Silvia Henriqueta Mendes Jatahy Fonseca, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Cinthya Nunes Faria Borges, Ondumar Ferreira Borges Junior, Cesar Cintra Jatahy Fonseca e Patrícia Góes Cerqueira Jatahy Fonseca

A partir da última sexta-feira, 29, o Fórum de Luís Eduardo Magalhães passou a se chamar Fórum Desembargador Jatahy Fonseca, em homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia de 1998 a 2000.

A cerimônia aconteceu no Salão do Júri do fórum local, sob a presidência da juíza Renata Firme, diretora do Fórum da comarca, com uma palestra do desembargador Cássio Miranda, presidente da Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJBA, com o tema “Desembargador Jatahy Fonseca, o criador da Ouvidoria Judicial no Brasil”.

A proposta teve origem na Câmara Municipal por meio do projeto apresentado pelo presidente da Casa, vereador Reinildo dos Santos. Em sessão plenária realizada em 18 de setembro de 2024, o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, por unanimidade, o requerimento apresentado pela juíza Renata Firme.

“Parabenizo a iniciativa do vereador Reinildo pela merecida homenagem ao Desembargador Jatahy Fonseca, que também teve uma atuação expressiva no Oeste, em especial nos municípios de Santa Rita de Cássia, São Desidério, Riachão das Neves e Serra Dourada”, disse o prefeito Junior Marabá.

Filhos do homenageado, o diretor-geral da Unicorp-TJBA, desembargador Jatahy Júnior, e o desembargador federal César Jatahy, coordenador dos Juizados Federais - representando o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF1), desembargador João Batista Moreira - compuseram a Mesa de Honra, no Salão do Júri, ao lado da juíza Renata Firme, autora da proposta de designação do nome do fórum, e que presidiu a sessão.

Também compuseram a Mesa o desembargador Cássio Miranda, o prefeito Júnior Marabá, o presidente da Câmara Municipal, vereador Reinildo Santos, o presidente da OAB - Subseção de Luís Eduardo Magalhães, advogado Arthur Granich, e a subprocuradora do Trabalho, Cláudia Costa. O vereador Filipe Lucas representou a Câmara Municipal de Salvador.

Junior Marabá e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Edmilson Jatathy Fonseca
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca nasceu em 18 de agosto de 1933, em Santo Estevão. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Bahia, em dezembro de 1960. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Preceptor, antiga denominação para juízes togados com investidura limitada, nomeado para o Termo de Utinga e, a seguir, para os Termos de Pindobaçu, São Miguel das Matas, Coração de Maria e Santo Estêvão.

Em dezembro de 1965, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito, sendo nomeado para a Comarca de Glória e, posteriormente, para Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador, onde atuou na 10ª Vara Crime, 1ª Vara Cível e 16ª Vara Cível.

Em 1982, foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 94-96, quando criou o Plantão de Justiça 24 horas, a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria e instituiu, afora o Juiz-Corregedor.
Neste período, destaca-se a criação do Ouvidor Judicial, a primeira pós-Constituição de 1988, medida que viria a ser adotada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em fevereiro de 1996, foi escolhido pelo Tribunal de Justiça para integrar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça e foi integrar a vaga de desembargador na Justiça Eleitoral, do qual foi eleito vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.

Em fevereiro de 1998, tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça, cargo que exerceu até 1º de fevereiro de 2000. Construiu a sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, proporcionando maior conforto, modernidade e funcionalidade aos serviços judiciários.

Também está associado ao Desembargador Edmilson Jatathy Fonseca o Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, na Rua do Tingui, em Nazaré, podendo se perceber o Fórum das Famílias.