A Faculdade Sulamérica recebeu, com grande honra, a visita do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro e sua equipe: Jerri Adriano Caldas, Diretor de Assistência à Saúde da SMS; Larissa B. Novaes, Gerente de Regulação.

A visita foi marcada por um diálogo produtivo e um fortalecimento dos laços institucionais. A Mantenedora Mariana Feliciano, acompanhada pela Diretora Geral Prof. Edilamar Ferreira Menegon, pelo Diretor Administrativo Alex Fernandes, pelo Coordenador do Curso de Medicina, Prof. Dr. Marcello Paschoalini, e pela Coordenadora Adjunta do curso, Prof. Andréa Bernardes, apresentou as instalações e destacou as ações voltadas à formação de excelência.

Durante o encontro, a parceria entre a Faculdade Sulamérica e o município foi ampliada, especialmente no que diz respeito ao curso de Medicina, reafirmando o compromisso conjunto com a saúde e o desenvolvimento da comunidade. A Diretora do Colégio CMO, Prof. Bernadete Klein, também acompanhou a visita, contribuindo para o fortalecimento desse momento importante.

A Faculdade Sulamérica segue investindo na formação de profissionais capacitados, promovendo a integração com o sistema de saúde e reafirmando seu papel como uma instituição comprometida com o futuro da região.

O vestibular para a primeira turma está marcado para o dia 08 de dezembro.

Mais informações em nosso site: www.sulamericafaculdade.com.br

No próximo domingo, dia 08 de dezembro, a partir das 13h, no Ginásio poliesportivo José Queiroz Barreto Neto (JK), acontece o 3° Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu, com a participação exclusiva de atletas locais. Serão ao todo, 140 competidores, em mais de 20 categorias. 

O evento é uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Liga Desportiva.

A competição é aberta à comunidade e não há cobrança de ingresso.

Serviço:

O quê: 3° Campeonato Municipal de Jiu-jitsu
Quando: 08 de dezembro, a partir das 13h.
Onde: Ginásio José Queiroz Barreto Neto (JK)
Quanto: Gratuito.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) divulgou um relatório, nesta terça-feira (3), em que defende a não renovação do contrato da Neoenergia Coelba, companhia responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. O documento, produzido pela Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato da Coelba, alerta sobre falhas recorrentes nos serviços prestados pela empresa, que atende mais de 6,6 milhões de consumidores. A renovação do contrato, já solicitado pela Coelba até 2057, é vista como insustentável diante dos impactos negativos no desenvolvimento econômico e social da Bahia.

O relatório, que se baseia em quatro audiências públicas realizadas pelo legislativo estadual, destaca as frequentes interrupções no fornecimento de energia, a alta quantidade de reclamações em órgãos como Procon/Ba e "Reclame Aqui", e os mais de 44 mil processos judiciais contra a empresa, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, aponta a falta de infraestrutura adequada, como redes modernizadas e novas subestações, como fatores que limitam o crescimento de setores importantes, como a agricultura e a indústria, especialmente em regiões como o oeste baiano.

“Setores econômicos importantes, como a indústria de laticínios, relatam prejuízos consideráveis devido à falta de energia ou falhas no fornecimento. Um exemplo citado durante as discussões foi o caso de produtores de leite na região de Itabuna, que perderam toda a produção devido à falta de energia elétrica por vários dias. No oeste da Bahia há produtores que precisam utilizar óleo diesel para garantir a continuidade da sua produção. Indústrias, em áreas urbanas e com pólos consolidados, como Camaçari e Feira de Santana, também enfrentam dificuldade de expansão de suas atividades”, enfatiza o relatório, assinado pelo deputado Robinson Almeida. “Regiões agrícolas importantes, como o oeste baiano e o território de Irecê, enfrentam dificuldades para crescer devido à insuficiência de infraestrutura elétrica”, observa. “Isso tudo sem contar os problemas enfrentados, diariamente, pelos consumidores residenciais”, afirma.

Outro ponto crítico é o aumento das tarifas de energia, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Entre 2020 e 2024, a Coelba aplicou reajustes que somam 45,59%, colocando a Bahia entre os estados com as tarifas mais caras do Brasil, à frente de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo. Embora a empresa tenha adotado maior transparência em 2024, o relatório ainda questiona a eficiência da comunicação e a gestão da Coelba, que deixou de fornecer informações detalhadas sobre investimentos ao longo da concessão.

O documento também critica a regulação da ANEEL, por ser “excessivamente leniente com as distribuidoras de energia e por não levar em conta as especificidades locais da Bahia, como a falta de energia em regiões mais isoladas e de difícil acesso”.

Ao final, a análise levanta sérias preocupações sobre a capacidade do grupo Neoenergia em assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia.

“A análise dos problemas no período de concessão da Coelba demonstra que a empresa do grupo Neoenergia tem falhado em vários aspectos operacionais e de planejamento. Diante dos evidentes déficits na prestação de serviços e na incapacidade de cumprir com os padrões regulatórios e de qualidade, a renovação da concessão da Neoenergia Coelba não é justificada. É recomendável que o processo de concessão seja revisado e que a possibilidade de uma nova licitação do serviço seja considerada, dado o quadro existente”, concluiu o relatório, que defende a revisão do modelo de privatização do setor elétrico no Brasil.

Nesta terça (3) e quarta-feira (4), Barreiras se torna palco da segunda capacitação técnica para gestores escolares em 2024, reunindo representantes de 14 municípios da Bacia do Rio Grande. A formação, intitulada “PDDE e Ações Integradas na Região Nordeste: Novos Cenários, Novas Possibilidades”, é voltada para gestores, conselheiros e demais agentes ligados à gestão de programas educacionais e recursos financeiros recebidos pelas escolas.

O objetivo central é qualificar os participantes nos aspectos conceituais, normativos e operacionais necessários à execução e ao acompanhamento das políticas públicas, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos financeiros destinados diretamente às escolas. Esses profissionais também terão o papel de multiplicadores, disseminando os conhecimentos adquiridos junto aos seus municípios. A formação, conduzida pelo especialista Hamilton Pacheco, aborda os desafios e as possibilidades no contexto da gestão educacional no Nordeste, buscando ampliar a eficiência no uso de recursos públicos e fortalecer a educação municipal.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário de Educação de Barreiras, Jeferson Barbosa destacou a importância do evento, afirmando que “a autonomia das escolas e a transparência no uso dos recursos são fundamentais para o fortalecimento da educação. Precisamos cobrar e exigir mais descentralização dos recursos federais para os municípios, disse.

 A presidente do Conselho Municipal de Educação, Cleonice Ferreira, reforçou a relevância da formação. “Como órgão de controle interno, entendemos que é essencial aprofundar o diálogo com as escolas. Estamos à disposição para contribuir nesse processo”. Entre os presentes na solenidade de abertura a diretora do NTE 11, Izolda Maia; o coordenador da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Flávio Vasco; a subsecretária municipal de Educação de Barreiras, Olívia Sampaio; a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Aldeci Queiroz; a representante dos gestores escolares, Valéria Libório; a representante do Cacs Fundeb, Maria Josivânia dos Santos Pereira.

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O Conselho de Proteção e Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães, realizou na manhã desta terça-feira (03), na sede da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, na Praça dos Três Poderes, a última reunião de planejamento estratégico para o período chuvoso 2024/2025.

O plano de ação foi definido em três frentes: preparação, acolhimento, e se necessário, reconstrução. A preparação ficou por conta da limpeza do Canal Rio dos Cachorros, que iniciou em setembro, além da identificação de áreas críticas com a colocação de sinalização vertical, alertas meteorológicos à população, entre outras intervenções urbanísticas. O plano de acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, em casos de emergência, também já está traçado, sob coordenação da Secretaria de Segurança, em conjunto com outras pastas.

O encontro, realizado com secretários e membros do Conselho, definiu as ações que serão tomadas em casos de desastres naturais, como chuvas torrenciais, acima de 100 milímetros, por exemplo, como explicou o diretor de Defesa Civil, Wanderson Santana. “Tivemos um ano atípico, com seca muito severa, umidade do ar baixa, e as chuvas também podem ser fora do comum. “Estamos deixando a cidade preparada caso venha acontecer algo extremo. Claro que não queremos que aconteça, mas a Defesa Civil trabalha com prevenção”, ressaltou.

O secretário de Segurança, João Paulo Nascimento destacou a necessidade do planejamento para uma emergência. “Essa é a nossa segunda reunião, e nesse último encontro definimos o papel de cada secretaria, para que caso haja uma crise, todos estejam preparados e saibam como atuar de forma eficiente”, disse.

A Cidadania, que sempre atua com apoio relacionado à assistência psicológica e social, vai colaborar mais uma vez nesse sentido, como explicou a secretária Scheilla Bernardes. “Estamos otimistas com o trabalho realizado pela Infraestrutura e acreditamos que não vai ocorrer, mas caso ocorra, nós estaremos com ambientes preparados de forma bastante acolhedora, com uma estrutura adequada para todos as faixas etárias, equipe técnica, assistentes sociais, psicólogas”.

Participaram do encontro, servidores das secretarias municipais da Cidadania e Infraestrutura e Urbanismo, o tenente Amaro do Corpo de Bombeiros, e os secretários de Educação, Jefferson Café; Cultura e Esportes, Vânia Cenci; Agricultura, Kenni Henke, o superintendente da Sutrans, Adriano Silva e o comandante da GCM, João Batista.

O Primeiro Festival Espaço das Artes, realizado no sábado, dia 30 de novembro, no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto reuniu mais de 300 pessoas que participam das atividades gratuitas oferecidas pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

A abertura do Festival ficou por conta do circo irmãos Dayllon, com o palhaço Batatinha, que animou a garotada. Foram mais de 20 apresentações artísticas, durante toda a manhã, com o resultado das oficinas de teatro, dança contemporânea, balé, canto, música e orquestra, que reuniu meninos e meninas de todos os polos da cidade.

Pais e mães prestigiaram seus filhos e ficaram emocionados com o espetáculo. Para Andressa, mãe de Maisa de 10 anos, que faz parte da orquestra de violão, foi muito gratificante o momento. “Fiquei muito feliz em vê-la se apresentar para toda essa plateia, é um orgulho pra mim”, declarou.

Tainá Silva, mãe de Sophi Vititória, moradora do Distrito do Novo Paraná, comemorou a chegada das oficinas na sua localidade. “É muito bom ter a oficina de balé no Novo Paraná e poder ver a minha filha se apresentar pela primeira vez”, contou.

A secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci, que assistiu orgulhosa todas as apresentações, falou da importância da iniciativa. “É lindo ver a culminância do trabalho que realizamos ao longo de todo o ano, sendo apresentado aqui no Festival. São crianças, jovens, adolescentes e adultos de toda a cidade, que estão tendo a oportunidade de mostrar o seu talento para familiares e toda a comunidade. Agradeço a toda equipe da secretaria pelo esforço para tornar esse Festival realidade”, disse.

Cerca de 150 moradores de 13 comunidades rurais que passaram recentemente a receber água tratada pelo sistema de abastecimento de água (SAA) Barreiro Preto reuniram-se com os profissionais do serviço social da Embasa, nos dias 27 e 28 de novembro. Eles receberam orientações sobre cadastramento das ligações de água e sobre o armazenamento seguro e correto da água recebida pela rede pública de abastecimento. As reuniões ocorreram nas localidades de Intans, Tábuas, Gameleira, Buritirama, Canadá, Morrinhos, Lagoa do Dé, Tabocas, Largo, Lagoa de Cima, Morro Pelado, Barreiro Preto e Pinto.

“Verificamos que, nos seis meses que essas comunidades estão sendo atendidas pelo sistema Barreiro Preto, muitos moradores estão misturando a água que recebem da rede pública de abastecimento com a água que eles captam em poços. Isso acendeu um alerta, pois essa prática põe em risco a saúde dessas pessoas e não cumpre o que determina a legislação do saneamento básico, que proíbe que os domicílios mantenham uma só rede interna de distribuição para fontes diversas de abastecimento”, explica o gerente do Escritório Local da Embasa, Rafael Barbosa.

A água potável produzida na estação de tratamento é distribuída de forma a chegar nos domicílios dos clientes da Embasa livre de impurezas e microrganismos nocivos à saúde. É uma água que pode ser bebida, utilizada na alimentação e na higiene doméstica. No entanto, quando essa água é misturada à água subterrânea captada em poços sem nenhum tratamento, não há qualquer garantia que essa água seja segura para a saúde de quem venha a utilizá-la. Por isso, a legislação determina que para cada fonte de abastecimento de água, deve haver uma rede distribuidora domiciliar específica.

“Foram muito proveitosas essas reuniões, para mim foi uma oportunidade para escutar as pessoas e apoiar a Embasa na orientação sobre o correto abastecimento no intuito de melhorar o abastecimento da zona rural”, disse o secretário municipal de Agricultura e de Combate à Seca e à Estiagem, Jorge Aurélio Araújo.

SAA Barreiro Preto – Esse sistema de abastecimento foi implantado pela Cerb (Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia) e entregue para a Embasa operá-lo. Ele capta água no Rio Preto, trata na estação de tratamento situada na localidade de Barreiro Preto e distribui água potável para 600 domicílios nas 13 comunidades rurais de Formosa do Rio Preto que foram orientadas sobre como armazenar e utilizar a água fornecida pela Embasa.

Na última quinta-feira, (21), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Barreiras, em parceria com a equipe da Vigilância Epidemiológica e do Núcleo Regional de Saúde (NRS) da Bahia, realizou uma ação na localidade de Bezerro, após a confirmação de três casos de esquistossomose. Os pacientes diagnosticados relataram ter se banhado em um riacho da região, apontado como possível foco da contaminação.

Durante a visita, os profissionais avaliaram as condições ambientais e identificaram a presença de caramujos que podem atuar como hospedeiros do parasita causador da doença. Amostras foram coletadas para análise, marcando o início de uma série de medidas planejadas para enfrentar o problema.

Além do monitoramento ambiental, a população local será incluída em um projeto de educação em saúde. A iniciativa busca informar sobre a doença, destacando os sinais e sintomas, as formas de transmissão e os cuidados necessários para evitar a contaminação.

Segundo Andréa Manheze, coordenadora do CCZ, o desconhecimento sobre a esquistossomose contribui para diagnósticos tardios e quadros mais graves da doença. “O que acontece é que as pessoas desconhecem o que é a doença e, quando nos procuram, já apresentam um quadro mais avançado”, explicou.

A coordenadora também afirmou que outras comunidades próximas, banhadas pelo mesmo ribeirão, serão incluídas no cronograma de visitas e ações educativas. “Nosso objetivo é orientar a população e evitar novos casos, protegendo a saúde e o bem-estar de todos”, concluiu.

A esquistossomose, popularmente conhecida como “barriga d’água”, é causada por parasitas que penetram na pele durante o contato com águas contaminadas. Entre os sintomas estão febre, dor abdominal, diarreia e aumento do fígado ou do baço. A população é orientada a buscar atendimento médico ao perceber qualquer sinal da doença.

O dólar batendo o quarto recorde consecutivo e os sinais pessimistas emitidos no Boletim Focus nesta segunda-feira (2) deixaram ainda mais preocupados setores do mercado financeiro, que temem uma escalada da inflação diante da falta de compromisso do governo Lula (PT) em cortar despesas para se adequar às receitas. A taxa Selic está hoje em 11,25%, valor fixado após a última reunião do Copom, em novembro, mas pode bater os 13%. O banco Pine aponta 14% em 2025.

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Apesar da violência, cada dia maior, Salvador figura entre os destinos brasileiros que mais atraem turistas estrangeiros. É o que revela uma matéria publicada pelo Bahia Notícias que usou um levantamento feito pela empresa Kayak, agência de viagens on-line. A capital baiana é a única cidade nordestina mencionada na pesquisa, figurando na quarta posição no ranking nacional de destinos mais buscados.

Confira os 10 destinos mais buscados:

Segundo o levantamento, Salvador também está entre as cinco cidades mais buscadas para hospedagens por clientes da Kayak, aparecendo atrás apenas do Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis e Búzios (RJ). Das cinco cidades, a capital baiana é a que apresenta um menos custo com hotelaria, apresentando uma média de R$ 594 por diárias.

Confira abaixo o ranking das cidades mais buscadas para hospedagens:

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A solenidade de formatura do curso de formação de Soldados Bombeiros Militar, realizada no Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros (IMESB), em Simões Filho, nesta segunda-feira (2), marcou o encerramento da turma de 328 alunos que, a partir de agora, estarão aptos a atuar em diversas localidades, como Salvador, Região Metropolitana (RMS), Bom Jesus da Lapa, Itaberaba, Barreiras, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro, Alagoinhas, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso. 

O evento contou com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues; o secretário de segurança pública, Marcelo Werner; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini; a delegada geral da Policia Civil, Heloísa Brito; entre outras autoridades e familiares dos formandos.

“Essa tem sido a missão do governador: fortalecer a segurança pública do estado da Bahia com homens e mulheres capacitados e treinados para combater o crime organizado e garantir a proteção da vida das pessoas, com foco na segurança cidadã. O Corpo de Bombeiros desempenha um papel essencial ao lado da Polícia Militar, da Polícia Civil e demais forças de segurança, zelando pela integridade do meio ambiente e pela ordem pública. Estamos aqui para capacitar esses profissionais, oferecendo novos recursos e unidades, para que possam exercer suas funções com a competência e o respeito que a sociedade espera e exige”, pontuou o vice-governador.

A agora bombeiro militar, Nicoly Lima, não escondeu a alegria em estar se formando e agora poder atuar na corporação. “Muitos caminhos me trouxeram até aqui. Um deles foi a defesa civil. Atuar junto às pessoas, principalmente, que convivem com as vulnerabilidades, sejam elas sociais, em situação de desastre, fizeram com que eu ingressasse no Corpo de Bombeiros. Então hoje, para mim, é uma realização muito grande”, acrescentou. 

Já o formando Cecílio Oliveira destacou que “as expectativas daqui para frente são poder trabalhar e exercer a profissão, me dedicar ao máximo ao Corpo de Bombeiros”.

O curso, que contou com um investimento de mais de R$ 2,5 milhões, teve como patrono a memória do Aluno Soldado Bombeiro Luis Otávio Dias Gomes, que faleceu em 5 de abril de 2024, vítima de mal súbito durante uma aula online do curso. Com 22 anos, ele era natural de Cruz das Almas e sonhava em ser bombeiro desde pequeno. A formatura, além de ser um marco na carreira dos novos bombeiros, também homenageia a dedicação e o sacrifício de um profissional que, mesmo após a sua partida, continuará sendo lembrado com respeito e admiração.

Para o coronel Adson Marchesini, foram meses de muito aprendizado e, hoje, os formandos estão preparados para servir a sociedade. “Nós realizamos treinamento em todas as áreas dos bombeiros. Procuramos investir muito na capacitação. Então, eles estão preparados, estão se formando para poder ajudar a sociedade baiana, contribuir e defender o Corpo de Bombeiros, defender a Bahia, fazendo com que os baianos estejam protegidos, os turistas, todos aqueles que vierem ao estado”, acrescentou.

Na ocasião, familiares das vítimas dos desastres causados pelas fortes chuvas que atingiram o bairro de Saramandaia, em Salvador, e a cidade de Dias D’Ávila receberam uma homenagem. Além disso, os formandos prestaram tributo ao amigo, ao padrinho e ao paraninfo da turma, e recconheceram os três alunos que obtiveram as melhores notas do curso.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados “supersalários”. Alterações nas regras de Previdência dos militares, contudo, ficaram de fora.

A PEC determina que só poderão ser excluído dos limites de remuneração parcelas de caráter indenizatório que serão previstas em lei complementar, que ainda está em fase de elaboração pela equipe econômica. Por isso, ainda não há estimativas de impacto. A ideia é fechar as portas para que “penduricalhos” sejam excluídos do teto, levando ao aumento salarial, na prática.

“Somente poderão ser excetuadas dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos”, afirma o texto.

O trecho da Constituição Federal a que a proposta faz referência trata da remuneração dos servidores de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de políticos e dos demais agentes políticos. Considera ainda os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza.

Além dessa medida, a PEC também impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários, restringe a possibilidade de deduções de renda para a concessão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), estabelece que 20% da complementação da União para o Fundeb seja usado nas escolas em tempo integral, traz a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), e a redução para 1,5 salários mínimos de teto elegível para recebimento do abono salarial.

Ainda não foi fechado o pleito que os militares fizeram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pontos em aberto é sobre as novas regras da Previdência dos integrantes das Forças Armadas. No sábado, 30, Lula se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes do Exército, general Tomás Paiva, da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e da Marinha, almirante Marcos Olsen, para tratar sobre o pacote fiscal.

No encontro, eles disseram ao chefe do Executivo que as Forças Armadas estão solidárias com o pacote de corte de gastos do governo, mas argumentaram a favor de um alívio, particularmente, na criação da idade mínima de 55 anos para a passagem dos militares para a reserva remunerada.

Supersalários

Na última quinta-feira, 28, a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto de combate aos chamados “supersalários” ainda estava em fase final de elaboração e precisaria passar por discussões com outros Poderes. Ela afirmou que o objetivo era ter menos exceções de receitas fora do teto do que a proposta que já está em tramitação no Congresso Nacional – embora parada desde 2021.

São considerados supersalários os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais – o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida atinge remunerações de todo o setor público, principalmente do Judiciário e do Ministério Público, que contam com uma série de “penduricalhos” nos salários. A proposta é que esses benefícios, como o auxílio-moradia e o bônus para quem trabalha em mais de uma comarca, sejam restritos a situações excepcionais.

“A ideia é, numa lei complementar única, definir o que está dentro e o que está fora (do teto). A gente, sim, vai partir do projeto de lei que está no Congresso. E a nossa visão é de que tem coisas ali que deveriam estar dentro do teto e não fora, das exceções que estão previstas naquele projeto de lei”, afirmou Dweck.

Abono salarial e BPC

A PEC traz as alterações nas regras de concessão do abono salarial, benefício no valor de um salário mínimo hoje pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais. A minuta a qual o Estadão/Broadcast teve acesso define que serão elegíveis à política quem ganha até R$ 2.640, o valor de dois salários mínimos em 2023, já que o direito é adquirido dois anos antes

A partir de 2026, conforme já divulgou a equipe econômica, esse valor será corrigido pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A ideia é que porta de entrada para o abono seja limitada, ao fim do período de transição, a quem ganha até um salário mínimo e meio, o que ocorreria em 2035, segundo projeções da Fazenda.

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a PEC veda a dedução da renda não prevista em lei para se ter direito ao programa. O benefício é uma das medidas do governo federal para garantir apoio financeiro para pessoas de 65 anos ou mais ou com deficiência física, e que estejam em condições de vulnerabilidade social.

“Para fins de comprovação de renda para elegibilidade ao benefício de que trata o inciso V do caput, concedido administrativa ou judicialmente, ficam vedadas deduções não previstas em lei”, diz trecho da minuta.

O BPC também será impactado pelo projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso na sexta-feira, 29, igualmente parte do pacote fiscal. O PL determina que a renda familiar vai considerar a soma dos rendimentos mensais de membros da família. 

Quem tiver bens ou propriedade que superem o valor de isenção referente ao patrimônio na declaração de Imposto de Renda não poderá usufruir do benefício. O governo espera economizar R$ 2 bilhões por ano com a medida.

O Governo do Estado da Bahia anunciou mais um adiamento no resultado da licitação para a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Regional do Oeste, em Barreiras (Aeroporto Dom Ricardo Weberberger). Inicialmente prevista para ser divulgada no dia 14 de novembro, a decisão foi remarcada para 3 de dezembro e agora, segundo comunicado oficial, a nova data está programada para 20 de dezembro de 2024, às 9h30.

Novo prazo para a sessão pública

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, o processo licitatório tem como objetivo a “contratação integrada para elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Construção do Terminal de Passageiros – TPS do Aeroporto de Barreiras – Dom Ricardo Weberberger – Bahia (SNBR)”.

A sessão pública para divulgação e julgamento das propostas técnicas e de preços, anteriormente adiada para 3 de dezembro, será realizada em 20 de dezembro, às 9h30, conforme os autos do Processo Administrativo SEI nº 024.2058.2024.0005534-18.

Contato e esclarecimentos

Os interessados podem obter mais informações diretamente com a Secretaria de Infraestrutura pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3115-2174. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, no endereço: 4ª Avenida nº 445 – CAB – Prédio Anexo – 1º andar – Ala B, Salvador/BA.

A expectativa é que o novo terminal do Aeroporto de Barreiras, uma obra estratégica para o desenvolvimento da região Oeste da Bahia, seja concluído com transparência e qualidade, apesar dos sucessivos adiamentos.