Uma decisão judicial proferida na última segunda-feira (10) pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO), considera a possibilidade de suspensão temporária do WhatsApp no Brasil. A medida seria aplicada caso a Meta, dona do aplicativo, continue descumprindo uma ordem para restabelecer o acesso de um usuário ao seu número no WhatsApp Business. A disputa judicial ocorre porque a empresa afirma que o número está disponível, mas não apresentou provas concretas, enquanto o autor do processo segue sem acesso ao serviço essencial para sua comunicação e trabalho.

Na decisão, o magistrado fixou multa diária de R$ 3 mil, limitada a R$ 50 mil, e destacou que novas sanções poderão ser aplicadas em caso de descumprimento. Entre as medidas previstas, além da suspensão das atividades da Meta no país, está o bloqueio das contas bancárias da empresa. O juiz ressaltou que a continuidade da negativa fere o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, exigindo penalidades mais severas para garantir o cumprimento da decisão.

A sentença determina que a Meta restabeleça o acesso do usuário ao WhatsApp Business no prazo máximo de 48 horas, a partir da intimação. O caso chama atenção pelo impacto potencial de uma suspensão do aplicativo, que é a principal ferramenta de comunicação de milhões de brasileiros.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 37,85 kg de substância análoga a cloridrato de cocaína, na tarde desta terça-feira (11) durante uma fiscalização na BR-242, em Barreiras (BA). O entorpecente estava distribuído em 35 tabletes, escondidos em uma bolsa na cabine e em um compartimento lateral de um caminhão-trator abordado pela equipe.

O condutor informou que transportava a droga de Brasília (DF) para João Pessoa (PB). Ele foi encaminhado, junto com o material apreendido, para a Polícia Civil em Barreiras, onde responderá pelo crime de tráfico de drogas.

Ocorreências entre os dias 03 a 09 de fevereiro.

✅ PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO
▪️ 18 chamados para verificação de perturbação do sossego nos bairros Santa Cruz, Jardim das Acácias, Mimoso II, Mimoso III e Florais Léa.

✅ APOIO AO SAMU
▪️ 03 atendimentos em apoio ao SAMU para casos de surto psicótico.

✅ RONDA – 05.02
▪️ Bicicleta abandonada localizada no bairro Santa Cruz.
▪️ Buscas realizadas no local, porém sem identificação do proprietário.
▪️ Bicicleta recolhida à Secretaria de Segurança.

✅ CONFLITO FAMILIAR – 05.02
▪️ Mulher acionou a GCM alegando que o ex-marido havia levado suas filhas e se recusava a devolvê-las.
▪️ GCM orientou a buscar o Conselho Tutelar.
▪️ Mãe alegou possuir guarda das crianças, mas não apresentou documentação necessária, dificultando a ocorrência.

✅ IMPEDIMENTO DE ATENTADOCONTRA A VIDA– 06.02
▪️ GCM evitou um atentado contra a própria vida no bairro Florais Léa.
▪️ SAMU acionado e vítima encaminhada à UPA, onde ficou sob cuidados médicos.

✅ RONDA – 07.02
▪️ Durante patrulhamento na Av. Octagonal, GCM visualizou um indivíduo que havia colidido contra uma placa.
▪️ SAMU acionado para atendimento dos ferimentos.
▪️ SUTRANS acionada para adoção das medidas cabíveis.

✅ APOIO AO SUTRANS – 08.02
▪️ Veículo identificado com alteração de chassi e número de motor.
▪️ Tentativa de localizar o responsável sem êxito.
▪️ Veículo conduzido ao DISEP e ocorrência registrada.

✅ RONDA – 08.02
▪️ Guarnição acionada para averiguar uma discussão em uma casa em construção.
▪️ Andarilha dormia no local e, ao ser convidada a se retirar pelo proprietário, se alterou.
▪️ GCM interveio e convenceu a mesma a deixar o local pacificamente.

✅ PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO – 09.02
▪️ Denúncia no Tropical Ville 1 sobre perturbação do sossego.
▪️ Indivíduo estava consumindo bebidas alcoólicas com menores de idade e, ao ser abordado, apresentou sinais de embriaguez.
▪️ Ao desacatar a guarnição, todos os envolvidos foram encaminhados ao DISEP para apuração dos fatos.

✅ PORTE ILEGAL DE ARMA – 09.02
▪️ Guarnição ROMU abordou um condutor estacionado em local escuro no Jardim Paraíso.
▪️ Durante busca veicular, foi encontrada uma pistola e 6 munições intactas.
▪️ Indivíduo não possuía autorização para porte de arma e foi conduzido ao DISEP.

✅ INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – 09.02
▪️ Durante patrulhamento no Jardim Paraíso, ROMU flagrou um motociclista com escapamento irregular, licenciamento vencido e sem retrovisores.
▪️ Veículo removido ao pátio com apoio da SUTRANS.

👮‍♂️ A Secretaria de Segurança e a GCM seguem firmes no compromisso com a ordem pública e a segurança da população!

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, e o vice-prefeito, Túlio Viana, participaram de um importante Roadshow promovido pela B3 – Bolsa de Valores de São Paulo. O evento, transmitido ao vivo pelo canal da B3 no YouTube e pela TV B3, foi dedicado à Parceria Público-Privada (PPP) do novo Hospital Municipal de Barreiras, que está em construção no bairro Belo Vista.

O encontro reuniu, além dos representantes do município, investidores e especialistas do setor, com o objetivo de discutir as oportunidades em torno da parceria, que visa a modernização e ampliação dos serviços de saúde no município. O Roadshow contou também com a presença da secretária de Saúde, Larissa Barbosa, do procurador adjunto Márcio Santos, do responsável pelo setor de convênios e parcerias do município, Vitor Galvão, e de consultores da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Rogério Princhark e Rafael Castilhos.

Na abertura, o prefeito Otoniel Teixeira destacou as boas perspectivas geradas pela apresentação do projeto aos investidores. “Esse Roadshow marca mais uma etapa importante no processo de construção e operação do Hospital Municipal de Barreiras, reafirmando a busca da nossa gestão por soluções inovadoras e parcerias estratégicas que vão seguir transformando o cenário da saúde no município. Estamos em um processo de avanço, e a PPP do Hospital Municipal é um passo essencial para buscar soluções inovadoras e eficientes, com o objetivo de oferecer um atendimento de saúde de qualidade para nossa população. Participar deste evento foi uma excelente oportunidade para dialogar diretamente com especialistas e investidores, o que garantirá o sucesso desse projeto”, afirmou.

Já o vice-prefeito e procurador geral do município, Túlio Viana destacou o potencial de Barreiras para investidores. “É uma grande satisfação estar aqui na B3 apresentando Barreiras, a Capital do Presente e do Futuro da região Oeste da Bahia. Somos uma cidade próspera, com altíssimo potencial de desenvolvimento econômico, e a saúde, juntamente com a educação e infraestrutura, são pilares essenciais para o nosso desenvolvimento”, pontuou.

Túlio Viana também ressaltou que o Hospital Municipal de Barreiras, representa mais um grande passo na oferta de serviços de saúde eficientes e resolutivos no município. “A PPP irá proporcionar celeridade no funcionamento desta importante estrutura de saúde pública. Nossa expectativa é que os investidores possam conhecer o projeto e se interessar por esta oportunidade de investimento, apresentando as melhores propostas para uma frutífera parceria”, destacou agradecendo aos investidores presentes no evento e a audiência on line.

Rogério Princhark e Rafael Castilhos, da FESPSP, detalharam durante a apresentação os estudos de viabilidade técnica, operacional, econômica e jurídica e outras fases para a implementação da PPP, destacando o cronograma do projeto, que inclui a divulgação do edital de licitação em março e a previsão de conclusão e início da operação do hospital para fevereiro de 2026. “Agradecemos pela confiança na apresentação deste projeto, o Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza está sendo construído com recursos próprios do município e com todos os processos sanitários previstos para garantir que o investimento seja concretizado com segurança. Este projeto visa ampliar e qualificar o sistema de saúde de Barreiras, oferecendo um serviço de excelência para a população”, afirmou Rogério Princhark. 

O Hospital Municipal de Barreiras será a maior obra de saúde da história do município, com 13 mil metros quadrados de área construída e cerca de 150 leitos nas áreas de emergência, clínica médica, obstétrica, psiquiátrica, cirúrgica e ambulatorial. Além disso, a unidade será a primeira do interior da Bahia a operar por meio de uma Parceria Público-Privada, assegurando atendimento gratuito e de qualidade à população barreirense. A obra também gerará 1.100 empregos diretos e indiretos, consolidando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da infraestrutura de saúde local.

Na segunda-feira (10), uma importante reunião no Centro Integrado de Segurança e Trânsito (CIST) garantiu a inclusão de mais uma atração cultural para o Barreiras Folia 2025: o IV Encontro de Paredões. O evento, que promete atrair milhares de fãs desse movimento, ocorrerá nos dias 1º, 2 e 3 de março, com a participação de mais de 30 carros automotivos e rebaixados.

A reunião contou com a presença do secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, tenente-coronel Fábio Santana; do comandante da Guarda Civil Municipal, João Oliveira; do diretor da Cootrans, Rondineli Carvalho; da subsecretária de Infraestrutura, Luzenir Santos; do assessor da Secretaria de Cultura e Turismo, André Vasco; também da assessora da Procuradoria Geral, Karoline Kedma; do coordenador da Secretaria de Segurança Cidadã, Cristiano Rans; do diretor de Fiscalização, Judson Almeida; e do presidente da Associação de Som Automotivos de Barreiras e Rebaixados (Abasar), Fábio Macedo, que esteve acompanhado dos integrantes Vilmário Belém, Felipe Jonatha e Delco Moreira.

Durante o encontro, foram definidos os detalhes sobre o evento, que começará sempre às 18h30, indo até as 20h, quando os trios elétricos assumem o circuito. Os paredões de som ficarão localizados em frente à loja C&A, na Avenida Clériston Andrade, e serão retirados do circuito assim que os trios começarem a tocar. A decisão foi tomada com o objetivo de garantir a segurança e a boa convivência entre os foliões.

O IV Encontro de Paredões promete ser um dos destaques do Barreiras Folia 2025, trazendo ainda mais animação e diversidade ao maior evento de carnaval da região. Fábio Macedo, Presidente da Abasar, também falou sobre a relevância do evento para os associados.

"Participar do Barreiras Folia é uma grande conquista para nós, membros da Abasar. Estamos muito felizes por fazer parte do maior carnaval do interior da Bahia, e este evento é uma oportunidade de mostrar a diversidade cultural que os paredões de som trazem, com respeito e alegria", exclamou o presidente.

O secretário de Segurança Cidadã e Trânsito ressaltou a importância do evento para a cidade durante a folia de Momo “Realizamos essa reunião para definir, de maneira organizada, os dias e horários em que os paredões poderão adentrar o circuito com segurança, para que os fãs desse movimento possam se divertir com muita alegria e sem transtornos. A Prefeitura de Barreiras está empenhada em garantir que o Barreiras Folia 2025 seja um sucesso para todos”, ressaltou Fábio Santana.

Em pesquisa feita pelas AtlasIntel/Bloomeng divulgada nesta terça-feira (11) aponta que a desaprovação com o trabalho do presidente Lula (PT) aumentou e chegou a 51,4% no mês passado, alcançando um aumento no percentual desde 2024.

51,4% dos entrevistados desaprovam o governo do petista, e 45,9% aprovam.  Em relação a pesquisa de dezembro, o aumento de desaprovação variou para 1,6 pontos percentuais.

Veja os números da pesquisa:

• Aprovam – 45,9% (era 47,8% em dezembro)
• Desaprovam – 51,4% (era 49,8%)
• Não sei – 2,7% (era 2,4%)

Para 46,5%, a gestão Lula é ruim ou péssima. Na avaliação de 37,8% dos entrevistados, o governo é ótimo ou bom, enquanto 15,6% consideram a administração regular. Outros 0,1% não souberam opinar.

Avaliação do governo Lula:

• Ruim/péssimo – 46,5% (era 44,6% em dezembro)
• Ótimo/bom – 37,8% (era 40,8%)
• Regular – 15,6%
• Não sei – 0,1%

A pesquisa ouviu 3.125 pessoas e foi realizada pela internet. O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 31 de janeiro com margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiabilidade de 95%.

Além de indicar que a popularidade de Lula segue em queda, a pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira, 11, sugere também que as alegadas fake news sobre o monitoramento do Pix, usadas pelo governo Lula para justificar o recuo da medida, não foram o motivo para a rejeição popular da iniciativa.

Segundo a pesquisa Latam Pulse Atlas, 58,4% dos brasileiros entenderam que o objetivo do monitoramento das movimentações do Pix acima de 5 mil reais por mês era “fiscalizar o devido pagamento de impostos e combater a lavagem de dinheiro”.

Apenas 16,7% dos 3.125 consultados de 27 a 31 de janeiro interpretaram que o objetivo da medida era “taxar as transações realizadas via Pix”. Outros 24,8% disseram que enxergaram outros motivos ou não sabiam responder.

“Pânico“

Ao anunciar o cancelamento da instrução normativa que previa o monitoramento do Pix, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas (foto), disse que “pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde”.

Barreirinhas não detalhou na ocasião — e nem depois —as distorções e manipulações que teriam levado o governo a cancelar a medida, que desgastou a imagem de Lula, cuja gestão que é conhecida pela dificuldade de conter gastos e o consequente apetite por impostos para sustentar os altos custos.

A mesma pesquisa AtlasIntel indica que o monitoramento do Pix foi apontado como o segundo maior erro do governo Lula, reprovado por 58%, atrás apenas da decisão de extinguir a desoneração de compras do exterior abaixo de 50 dólares, reprovada por 70% dos entrevistados.

Quem parou de usar?

O levantamento da AtlasIntel, feito em parceria com a Bloomberg, também questionou: “Após tomar conhecimento da medida da Receita Federal que ampliava a fiscalização das movimentações financeiras via Pix, você diminuiu ou pensou em diminuir a frequência com que utiliza o Pix para fazer pagamentos, transferências ou recebimentos?”.

O Banco Central registrou uma queda maior que o normal no uso do Pix na primeira quinzena de janeiro, o que foi interpretado como consequência da desconfiança sobre as intenções do governo Lula ao ampliar a fiscalização.

Os principais afetados

O AtlasIntel também perguntou quais seriam os principais afetados pela instrução normativa da Receita Federal que ampliava a fiscalização das movimentações financeiras via Pix. Para 31%, seriam os “grandes sonegadores de impostos”.

Outros 24,8% apontaram “todos os cidadãos de maneira geral”; 24% disseram trabalhadores informais; 14,1% indicaram o crime organizado e 6% optaram por “pequenos empresários e comerciantes”.

O Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos, chefiado por Elon Musk, promoveu uma investigação interna e descobriu que a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) estava repassando milhões de dólares para ONGs brasileiras.

Dois irmãos gêmeos, de 1 ano e 4 meses, morreram afogados na piscina de uma residência no último sábado (8/2), no bairro Santa Rosa, em Ubá (MG).

Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), as vítimas, que conviviam com uma mulher, de 37 anos, receberam os primeiros socorros, mas não resistiram.

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A Secretaria Municipal de Educação torna público a abertura das inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em Luís Eduardo Magalhães, a modalidade de ensino é ofertada nas escolas municipais Cezer Pelissari, José Cardoso de Lima, Aldori Luiz Tolazzi e Vereador Lucir Ficanha, para pessoas acima de 15 anos.

Os interessados devem se dirigir a escola de sua preferência, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h30, e à noite, das 19h às 22h, portando os seguintes documentos:

- Original do Histórico Escolar ou atestado de escolaridade
- 02 fotos 3X4 recentes;
- Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade para fins de conferência;
- CPF;
- Cartão do Bolsa Família
- NIS;
- Cartão do SUS;
- Comprovante de Residência para todos os estudantes;
- Relatório ou laudo médico para os casos de estudantes com deficiências ou transtornos.

Nesta segunda-feira, 10, a CIPRv/Barreiras recuperou duas motocicletas em Tabocas do Brejo Velho. A primeira moto recuperada foi uma Honda CG Titan, cor branca, com sinais adulterados, a ação foi realizada pelo TOR.

A segunda moto recuperada uma Honda CG de cor vermelha, também uma ação realizada pela CIPRv-Barreiras, ocorreu no mesmo dia, também no mesmo município.

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFOB está com edital aberto para seleção de bolsistas do Programa Estudante Protagonista. São 25 bolsas no valor de R$ 700 cada, com duração de sete meses, destinadas a estudantes dos cursos de graduação da Universidade. O Programa tem por objetivo promover a extensão universitária, colocando o estudante como protagonista da sua formação técnica e cidadã.

Para participar, é preciso submeter projeto de extensão até o dia 14 de março. Para tanto, é necessário que o estudante esteja regularmente matriculado, frequentando o curso de graduação da UFOB e seja orientado por um docente do quadro efetivo, no regime de dedicação exclusiva.

As bolsas terão início em 5 de maio e irão até 5 de dezembro de 2024. Saiba mais sobre o edital aqui.

Investir em políticas públicas, associando às atividades de educação, segurança e fiscalização. Partindo desse princípio, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) entregou, na manhã dessa segunda-feira (10), na sede do órgão em Salvador, 62 viaturas que vão atuar nas atividades de fiscalização e nas funções administrativas do departamento. Desse total, 46 veículos serão distribuídos para Ciretrans e Retrans – unidades descentralizadas de pequeno e grande porte – no interior da Bahia e 16 ficam disponíveis para a sede, na capital baiana.

As viaturas de modelo Hb20, Spin, ônix e S10 começaram a ser entregues na manhã de hoje, devidamente plotadas e com a documentação entregue aos coordenadores regionais. Ao todo, 46 cidades vão receber novos veículos nesse primeiro momento.

Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, o Governo do Estado segue investindo em um pacto pela segurança e por salvar vidas. “Essas viaturas vão proporcionar um alcance maior nas nossas atividades de fiscalização, de segurança e educação para o trânsito. O governador Jerônimo Rodrigues tem nos cobrado, diariamente, esse reforço no que tange à ampliação das ações que garantem a qualidade de vida dos baianos. Essa é mais uma ação de descentralização das nossas atividades na capital e no interior do estado”, pontuou Pimentel.

Além de Salvador, essas são as 46 cidades com os novos veículos: Barra, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Lapa, Capim Grosso, Cruz das Almas, Dias Dávila, Euclides da Cunha, Esplanada, Gandú, Guanambi, Ibotirama, Ipirá, Itamaraju, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Maracás, Ribeira do Pombal, Santo Estevão, Simões Filho, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro, Valença, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Conceição do Coité, Caetité, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Seabra, Senhor do Bonfim e, Teixeira de Freitas.

Na noite da última sexta-feira, 7, os agentes da SUTRANS juntamente com equipes da GCM de LEM e da PM receberam denúncias sobre várias situações, incluindo badernas e perturbação ao sossego público, mediante a situação foi organizado uma operação onde logrou êxito na retirada de circulação de duas motocicletas com placas de identificação clonadas e um indivíduo apresentado a autoridade policial.

Durante o patrulhamento contínuo da área, foi avistado uma motocicleta em atitude suspeita na Rua Eunapolis no bairro Santa Cruz, em LEM, bem como a outra motocicleta foi localizada próximo de um estabelecimento comercial na Avenida Ayrton Senna no mesmo bairro.

Ao proceder na abordagem dos veículos e a minuciosa averiguação foi constatado que os mesmos possuíam sinais diferentes do veículo original, assim sendo, foi possível localizar e deter apenas um condutor, sendo que o outro ao perceber a fiscalização se omitiu ou evadiu se do local, sendo os veículos e um condutor encaminhando à delegacia para os procedimentos cabíveis ficando a disposição da autoridade policial!

A Superintendência de Transportes e Trânsito reforça que, qualquer situação de Segurança viária ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 156, ou através do WhatsApp (77)9.9963-0238.

O prefeito Otoniel Teixeira acompanhou, nesta segunda-feira (10), o início do ano letivo de 2025 na rede municipal de ensino de Barreiras. Mais de 24 mil alunos retornaram às aulas, e o gestor esteve na Escola Celso Barbosa para dar as boas-vindas aos estudantes e professores que, ao longo do ano, serão responsáveis pelo desenvolvimento educacional da rede.

“É uma alegria muito grande compartilhar esse momento tão especial na vida dos nossos estudantes. Também desejo aos professores muito sucesso no decorrer do ano letivo, que certamente será de muito aprendizado e conhecimento para todos”, destacou o prefeito Otoniel Teixeira.

Desde o final de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação tem se dedicado à preparação das unidades escolares para garantir um retorno seguro e organizado. Na semana passada, a Jornada Pedagógica reuniu os 1.500 professores da rede municipal, proporcionando um momento de alinhamento das ações pedagógicas e planejamento para os desafios do novo ano letivo.

O secretário de Educação, Jeferson Barbosa e o vereador Zé do Sorvete, também acompanharam a retomada das aulas. O secretário reforçou o compromisso da gestão com a qualidade do ensino. “Realizamos a manutenção e limpeza das escolas, deixando os espaços preparados para acolher nossos alunos e professores. Desejo um excelente ano letivo para todos”, afirmou.

Com estrutura pronta e equipes capacitadas, a rede municipal de ensino de Barreiras inicia mais um ciclo de aprendizado com o compromisso de ofertar uma educação de qualidade para crianças e adolescentes do município.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulga, nesta terça-feira (11), a segunda convocação para cursos de formação de cargos de nível superior do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

Esta terceira etapa do certame é eliminatória e vale para a classificação do candidato. Por isso, a participação no curso de formação inicial de carreiras do concurso unificado é decisiva para a continuidade no concurso.

Na última quinta-feira (6), a pasta anunciou que das 2.305 pessoas chamadas na primeira convocação, 170 candidatos não confirmaram participação no curso de formação e foram eliminadas dos cargos da convocação.

No entanto, eles seguem concorrendo para os cargos apontados como de maior preferência pelo próprio candidato, no momento de inscrição do processo seletivo.

A não confirmação do interesse nos cursos de formação possibilitou a abertura de 170 vagas que, agora, estão sendo direcionadas aos candidatos que estavam nas listas de espera do certame.

Confirmação de participação

O prazo para confirmação de participação em curso de formação, nesta segunda convocatória, é somente nos dias 11 e 12 de fevereiro.

Os novos convocados nesta segunda lista deverão fazê-lo online, diretamente na Área do Candidato no site do CPNU. Apenas aqueles que responderem “SIM” à convocação terão a vaga garantida.

Cargos

Ao todo, nove cargos têm esta terceira etapa.

1. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)
2. Analista de Comércio Exterior (ACE);
3. Analista em Tecnologia da Informação (ATI);
4. Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);
5. Analista de Infraestrutura (AIE);
6. Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT);
7. Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel);
8. Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq);
9. Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

As aulas serão dadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) e pelas agências reguladoras: Aneel, Antaq e ANS.

Durante os cursos, os participantes serão orientados por valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.

As aulas serão realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro, com exceção do curso para auditor-fiscal do trabalho (AFT), que terá o formato híbrido.

A carga horária dos cursos varia entre 140 e 580 horas, conforme o cargo de nível superior.

Para aprovação no curso de formação, os candidatos deverão frequentar o curso integralmente e serem aprovados nas provas do curso de formação, com média final de pelo menos 70% dos pontos do curso e frequência mínima de 75% das aulas presenciais.

Custos

A logística e as despesas com transporte, alimentação, saúde e estadia durante o curso de formação são de responsabilidade de cada candidato convocado.

Durante o período de formação, os convocados terão direito a 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, com os devidos descontos legais.

Os candidatos que já são servidores públicos federais poderão optar por manter os vencimentos atuais do respectivo cargo, no período de formação, desde que apresentem a documentação comprobatória necessária.

Cronograma

Conforme o cronograma do CNU, a divulgação da terceira lista de convocação para cursos de formação ocorrerá em 18 de fevereiro, conforme surgirem vagas decorrentes da não confirmação de participação na segunda convocação, feita neste dia 11 de fevereiro.

No dia 28 de fevereiro, o Ministério da Gestão publicará a lista definitiva de classificação para todos os cargos e a lista definitiva dos convocados para matrícula nos cursos de formação.

A Aiba, por meio do Instituto Aiba, assinou, nesta segunda-feira (10), um protocolo de intenções com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a construção de uma oficina-escola no Conjunto Penal de Barreiras. A iniciativa tem como objetivo a reinserção social dos custodiados da unidade prisional, por meio de ações de capacitação e oferta de trabalho.

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