A disputa pelo protagonismo aéreo no coração do Oeste da Bahia ganhou contornos estratégicos e políticos, impulsionada pela crescente demanda do agronegócio e pela visão de futuro dos prefeitos Otoniel Teixeira (Barreiras) e Júnior Marabá (Luís Eduardo Magalhães). A reportagem do Portal Caso de Política colheu os relatos dos gestores durante o evento da AIBA nesta terça-feira (1), por ocasião da apresentação da 19ª Edição do Bahia Farm Show, onde as perspectivas para o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária regional se tornaram tema central na entrevista.

Enquanto na cidade de Barreiras corre-se contra o tempo para cumprir exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a gestão de Luís Eduardo Magalhães vislumbra a municipalização do seu aeroporto como um atalho para atender às necessidades específicas do setor produtivo. A divergência de estratégias, no entanto, pode impulsionar o desenvolvimento de toda a região, desde que os entraves burocráticos e a complexidade das obras não se tornem obstáculos intransponíveis.

Espectativa em Barreiras, aceleração em Luís Eduardo Magalhães
O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, demonstra otimismo quanto à manutenção da operação do aeroporto local.

“Já estive três vezes em Salvador acompanhando a licitação para ampliação da pista e do terminal”, afirmou ao Caso de Política, garantindo que a possibilidade de perda de voos é “zero”.

O gestor ainda revelou o agendamento de reuniões com as companhias aéreas para expandir as rotas aéreas da cidade.

Contudo, a necessidade de cumprir as normas da ANAC até outubro de 2025, que exigem a instalação do PAPI (sistema de luzes de aproximação) e da RESA (área de segurança de fim de pista), acende um alerta. A licitação para a ampliação da pista, que inclui a instalação dos equipamentos, ainda se encontra em fase de recursos.

Em contrapartida, Júnior Marabá, prefeito de Luís Eduardo Magalhães, aposta na agilidade e na vocação do município para o agronegócio.

“Estamos evoluindo bem, já temos tratativas com uma companhia aérea e vamos conseguir efetivar voos comerciais”, assegura.

Segundo o prefeito, a municipalização do aeroporto, em articulação com os governos federal e estadual, é o caminho para atender à demanda reprimida do setor produtivo e das multinacionais presentes na região.

“Barreiras sempre vai suprir uma demanda regional, mas Luís Eduardo possui uma demanda reprimida específica do setor produtivo. Acredito que os dois aeroportos funcionarão bem”, pondera Marabá.

Com um investimento robusto de R$ 28 milhões, o Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães (LEM) está prestes a transformar o cenário econômico do município. O projeto incluiu a ampliação da pista, a criação de um terminal moderno e diversas outras adequações essenciais, preparando o aeroporto para receber voos comerciais.

Para o prefeito Júnior Marabá, a expectativa é clara: em breve, o município começará a receber voos comerciais, um marco que promete revolucionar o desenvolvimento local. As melhorias na infraestrutura do aeroporto são vistas como uma porta de entrada para novas oportunidades de negócios, fomentando a geração de empregos e o aumento da renda para a população.

O papel dos prefeitos, a responsabilidade dos governos, a atuação do ex-deputado Tito e o diálogo com o Planalto
A atuação dos prefeitos Otoniel Teixeira e Júnior Marabá, em busca de soluções para a aviação regional, demonstra o engajamento dos gestores com o desenvolvimento de suas cidades. No entanto, é fundamental ressaltar que, a exemplo do que ocorreu em Luís Eduardo Magalhães e em diversos outros aeroportos do país, a responsabilidade primária pela infraestrutura e pelos serviços aeroportuários recai sobre os governos estadual e federal.

A Constituição Federal, em seu artigo 21, inciso XII, alínea “c”, atribui à União a competência para “explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte aéreo”. Essa competência é exercida, em grande parte, por meio da administração de aeroportos e da regulamentação do setor pela ANAC. Além disso, a Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) estabelece normas sobre a infraestrutura aeroportuária e a responsabilidade dos órgãos públicos em garantir a segurança e a eficiência dos serviços.

Nesse contexto, é importante destacar que o ex-deputado federal Tito (PT) teve um papel fundamental na busca por recursos para o Aeroporto de Barreiras. Durante seu mandato, Tito destinou R$ 45 milhões para as obras de reforma e ampliação do aeroporto regional de Barreiras.

Conforme divulgado pelo próprio ex-deputado, a iniciativa foi o resultado de anos de esforços e articulações junto aos governos federal e estadual. O investimento total previsto para a obra é de R$ 64,2 milhões, sendo R$ 45 milhões provenientes de recursos federais e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado.

O projeto prevê uma reforma abrangente, incluindo a ampliação da pista de pouso e decolagem, a construção de um novo terminal de passageiros e a instalação de novos equipamentos, permitindo operações de aeronaves com até 180 passageiros.

Reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da região, o ex-deputado Tito, conforme noticiou o Caso de Política, agendou e foi recebido no dia 24 de março deste ano pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em seu gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília, por ocasião de uma visita recente do ministro a Barreiras. O encontro demonstra a influência política e a persistência de Tito em buscar soluções para os desafios da aviação regional junto ao governo federal.

Vale ressaltar, que ao contrário do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, o ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, que governou a cidade por 8 anos, se negava em dialogar com outras esferas de poder, gerando entraves, o que de fato amarrou o andamento das obras tão esperadas em Barreiras.

A destinação de recursos por parte do ex-deputado Tito e o diálogo constante com o governo federal e estadual demonstram o compromisso do poder público com o desenvolvimento da aviação regional e a importância de investimentos contínuos para garantir a infraestrutura adequada para o crescimento econômico e social da região.

PAC e o futuro da aviação regional

Conforme noticiado pelo Caso de Política em 22 de março, o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) contempla as obras de ampliação do aeroporto regional de Barreiras. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) garante que as licitações estão em andamento, com previsão de conclusão do processo de ampliação da pista em março, com um investimento de aproximadamente R$ 70 milhões.

No entanto, até o fechamento desta matéria, em 3 de abril de 2025, a conclusão efetiva da licitação não foi confirmada, alimentando a incerteza e a apreensão entre os moradores de Barreiras. A expectativa é que a celeridade nas obras e a superação dos entraves burocráticos garantam a continuidade da operação do aeroporto e fortaleçam o papel da cidade como polo regional de logística e transporte aéreo.