Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.275 casos de Covid-19 e 22 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (sesab), de 1.746.068 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.705.851 são considerados recuperados, 9.223 encontram-se ativos e 30.994 pessoas foram a óbito.

Ainda segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (14) contabiliza ainda 2.065.943 casos descartados e 368.315 em investigação. Na Bahia, conforme dados da secretaria, 70.578 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.708.626 pessoas vacinadas contra aCovid-109 com a primeira dose, 10.801.541 com a segunda ou dose única, 7.685.584 com a de reforço e 2.892.466 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.078.125 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 726.741 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 70.666 tomaram a primeira dose e 29.764 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 3.554 receberam a primeira dose.

Nesta terça-feira, 13, o vereador Rider Castro realizou mais um evento de prestação de contas do segundo ano de seu mandato como vereador de Barreiras. A reunião aconteceu no auditório da Kerigma, e contou com a presença de mais de 90 amigos, lideranças e eleitores do vereador. Diferente da apresentação do ano passado, Rider e sua equipe decidiram fazer a prestação de contas do ano de 2022 em formato de vídeo, em que foi possível assistir o depoimento de vários munícipes que falam como enxergam o mandato do vereador e qual a sua avaliação do trabalho do parlamentar.  

No vídeo ainda é possível saber quais as principais ações realizadas pelo Rider durante o ano, dentre elas o encaminhamento do Projeto de Lei da Liberdade Econômica para o Poder Executivo de Barreiras, que foi acolhido pelo prefeito Zito Barbosa, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e sancionado pelo Chefe do Executivo. A pauta da desburocratização é uma bandeira que tem sido apoiada pelo Rider desde a campanha eleitoral, e que é tema de outros projetos do vereador.

Outras ações que fizeram parte do trabalho do Rider neste ano foram o acompanhamento e a fiscalização de diversas obras pela cidade, o compartilhamento de posts de utilidade pública em suas redes sociais, apoio ao comércio local e ao desenvolvimento econômico de Barreiras, representação do Legislativo no Conselho do Plano de Turismo Municipal, acompanhamento e apoio ao esporte em Barreiras, e muito mais.

O vereador também apresentou os dados relativos às indicações, aos ofícios e aos projetos feitos no ano de 2022, sendo 135 o número total de indicações, 150 de ofícios, e 09 de projetos propostos, que se dividem em demandas de infraestrutura, segurança, trânsito, saúde, meio ambiente, social, etc. O evento ainda contou com a presença do vice-prefeito Emerson Cardoso representando o prefeito Zito Barbosa, e parabenizou o vereador Rider pela iniciativa, que disse: “todas essas pessoas que estão presentes aqui também fazem parte da equipe do Rider, e ele está de parabéns por ter construído uma equipe com pessoas tão incríveis quanto vocês”. 

Emocionado, Rider falou de sua dedicação ao povo de Barreiras: “me sinto muito grato em poder trabalhar para e pelo povo de Barreiras, esse é um dos meus principais propósitos de vida”. Para o vereador, “realizar a prestação de contas é uma forma de demonstrar a sua responsabilidade com a população barreirense e um dever de quem buscamos fazer um mandato com total transparência”.

Para saber mais sobre o trabalho do vereador Rider Castro no ano de 2022 assista ao vídeo da sua prestação de contas no vídeo abaixo e acompanhe o mandato do vereador através das suas redes sociais @ridercastro.

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Distante mais de 600 quilômetros da capital baiana, a cidade de Oliveira dos Brejinhos ganhou novas sedes para a Delegacia Territorial (DT) e o Pelotão da PM. A entrega das unidades conjugadas foi realizada, na manhã desta quarta-feira (14), pelo secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino, e pela delegada-geral da Polícia Civil (PC), Heloísa Brito. 

Atuando lado a lado com troca de informações, as unidades integram o Programa de Modernização das Estruturas de Segurança Publica, lançado pelo Governo do Estado, e tiveram o investimento de R$ 2,3 milhões.

As unidades contam com muito mais comodidade para os servidores e cidadãos. A DT possui salas de atendimento, para o delegado titular, para os investigadores, além da seção de inteligência, espaço para reconhecimento de criminosos e custódia.

A unidade da PM, por sua vez, está com o design mais modero, padronizada com as novas cores da corporação, e vem equipada com salas para o comando e subcomando, novos vestiários masculinos e femininos, auditório, salas de monitoramento, entre outras.

A novidade das infraestruturas fica por conta da tecnologia de câmeras de monitoramento em diversos pontos dos prédios, além de rampas de acessibilidade para as Pessoas com Necessidades Especiais (PNEs), como cadeirantes e moradores com mobilidade reduzida. 

Durante a cerimônia, o chefe da SSP contou, animado, que a chegada das novas infraestruturas na região vai garantir muito mais segurança aos mais de 21 mil moradores. “É impossível não se orgulhar com o que vem sendo investido pelo Governo do Estado em infraestrutura”, enfatizou Mandarino.

As unidades estão situadas na Rua Daniel Leite, número 348, no Centro de Oliveira dos Brejinhos.

O Disque Denúncia Bahia celebra 17 anos de existência, comemorando uma parceria de sucesso da polícia, com a comunidade baiana, no combate ao crime. Criado em dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), o canal armazena um rico banco de dados que auxilia na resolução das investigações policiais.

A ferramenta obteve, até a presente data, 73.074 registros, sendo 20.554 denúncias e 52.520 atendimentos. Seja por meio do telefone ou internet, o cidadão pode colaborar com a polícia a prevenir e solucionar crimes.

O crime de tráfico de drogas lidera o número das denúncias, com 8.000 registros, em segundo vem violência contra a mulher, 3.590, seguido por maus-tratos contra animais, 1.860, já violência contra a pessoa idosa, com 711 e violência contra crianças e adolescentes possui 617 registros. 

Lilian Peixoto, coordenadora do Disque Denúncia, destacou o papel central desempenhado pela população para a eficiência do órgão. “O Disque Denúncia conseguiu conquistar a credibilidade e a confiança dos cidadãos, tornando-se uma ferramenta de extrema importância para a Segurança Pública. A participação da sociedade é fundamental para a excelência do canal”, disse.

Plataforma on-line

No comparativo entre 2021 e 2022 o Disque Denúncia obteve o maior percentual de crescimento no serviço on-line, com 2.419 registros contra 2.596 registros, nos respectivos anos, comparado ao mesmo período de janeiro a outubro, representando um aumento de 4,9%. 

No dia 14 deste mês, o Disque Denúncia comemora 17 anos, oferecendo à população um serviço acessível, funcionamento todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados. Para denunciar, o cidadão pode ligar para o número 181. Também tem a opção de fazer o registro através do site, no item ‘Denuncie Aqui’, no site disquedenuncia.com.

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O 17º Grupamento (17º GBM) fez a alegria de 250 alunos do Colégio Caic e do Centro de Educação Infantil João Paulo II, nesta quarta-feira (14), em Barreiras, com a entrega dos brinquedos arrecadados durante a campanha "Natal Solidário".

A visita às instituições aconteceram pela manhã, nos bairros Cascalheira e Santa Luzia. Meninos e meninas com idades entre 1 e 3 anos foram beneficiados com os presentes.

"Nós precisamos antecipar a distribuição, dada a aproximação do término do ano letivo. Ainda assim, mais uma vez, graças à contribuição de diversas pessoas e da tropa, o 17º GBM conseguiu deixar a data ainda mais especial para centenas de estudantes", comemora o soldado BM Pablo, um dos organizadores da campanha.

Todos os brinquedos são frutos de doações de parceiros do Grupamento e de arrecadações diversas ao longo da campanha. Com mais uma entrega, o 17º GBM atinge a marca de cinco edições consecutivas do Natal Solidário, projeto que integra o conjunto de ações sociais desenvolvidas pela Unidade.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração.

O substitutivo aprovado pelos deputados muda também o período mínimo de desvinculação da estrutura decisória de partido político ou de trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral para que o indicado possa tomar posse em cargo de diretoria ou de conselho de administração de empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A mesma regra também foi estendida para as agências reguladoras.

Na política brasileira, não há nada que não possa ser negociado e todos têm um preço. Lula sabe bem disso e resolveu abrir a Esplanada dos Ministérios a Arthur Lira e sua base, a fim de garantir a imediata votação da PEC da Transição.

O Antagonista apurou que o texto, que seria adiado para semana que vem, poderá ser votado ainda hoje. O presidente da Câmara está empenhado em garantir sua reeleição e passou a barganhar mais espaço na máquina a seus aliados.

Numa reunião a portas fechadas com emissários do novo presidente, o deputado, segundo integrantes do PT, pediu dezenas de cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões para sua ‘base’ — incluindo os ministérios da Saúde, Minas e Energia, a presidência da Caixa, da Codevasf e de Furnas –, além de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões de verba do novo orçamento sob seu comando.

Acordo selado, Lira tratorou no fim da noite o projeto de lei que reduziu de 3 anos para 30 dias a quarentena para que políticos com cargos em partidos, fundações ou participação em campanhas possam assumir o comando de empresas públicas. Serve a Aloizio Mercadante no BNDES e a toda a tropa fisiológica de Brasília. 

O projeto original — que já era escandaloso — previa o aumento do gasto de empresas públicas com publicidade, dos atuais 0,5% para 2% da receita bruta operacional. Para piorar, mudou-se o texto para garantir a redução da quarentena.

Uniu-se a fome com a vontade de comer. Lira aproveitou a votação remota para passar a perna até nos bolsonaristas. E ainda livrou o TCU de ter de arbitrar. Pouco antes da votação, Lira disse em entrevista, com a cara mais deslavada, que “a gente tem que parar com essa história de vender ‘toma lá, dá cá’ o tempo todo”. 

Um líder partidário aliado de Lula foi mais sincero. “O que está travando a PEC são os cargos. Resolvidos os cargos, a gente resolve a PEC”, disse, em condição de anonimato.

Resolvido.

O presidente da Igreja pentecostal Seara do Rei, Juraci Goncalves dos Santos, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social convoca todos os associados para a reunião de constituição, na Avenida Rio São Francisco, nº1230. quadra 51, lote 37, No bairro Tropical Ville II, Luís Eduardo Magalhaes, CEP 47861-716, sendo a primeira chamada às 15h30, a segunda às 15h30 e a terceira às 16h, para a reunião com os presentes, tendo a possibilidade de a mesma ser online, caso não possa estar presente no local acima mencionado.

Data: 15 de Dezembro de 2022.

Pautas a serem tratadas:

- Criação da igreja.

-Discussão e aprovação do estatuto

- Eleição e posse dos membros da administração.

Att. Juraci Goncalves dos Santos
Presidente da Igreja pentecostal Seara do Rei

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O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta terça-feira, duas mudanças que já estarão disponíveis a partir de janeiro.

Uma delas permite que o trabalhador use o saldo do Fundo de Garantia para quitar até seis prestações do financiamento habitacional que estejam em atraso. Tradicionalmente, os recursos do FGTS poderiam ser usados para pagar até três parcelas atrasadas da casa própria.

As demais regras do uso do FGTS no financiamento habitacional continuam iguais para liquidação, amortização ou adiantamento de parcelas.

Outra mudança autorizada pelo Conselho Curador do FGTS permite que concessionárias de infraestruturas de transportes tenham acesso aos recursos do Fundo de Garantia, por meio do Pró-Transportes, Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana. Proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a medida amplia o crédito para o setor em R$ 2 bilhões e  favorece empresas privadas que operam rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

Com essa autorização, consórcios e sociedades de propósito específico podem conseguir financiamentos com recursos do FGTS. Esse dinheiro pode ser usado em obras de mobilidade urbana em regiões impactadas pelas obras dessas concessionárias. Por exemplo, para financiar a construção de um viaduto em uma região afetada por uma ferrovia ou um corredor de ônibus; ou ligação sobre trilhos entre um aeroporto e uma estação de metrô, de trem ou de BRT.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (14), o julgamento de ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do orçamento geral da União, o chamado “orçamento secreto”. A relatora do caso é a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

O julgamento começou na semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais de interessados no processo. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, que representa o governo, bem como o Congresso, defendeu a manutenção da emenda do relator.

Na semana passada, o Congresso Nacional enviou ao Supremo um pedido para que as ações contra o chamado orçamento secreto sejam rejeitadas.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que o Supremo não pode ser usado como “palco político” e que o orçamento secreto não pode ser responsabilizado por problemas do País.

“Os problemas do Brasil não foram criados pelo orçamento secreto”, afirmou ao lembrar que as ações julgadas questionam a falta de transparência das emendas de relator e que, para ela, o Congresso tem adotado medidas para resolver a opacidade de informações sobre os repasses.

A cúpula, tanto da Câmara dos Deputados, quanto do Senado Federal, alega que o Legislativo cumpriu a decisão do STF para dar mais transparência e eficiência às emendas de relator.

O tema voltou a ser discutido com a PEC do Estouro elaborada pela equipe de transição de governo. Em novembro do ano passado, a ministra suspendeu o orçamento secreto com uma liminar (decisão provisória).

O orçamento secreto se tornou uma moeda de troca entre o governo federal e o Congresso Nacional, uma vez que as emendas de relator não precisam ser distribuídas de forma igualitária entre os parlamentares.

No mês seguinte, a ministra relatora flexibilizou a própria decisão e liberou o pagamento das emendas de relator, desde que houvesse transparência na distribuição dos recursos. A decisão foi confirmada pelo plenário do STF.

Segundo ações apresentadas por partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, deputados e senadores descumprem a ordem.

Agora, o plenário precisa julgar o caso em definitivo. No início de novembro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a Corte considere constitucionais as novas regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator.

Informações obtidas pela CNN com fontes do Judiciário mostram que uma ala do Supremo defende um “meio-termo” em relação às emendas de relator.

Esses ministros não veem espaço para declarar a medida inconstitucional e trabalham com a possibilidade de mudanças para 2023. Outros magistrados entendem que pode ser declarada a inconstitucionalidade, desde que não haja efeitos retroativos com a decisão.

Na tarde de ontem, terça-feira, 13, equipes do CATI (Coordenação de Apoio Técnico a Investigação)/OESTE e do SI (Serviço de Investigação) da 1ª DT de Barreiras, recuperaram um caminhão VW 15.180, equipado com um braço hidráulico, conhecido como “Munck”, que foi furtado durante a madrugada de uma fazenda localizada na Zona Rural do município de Barreiras.

Após registro de um Boletim de Ocorrência, realizado pelo gerente da fazenda, os policiais começaram investigar o caso e conseguiram localizar o veículo escondido em um matagal as margens de uma estrada vicinal na serra da Bandeira, na mesma cidade, próximo a uma usina de energia fotovoltaica.

O caminhão estava a cerca de quinhentos metros da estrada e não tinha nenhum sinal de adulteração, desta forma, foi devolvido aos prepostos da empresa. Avaliado em mais de R$ 200.000,00, o bem é de estrema importância para o funcionamento da empresa proprietária.

Mesmo encontrando o veículo, as investigações continuam com o objetivo de identificar os autores do crime para que eles possam responder pelo crime de furto, art. 155 do Código Penal Brasileiro e que tem pena de 1 a 4 anos e multa.