A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) realizou, através do Grupo de Educação para o Trânsito da Delegacia de Barreiras (Getran), uma atividade de Educação para o Trânsito com os alunos de uma escola no município de Baianópolis, região oeste do estado. 

Durante as apresentações, os policiais desenvolveram atividades lúdicas voltadas à prática de condutas defensivas e de gentileza no trânsito, destacando a importância da contribuição de cada um na manutenção de um trânsito seguro e da observação das regras de trânsito pelos futuros condutores.

Os alunos estavam participativos e interessados em saber mais sobre a educação para o trânsito.

Na manhã desta quinta-feira, 22, na Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto, a Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando de Policiamento da Região Oeste, através do seu Comandante Sr Coronel PM Osival, realizou a solenidade de passagem de comando da Octogésima Sexta Companhia Independente de Polícia Militar – 86ª CIPM, que oficializa a assunção do Capitão PM Marcelo em substituição ao Major PM Baeta.

O Comandante Regional agradeceu e elogiou a ambos os Oficiais e desejou-lhes sucesso em suas novas missões.

Diversas autoridades civis e militares estiveram presentes no evento que ocorreu mediante as normas sanitárias decorrente da pandemia.

Basta chegar o final do ano que motoristas já começam a se preocupar com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a previsão é que a dor de cabeça só piore. Na Bahia, o reajuste deve ser de 10,8%, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). 

Se os motoristas estavam acostumados a ver o preço do IPVA reduzir a cada ano, a pandemia proporcionou uma virada de chave que pesou no bolso. As linhas de produção de veículos foram prejudicadas ao longo de 2021 e 2022, o que interferiu no lançamento de carros populares em todo o mundo. Com isso, houve diminuição da oferta e encarecimento do preço de carros e motos. 

Com os veículos novos e seminovos mais caros, o IPVA - que é calculado a partir do valor do automóvel - ficou mais caro. “Houve aumento de 14% de 2021 para 2022 [no valor médio dos veículos], porém, vem caindo um pouco. Estamos estimando entre 10% a 12% no IPVA”, explica Victor Mahon, sócio da Zapay, empresa de tecnologia focada no setor de veículos. 

A Sefaz utiliza o preço médio de automóveis na Bahia segundo a tabela Fipe para fazer a estimativa do imposto para o ano que vem. No Brasil, a estimativa é que o aumento atinja os 10%, projeta a Zapay, o que indica que a valorização dos carros ocorreu em todo o território nacional. 

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O Governo do Estado está convocando 93.674 candidatos inscritos e considerados aptos a participar das primeiras etapas do concurso público para preenchimento de vagas de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (Edital 05/2022 PM/BM).  As informações completas para a realização dos exames – incluindo data, horário e duração das provas – estão disponíveis no Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22). Além disso, o documento pode ser acessado no Portal do RH Bahia e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas.

A primeira e a segunda etapas do concurso correspondem, respectivamente, às provas objetivas e discursiva (redação). A aplicação dos exames será feita no dia 22 de janeiro de 2023, a partir das 9h nos municípios de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista.  

Para conferir o local de realização da sua prova, o candidato deverá consultar o cartão informativo, enviado por e-mail e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas, a partir desta quinta (22.12). Caso não tenham recebido o cartão até o terceiro dia antes da aplicação ou tenham dúvidas que não consigam dirimir no site da organizadora, os candidatos podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388. O serviço funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).  

A duração total das provas será de quatro horas e meio, sendo que os candidatos deverão permanecer na sala de realização por no mínimo três horas. É recomendável que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do horário indicado no edital de convocação. Além disso, será obrigatória a utilização de máscara de  

proteção individual e  apresentação do documento de identificação oficial com foto, original, impresso e em bom estado de conservação,  cartão de convocação e comprovante de vacinação contra a Covid-19, de acordo com o edital de convocação. 

No total, estão sendo ofertadas pelo certame duas mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. Os selecionados da PM serão lotados em Salvador e Região Metropolitana, além de outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras).  Já as vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e em nove cidades: Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa. 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. O projeto será enviado à sanção presidencial.

A medida está no Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (União-ES) e outros. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, de autoria do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG). Também foi aprovada emenda do Senado ao texto.

Segundo o substitutivo, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros.

Vigência

A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.

Também haverá prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.

Casos excepcionais

O trecho excluído com a emenda do Senado permitia a cada ente federativo disciplinar situações excepcionais em que o documento com CPF não valeria como documento suficiente para identificação do cidadão, dispensando-se a apresentação de qualquer outro documento.

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Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.

Orçamento secreto

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios.

Face ao grande fluxo e demanda de atendimento no NEAN - Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher - de Luís Eduardo Magalhães, em que ocorrências policiais estavam carentes de diligências específicas, foi determinado pelo Coordenador de Polícia da 11ª COORPIN que fosse formada uma equipe policial e que nesta quinta-feira, 22, prestasse total apoio à equipe do NEAM e que buscasse, através de regime de mutirão, o máximo de atendimentos e diligências possíveis.

PROVIDÊNCIAS ADOTADAS - Foram formadas duas equipes, tendo deslocado até a cidade de Luís Eduardo Magalhães, onde foram realizadas diversas diligências no sentido de localizar e intimar autores de violência doméstica, localizar e prender em flagrante pessoas que estavam descumprindo medidas judiciais, pessoas que não atenderam à intimações policiais, autores de abusos sexuais contra menores e incapazes, autores de importunação sexual, além de serem intimados em procedimento policial um total de 19 pessoas, ouvidas diversas vítimas de violência doméstica e familiar, duas solicitações de retirada de pertences, diligências necessárias para o pedido de prisão num total de seis pessoas envolvidas em abusos sexuais contra crianças e adolescentes, expedição de guia pericial para as vítimas, bem como assistências e orientações para autores, vítimas e testemunhas.

DAS OCORRÊNCIAS - Foram geradas diversas ocorrências, entre elas as de apuração de estupro contra vulneráveis e importunação sexual. Todas as ocorrências foram apresentadas no NEAM sob presidência da autoridade Policial Marineide Pires Pereira Paranhos.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.132 casos de Covid-19 e dez mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.761.168 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.722.483 são considerados recuperados, 7.556 encontram-se ativos e 31.129 pessoas foram a óbito confirmado.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (22) contabiliza ainda 2.070.987 casos descartados e 370.498 em investigação. Na Bahia, de acordo com dados da secretaria, 71.078 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.711.046 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.883.338 com a segunda ou dose única, 7.730.581 com a de reforço e 2.973.205 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.081.104 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 738.080 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 74.752 tomaram a primeira dose e 32.048 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 5.434 receberam a primeira imunização.

Para aprimorar as operações e se destacar no mercado, é necessário que as empresas levem em consideração a importância da gestão de frotas, tendo em vista se tratar da implementação de práticas capazes de estruturar os processos relacionados à frota de veículo da organização, centralizando o controle de atividades ligadas à análise de quilometragem, manutenção, rotas, abastecimento etc.
Esse cuidado vai garantir a qualidade dos serviços prestados, levando à satisfação de parceiros e clientes, além de se tornar um diferencial competitivo.

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A Secretaria de Saúde de Barreiras informa o 345º óbito, ocorrido nesta quinta-feira (22), por consequência da Covid-19. O paciente de 97 anos, sem comorbidades e que fazia tratamento domiciliar, testou positivo por TR Antígeno no dia 21 de dezembro e não resistiu ao agravamento da doença.

Nesse momento, a Secretaria de Saúde se solidariza com familiares e amigos do paciente, reafirmando a defesa pela vida e mantém todos os esforços necessários na promoção da assistência médica a todas as pessoas que venham necessitar do atendimento especializado para Covid-19 no município de Barreiras.

Em tempo, reforça o apelo à população que redobre os cuidados no enfrentamento ao novo Coronavírus, tomando todas as medidas possíveis para frear a propagação do vírus através do uso de máscaras e a higienização frequente das mãos.

Barreiras – BA, 22 de dezembro de 2022.

Melchisedec Alves das Neves

Secretário Municipal de Saúde

O Congresso Nacional aprovou por votação simbólica, nesta quinta-feira (22), o texto final da Lei Orçamentária de 2023. A sessão que aprovou o orçamento durou 18 minutos, começou às 14h16 e terminou às 14h34.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, apresentou o texto final da Lei Orçamentária para 2023 na CMO na manhã desta quinta-feira. O relatório precisou ser alterado para incluir as mudanças aprovadas na PEC do Estouro, com incremento de R$ 145 bilhões no teto constitucional de gastos.

Com as mudanças, os recursos destinados ao Auxílio Brasil – ou Bolsa Família – passaram de R$ 105 bilhões para R$ 175 bilhões, o que deve garantir o pagamento de R$ 600 por beneficiário, além do acréscimo de R$150 por criança abaixo de 6 anos de idade.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães concluiu a 1° Etapa do Programa Meu Lar,  com a reforma de 50 casas e um investimento superior a R$ 600 mil em recursos próprios. As duas últimas residências foram entregues nesta quinta-feira (22), nos bairros Florais Léa e Conquista.

A contemplada de n° 49 foi Quele Santos, que se emocionou muito ao conhecer a sua nova casa. "Muito feliz e agradecida por tudo que essa equipe fez por mim", declarou. Quem também comemorou o presente de Natal foi dona Adriana Lima, da casa n° 50. "Realmente esse é um presente que eu nunca vou me esquecer", agradeceu.

Contempladas

Na primeira etapa do Meu Lar, foram contempladas 50 famílias, a grande maioria chefiadas por mulheres, com as melhorias indicadas pelas próprias moradoras. O Programa alcançou residentes dos seguintes bairros em Luís Eduardo Magalhães, Conquista, Santa Cruz, Mimoso 1, Mimoso 2, Florais Léa, Nova Brasília, Jardim das Oliveiras, Floraes Léa IV, Jardim das Acácias, Jardim Ypê e Luar do Cerrado. 

Principais melhorias

Entre as principais melhorias nas moradias, forro de PVC, estrutura do telhado, revisão e instalação elétrica, execução de chapisco e reboco, pintura interna e externa, instalação de janelas e portas, revestimento cerâmico, entre outros.

Para quem mais precisa

O Programa é uma iniciativa da Prefeitura com recursos próprios, por meio de parceria entre as secretarias de Governo, Cidadania e Infraestrutura e Urbanismo.

Um investimento de R$R$ 637.501,88 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), para a prestação de serviços de reforma e melhoria habitacional.

Alunos de Luís Eduardo Magalhães, da Escola Municipal José Cardoso de Lima são destaque na 17° Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), que teve o seu resultado divulgado nesta terça-feira (20). 
A iniciativa, realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA),
é a maior competição científica do país e alcançou 99,78% dos municípios brasileiros e mais de 54 mil escolas nesta edição.

As cerimônias de premiação da 17ª OBMEP acontecerão em data a ser definida pela organização. No total, serão distribuídas 575 medalhas de ouro, 1.725 de prata, 5.175 de bronze e 51.900 menções honrosas, em todo o país. Também serão premiados professores, escolas e Secretarias Municipais de Educação que se destacaram pelo desempenho dos alunos.

Premiados da Escola Municipal José Cardoso de Lima:

Medalha de OURO:
Abu Sium MD Wakil.

Menções honrosas:
Nível 1:
- Amanda Lázaro Zarpelon - 7⁰A;
- Joana Pereira Silva - 7⁰B.

Nível 2:
- Arthur Lázaro Zarpelon - 9⁰A;
- Brenda Eloíse Weber - 9⁰C;
- Davi Emanuel Alves da Silva - 9⁰E;
- Heloísa Régis Medrado- 9⁰C;
- Marcos Welber da Rocha Junior - 9⁰A.

Professor Premiado:
- Marcos Antonio de Jesus.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito apresentou na manhã desta quinta-feira (22), o balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano de 2022, que resultou na diminuição do número de ocorrências de trânsito, nos principais cruzamentos do município. A pasta também divulgou os dados dos chamados à Guarda Civil Municipal (GCM). 

esultados na diminuição dos acidentes com vítimas

O investimento da gestão municipal em mobilidade urbana tem refletido em resultados importantes e preservado a vida de muitos luiseduardenses. Em 2022, o número de ocorrências registradas foi de 998, uma diminuição significativa em comparação ao ano de 2021, quando segundo a Sutrans registrou 1.387 ocorrências. 

Confira:

- 2021 - 329 (com vítimas)

- 2022 - 247 (com vítimas)

Uma redução de 82 acidentes. 

Dados por cruzamentos

Avenida Salvador/JK

Nos primeiros três meses de 2021,foram registradas 14 ocorrências, destas, 10 com vítimas;

Após a instalação dos semáforos, foram registradas 03 ocorrências sem vítimas. 

Avenida Brasília/Barreiras

Em 2021, foram registradas 15 ocorrências;

Após as mudanças na mobilidade, foi registrado 01 acidente sem vítima. 

São Francisco/Brasília

Sem informações anteriores;

Após a instalação dos semáforos, Nenhuma ocorrência registrada. 

O trabalho abrangente da GCM em LEM

A Guarda Civil Municipal (GCM) tem realizado um trabalho ostensivo, através da ROMU, educativo, por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), além de um auxílio importante de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, dando suporte ao CAM, Centro de Apoio à Mulher. E com o desenvolvimento do Botão do Pânico, dispositivo eletrônico para mulheres do município com medidas protetivas e acompanhadas pelo CAM. 

Em 2022 o número total de chamados foi de 772, liderado por som alto e perturbação do sossego, seguido por outras ocorrências e em terceiro lugar chamados ligados à Lei Maria da Penha. Atualização são 72 mulheres cadastradas no Botão do Pânico. Em 2022, foram 15 chamados e cinco (05) apresentações ao Dispositivo de Segurança Pública (Disep).

Nesta quinta-feira, 22, em rondas na rua Ibitiba, no bairro Santa Cruz, em LEM, a 85ª CIPM, empregada na Operação Natal, foi abordada por uma funcionária de uma loja utilidades, que informou que a loja havia sido furtado e que estava em posse de gravações em vídeo que demonstravam o autor do crime. 

Em posse das informações e dos vídeos está guarnição efetuou rondas pelo perímetro tendo encontrado o autor do furto em posse do material furtado. 

Foram encaminhados a delegacia para prestar esclarecimentos a vítima e o gerente da loja, além de dois aparelhos de celulares.