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Dez/22

Vacina contra câncer do tipo melanoma reduz risco de morte em 44%

As farmacêuticas Moderna e Merck anunciaram resultados promissores de uma vacina para combater o câncer de pele melanoma, considerado o mais agressivo. O imunizante foi desenvolvido com a mesma tecnologia utilizada nas vacinas contra Covid-19 e, durante os ensaios clínicos, diminuiu em 44% o risco de morte pela doença.

Os testes da nova vacina estão no penúltimo estágio, fase em que segurança e eficácia do imunizante são avaliadas em grupos pequenos de voluntários. As farmacêuticas responsáveis pretendem dar início à fase final dos ensaios clínicos em breve, quando os testes serão de larga escala. A expectativa é que a vacina seja aprovação e distribuída em 2023.

“Os resultados de hoje são altamente encorajadores para o campo do tratamento do câncer – o mRNA foi transformador para o Covid-19 e agora, pela primeira vez, demonstramos o potencial do RNA para ter um impacto sobre os resultados de um ensaio clínico randomizado em melanoma”, afirma em comunicado Stephane Bancel, diretor executivo da Moderna.

O imunizante utiliza a tecnologia de RNA mensageiro (RNAm), usada na vacina contra Covid, mas tem uma pequena diferença. O método de RNAm consiste em estimular a resposta imunológica por meio de um código de instruções, que orienta as próprias células do corpo a reagirem às ameaças.

No caso da vacina contra o melanoma, a dose é personalizada – pois o câncer varia de acordo com o paciente. Os cientistas coletam material genético específico do tumor, isolam as proteínas e criam a vacina. A aplicação, desta vez, instrui o sistema imune a destruir as células cancerígenas.

Para realização dos ensaios clínicos, os cientistas recrutaram 157 pacientes com melanoma em estágios 3 e 4. Após a cirurgia de resseção completa do tumor, eles foram divididos em dois grupos. O primeiro grupo recebeu apenas o medicamento Keytruda, que é um anticorpo monoclonal padrão para o tratamento de melanomas. O segundo, recebeu a combinação dessa medicação com a vacina.

Os testes duraram cerca de um ano. Nesse período, foram administrados 18 ciclos de 20 mg do medicamento Keytruda a cada três semanas para ambos os grupos. O segundo grupo recebeu também nove vacinas. Os resultados mostraram que o risco de morte no segundo grupo foi 44% menor, quando comparado com o primeiro grupo.

Em comunicado, Jeffrey Weber, pesquisador principal do estudo e vice-diretor do Centro de Câncer Perlmutter, da Universidade de Nova York, nos Estados Unidos, afirmou ter se impressionado com os resultados.

“Os resultados deste estudo randomizado de Fase 2b são empolgantes para o campo. Esses dados fornecem a primeira evidência de que podemos melhorar as taxas de sobrevida livre de recorrência alcançadas pelo bloqueio de PD-1 em melanoma de alto risco ressecado. Essas descobertas também fornecem a primeira evidência randomizada de que uma abordagem personalizada de neoantígeno pode ser benéfica no melanoma”, finaliza Jeffrey. As informações são do portal Metrópoles.

Fonte:Bahia Notícias
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Dez/22

TSE nega recurso e mantém multa de R$ 23 milhões por má-fé ao PL de Bolsonaro

Verificação extraordinária de urnas do segundo turno das Eleições 2022 foi negada por inépcia e falta de indícios que justificassem o pedido

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé.

No julgamento, o Plenário rejeitou o recurso do partido e referendou decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar. De acordo com a decisão de Moraes, a legenda não apresentou quaisquer indícios e circunstâncias que justificassem a instauração de uma verificação extraordinária em urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das Eleições 2022.

Ao confirmar a decisão na manhã de hoje, o Plenário também endossou o imediato bloqueio do Fundo Partidário do PL até o efetivo pagamento da multa, com o depósito do valor em conta judicial.

A Corte negou o pedido do PL para parcelar o valor, ficando vencido, apenas neste ponto, o ministro Raul Araújo. Ao divergir sobre a possibilidade de parcelamento, Araújo destacou que o bloqueio dos recursos deveria se restringir a 30% dos valores do Fundo Partidário, até que a legenda pagasse integralmente a multa, para não prejudicar a normalidade das atividades partidárias.

Apuração de responsabilidades

Com o objetivo de averiguar a prática de crime comum e eleitoral com a intenção de tumultuar o regime democrático, o Plenário apoiou, ainda, o envio de ofício à Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade de eventual desvio de finalidade do uso da estrutura partidária, inclusive do Fundo Partidário, e especialmente das condutas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).

Finalmente, o TSE determinou a remessa de cópia do processo para o Inquérito nº 4.874/DF, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), para investigação de Costa Neto e Carlos Rocha.

Histórico da petição e decisão monocrática

No dia 22 de novembro, a coligação Pelo Bem do Brasil - que apoiou o candidato à reeleição Jair Bolsonaro - apresentou petição para uma verificação extraordinária das urnas do segundo turno do pleito, uma vez que os modelos anteriores a 2020 supostamente não seriam passíveis de identificação individualizada, o que caracterizaria mau funcionamento dos equipamentos.

No mesmo dia, o presidente do TSE determinou que a coligação incluísse no pedido inicial, no prazo de 24 horas, uma solicitação para que a verificação extraordinária abrangesse ambos os turnos das Eleições 2022, incluindo ainda todos os eleitos do pleito, sob pena de indeferimento da petição. Esse aditamento não foi cumprido. No dia 23 de novembro, o ministro aplicou então, inicialmente a toda a coligação, a multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.

No dia 25 de novembro, o ministro excluiu da punição os partidos Progressistas (PP) e Republicanos, que integraram a coligação Pelo Bem do Brasil. Em petição conjunta, as agremiações afirmaram que reconheceram o resultado e a validade do pleito de 2022 e a vitória da Coligação Brasil da Esperança nas urnas.

Voto pela rejeição do recurso

No julgamento de hoje, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que os argumentos apresentados pelo partido não são capazes de reformar a decisão monocrática questionada. “No caso, o PL se insurge unicamente quanto à aplicação da multa por litigância de má-fé, sem fundamento suficiente ao juízo de retratação”, disse o ministro.

Moraes lembrou que as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, inclusive as anteriores a 2020 contestadas pelo PL, foram empregadas tanto no primeiro como no segundo turno, sendo impossível dissociar ambos os períodos de um mesmo pleito eleitoral.

Segundo o ministro, ainda que – por hipótese – a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno das eleições deste ano, não haveria razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas com relação às eleições para presidente da República, pois deveria se estender, no mínimo, para as eleições de governadores em segundo turno e nas mesmas urnas.

“Desse modo, ficou evidente a intenção deliberada da requerente em incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos, inclusive, com a propositura do requerimento flagrantemente descabido”, disse Moraes.

No voto, o presidente do TSE salientou que compete à Justiça Eleitoral coibir práticas abusivas, para proteger o regime democrático e a integridade das instituições, prestigiando o principal destinatário da democracia, que é o eleitor, a partir do livre exercício do voto.

“A democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde houver ódio, mentira, ameaça, agressão e toda a sorte de atividades ilícitas. Nesse sentido, o direito de petição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive por parte dos partidos políticos, principais atores responsáveis pela preservação do Estado Democrático de Direito”, destacou Moraes.

O ministro afirmou, ainda, que a Constituição Federal não autoriza ideias contrárias à ordem constitucional, à democracia e ao Estado de Direito, de modo que inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições devem ser igualmente coibidas, de forma regular. “A participação no Estado Democrático de Direito pressupõe a conformidade das regras e, como consequência, o reconhecimento do resultado, o que não ocorre no presente caso”, disse o magistrado.

Decisão tem caráter pedagógico

Em outro momento do voto, Moraes informou que o montante da multa aplicada, aliado à forma de pagamento proposta – com o bloqueio das contas da legenda e a suspensão do Fundo Partidário –, busca garantir a efetividade da condenação e prestigia o caráter pedagógico da sanção.

“Um dos grandes desafios da democracia é combater teorias conspiratórias e qualquer outro tipo de conteúdo manipulado ou falso que tem como objetivo influenciar o resultado de votações, criando um cenário desastroso de ruptura social”, disse o presidente da Corte.

Moraes ressaltou que os conflitos dentro de uma democracia, em cumprimento absoluto ao Estado de Direito, devem ser resolvidos com respeito mútuo entre todos os atores que o compõem. “Por isso, é necessário que as instituições exerçam, com altivez, seu papel catalisador, em detrimento de interesses individuais muitas vezes avessos ao interesse público”, afirmou.

O presidente do Tribunal assinalou que cabe ao Judiciário zelar pela efetividade do sistema democrático e, por consequência, das normas eleitorais que asseguram a alternância de poder e, se for o caso, reprimir as condutas ilegítimas, aplicando, sem desculpas, as consequências previstas na Constituição Federal e nas leis.

Citando julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moraes destacou que o direito ao parcelamento da multa não é um direito subjetivo absoluto do partido, devendo ser observadas a adequação e a necessidade do meio utilizado, para assegurar que a forma de pagamento escolhida seja proporcional e esteja em consonância com a boa-fé processual, que afasta comportamentos desleais e abusivos das partes de um processo.

“A conduta da agremiação foi extremamente grave, com repercussão ampla, inclusive por meio de diversas narrativas divulgadas nos principais meios de comunicação que questionavam a lisura do processo eleitoral perante esta Corte Superior, o que impulsionava, de maneira irresponsável, movimentos criminosos e antidemocráticos”, concluiu o ministro, ao negar o recurso do PL.

Decisão monocrática de novembro

Na decisão monocrática de 23 de novembro, Moraes afirmou que “conforme se depreende de modo cristalino” da documentação técnica, incluída no processo, as urnas eletrônicas, de todos os modelos, são perfeitamente passíveis de plena, segura e clara identificação individual.

“As urnas eletrônicas possuem variados mecanismos físicos e eletrônicos de identificação. Esses mecanismos são coexistentes, ou seja, são múltiplos e redundantes para garantia e resguardo da identificação individual das urnas. Aliás, também é assim para proteger e resguardar os próprios votos sigilosos depositados nas urnas eletrônicas”, afirmou o ministro, ao considerar as alegações do PL totalmente falsas no tocante à impossibilidade de rastreamento das urnas eletrônicas de modelos antigos. 

Assim, diante da falta de requisitos essenciais para a realização da verificação extraordinária do pleito, o presidente do TSE indeferiu liminarmente a petição do partido, determinando tanto a multa quanto as outras medidas, confirmadas pelo Plenário nesta manhã.

Fonte:TSE
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Dez/22

Meteorologia prevê muita chuva para as regiões de Barreiras, Guanambi e Vitória da Conquista

As regiões de Barreiras, no Oeste Baiano, e Guanambi e Vitória da Conquista, Centro Sul, devem receber grandes volumes de chuvas nos próximos dez dias.

Institutos de Meteorologia e modelos meteorológicos apontam que o acumulado neste período deve variar entre 160 e 250 milímetros (mm) nestas localidades. As grandes chuvas também devem atingir novamente o Sul do Estado e boa parte do Vale São-franciscano.

Uma nova Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) já está formada e canalizando a umidade da Amazônia para a região sudeste de Minas Gerais. Os temporais devem atingir em cheio os Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo, além da partes da Bahia próximas às divisas com estes estados.

Caso as previsões se concretizem, algumas localidades que sofrem com as chuvas excessivas há um ano e já voltaram a sofrer no início deste mês, podem ter problemas novamente com alagamentos, deslizamentos e interdição de rodovias.

As chuvas nestas áreas começaram a se intensificar nesta quarta-feira (14) e já há alerta de chuvas intensas para o Norte de Minas e Sul e Centro Sul da Bahia emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na Bahia, 100 municípios já podem receber chuvas expressivas nas próximas horas.

Em Vitória da Conquista o volume acumulado de chuva nas últimas 24 horas varia entre 31 e 41 mm de acordo com os dados dos pluviômetros automáticos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Já em Guanambi as nuvens de chuva rondam a cidade desde o inicio da chuva e ocorreram algumas pancadas, com expectativa de novas precipitações a qualquer momento. Em Barreiras o tempo também já apresenta características de chuva.

A maior chuva registrada pelo Cemaden nesta quarta-feira até o fim da tarde havia ocorrido no município de Belmonte, no Sul Baiano. O volume registrado nas últimas 24 horas chega a 84 mm.

Localidades do Norte de Minas também registraram chuvas intensas nesta quarta. Em Montes Claros já choveu mais de 100 mm.

Rio São Francisco

Com a confirmação das previsões, o rio São Francisco deve subir de forma significativa na próxima semana. Em algumas localidades da bacia, o volume para os próximos dias pode acumular acima de 300 mm.

Fonte:Agência Sertão
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Dez/22

Polícia Federal faz operação contra terrorismo e ameaças de ataques em escolas de Barreiras pelas redes sociais

Investigação começou depois que um homem esteve na delegacia da PF para denunciar conversas publicadas em uma rede social com relação à comumunidade escolar de Barreiras.

Na manhã desta quinta-feira, 15, a Polícia Federal, com o apoio Polícia Civil da Bahia (CATI/OESTE/PCBA), deflagrou a segunda fase da Operação apokrypha, que visa à repressão de atos preparatórios de terrorismo, praticado por meio de perfis anônimos nas redes sociais, com o objetivo de causar terror e proferir ameaças direcionadas à comunidade escolar do Município de Barreiras-BA.

A investigação foi iniciada em razão de uma denúncia formulada por um cidadão, na Delegacia de Polícia Federal de Barreias, noticiando diversas conversas postadas em redes sociais, sobre o planejamento de um atendado que seria realizado em diversas escolas do município de Barreiras.

Na primeira fase da Operação, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência de um dos suspeitos. Nessa nova etapa, novos perfis envolvidos nos delitos foram identificados e alvos de buscas e apreensão.

Como resultado, foram apreendidos diversos telefones celulares e documentos.

As investigações seguem em segredo de justiça.

Fonte:PRF Barreiras
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Dez/22

Há Vagas!

Fonte:Grupo Santo Antonio
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Dez/22

A Capelenia Militar Evangélica da PMBA fez culto de gratidão  pelo ano de 2022 em Barreiras

Ontem, quarta-feira, 14, a Coordenação de Núcleos Evangélicos do CPRO, realizou o Culto de Gratidão a Deus pelo ano de 2022, no Colégio Municipal Eurides Santana, na cidade de Barreiras.

O evento foi conduzido pelo Ten PM Ueslei, Líder do Núcleo Evangélico da 84ªCIPM, com a participação da Sgt PM Kátia, Sgt BM Carmem e do grupo musical do Sd PM Ronne Cleber que conduziram o louvor.

Estiveram presentes o Sr. Maj PM Vinícius , Comandante da 84ª CIA, o Sr. Otoniel Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Diretores e Coordenadores da Escola , outros militares, alunos e familiares.

A ministração da Palavra ficou a cargo do Subten PM Robson Braga, que discorreu no Evangelho de Mateus 11 . 28 e 29, "O jugo de Jesus."

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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Dez/22

Motorista desobedece ordem de parada e é detido pela PRF em Barreiras

Durante a fuga, o homem de 24 anos realizou diversas manobras que colocaram em risco a segurança dos demais usuários da rodovia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta terça-feira (13), um motorista de caminhão que desobedeceu a uma ordem de parada e empreendeu fuga em alta velocidade. O fato aconteceu no Km 800 da BR 242, próximo ao município de Barreiras, oeste baiano.

Era por volta das 9 horas quando a equipe recebeu uma denúncia de que o motorista de um caminhão bitrem estava em surto, dirigindo em alta velocidade no sentido do município de Luís Eduardo Magalhães (BA). Imediatamente, os policiais prepararam um bloqueio viário próximo à Unidade Operacional de Barreiras e encaminharam uma viatura para realizar o acompanhamento tático do veículo. 

No local do bloqueio viário, a equipe deu ordem de parada ao bitrem, porém o motorista desobedeceu e empreendeu fuga em alta velocidade. Durante a fuga o condutor realizou diversas ultrapassagens perigosas, transitando na contramão de direção e forçando a saída de outros veículos da pista, colocando a vida de outros condutores em risco. 

Após aproximadamente 50 km de acompanhamento tático, o veículo foi abordado, após colidir frontalmente com uma S10 de cor branca. O motorista do caminhão estava com o estado emocional visivelmente alterado e teve que ser contido pelos policiais.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária para adoção das medidas que a lei exige.

Fonte:PRF BA
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Dez/22

Empresa do ramo de farmácia acusada de sonegar mais de R$ 35 milhões é alvo de operação

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas primeiras horas da manhã desta quinta (15), em Feira de Santana

Empresários de uma empresa do ramo de remédios, acusados de sonegar mais de R$ 35 milhões em Feira de Santana, estão sendo alvos, na manhã desta quinta-feira (15), da Operação Bulário, deflagrada pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (DECECAP) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). 

A operação faz parte da força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia composta também pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – (GAESF), do Ministério Público do Estado da Bahia, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), da Secretaria da Fazenda. 

"Identificamos diversas fraudes à fiscalização tributária praticadas pelas empresas, eles utilizavam-se de laranjas no quadro societário do empreendimento, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo seguimento de mercado, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS", explicou a delegada titular do Dececap, Márcia Pereira.  

O bloqueio dos bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram solicitados ao Judiciário. "A intenção é  a recuperação dos valores sonegados. Durante a investigação,  descobrimos que o grupo também se estende a outro Estado da Federação, como manobra adotada para embaraçar a fiscalização", finalizou a delegada. 

Fonte:METRO 1
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Dez/22

PF faz buscas contra manifestantes em sete estados

Fonte:JOVEM PAN
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Dez/22

Cidades baianas criam clima natalino

Iluminação especial ganha locais públicos e também residências e prédios comerciais


Programação em Luís Eduardo Magalhães será aberta nesta quinta

O clima festivo criado na maioria das cidades neste período, com a aproximação do Natal e do Ano Novo, já encanta de crianças a idosos, principalmente através de luzes coloridas e formas que remetem aos símbolos natalinos. Enfeitam tanto locais públicos - incluindo praças e avenidas - quanto fachadas de residências e prédios comerciais.

Em Luís Eduardo Magalhães, a programação de Natal será aberta nesta quinta-feira, 15, a partir das 18h, na Praça dos Três Poderes, bairro Jardim Imperial. No ano passado, o espaço recebeu mais de 40 mil pessoas e, para 2022, a expectativa é aumentar este número.

A estrutura tem 20 mil metros quadrados, com diversos espaços para a diversão da criançada e palco para apresentações artísticas e culturais, até o dia 31 de dezembro.

Também tem áreas para alimentação e comercialização de artesanato e outros produtos da economia solidária. Este ano, os organizadores pretendem aumentar os negócios em relação a 2021, quando cerca de R$ 400 mil foram movimentados no local, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.


Barreiras reúne cantatas e peças teatrais

Em Barreiras, as cantatas e peças teatrais como o Auto de Natal são cada vez mais comuns, como forma de encerrar um ciclo para iniciar um novo ano. “É a segunda vez que minha filha participa. É uma honra para nossa família e gratificante ver a atuação no palco”, afirmou a auxiliar de administração Anna Castillo.

A filha de Anna frequenta a Escola Municipal de Teatro e é uma das voluntárias que participam da programação no Parque Multiuso Dom Ricardo Weberberger, no bairro de Barreirinhas, aberta dia 12 e prevista até o dia 20, com a chegada da figura do Papai Noel.

“Embora esteja cada vez mais mercantilizado, é importante lembrar que festejamos o nascimento do menino Jesus. As crianças têm que saber qual o sentido desta data”, enfatizou a professora Leila da Cruz, destacando que as luzes “criam uma atmosfera especial e me sinto uma criança deslumbrada. Como se visse pela primeira vez”, disse, entre risos. 

Juazeiro

Na margem do rio São Francisco, a segunda edição do 'Natal Iluminado - Um Novo Tempo de Esperança' está atraindo moradores e visitantes à Orla II, onde está concentrado o principal ponto de decoração, embora diversos outros locais estejam ornamentados.


Tema de Juazeiro é 'Natal Iluminado - Um Novo Tempo de Esperança'

“O grande diferencial do nosso Natal é que foi pensado de forma artesanal. Cada peça foi feita aqui na nossa cidade, por artesãos e artistas locais”, assinalou o artista curador do projeto, Devilles Sena.

Ele afirma que a gestão municipal não realizou um investimento específico para realizar o projeto, “uma vez que toda a ornamentação foi feita com peças adquiriras no ano anterior”. Na cidade, a programação foi aberta dia 12 e poderá ser visitada até 6 de janeiro.

Fonte:A TARDE
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Dez/22

Natal Fantástico JK

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Dez/22

GleiFit - Marmitas saudáveis Fit. Comida caseira sem conservantes!!!

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Dez/22

Invista no Rosário com a consultora imobiliária Deise Dias


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Dez/22

O Tempero Novo está com a agenda de confraternização aberta para o fim do ano

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Dez/22

LOCALIZE - Rastreamento Para Frotas

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Em LEM você conta com a Churrascaria Mimoso. Aberta todos os dias

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Dez/22

Vaga de emprego para Operador de Pivô

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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Dez/22

Vídeo: Colisão entre moto e caminhão deixa uma pessoa ferida na Av. JB, em Barreiras

Na manhã de ontem, quarta-feira, 14, uma colisão entre uma moto e um caminhão deixou a motociclista ferida no cruzamento da Avenida José Bonifácio, na altura do cruzamento com a Rua Deputado Vieira de Melo, no bairro São Miguel, na cidade de Barreiras.

Segundo informações, a condutora trafegava pela Av. JB e o caminhão cruzava pela Rua Deputado Vieira de Melo, quando ocorreu a colisão lateral. Um vídeo postado em redes sociais mostra o momento do acidente de trânsito.

O motorista do caminhão parou, deu assistência e acionou o socorro, sendo a moça que conduzia, atendida por uma equipe do SAMU no local e encaminhada para o Hospital do Oeste com provável fratura no rosto.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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Dez/22

Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares

Texto segue para análise do Senado

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado.

Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos governos estaduais, terão os detalhes de sua organização determinado por lei de inciativa dos governadores, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.

À União cabe definir por decreto os termos usados no projeto, omo segurança pública, ordem pública, preservação da ordem pública, poder de polícia, polícia ostensiva, polícia de preservação da ordem pública, Defesa Civil, segurança contra incêndio, prevenção e combate a incêndio, pânico e emergência, busca, salvamento e resgate, e polícia judiciária militar.

Durante a votação do projeto, foi aprovado uma emenda que muda as definições sobre as competências de policiamento de trânsito para garantir o trabalho dos agentes de trânsito concursados e que também permite que o policial vá armado a eventos políticos partidários fora do horário de serviço, mas sem a farda.

Fonte:Agência Brasil,  com informações da Agência Câmara de Notícias
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Dez/22

Correntina recebe investimento de R$ 2,5 milhões na área de Segurança

A cidade de Correntina recebeu, na tarde desta quarta-feira (14), duas novas unidades de segurança pública para atender à população. As novas sedes da Delegacia Territorial (DT) e do 3⁰ Pelotão da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram inauguradas.

Mais de 2,5 milhões de reais foram empregados na construção das estruturas, que estão situadas na rua Vanderlei de França Barbosa, no Loteamento Antônio de França Barbosa. As unidades beneficiarão cerca de 33 mil pessoas.

O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, lembrou que as ações de combate à criminalidade reduziram em 54,5%, o índice de mortes violentas na região. "Em todo o estado estamos com 13 meses seguidos de redução, o que demonstra o empenho em preservar vidas", enfatizou.

Na Região Integrada de Segurança Pública (Riso) Oeste, mais precisamente no município de Luíz Eduardo Magalhães, a SSP também entregou um Núcleo de Atendimento à Mulher (Neam) para reforçar o combate a violência de gênero no município.

Fonte:SSP BA
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Dez/22

Com 41,36% de atendimento total de esgoto, Bahia lidera quesito no NE; estado tem 3ª menor tarifa da região

A Bahia tem menos da metade do estado com atendimento total de esgoto. Mesmo com 41,36% com cobertura completa do serviço, a Bahia lidera entre os estados do Nordeste. Os dados estão nos Diagnósticos Temáticos sobre a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico no país, apresentados na última terça-feira (13), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O sistema aponta ainda que a Bahia possui 54,57% de atendimento urbano de esgoto, 51,17% de coleta de esgoto e 83,22% de esgotos tratados. Ainda dentro do Nordeste, a Bahia tem a terceira menor tarifa média. São cobrados, em média, pela Embasa, R$ 3,98 por m³. A Bahia fica atrás de Pernambuco, que cobra R$ 3,84 por m³ e do Rio Grande do Norte, que cobra R$ 3,24 por m³.

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), administrado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR) reúne informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade dos serviços de Água e Esgotos (desde 1995), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (desde 2002) e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (desde 2015).

Indicadores produzidos a partir dessas informações são referência para a formulação de políticas públicas, para o acompanhamento da evolução do setor de saneamento no Brasil e comparação de desempenho da prestação de serviço

O ciclo de coleta de dados é anual e começa em abril, após o fechamento dos balanços dos prestadores de serviços do setor, com a disponibilização dos formulários eletrônicos a prestadores ou municípios, responsáveis pela operação dos serviços de saneamento.

Fonte:Bahia Notícias
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Dez/22

Receita Federal realiza leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendida

A Receita Federal vai realizar um leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. O pregão será na terça-feira (20), às 10h. Entre os itens leiloados, estão veículos, eletrônicos, aparelhos de informática, videogame, bolsas, mochilas e 80 toneladas de minério de cobre.

As pessoas físicas só podem participar de quatro lotes do leilão, que são os destinados aos veículos. Os interessados devem acessar o Portal e-CAC, utilizando Certificado Digital e clicar na opção "Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal".

As propostas devem ser registradas no "Sistema de Leilão Eletrônico" até as 18h de segunda-feira (19). A retirada do lote deverá ocorrer no prazo de 30 dias após a arrematação, caso contrário, as mercadorias serão declaradas abandonadas.

Entre os produtos leiloados, destacam-se um veículo Camaro, um caminhão baú, uma carreta e 121 motos. A lista completa das mercadorias, o edital e outras informações sobre o leilão estão disponíveis para consulta no site da Receita Federal.

Fonte:G1
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Dez/22

PT e TSE querem tirar Bolsonaro do caminho

Fonte:Canal do Alexandre Garcia
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Dez/22

A Rápido Federal conta com nova agência no centro para melhor atender você

Fonte:Publicidade
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Dez/22

Retífica de Motores Câmera

Fonte:Publicidade
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