Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da Educação (MEC) informou que vai regulamentar a lei com instruções mais detalhadas, mas, até esta segunda-feira (27), as normas não foram divulgadas.
No Distrito Federal, por exemplo, a rede pública de ensino proíbe o uso dos equipamentos eletrônicos apenas dentro da sala de aula, conforme a Lei Distrital 4.131/2008. Para ampliar a proibição, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que aguarda a regulamentação do MEC. “Somente após essa etapa será possível analisar detalhadamente a nova legislação e implementar as novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal”, informou por meio de nota.
A volta às aulas na rede pública de todo o país, nesta segunda-feira, tem motivado iniciativas pelas próprias secretarias estaduais, como é caso do estado do Pará. “A gente está fazendo uma discussão agora, neste início de ano letivo, dos procedimentos, de como fazer para regulamentar. Para a gente também é importante, porque a gente sabe que o Ministério da Educação está trabalhando numa regulação, um apoio em relação à aplicabilidade, às formas, e a gente também estará acompanhando esse trabalhando junto com o MEC”, afirmou o secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.
Segundo o secretário, esta semana, os esforços estão concentrados no acolhimento dos estudantes da rede pública, mas, nas próximas semanas, o tema deverá ser debatido com a comunidade escolar, para que haja uma orientação. “Não vamos ter um informe de uma orientação única dentro do estado do Pará. Haverá uma regra geral de não poder ter o telefone, mas a forma de funcionamento a gente vai deixar as escolas determinarem junto com a comunidade, o formato, como por exemplo, vai guardar na mochila, vai guardar em cima da mesa, em um lugar exposto são eles que vão ditar”, explicou.
Na rede particular, a aplicação das novas regras ainda gera dúvidas. Para o estudante do ensino médio Théo Teixeira, 16 anos, as aulas este ano iniciaram-se em 13 de janeiro, na mesma data em que a nova lei foi sancionada e, por enquanto, ele entende que o uso do aparelho nos intervalos ainda é permitido. “Os professores já nos avisaram que vão implantar a lei aqui na escola, mas ainda não divulgaram como vai ser. Por enquanto a gente pode assistir à aula com o celular guardado, sem desligar. Se usar, eles chamam a atenção, mas não tiram a gente de sala de aula”, disse.
A gestora de laboratório de análises clínicas Larissa Lima, mãe do estudante, avalia que a mudança gerada pela nova lei permitirá que crianças e adolescentes estejam totalmente dedicados ao aprendizado no ambiente escolar e, consequentemente, tenham um melhor desempenho. “Sempre fui a favor da proibição, mas as escolas alegavam serem impedidas de determinar a mudança sem um consenso entre os responsáveis pelos estudantes”, lembrou.
De acordo com Socorro Silva, secretária-geral da escola particular, em Belém, no Pará, desde a volta às aulas, a unidade de ensino determinou que os celulares são permitidos, mas devem permanecer desligados dentro da mochila. Esse foi o procedimento adotado, porque parte do material didático adotado pela instituição é eletrônico, sendo necessário, muitas vezes, o uso pedagógico da ferramenta. “Tanto os estudantes, quanto familiares têm sido orientados dessa forma”, disse.
A lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muda isso, mas flexibiliza o uso de equipamentos eletrônicos para fins pedagógicos ou didáticos, com orientação dos profissionais de educação. E também considera exceções casos em que os aparelhos garantam acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais ou atendam às condições de saúde dos estudantes.
Assim como no DF, estados como o Ceará possuem lei estadual regulando o tema. Também há cidades como o Rio de Janeiro, onde um decreto municipal proibiu o celular em sala de aula desde 2023. Mas estados e municípios possuem especificidades diferentes da lei federal.
O MEC foi consultado sobre a data em que a regulamentação do tema deverá ser divulgada e até o momento da publicação da matéria não houve resposta.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) dedicou parte do seu discurso na aula inaugural de formação de novos policiais, nesta segunda-feira (27), para “reafirmar confiança” nos dois principais nomes que comandam as forças de segurança no estado: Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública, e Paulo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar.
“É um momento muito importante e eu confio muito. Eu vim aqui novamente reafirmar a minha confiança no nosso, no meu secretário Marcelo, no meu comandante da Polícia Militar”, disse Jerônimo.
A fala do governador respalda a atuação da dupla em uma das áreas mais sensíveis da administração petista, diante da onda de violência pelo estado.
O curso de formação iniciado nesta segunda se estende pelos próximos 11 meses e vai capacitar 1092 novos alunos soldados de forma presencial e mais 796 de outros municípios baianos remotamente.
“Eu espero que vocês se sintam bem, eu espero que vocês fortaleçam o desejo de serem bons e boas policiais. Bom curso, boa formação e muito obrigado por vocês terem a coragem, terem a sensibilidade e a inteligência de optarem, de escolherem ser profissionais da segurança pública do estado da Bahia”, saudou o governador na cerimônia no Centro de Cultura Cristã da Bahia.
Os alunos soldados terão dois módulos de formação, que incluem entres as aulas teóricas e práticas capacitação em armamento e tiro; direito aplicado; socorro de urgência; defesa pessoal e uso diferenciado da força; direitos humanos, relações interpessoais e legislação, e estágio supervisionado. Ao todo, serão 1.888 alunos — 1.633 são homens e 255 mulheres — habilitados para atuação no policiamento das cidades de Salvador, Lauro de Freiras, Candeias, Camaçari, Simões Filho, Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras.
Segundo a pesquisa divulgada pelo instituto Quaest nesta segunda-feira (27), o governo Lula (PT) vem perdendo apoio até da sua principal base eleitoral, o Nordeste.
Em dezembro de 2024, 67% dos nordestinos aprovavam o trabalho de Lula, agora, 60%. A desaprovação disparou de 32% para 37%. Veja o resultado das demais regiões.
Sudeste:
Sul
Centro-Oeste/Norte
Para o Felipe Nunes, diretor da Quaest, disse em postagem no X, que: “perder popularidade no Nordeste e na renda baixa significa que o governo está perdendo base que deixa de defendê-lo”.
Os números mostram que, em janeiro de 2025, 65% dos entrevistados acreditam que o presidente não tem conseguido fazer aquilo que prometeu. Em dezembro de 2024, 60%. Já os que acreditam caiu cinco pontos percentuais, 35%, em dezembro, para 30% agora em janeiro de 2025.
Foram entrevistadas 4.500 pessoas entre os dias 23 e 26 de janeiro. O nível de confiabilidade do levantamento é de 95% com margem de erro de 1 ponto percentual.
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O empresário e cantor Vagner Borges Dias, o Latrell Brito, pagodeiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), foi preso nesta segunda-feira, 27, na praia de Arembepe, no litoral da Bahia. Ele estava foragido há nove meses.
Latrell vinha usando documentos falsos para fugir da polícia. Havia três mandados de prisão preventiva em aberto contra ele.
O pagodeiro é apontado como chefe do esquema montado pelo PCC para fraudar licitações e lavar dinheiro do tráfico de drogas por meio de contratos públicos com diversas prefeituras de São Paulo. Ele seria o “gestor” de uma rede de empresas usadas pela facção para disputar licitações em conluio com agentes públicos suspeitos de corrupção.
O esquema veio a público em abril de 2024, quando o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Geaco), braço do Ministério Público de São Paulo, deflagrou a Operação Munditia. O empresário fugiu minutos antes da batida na casa dele.
O cantor ostentava uma vida de empresário de sucesso nas redes sociais – onde tem perfil certificado e quase 1 milhão de seguidores. Festas, viagens e uma rotina de alto padrão. Fora da internet, fazia lobby junto a políticos e pregoeiros, pagava propinas a servidores e políticos e combinava propostas para simular competição pelos contratos, segundo a investigação.
Latrell foi uma espécie de pivô da Operação Munditia. Depois que a Justiça autorizou a quebra do seu sigilo de mensagem, o Ministério Público teve acesso a diálogos, em áudio e texto, sobre entrega de propinas, disputas do PCC e o esquema de fraude a licitações.
Os promotores também encontraram dezenas de registros de armas e de malotes de dinheiro. Em um vídeo, ele filma armas estocadas em um cofre e pergunta: “Quer que resolva com esses dois brinquedos? Dois, não, tem mais um aqui, mais um, três, três brinquedinhos”.
Em outro diálogo, chega a se vangloriar por andar armado. O pagodeiro fotografa uma viatura da Polícia Civil e afirma: “Gostoso, viatura na sua frente, arma no console.”
Latrell Brito foi alvo de pelo menos duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público a partir das investigações da Operação Munditia. Os promotores afirmam que o comportamento dele está vinculado a uma série de “ilícitos, notadamente para prestigiar interesses escusos que extrapolam o benefício pessoal e alcançam efetivamente o PCC”.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defende que a Suprema Corte caminha em desacordo com a Constituição Federal, especialmente, ao colocar no banco dos réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não dispõe de foro especial por prerrogativa de função.
Questionado sobre o indiciamento do ex-presidente e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo bolsonarista, por suposta tentativa de golpe de Estado, Mello destacou que aqueles que não possuem mandato devem ser julgados na “pedreira da magistratura”, ou seja, na primeira instância da Justiça.
“A competência do Supremo é de direito estrito. É o que está na Lei das leis, a Constituição Federal e nada mais. Dela não constam cidadãos comuns. Julga, a teor da alínea b, do inciso I, do artigo 102:“o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus Ministros e o Procurador-Geral da República”. Ex em qualquer dessas esferas é julgado na pedreira da magistratura, na primeira instância da Justiça”, disse a O Antagonista.
E acrescentou: “O texto constitucional está em bom vernáculo, em bom português. A prerrogativa de ser julgado pelo Supremo,está ligada ao cargo ocupado”.
O Antagonista questionou se a Suprema Corte seria capaz de fazer uma “autoavaliação” em relação ao que estaria em desacordo com a Constituição. Para o ministro aposentado, não há sinais de que isso venha a ocorrer. O magistrado também fez críticas ao julgamento do Supremo sobre o grupo que ele classificou como “arruaceiros de 8 de janeiro”.
“Ante o que tenho assistido, não [não fará autoavaliação]. Está capitaneando as ações contra os arruaceiros de 8 de janeiro e, tudo indica que o fará em relação aos denominados golpistas”.
Mello argumenta que, ao julgar pessoas excluídas do foro privilegiado, o STF descumpre o princípio do “juiz natural”.
“O princípio do juíz natural, presente o devido processo legal, em uma democracia, é mola mestra. A quem recorrer? Ao “Santo Padre”?“, questionou.
O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, e o vice-prefeito Túlio Viana se reuniram nesta segunda-feira (27) com representantes das Juninas do município, reafirmando o compromisso da gestão com a preservação e valorização da cultura nordestina. O encontro contou com a presença do chefe de gabinete, Júnior Sampaio, da vereadora Tetéia Chaves e do subdiretor da secretaria de Cultura e Turismo, Felipe Breunig.
Durante a reunião, os representantes das Juninas Remelexo Cearense, Encanto do Oeste, Paixão Nordestina, Luar do Nordeste e Sapecou Queimou, expressaram preocupação com o fato de as Juninas não terem sido contempladas no resultado do edital de fomento cultural de 2024, publicado na última sexta-feira (25). O subdiretor Felipe Breunig explicou sobre a publicação do edital, o contexto da situação e os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O gestor municipal reafirmou que as Juninas terão espaço garantido no calendário cultural de 2025, reforçando o compromisso em fortalecer essa tradição que movimenta comunidades e celebra a identidade cultural nordestina. Pontuou ainda, que apesar de as Juninas não terem sido contempladas nos editais publicados na última sexta-feira, os grupos já haviam recebido apoio em outros editais realizados em 2024. O gestor também se comprometeu a buscar soluções para garantir o fortalecimento do fomento junino e a estrutura necessária para suas atividades no São João de 2025.
“Nosso compromisso com a cultura nordestina e, especialmente a tradição da Junina em nosso município, permanece firme. Sabemos do esforço de todos, do trabalho árduo para manter essa tradição viva, e isso será valorizado. Nos próximos 15 dias, vamos nos debruçar sobre os requisitos legais para definir os ajustes necessários, e apresentarmos um plano para apoiá-los com mais recursos”, completou o prefeito Otoniel Teixeira.
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Prefeito Otoniel Teixeira visita UPA 24h Clarice Borges acompanhado da secretária municipal de Saúde |
Nesta segunda-feira (27), o prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, acompanhado da secretária de Saúde, Larissa Barbosa, iniciou a semana com uma visita à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Clarice Borges. A ação teve como objetivo acompanhar de perto o funcionamento da unidade, dialogar com os profissionais da saúde e ouvir as demandas da população atendida no local.
Durante a visita, o prefeito percorreu as dependências da UPA, conversando com médicos, enfermeiros, técnicos e outros membros da equipe. Também interagiu com pacientes e acompanhantes, ouvindo relatos e sugestões.
“É importante acompanhar de perto o trabalho realizado pelos profissionais e garantir que a população de Barreiras tenha acesso a um atendimento digno e de qualidade. Nosso objetivo é fortalecer a estrutura de saúde e atender às demandas com mais agilidade”, afirmou o gestor.
A secretária Larissa Barbosa reforçou a importância do diálogo com os profissionais de saúde. “A saúde é prioridade, e queremos trabalhar para que todos os serviços oferecidos à população alcancem excelência. Estar aqui hoje, ouvindo a equipe e os usuários, faz parte desse compromisso”, declarou.
A UPA 24h Clarice Borges é um dos principais pilares do atendimento emergencial no município, realizando atendimentos de urgência e emergência. A unidade, que atende diariamente centenas de pessoas, é considerada estratégica para a rede municipal de saúde. A visita destacou o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua dos serviços de saúde, reforçando a importância de uma administração próxima das necessidades reais da população e dos profissionais que atuam na linha de frente.
Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos podem procurar as salas de vacinação de Luís Eduardo Magalhães, acompanhados dos pais ou responsáveis para receber a vacina contra a dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, essa faixa etária concentra maior número de hospitalização pela doença. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.
Confira as salas de vacinação:
- Ida Klein;
- Luis Gustavo Rosa;
- Moacir Marchezan;
- Mimoso I;
- Luis Yoshio Shirabe;
- Paulo Rodolfo;
- Jardim das Acácias;
- Vereda Tropical;
- Jardim das Oliveiras;
- Alessandra Hillmann;
- Antonio Carlos Faedo;
- Nair Idite;
- Oscar Doerner;
- Oswaldo Cruz;
- Conquista.
Nesta segunda-feira (27), o subcomandante do 17º Batalhão de Bombeiros Militar, Capitão BM Cleber, e o coordenador de planejamento operacional, Tenente BM Bernardo, reuniram-se com representantes da Prefeitura de Barreiras para discutir os preparativos para a realização do Projeto Anjinhos da Praia na cidade.
Com o lema “Educar para Prevenir”, o projeto, já consolidado em Salvador e outras cidades da Bahia, oferece uma semana de atividades educativas e recreativas para crianças de 7 a 12 anos. Entre os temas abordados estão segurança no meio líquido, primeiros socorros, cidadania, preservação ambiental e combate ao bullying, tudo de forma lúdica e interativa.
As crianças participantes receberão um kit com camiseta, short tactel, sacola, squeeze e cartilha educativa. Ao término das atividades, será concedido o Certificado de Anjinho da Praia.
As inscrições, que serão realizadas por ordem de cadastro, e demais detalhes do evento serão divulgados em breve. Barreiras dá mais um passo importante rumo à conscientização e prevenção!
Prestes a completar um total de 600 partos na unidade, o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, realizou na última quinta-feira, dia 23 de janeiro, mais uma roda de gestantes. Esse é um momento de reunir futuras mamães para trocas sobre a maternidade, os desafios da amamentação e dicas sobre os cuidados com o bebê nos primeiros dias de nascimento.
O encontro, que acontece duas vezes ao mês, e é aberto para todas, inclusive para os companheiros, foi mediado pelas enfermeiras obstétricas Karla, Elis e Silvanna, que abordaram o tema: “Os bastidores do parto”, tirando as principais dúvidas das gestantes.
Contatos:
77 99956-5497
[email protected]
- Endereço: Praça Arnaldo Horácio Ferreira, Quadra E, Lote 4-A, bairro Mimoso (Próximo à UPA).
Dentre os vários dados negativos em relação à pesquisa Genial/Quaest sobre a popularidade do governo Lula, há um, em específico, que preocupou bastante os integrantes do Palácio do Planalto: a queda acentuada da aprovação da gestão petista na região Nordeste.
Segundo os dados da pesquisa, a aprovação do governo petista caiu para o patamar de 59% – antes, estava na casa dos 67%. Uma redução aproximada de dez pontos percentuais.
A preocupação de Lula, conforme fontes do Palácio do Planalto ouvidas por este portal, é que o Nordeste sempre foi um reduto petista e uma das regiões consideradas determinantes para as três vitórias do atual presidente da República.
Nas palavras de um importante aliado do governo Lula, “perder o protagonismo na região Nordeste pode ser mortal para as pretensões eleitorais do presidente em 2026”.
Como mostramos mais cedo, esse não é o único dado negativo da pesquisa Genial/Quest divulgada nesta segunda-feira.
A aprovação do petista caiu cinco pontos, de 52% para 47%, enquanto a desaprovação foi de 47% para 49% segundo os dados divulgados nesta segunda. Já a avaliação negativa sobre o governo subiu de 31% para 37%.
A queda na aprovação ocorreu com mais intensidade no eleitorado de renda baixa, no qual variou sete pontos negativamente, e de renda média, com redução de cinco pontos. “Os anúncios feitos pelo governo para atingir quem ganha até 5 salários não parecem surtir o efeito esperado”, analisou Nunes.
Cresceu também o número de brasileiros que acham que o país não está indo na direção correta, de 46% para 50%, e também que consideram que Lula não tem conseguido fazer aquilo que prometeu, de 60% para 65%.
“O volume de notícias negativas sobre o governo voltou a se sobressair sobre as notícias positivas. O patamar de jan/25 é parecido com o de mar/24 quando declarações sobre a guerra em Gaza, as eleições venezuelanas e na área da segurança prejudicaram o governo”, disse o diretor da Quaest, Felipe Nunes.
O impacto mais negativo do noticiário foi causado pela crise do monitoramento do Pix, mencionada espontaneamente por 11% das 4.500 pessoas ouvidas de 23 a 26 de janeiro. O nível de confiabilidade do levantamento é de 95% e a margem de erro é de um ponto percentual.
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