Uma noite de intensa mobilização marcou a sessão desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Barreiras. O Projeto de Lei 20/2024, de autoria do prefeito Zito Barbosa, que autorizava a privatização da gestão do futuro Hospital Municipal Edsonnina Neves, foi retirado da pauta após forte pressão de diversos setores da sociedade.

Uma proposta controversa
O projeto, encaminhado em regime de urgência, propunha delegar a gestão do hospital por meio de uma parceria público-privada (PPP). Além disso, previa isenções de impostos, como o ISS, à concessionária responsável, bem como o uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamentos. A medida levantou questionamentos quanto à falta de transparência e ausência de estudos técnicos que comprovassem os benefícios da privatização para o município.

Entre as críticas, destaca-se a possível sobrecarga financeira à prefeitura e a desvinculação de recursos que poderiam comprometer a Atenção Básica. Parlamentares e especialistas também apontaram irregularidades no projeto, que não teria seguido o rito necessário previsto na Lei Orgânica Municipal.

A mobilização da sociedade

A decisão de retirar o projeto da pauta foi impulsionada por manifestações públicas de vereadores como Carmélia da Mata, João Felipe, Beza, Rodrigo do Mucambo e Dra. Graça, além do apoio de estudantes e representantes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

Carmélia da Mata destacou a importância de buscar alternativas mais vantajosas para a gestão do hospital:

“Essa proposta foi encaminhada sem diálogo com a população e ignorando opções mais sustentáveis, como a federalização. Com a UFOB e a Ebserh, teríamos um hospital universitário de excelência, que integraria ensino, pesquisa e assistência à saúde, sem sobrecarregar os cofres municipais.”

Ligada ao Ministério da Educação, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é responsável pela gestão de hospitais universitários federais em todo o país. Seu modelo integra ensino, pesquisa e assistência, promovendo uma gestão pública qualificada e assegurando recursos federais para o custeio.

A UFOB se ofereceu para realizar os estudos técnicos necessários para transformar o hospital em uma unidade vinculada à Ebserh. Essa parceria poderia trazer benefícios como a criação de programas de residência médica e maior integração com as atividades acadêmicas da universidade.

Uma política de isolamento e endividamento
O prefeito Zito Barbosa tem resistido em manter diálogo com os governos federal e estadual, especialmente para a captação de recursos financeiros para obras e projetos. Em vez disso, tem recorrido ao sistema bancário para contrair empréstimos, o que levou Barreiras a um endividamento de mais de R$ 912 milhões, cerca de 92% da sua capacidade de endividamento.

Essa estratégia de governança vem sendo alvo de críticas por colocar o município em uma situação financeira delicada, com compromissos de longo prazo que poderão comprometer futuras gestões.

O impacto político
A retirada do projeto da pauta reflete um momento de articulação política e engajamento social, mas também expõe as divergências entre o Executivo e o Legislativo de Barreiras. Com essa decisão, abre-se um espaço para debates mais amplos e transparentes sobre o futuro da saúde pública no município.