá, apontado como um dos líderes da facção Bonde do Maluco (BDM).

A mudança do regime de prisão foi concedida durante o plantão judicial de 1º de outubro do ano passado. Depois da determinação, Dadá, que é investigado por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo e lavagem de dinheiro, fugiu.

O PAD foi instaurado em 15 de março deste ano e em agosto o prazo de instrução foi prorrogado pelo CNJ. A relatoria é do conselheiro Guilherme Feliciano.

Um homem foi morto a tiros na noite de ontem domingo (24), na Praça João Martins, no bairro de Paripe, em Salvador. Segundo informações preliminares, o crime ocorreu na frente de pessoas que passavam pelo local.

Moradores da região relataram que o atirador sacou a pistola e efetuou diversos disparos. Na sequência, ele fugiu.

Equipes da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local para aguardar a chegada do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A vítima ainda não foi identificada.

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Além da Salvador, Santo Antônio de Jesus, Jacobina, Senhor do Bonfim, Irecê, Conceição do Coité, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães terão novos prestadores à disposição dos beneficiários

Beneficiários do Planserv passaram a ter mais opções de clínicas, hospitais e laboratórios, em diversas especialidades, tanto na capital quanto no interior da Bahia. A contratação de novos prestadores, publicada pela assistência de saúde no Diário Oficial do Estado (DOE), tem como objetivo ampliar os atendimentos aos usuários, facilitando o acesso ao cuidado médico em diferentes localidades. 

De acordo com a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, a ampliação da rede credenciada oferece mais conforto e opções diversificadas. “Com essas novas parcerias, o Planserv reafirma seu compromisso em proporcionar atendimento de qualidade, abrangência e eficiência aos seus beneficiários”, destacou.

No interior, diversos municípios recebem novos serviços. Santo Antônio de Jesus conta com a Clínica Dra. Rosana Nunes, especializada em fisioterapia, e o Oncocenter, que oferece tratamentos oncológicos. Jacobina é atendida pelo Centro Médico da Chapada Diamantina, que fornece serviços de clínica médica, pediatria, cardiologia, gastroenterologia e exames como endoscopia e radiodiagnóstico.

Em Senhor do Bonfim, foi adicionado serviço de fisioterapia, além de análises clínicas na Drogaria e Laboratório Melo Maia. A cidade de Irecê, por sua vez, teve a Clínica e Laboratório Melo Barros ampliando a oferta de exames laboratoriais.

Já Barreiras e Luís Eduardo Magalhães contam agora com hospitais gerais: o Hospital Cotefi e o Hospital e Maternidade Silvestre, respectivamente. Em Conceição do Coité, com a inclusão do Ícone Centro Médico, que oferece ortopedia e mastologia, e a Clinos – Clínica de Olhos/Hospital Dia, especializada em oftalmologia –, a cidade se beneficia de um suporte ainda maior.

Em Salvador, também houve ampliação nos serviços disponíveis. No distrito de Itapagipe, no bairro da Ribeira, a LR Clínica de Fisioterapia foi incorporada para tratamentos fisioterapêuticos. Já no Cabula, a Clinovamed oferece uma vasta gama de especialidades, incluindo pediatria, ginecologia, urologia, dermatologia e cirurgia vascular.

Para mais informações, a Central de Relacionamento do Planserv está disponível 24 horas por dia, por meio do número 0800 056 6066, com ligações gratuitas para todo o estado da Bahia.