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Recebemos com muita tristeza e pesar a notícia do falecimento da Capitã da Polícia Militar Milena Costa Miranda, aos 38 anos, ocorrido na manhã desta terça-feira (4), em Barreiras. A Cap. PM Milena era lotada há dois anos no Comando de Policiamento da Regional Oeste (CPR-O), servindo a segurança pública da nossa cidade com muita bravura e presteza.

Casada com o Cap. PM Paulo Acyoli Ribeiro, a Cap. Milena deixa um legado de força de vontade, perseverança e amor ao trabalho da segurança pública estadual. Além de seu esposo, com sua partida ela também deixa saudades eternas em seus demais familiares, colegas de farda e amigos conquistados na região Oeste da Bahia.

Em tempo, a família informa que o velório acontecerá nesta terça-feira (4), a partir das 18h, na Sala 04 do Campo Santo, Federação, em Salvador. O sepultamento está previsto para acontecer na quarta-feira (5), às 11h, no Cemitério Campo Santo.

Neste momento de dor e consternação, juntamente com o vice-prefeito Túlio Viana, nos unimos ao efetivo do CPR-O, para transmitir a toda família e amigos da Cap. Milena, os nossos mais profundos sentimentos e condolências. Que as boas lembranças construídas por essa jovem guerreira e a força do Espírito Santo consolem a todos.

Barreiras – BA, 4 de março de 2025.

Otoniel Teixeira

Prefeito de Barreiras

Na manhã desta segunda-feira, 3, após compartilhamento de informações e denúncias, viaturas empreenderam rondas, nas imediações do Distrito do Povoado Mucambo, em Barreiras, uma guarnição visualizou uma sacola plástica abandonada no mato, próximo a pista de rolamento e, ao verificar o conteúdo da mesma, notou que se tratavam de 10 aparelhos celulares, tipo Android, das marcas Samsung, Redmi e Motorola, estes que foram furtados/Roubados no circuito do Carnaval no domingo, 2.

O material foi apresentado na 11ª COORPIN em Barreiras e está a disposição do cidadão para fazer a retirada mediante apresentação de nota fiscal.

Divulgamos ao cidadão que teve seu celular furtado/roubado que faça o cadastro e lançamento no aplicativo alertacidadao.ssp.ba.gov.br da SSP-BA, facilitando na sua recuperação.

Aos trancos e barrancos, a atual gestão da estatal Correios fechou mais um mês sob impressionante resultado negativo em suas contas. De acordo com indicadores e levantamento internos, aos quais esta coluna teve acesso, a empresa registrou outra vez prejuízo de cerca de meio bilhão de reais em fevereiro, resultado semelhante ao rombo verificado no primeiro mês do ano. Para piorar, a receita estimada em fevereiro, de R$1,2 bilhão, é bem inferior à receita de R$1,4 bilhão em janeiro. Veja:

Estimativa otimista dos técnicos aponta para prejuízo de mais de R$5 bilhões ao final de 2025, quase 40% maior que o rombo do ano passado.

A diretoria dos Correios atribuiu o prejuízo de R$3,2 bilhões em 2024 à “taxação das blusinhas” pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Ministro sabe fazer Malddad, mas não sabe fazer contas: taxar pobre que compra blusinhas rendeu R$1,4 bilhão. E gerou rombo de R$3,2 bilhões.

Além do rombo de R$500 milhões de janeiro, a coluna revelou também em primeira mão que os Correios negocia contrair dívidas de R$4,7 bi.

O pagador de impostos já bancou mais de R$733 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais este ano, de acordo com o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, mas, enquanto isso, no Senado, houve apenas um dia de trabalho. E não inclui a eleição para os novos presidentes e integrantes das mesas diretoras das casas do Congresso, realizada no sábado 1º de fevereiro, como determina a Constituição.

O plenário do Senado realizou só uma sessão deliberativa, dia 19. No dia 20, fez sessão para comemorar aniversário de uma consultoria.

A Câmara realizou em fevereiro seis sessões deliberativas presenciais, para votação de projetos pouco relevantes, e cinco “semipresenciais”.

O destaque do mês foi o rateio de cargos no Senado e na Câmara, onde o ano só irá começar na próxima terça (11), após o feriadão do Carnaval.

O ex-deputado Deltan Dallagnol se revelou espantado, em seu canal de Youtube, com a notícia de que Alexandre de Moraes atuou na malcriação do Itamaraty contra os EUA e no projeto assinado por Paulinho da Força retaliando estrangeiros que acusem abusos de autoridades brasileiras.

A fortuna pessoal do empresário Elon Musk, segundo ranking do Wall Street Journal divulgado nesta segunda-feira (3), é de US$420 bilhões, ou R$2,5 trilhões, quase 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Só no Brasil houve surpresa com “Ainda Estou Aqui”, um grande filme, aliás, ter levado apenas um dos três Oscar esperados. O que não surpreendeu, em Hollywood, foi “Anora” haver arrebatado quatro: Melhor Filme, Melhor Atriz, Melhor Diretor, Melhor Roteiro e Melhor Montagem

Presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Julio Arcoverde (PP-PI) admitiu que o Orçamento, que está quase três meses atrasado, será “destravado” após o STF avalizar o acordo entre Executivo e Legislativo.

A Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado, prevê que a taxa básica de juros (Selic) vai encerrar este ano em 14,25%, mas chuta queda de 2,5 pontos até o final de 2026, quando a taxa seria de 11,75%.

O último Boletim Focus de fevereiro de 2023 previa o dólar a R$5,30 em 2025. Ontem chegou a R$5,92. A publicação semanal do Banco Central leva em consideração previsões de mais de 100 instituições financeiras.

As ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos), que Lula não recebe; Anielle Franco (Igualdade Racial), vítima de assédio sexual de colega; Cida Gonçalves (Mulheres), acusada de assedio moral, e a pleonástica Sonia Guajajara (Povos Indígenas) foram ao desfile na Mangueira.

O ministro Luiz Fux completou 14 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3). Assumiu o cargo em 2011, indicado por Dilma Rousseff e tem três anos antes de aposentar, em abril de 2028.

...é Carnaval, mas na Praça dos Três Poderes é ainda Réveillon.

Duração: 6 Meses
Carga Horária: 720H/A
Curso Superior reconhecido e autorizado pelo MEC
Certificado de Ensino Superior
Valido para Concursos Públicos Municipais e Nacionais
100% online - Modalidade EAD
Aulas Quinzenais - 15 em 15 dias

Opção de escolha de horário para assistir as transmissões de LIVES ao vivo pelo aplicativo de reuniões Gratuito ZOOM de qualquer lugar do Brasil.
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Na noite desta segunda-feira, 3, por volta das 18h10, a Polícia Militar registrou uma tentativa de homicídio, na Rua Pataxó, no bairro Mimoso II, em LEM.

A guarnição 9.8510, por determinação da Central, deslocou ao endereço acima para dar apoio ao SAMU em atendimento a uma ocorrência de disparo de arma de fogo. No local, foi encontrado o um homem, deitado, reclamando que estaria cego, pois fora alvejado por um disparo de arma de fogo.

De acordo com relato da vítima, o mesmo havia recebido R$ 100,00 e uma peteca de maconha para levar o autor da tentativa de homicídio até a residência de outro homem, para tirar-lhe a vida. Durante a investida, o indivíduo que seria o alvo, reagiu e entrou em luta corporal, acabou sendo alvejado no olho, enquanto o outro indivíduo, segundo informações de populares, havia sido alvejado no rosto de raspão e no peito, porém, conseguiu fugir utilizando a motocicleta Honda CG Titan 150 de JQE 7063, a qual havia sido utilizada e seu comparsa desconhecido. A motocicleta foi abandonada posteriormente próximo da Rodoviária de LEM.

Após ser atendido pelo SAMU,a vítima foi encaminhada para o Hospital do Oeste em Barreiras, pois o projétil ficou alojado em sua cabeça.

O comparsa, que não foi identificado, tomou destino ignorado, bem como, a vítima inicial.

No final da tarde desta segunda-feira, 3, por volta das 17h15, a PM registrou uma tentativa de homicídio na rua Rua Jovino Alves da Silva, bairro São Miguel, em Barreiras.

A guarnição 9.8311 deslocou ao endereço informado para averiguar possível vítima de disparos de arma de fogo. No local, foi verificado que um homem havia sido alvejado, o mesmo foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital do Oeste.

De acordo com informações de populares, os autores estavam a bordo de um veículo Ford Fiesta, de cor preta, de placa e destino ignorado.

Em consulta aos portais policiais disponíveis, não foi encontrado antecedentes criminais em seu desfavor.

Na noite desta segunda-feira, 3, por volta das 22h, a 86ª CIPM,  cumpriu mandado de prisão no Circuito Agnaldo Pereira, do Barreiras Folia 2025.

As guarnições, foram informadas a respeito do Sr S. D. T. , que o mesmo havia sido reconhecido através do recurso tecnológico de reconhecimento facial e estaria com mandado de prisão em aberto por crime de homicídio. De posse do mandado de prisão, expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais de Barreiras, do TJBA, na data de 01 de Dezembro de 2021 com validade até 17/11/2041.

Os policiais militares, durante deslocamento encontraram o foragido no interior do circuito do Barreiras folia 2025, onde lhe foi dada voz de prisão, sendo conduzido e apresentado no Plantão da Polícia Judiciária para adoção dos procedimentos legais.

A segunda-feira de Carnaval em Barreiras foi marcada por uma mistura contagiante de ritmos e muita animação nos circuitos Aguinaldo Pereira e Zé de Hermes, além do Palco Alternativo. No quarto dia do Barreiras Folia 2025, o evento reafirmou sua diversidade musical e o compromisso com a inclusão, proporcionando momentos inesquecíveis para todos os foliões.

Um dos momentos mais emocionantes da noite foi a apresentação especial protagonizada por pessoas com deficiência (PCDs), reforçando a importância da acessibilidade na festa Momesca. O prefeito Otoniel Teixeira e o vice Túlio Viana, acompanharam de perto a celebração e destacaram a relevância dessa iniciativa.

“O Barreiras Folia é uma festa que abraça todos os públicos e celebra a diversidade em todas as suas formas. Além da energia vibrante da avenida, tivemos a honra de presenciar uma apresentação que simboliza a inclusão e o respeito. E essa diversidade também está na nossa programação musical, que nesta segunda-feira levou do pagode ao eletrônico, passando pelo axé, o samba e até o frevo, garantindo que vários estilos fossem representados. É isso que faz do nosso Carnaval um dos maiores e mais bonitos do Oeste Baiano”, afirmou o prefeito.

No Circuito Aguinaldo Pereira a festa começou com o Bloco Tio Emílio, garantindo a diversão da criançada, seguido pelo irreverente Bloco das Raparigas, que agitou o público sob o comando do cantor Genivaldo. O DJ Jiraia Uai, diretamente de Goiás, trouxe uma performance eletrizante com sua mistura de house, funk e ritmos regionais.

O pagode dominou o circuito com o grupo Nosso Jeito e a cantora Bella Cruz, que puxou o Bloco Mordomia com muito samba e o pagode. Na sequência, Swing do Leva colocou todo mundo para dançar, seguido por Gabriel Matos, que manteve o alto astral da avenida.

Encerrando a noite em grande estilo, Fabinho, Toinho & Cia prepararam o público para a chegada de Papazoni, que transformou o circuito em um verdadeiro mar de alegria com seus sucessos e um show repleto de energia contagiante.

Circuito Zé de Hermes e Palco Alternativo garantiram mais música e diversidade

A segunda-feira também foi de festa no Circuito Zé de Hermes, que recebeu a Banda Orquestra Dinânima, levando frevo e marchinhas para os foliões. O cantor Jama Afro trouxe muito balanço com seu ritmo envolvente, enquanto Bicudinho Estilizado animou o público com seu repertório diferenciado.

Já no Palco Alternativo, a festa ficou por conta das bandas Rádio Elétrica, Mia Kalia e Banda Ripa, que apresentaram um setlist diversificado, indo do rock ao reggae, passando por influências do pop e MPB.

Com uma programação plural e momentos marcantes, o Barreiras Folia 2025 se consolida como um dos carnavais mais vibrantes da Bahia. E a folia ainda não acabou, este último dia promete encerrar essa grande festa com chave de ouro, trazendo no Circuito Aguinaldo Pereira os cantores Tays Reis, Pagodinho MB, Companheiros do Pagode, Augusto Reis, Diego e Victor Hugo, Duas Medidas, Imenso Prazer, Kevi Jonny, Patchanka e Tetezinho. Já no Circuito Zé de Hermes, a festa será comandada pelas atrações Reginaldo e Anéis de Saturno, Bia Sineto, Só Metais e Bosco Fernandes, garantindo uma despedida à altura dessa celebração histórica.

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Na manhã desta segunda-feira, 3, por volta das 10h40, o PETO da 86ª CIPM, recuperou uma motocicleta clonada com sinais de adulteração, em Formosa do Rio Preto.

O maior Carnaval do interior da Bahia abriu espaço para inclusão e acessibilidade com a estreia do Bloco Foliões da Inclusão, um espaço pensado para garantir que pessoas com deficiência PCD’s possam curtir a folia de forma confortável, segura e acessível. A iniciativa inédita reforça o compromisso do município com a inclusão e a diversidade, tornando a festa ainda mais democrática.

O subdiretor de Esportes Inclusivos, Márcio Nerys, destacou a importância de trazer essa novidade para o Barreiras Folia e explicou como foi organizar o primeiro bloco inclusivo da cidade. “Primeiramente, a gente entende que inclusão é algo que precisa ser colocado não só de uma forma visível, mas também de uma forma efetiva na vida das pessoas. Barreiras é uma cidade multicultural, de um carnaval grandioso, então a gente entendeu que, por conta da necessidade do público PCDs, que não tinha um espaço próprio, decidimos criar o primeiro bloco inclusivo de Barreiras”, destacou.

A iniciativa também emocionou familiares, como Maria Souza, mãe do pequeno Lucas, que tem autismo de 7 anos. “Ter um bloco como esse é muito especial para nós, mães de crianças com deficiência. Meu filho é autista e, muitas vezes, não conseguimos participar de eventos como o Carnaval por causa do excesso de barulho e da falta de um espaço adequado. Aqui, ele pôde brincar com segurança, em um ambiente preparado para ele. É gratificante ver meu filho feliz, aproveitando a festa como qualquer outra criança”, expressou.

O prefeito Otoniel Teixeira, acompanhado da primeira-dama, Chaliny Matutino, do vice-prefeito Túlio Viana e sua esposa Ayala Franca, participou da festa e se juntou aos PCD’s para prestigiar o Bloco Foliões da Inclusão.

Durante o evento, o prefeito ressaltou a importância dessa iniciativa para o Barreiras Folia, destacando que a inclusão deve estar presente em todas as esferas da sociedade, garantindo que todas as pessoas tenham a oportunidade de vivenciar a alegria do Carnaval com dignidade, respeito e reforçando o compromisso com a acessibilidade e já planeja novas estratégias para garantir que, em 2026, o bloco seja ainda mais estruturado, ampliando a participação do público PCD’s no maior evento popular da cidade.

“Hoje é um dia muito especial para o Carnaval de Barreiras, estreamos o Bloco Foliões da Inclusão, um marco para o nosso Carnaval, reafirmando nosso compromisso com a acessibilidade, a diversidade e, principalmente, com a alegria de todos. Nossos cumprimentos a Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, assim como a Subdiretoria de Esportes Inclusivos pela importante iniciativa na criação desse bloco, que reforça a nossa missão de construir uma cidade cada vez mais inclusiva. Já estamos pensando nos próximos passos para o próximo ano, garantindo ainda mais estrutura e participação para o público PCD’s. Nosso compromisso com a inclusão vai muito além do Carnaval, queremos de fato, uma Barreiras acessível todos os dias do ano”, pontuou o prefeito.

O Barreiras Folia 2025 consolida o compromisso com a sustentabilidade e inclusão social por meio do Programa Recicla Mais Barreiras, uma iniciativa da Prefeitura Barreiras em parceria com a Rede Recicla Bahia e o Governo do Estado, através do Programa Ecofolia Solidária. A ação tem garantido a participação ativa dos catadores de materiais recicláveis, incluindo aqueles que antes atuavam no antigo lixão da cidade.

A presença desses trabalhadores em todos os dias do evento não apenas fortalece a coleta seletiva durante o Carnaval, mas também proporciona impactos positivos sociais e econômicos. Um dos principais benefícios é a geração de renda, já que a grande quantidade de resíduos gerados aumenta a demanda por reciclagem.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Demósthenes Júnior, a iniciativa reforça a valorização e reconhecimento do trabalho dos catadores, destacando sua contribuição para um carnaval mais sustentável. “Com essa iniciativa, o Barreiras Folia 2025 se consolida como um modelo de Carnaval sustentável, promovendo a inclusão social e garantindo que os resíduos descartados tenham uma destinação ambientalmente responsável. A convocação e o cadastramento dos catadores pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade garantem maior organização e apoio, possibilitando melhores condições de trabalho e acesso a benefícios sociais”, afirma o secretário.

Além do cadastramento, os catadores recebem orientação e suporte técnico para aprimorar a eficiência e segurança no trabalho. Neste ano, foram distribuídos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como fardamento, botas, luvas e protetores auriculares, além de estrutura de apoio para a comercialização dos materiais coletados.

A atuação organizada desses trabalhadores já apresenta resultados expressivos, nos três primeiros dias de festa, 3,5 toneladas de materiais recicláveis foram coletadas, contribuindo diretamente para a redução do impacto ambiental do evento.

Um dos doadores de sangue de maior sucesso do mundo — cujo plasma salvou a vida de mais de 2 milhões de bebês — morreu aos 88 anos.

James Harrison morreu dormindo em uma casa de repouso em Nova Gales do Sul, na Austrália, em 17 de fevereiro, comunicou sua família nesta segunda-feira (3/3).

Conhecido na Austrália como o homem do braço de ouro, o sangue de Harrison continha um anticorpo raro, o Anti-D, que é usado para fazer medicamentos dados a mães grávidas cujo sangue corre o risco de atacar seus bebês ainda não nascidos.

O Serviço de Sangue da Cruz Vermelha Australiana, que prestou homenagem a Harrison, disse que ele prometeu se tornar um doador após receber transfusões durante uma grande cirurgia torácica quando tinha 14 anos.

Ele começou a doar seu plasma sanguíneo quando tinha 18 anos e continuou fazendo isso a cada duas semanas até os 81.

Em 2005, ele tinha o recorde mundial de mais plasma sanguíneo doado — um título que manteve até 2022, quando foi ultrapassado por um homem nos EUA.

A filha de Harrison, Tracey Mellowship, disse que seu pai estava "muito orgulhoso de ter salvado tantas vidas, sem nenhum custo ou dor".

"Ele sempre disse que não dói, e a vida que você salva pode ser a sua", disse ela.

Mellowship e dois netos de Harrison também receberam a imunoglobulina anti-D. "Ficou [James] feliz em ouvir sobre as muitas famílias como a nossa, que existiram por causa de sua gentileza", disse ela.

As vacinas anti-D protegem os bebês em gestação de um distúrbio sanguíneo mortal chamado doença hemolítica do feto e do recém-nascido.

A condição ocorre na gravidez quando os glóbulos vermelhos da mãe são incompatíveis com os do bebê em crescimento.

O sistema imunológico da mãe então vê as células sanguíneas do bebê como uma ameaça e produz anticorpos para atacá-las. Isso pode prejudicar seriamente o bebê, causando anemia grave, insuficiência cardíaca ou até mesmo a morte.

Antes que a vacina imunoglobulina anti-D fosse desenvolvida em meados da década de 1960, um em cada dois bebês diagnosticados com doença hemolítica morria.

Não está claro como o sangue de Harrison se tornou tão rico em imunoglobulina anti-D, mas há suspeitas de que o quadro tenha relação com a transfusão de sangue maciça que ele recebeu aos 14 anos.

Existem menos de 200 doadores anti-D na Austrália, mas eles ajudam cerca de 45 mil mães e seus bebês todos os anos, de acordo com o Serviço de Sangue da Cruz Vermelha Australiana, também conhecido como Lifeblood.

A Lifeblood tem trabalhado com o Instituto de Pesquisa Médica Walter e Eliza Hall da Austrália para desenvolver anticorpos anti-D em laboratório replicando células sanguíneas e imunológicas de Harrison e outros doadores.

Os pesquisadores envolvidos esperam que o anti-D feito em laboratório possa um dia ser usado para ajudar mulheres grávidas em todo o mundo.

"Criar uma nova terapia tem sido um 'santo graal' há muito tempo", disse o diretor de pesquisa da Lifeblood, David Irving.

Ele observou a escassez de doadores comprometidos com a doação regular, que sejam capazes de produzir anticorpos em qualidade e quantidade suficientes.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta segunda-feira (3) que a discussão sobre a taxação das big techs será retomada neste ano como parte da agenda prioritária do governo no Congresso.

Inicialmente, o governo Lula buscou discutir o assunto no ano passado, mas o espaço acabou ocupado por outras pautas. A tributação das plataformas é uma das prioridades da pasta para este ano.

“Dialogamos bastante com a Fazenda durante o ano passado sobre isso, e não avançou por falta de espaço”, disse o ministro durante o MWC (Mobile World Congress), evento do setor de telefonia realizado em Barcelona.

Juscelino afirmou que os embates de big techs com o STF (Supremo Tribunal Federal) não preocupam por antecederem a discussão sobre a taxação, mas destacou os desafios políticos da pauta no Congresso.

“Sempre soubemos que esse embate não é fácil nem simples pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional. Já vimos um projeto que não prosperou, da regulação das big techs, mas temos buscado trabalhar numa proposta para que chegue ao Congresso mais ajeitada, construída com mais diálogo”, disse.

Segundo o ministro, o diálogo tem sido feito com membros do Congresso e com representantes das próprias empresas como forma de diminuir as resistências.

No plano internacional, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda ameaçou em fevereiro impor tarifas retaliatórias sobre países que cobram impostos sobre serviços digitais, visando principalmente o Canadá e a França.

“Temos dialogado independente dessa posição. Entendemos que o Brasil é um dos principais mercados do mundo para essas empresas, e no momento que elas passam a contribuir e temos capacidade de investir e inserir mais brasileiros no ambiente digital, estaremos colocando novos clientes e gerando lucro para elas. É uma cadeia que se complementa”.

As plataformas não divulgam faturamento por país, e a Receita Federal mantém as informações sob sigilo. Porém, estudo do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias da UnB (Universidade de Brasília) feito para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) traz estimativas de receita das big techs no Brasil.

Ao levar em conta fatores como PIB (Produto Interno Bruto), PIB per capita, população, quantidade de linhas de celulares e usuários da internet, o estudo projeta que, em 2022, a Amazon faturou US$ 27,079 bilhões no Brasil, a Alphabet (dona do Google), US$ 10,095 bilhões; o Spotify, US$ 7,077 bilhões; a Microsoft, US$ 7,076 bilhões; e a Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) faturou US$ 4,162 bilhões.

O estudo aponta que as empresas digitais com subsidiárias no Brasil têm encontrado instrumentos jurídicos para driblar ISS e ICMS, além de possíveis mecanismos de planejamento tributário concentrarem os lucros extraordinários nas sedes ou em países com baixa tributação.

“O que queremos é pautar o debate, buscar construir. Vemos o tamanho do nosso mercado, o quanto elas faturam hoje no Brasil e achamos nada mais que justo elas estarem contribuindo de alguma forma”, disse o ministro, que também reforçou que ficará no cargo “enquanto o presidente Lula quiser”.

Há projeções sobre potencial arrecadação com diferentes critérios, por grupos de empresas, com base em dados de 2023. O potencial de arrecadação dos serviços de email, armazenamento em nuvem e ferramentas de produtividade, que incluem Alphabet, Dropbox e Microsoft, varia de R$ 3,3 bilhões e R$ 27,6 bilhões por ano, dependendo do modelo de tributação.

Já o potencial de arrecadação em compras online, que inclui Alibaba, Amazon, Ebay e Mercado Livre, vai de R$ 2,8 bilhões a R$ 18,9 bilhões por ano. Os serviços de streaming de áudio e vídeo, que incluem Amazon Prime, Disney +, Spotify e Netflix, variam de R$ 3,5 bilhões a R$ 29,4 bilhões por ano.

Para serviços de redes sociais, nos quais os pesquisadores incluíram somente a Meta, o potencial de arrecadação em 2023 vai de R$ 781 milhões a R$ 6,5 bilhões.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo.

A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira (28) e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até quarta-feira (5).

O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ao homologar o plano, Dino liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores suspensas por decisões da Corte.

Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do deputado ou senador que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.

Conforme a decisão de Dino, não entram na liberação:

• emendas específicas para organizações não governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU);
• recursos para a saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas e emendas de bancada;
• emendas de bancada e de comissão que não foram convalidadas em atas das respectivas comissões e que estejam sem identificação do parlamentar.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

No mês passado, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares para ONG devido à falta de transparência. Em dezembro, por exemplo, ele havia bloqueado as transferências de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

O total previsto para emendas parlamentares no Orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado, chega a R$ 52 bilhões, uma alta em relação a 2024, quando a cifra foi de R$ 49,2 bilhões. Há 10 anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.