Após uma desistência eleitoral que vai entrar para a história política de Luís Eduardo Magalhães, o ex-prefeito Oziel Oliveira deixou em seu lugar um nome desconhecido da grande maioria da população. O ex-vereador e ex-procurador do Município Teófilo Jerônimo Penno da Silva Motta.

Teófilo Jerônimo é advogado, casado com Edinete da Conceição Penno Motta, tem dois filhos, foi Procurador do Município durante três anos, entre 2018 a 2020, e vereador na Primeira Legislatura (2001-2004) de Luís Eduardo Magalhães.

Nett Motta, esposa de Teófilo Jerônimo, que é dona da Nett Antt - empresa de Preparação de Documentos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo, foi candidata a vereadora pelo Podemos em 2020 e obteve 31 votos.

Teófilo Jerônimo também foi consultor jurídico da Câmara de Vereadores, e por conta da sua atuação responde a três processos por Improbidade Administrativa que ainda tramitam aguardando julgamento.

Como ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Jerônimo respondeu a uma Ação Civil Pública tendo sido condenado por improbidade, em processo movido pelo Ministério Público, que transitou em julgado em outubro de 2023.

Processos em andamento
Os apontamentos feitos pelo Ministério Público do Estado da Bahia nos três Processos, de 2019 e 2020, enquanto ainda estava como Procurador do Município, apontam a “Ausência de Singularidade” dos contratados - já que foram contratos feitos por inexigibilidade, ou seja, quando o serviço só pode ser feito por uma empresa ou pessoa especificamente.

O Ministério Público do Estado da Bahia aponta também a “Ofensa aos princípios constitucionais da moralidade Administrativa e da Impessoalidade; Tramitação atípica dos procedimentos e Evidências de Ajuste prévio e direcionamento deliberado”, ou seja, uma licitação com intenção que uma determinada empresa, ou pessoa, seja vencedora.

Os processos que ainda estão em andamento, que podem ser acompanhados no site do TJBA, são:
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Processo nº 8000880-63.2020.8.05.0154, Valor da causa: R$ 1.343.081,50;
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Processo nº 8003383-91.2019.8.05.0154 - Valor da causa: R$ 535.234,20;
- AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Processo nº 8003374-32.2019.8.05.0154 - Valor da causa: R$ 438.835,20.

Processo já sentenciado
O processo de Ação Civil Pública que foi aberto pelo Ministério Público da Bahia contra o então presidente da Câmara de Vereadores de LEM, Teófilo Jerônimo, recebeu Sentença em 2013, mas só transitou em julgado em 2023.

A Ação Civil Pública nº 0002014-14.2013.8.05.0154 - que se refere a irregularidade cometida quando Jerônimo esteve presidente da Câmara de Vereadores - o MP aponta “irregularidades na realização do concurso público de 2001, do Legislativo Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, de cujo certame fora realizado com base apenas em Resolução e SEM AUTORIZAÇÃO DE LEI PARA REALIZAR O CONCURSO enquanto era presidente da Câmara de Vereadores”.

Diz a sentença, que foi proferida há menos de um ano, em 16 de outubro de 2023: “JULGO PROCEDENTE a pretensão do MINISTÉRIO PÚBLICO em face de TEÓFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA, razão pela qual CONDENO o Requerido pelo cometimento das condutas descritas nos artigos 10, IX e XI, artigo 11, V c/c art. 12, III todos da Lei n° 8.429/1992 Lei de Improbidade Administrativa, que passo a especificar. tendo em vista a existência de prejuízo ao erário público.

a) Pagamento de multa civil correspondente á 5 (cinco) salários-mínimos, tendo em vista o prejuízo ao erário público;
b) Proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.”

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As equipes da 2ª Companhia de Bombeiros Militar/17º BBM marcaram presença no Festival Aviva LEM, que agitou a cidade de Luís Eduardo Magalhães com apresentações de grandes nomes da música gospel brasileira. Realizado ao lado do Mercado Municipal, o evento ocorreu de 1 a 4 de agosto, atraindo uma multidão de fiéis e entusiastas da música religiosa.

Os bombeiros desempenharam um papel fundamental durante todo o festival, posicionando-se estrategicamente para garantir a segurança dos participantes. Com um compromisso inabalável com o bem-estar da comunidade, eles estavam prontos para intervir em qualquer situação de emergência, oferecendo serviços essenciais como primeiros socorros, combate a incêndios e operações de busca e salvamento.

Neste sábado, 3 e domingo, 4, guarnições do TOR da CIPRv/Barreiras recuperaram três motos durante a Operação Romaria que foi realizado na cidade de Bom Jesus da Lapa.

Durante patrulhamento no perímetro urbano, a guarnição avistou uma motocicleta Honda CG 150 FAN ESI, ostentando placa de Brasília–DF. Ao consultar o sistema e proceder à análise dos elementos identificadores, a guarnição constatou que a numeração do motor era diferente da placa ostentada, sendo o original de Vitória da Conquista/BA, com restrição de furto datada em 21/08/2017. Apesar dos esforços da guarnição, não foi possível localizar o condutor ou o proprietário.

A segunda moto recuperada foi uma Honda CG 160 Fan, durante patrulhamento no perímetro urbano na cidade de Serra do Ramalho, estacionada, com a placa de identificação violada.

Em razão disso, a guarnição procedeu com a análise minuciosa do veículo e notou adulteração no número do motor, constatando, após buscas ao sistema, tratar-se de veículo clonado, com restrição de furto ocorrido em 09/04/2024, conforme B.O. registrado em Brasília.

A terceira moto foi uma moto Honda NXR150 Bros ESD estacionada na rua do comércio, com a placa de identificação violada, na área urbana de Bom Jesus da Lapa.

Ato contínuo, a guarnição procedeu com a análise minuciosa e notou adulteração no número do motor, concluindo, após consultas ao sistema, tratar-se de veículo clonado com restrição de furto datado em 24/04/2013, conforme B.O. registrado em Brasília/DF.

Diante dos fatos, todas as três motos foram apresentadas na delegacia de polícia local.

Na noite de ontem, domingo, 4, uma colisão frontal entre um veículo Ford KA e uma moto Honda CG, com duas pessoas a bordos que ficaram feridos, na rua Grã-Bretanha, no bairro Vila Rica, em Barreiras.

Equipes do SAMU socorreram as duas vítimas com ferimentos graves, encaminhando uma das vítimas para o Hospital do Oeste e a Polícia Militar registrou o sinistro de trânsito.

As eleições municipais deste ano reacenderam uma disputa entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner, os dois principais nomes do PT na Bahia.

De acordo com o jornal O Globo, Wagner é um dos principais defensores da candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) para disputar a eleição para Prefeitura de Salvador. Já Rui Costa defendia o nome do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade.

Mesmo influente na política baiana e de Salvador, o ministro tem evitado se envolver na disputa na capital baiana. O foco de Rui Costa deve se concentrar nas disputas em cidades do interior, como Camaçari, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Outro ponto de disputa entre eles é a disputa por uma cadeira no Senado nas eleições de 2026, quando serão disputadas duas vagas na Casa. No pleito de 2022, Rui Costa desejava disputar uma vaga no Senado, mas precisou abrir mão da candidatura por conta da aliança do PT com o PSD. Rui vem dando sinais de que não deve repetir o gesto na próxima disputa.

Em 2026, Wagner e Angelo Coronel (PSD) vão concluir os seus mandatos e já demonstraram o interesse em disputar a reeleição, o que vem gerando um desconforto no grupo liderado pelo PT e que tem o PSD como um dos principais aliados. 

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Na tarde deste domingo (4), as equipes do 17º Batalhão de Bombeiros Militar foram rapidamente mobilizadas para combater um incêndio em vegetação na Av. Clériston Andrade, nas proximidades do anel viário, em Barreiras.

A ação rápida e eficaz dos bombeiros foi fundamental para extinguir as chamas, evitando que o fogo se propagasse e causasse danos à rede elétrica e aos painéis publicitários próximos.

Os bombeiros aproveitam o incidente para alertar a população sobre os perigos e ilegalidade dos incêndios não autorizados em áreas de vegetação. Além de configurarem crime, essas práticas são ainda mais perigosas em condições climáticas adversas, como baixa umidade do ar e calor intenso, fatores que tornam a propagação do fogo ainda mais rápida e difícil de controlar.

A conscientização e colaboração da comunidade são essenciais para evitar tragédias e preservar a segurança e o meio ambiente na região.

Neste domingo (04), a Coligação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, realizou uma convenção partidária na sede da APLB em Riachão das Neves. O evento teve como objetivo cumprir as determinações da Lei Eleitoral e homologar as candidaturas dos vereadores da federação para as próximas eleições.

Apesar da renúncia das pré-candidaturas de prefeito e vice-prefeito do vereador Dr. Daniel (PT) e seu irmão Salomão Correia (PV), a convenção foi essencial para formalizar o apoio da coligação à candidatura de Moab Santana (Republicanos) para prefeito. Moab, atual vice-prefeito, é um nome de destaque nas pesquisas internas de opinião pública e conta com uma trajetória política sólida, tendo sido eleito vereador por quatro mandatos e obtido a melhor votação do município em três dessas disputas.

Com a aliança de Dr. Daniel, Moab Santana agora conta com o apoio de cinco dos onze vereadores do município e terá 60 candidatos a vereadores, incluindo os doze da coligação Brasil da Esperança. Ele enfrentará nas urnas o candidato Jhonicley, apoiado pelo atual prefeito Miguel Crisóstomo (PSD).

A convenção partidária reforça a união e a estratégia da Coligação Brasil da Esperança para as próximas eleições, buscando consolidar suas candidaturas e fortalecer a campanha de Moab.

Moab Santana tem uma plataforma política focada em algumas áreas-chave:

Desenvolvimento Econômico: Ele pretende incentivar o crescimento econômico local, promovendo o empreendedorismo e atraindo investimentos para o município. Ele busca criar um ambiente favorável para negócios e gerar mais empregos para a população.

Educação: A melhoria da qualidade da educação é uma prioridade. Moab planeja investir em infraestrutura escolar, capacitação de professores e programas que aumentem o acesso e a qualidade do ensino para todos os estudantes.
Saúde: Fortalecer o sistema de saúde municipal é outro ponto central. Ele propõe aumentar o acesso a serviços de saúde, melhorar as condições das unidades de atendimento e garantir que a população tenha acesso a tratamentos e medicamentos necessários.

Infraestrutura: Moab quer investir na melhoria da infraestrutura urbana e rural, incluindo pavimentação de ruas, saneamento básico e acesso à água potável. Ele também pretende melhorar a mobilidade urbana e a qualidade dos serviços públicos.
Segurança Pública: A segurança dos cidadãos é uma preocupação constante. Moab planeja implementar políticas de segurança mais eficazes, para aumentar o efetivo policial e investir em tecnologia para combater a criminalidade.

Inclusão Social: Promover a inclusão social e reduzir as desigualdades é uma meta importante. Ele pretende desenvolver programas de assistência social, apoio a famílias em situação de vulnerabilidade e políticas que promovam a igualdade de oportunidades.
Esses são alguns dos principais pontos da plataforma política de Moab Santana. Ele busca trazer mudanças significativas e melhorias para Riachão das Neves, contando com o apoio de uma ampla base de vereadores e lideranças locais.

Na noite de ontem, domingo, 4, por volta das 18h deste domingo, 4, uma guarnição da 85ª CIPM que operava no Distrito de Roda Velha, pertencente ao município de São Desiderio, prendeu em flagrante um homem de 30 anos após efetuar vários disparos de arma de fogo e ameaçar sua companheira.

Após procedimentos de abordagem e conter o homem embriagado, a guarnição policial encontrou 01 revólver calibre 357, com 77 cartuchos de mesmo calibre, 01 pistola calibre 9mm e 56 cartuchos de mesmo calibre além de carregadores e coldres.

O homem e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Na noite de sábado, 3, a PM apreendeu droga no centro de São Desidério.

A ação aconteceu na localidade conhecida como Vila do Padre, quando a guarnição policial em rondas abordou o indivíduo preso em flagrante com 50.5 gramas de cocaína, 2 balanças de precisão, diversos saquinhos para acondicionar droga e 01 aparelho celular.

O homem de 29 anos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil em Barreiras, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

O Ministério da Saúde quer finalizar até outubro um plano mais robusto de combate à dengue, partindo de um cenário hipotético pior que o registrado na atual epidemia que afeta o país e que já deixou quase 5.000 mortos somente neste ano.

A pasta quer reforçar algumas ações, entre elas a organização da rede de assistência e a capacitação de profissionais. Também pretende reavaliar o fluxo de atendimento e definir estudos para determinar as melhores condutas a serem adotadas em casos graves.

Na avaliação de técnicos, todas essas medidas tornam a assistência à saúde mais efetiva e evita óbitos. Essas ações serão complementares a outras que já estão em andamento, como a mobilização nos estados e municípios para eliminação dos criadouros e focos do mosquito.

O cenário atípico da doença no país desde 2023 é atribuído a alguns fatores, entre eles o efeito das mudanças climáticas e fenômenos mais intensos, como o El Niño no ano passado. No entanto, o governo também foi criticado por não ter declarado antes emergência sanitária e pela demora em comprar vacina contra a dengue.

No inverno deste ano, quando os casos costumam apresentar queda por causa das temperaturas mais baixas, houve um aumento de 157% no número de casos em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com integrantes do ministério, o cenário desenhado já parte de um número bem mais elevado que em outros anos justamente para a pasta não precisar lidar com uma escalada não prevista.

A REDE  SUSTENTABILIDADE sempre procurou oferecer ao município de Luís Eduardo Magalhães, alternativas políticas que tivesse compromisso com o meio ambiente, a justiça social, a igualdade e a fraternidade.

Acreditavamos que o ex-prefeito, com todas as limitações que lhes eram devidas, ainda reunia condições políticas para servir ao povo simples do município, a frente do executivo, ou melhor, da prefeitura municipal.

Porém, Hoje, com a sua desistência, com o lançamento do seu candidato, escolhido de maneira isolada , de última hora, sem consulta prévia aos partidos políticos e lideranças que lhe dava sustentação, o Partido da REDE SUSTENTABILIDADE, que integra a Federação PSOL/REDE decide não apoiar a candidatura anunciada pelo ex-prefeito, não indicar nomes a vice-prefeito e a vereadores nessas eleições municipais pelo partido.

Vamos continuar pensando nossa cidade e contribuindo para a melhoria da política local.

Filie-se a REDE.

Lindomar Vieira Presidente (porta voz) do Partido REDE Sustentabilidade de Luís Eduardo Magalhães.

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