A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou nesta terça-feira (10), três importantes Editais de Chamamento Público n°006/2024, cuja proposta é selecionar projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e os presentes editais destinam-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Barreiras.

No Edital de Chamamento Público nº 006/2024 - Rivelino Silva de Carvalho, serão selecionados 70 projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: dança, teatro, leitura, escrita e oralidade, artes visuais; arte de rua ou, arte na rua, economia criativa, economia da cultura, patrimônio e memória. 

Já no Edital de Chamamento Público nº 007/2024 – Cultura e Arte por Toda Parte, serão premiados 8 agentes culturais. Cada agente cultural selecionado receberá a premiação conforme as categorias previstas no Edital. Pode se inscrever qualquer agente cultural com contribuição artística ou cultural no município de Barreiras há pelo menos dois anos, sendo Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa Jurídica com fins lucrativos; e Pessoa Jurídica sem fins lucrativos.

O terceiro Edital de Chamamento Público 008/2024, denominado de Cultura Viva do Tamanho do Brasil, trata-se da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Barreiras, cujo objetivo é premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Conforme a secretária de Cultura e Turismo trata-se de um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ), além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ), que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas conforme critérios estabelecidos no edital.

Todos os detalhes contidos nos editais podem ser acessados no Diário Oficial, Edição 4307, disponível no link https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2024/diario4307.pdf. As inscrições acontecerão do dia 11 de dezembro, nesta quarta-feira, até 14 de janeiro de 2025, pelo e-mail [email protected], ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo localizada no Palácio das Artes, Praça Castro Alves, em horário comercial das 08h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta feira.

“Barreiras foi contemplada pela Lei Aldir Blanc e estamos com esses editais abertos para nossos Agentes Culturais apresentarem seus trabalhos. Os três editais estão disponíveis para a população que pode conferir todos os detalhes, como as cotas para pessoas negras, pretas e pardas, pessoas indígenas e pessoas com deficiência, assim como as demais etapas de habilitação”, pontua Emília Moreno.