Blog do Sigi Vilares

05
Abr/25

Quem é o 'Rei do Lixo', empresário alvo de operação contra desvio de dinheiro na Bahia

José Marcos Moura é suspeito de atuar como um dos chefes no esquema criminoso em vários estados. Investigação estima movimentação de R$ 1,4 bilhão

José Marcos Moura, conhecido como "Rei do Lixo", é investigado por suposto esquema de desvio de emendas e fraudes em licitações

O empresário José Marcos Moura foi um dos alvos da terceira fase da "Operação Overclean", deflagrada durante essa semana em Salvador e outras cidades do país.

Conhecido como "Rei do Lixo", o investigado é suspeito de ser um dos chefes de um grupo envolvido em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

As investigações da Polícia Federal (PF) apontam que, para cometer os crimes, José Marcos usava os contratos que tinha com diversos municípios brasileiros, por meio das empresas do setor de limpeza urbana que administra -- um deles em Salvador.

O empresário e outras 15 pessoas chegaram a ser presos em 2024, após a Justiça determinar as prisões preventivas deles, porém já estão soltos.

PF cumpre mandados contra grupo suspeito de desvios milionários em recursos públicos

Na decisão judicial emitida quando o grupo foi alcançado, o "Rei do Lixo" é citado como uma pessoa com uma "ampla rede de contatos e influência política capaz de interceder junto a autoridades públicas em favor dos interesses da organização, facilitando o andamento de contratos e o desbloqueio de pagamentos"

O documento diz ainda que o empresário teria "facilidade de trânsito com os agentes públicos, dentre eles o secretário de Educação do Município de Salvador", que, no período, era Bruno Barral - também foi alvo da operação na quinta-feira (3), conforme apurou a TV Bahia.

Bruno Barral esteve à frente da pasta na capital baiana entre setembro de 2017 e novembro de 2018. Até a última quinta, dia da ação, ele estava na Secretaria de Educação de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A Justiça determinou o afastamento dele do cargo. No entanto, segundo a Prefeitura, Barral pediu a exoneração. A decisão foi publicada no mesmo dia, em edição extra do Diário Oficial do município.

O ex-secretário municipal de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral

O prefeito recém-empossado em Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), disse, em coletiva de imprensa, que "ninguém vai passar a mão na cabeça" de nenhum secretário.

"É um processo envolvendo projetos na Bahia, em Salvador, não é na Secretaria de Educação de Belo Horizonte, mas, obviamente, ninguém vai passar a mão na cabeça de secretário em Belo Horizonte, e eu não vou passar. Qualquer que seja o secretário, vai ter que responder pelos atos dele", disse o prefeito.

Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que não é alvo da operação.

O g1 e a TV Bahia tentaram contato com as defesas de José Marcos Moura e Bruno Barral, mas não conseguiram até a última atualização desta reportagem.

Operação Overclean

BAND NEWS

Ao todo, a terceira fase da "Operação Overclean" cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, além de uma ordem de afastamento cautelar de Bruno Barral, na quinta-feira. As determinações, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridas em Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju.

Segundo a investigação, a organização criminosa suspeita de promover desvios milionários em recursos públicos "atua de forma sistemática e coordenada pelo menos desde 2021".

O grupo teria movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Parte desse montante é proveniente de emendas parlamentares e contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Inicialmente, o desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

PF cumpre mandados contra grupo suspeito de desvios milionários em recursos públicos

Histórico da operação

Em dezembro de 2024, a Polícia Federal apreendeu R$ 1.538.700,00 com suspeitos de desvios milionários em recursos públicos. Para os investigadores, não havia dúvidas de que o dinheiro tinha origem ilícita e destinava-se ao pagamento de propinas em Brasília.

Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos públicos de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

A quantia apreendida dias antes da operação foi transportada em um voo particular, que saiu de Salvador para Brasília.

Saiba quem são os suspeitos de desvios milionários em contratos públicos na Bahia e outros estados

Segundo a decisão judicial, a investigação da PF identificou que o empresário Alex Rezende Parente e o ex-coordenador do DNOCS na Bahia, Lucas Maciel Lobão Vieira, usavam aeronaves para transportar valores em espécie. Os dois foram monitorados desde o hangar, em Salvador, até a abordagem na capital federal.

Através de nota enviada na ocasião, a defesa de Alex Rezende Parente disse que recebeu com surpresa a nova fase da operação, porque o investigado "têm cumprido rigorosamente todas as medidas judiciais estabelecidas quanto a si".

Disse ainda que não pode comentar a decisão que determinou a busca e apreensão, porque não teve acesso ao teor da medida. Acrescentou também que "todos os fatos serão oportunamente esclarecidos perante as autoridades competentes, assim que tiverem pleno acesso à decisão e demais elementos dos autos".

Além de apreender o dinheiro, a PF colheu depoimentos dos suspeitos envolvidos no ato e constatou "diversas contradições". A decisão descreveu que "Alex Rezende alegou que o montante provinha de vendas de equipamentos, enquanto Lucas Lobão afirmou desconhecer a existência do dinheiro".

Saiba quem são os suspeitos de desvios milionários em contratos públicos na Bahia e outros estados

Na ocasião, também foi apreendida uma planilha "contendo relação de contratos e valores, com menção a 'MM' (possível referência a Marcos Moura), totalizando mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos no Rio de Janeiro e Amapá".

O g1 procurou a defesa de Alex e Lucas, que preferiu não se posicionar em respeito ao sigilo profissional. Em nota emitida, o advogado Sebástian Borges de Albuquerque Mello disse que "pretendia se manifestar sobre o mérito da acusação perante as autoridades competentes, no tempo e local adequados".

Entenda o modus-operandi da organização criminosa

PF cumpre mandados judiciais em cinco estados

A PF detalhou que apuração foi iniciada quando os investigadores da Receita Federal descobriram que uma organização criminosa tinha um esquema estruturado para desviar recursos públicos. Esses recursos, provenientes de emendas parlamentares e convênios, eram direcionados para empresas e pessoas ligadas a administrações municipais.

As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.

Veja abaixo como o grupo atuava:

por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos;
após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam preços acima dos preços referenciais de mercado;
os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.

A Receita Federal informou ainda que as investigações apontaram também que a lavagem de dinheiro era realizada de forma "altamente sofisticada", incluindo o uso de:

empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos;
empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados.

Relatórios elaborados pelo órgão, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, com penas de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.

Fonte:G1/BA

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