Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) o decreto do Congresso Nacional que aumenta os salários dos deputados federais e senadores, ministros de Estado além do presidente e vice-presidente da República.

A medida, assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada na Câmara dos Deputados e Senado no último dia 20.

Conforme indicam os números abaixo, o Congresso determinou reajustes com aumentos gradativos até 2025.

• Aumento nos salários de ministros, presidente, vice e parlamentares
• A partir de 1º de janeiro de 2023: reajuste de R$ 33.763 para R$ 39.293,32
• A partir de 1º de abril de 2023: reajuste para R$ 41.650,92
• A partir de 1º de fevereiro de 2024: reajuste para R$ 44.008,52
• A partir de 1º de fevereiro de 2025: reajuste para R$ 46.366,19

Um levantamento realizado pela CNN mostra que o salário dos deputados e senadores brasileiros será 15,2 vezes maior do que a renda média dos cidadãos do país, a partir de abril, quando entra em vigor a nova remuneração, aprovada pelo congresso na última terça (20).

O salário médio da população brasileira é de R$ 2.737, segundo dados do Ipea, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD contínua), do IBGE.

Para efeito de comparação, a CNN analisou as diferenças entre os salários de parlamentares e salários médios dos cidadãos dos países com maior renda per capita média da América do Sul, da América do Norte e da Europa.

A renda média dos cidadãos dos Estados Unidos foi obtida a partir do Censo norte-americano e dos demais países foram extraídas da última análise anual do Banco Mundial.

Os salários dos parlamentares do Brasil é 15 vezes (1400%) maior do que a renda média dos cidadãos brasileiros, maior diferença entre os países analisados.

Na outra ponta está a Noruega, onde um parlamentar ganha 30% a mais do que a remuneração média dos cidadãos noruegueses.

Veja abaixo o ranking comparativo elaborado pela reportagem.

Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, na segunda-feira (19/12), durante sua 201ª reunião, aprovar a ampliação até 31 de março de 2023 do prazo de vigência da chamada “Lista Covid”. Assim, continuará zerada a alíquota de uma relação de mais de 600 produtos, incluindo medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no combate à crise sanitária da Covid-19.

Na mesma reunião, também foi prorrogado a redução a zero do Imposto de Importação, via Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), para produtos como carne de boi, carne de frango, café, trigo, milho, farinha de trigo, óleo de soja, bolachas e biscoitos, massas, açúcar e etanol. A redução vale até 31 de janeiro de 2023, no caso do etanol, e 31 de março de 2023 para os demais itens.

As decisões objetivam garantir que o governo eleito tenha um período adequado para avaliar a dimensão e o impacto das medidas, adotadas em caráter temporário e excepcional, e decidir, a qualquer tempo nos prazos estabelecidos, sobre a conveniência de sua manutenção.

Sobre o Gecex

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidido pelo ministro da Economia. O Gecex é responsável por definir as alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial e internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições.

Segundo o Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, o Gecex é composto por representantes da Presidência da República e dos Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promoveu na última quarta-feira (21) uma mobilização nas ruas de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, para reforçar os canais de atendimento remoto junto à população. Próximo à praça principal da cidade, as equipes distribuíram panfletos com as informações sobre a Agência Virtual da Embasa, que pode ser acessada diretamente no site (https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br/) ou pelo aplicativo de celular (Android e IOS). Esta ação de divulgação também foi realizada no final de novembro em Muquém do São Francisco, cidade também atendida pela Embasa no oeste baiano.

A atividade contou com a ação dos mobilizadores que orientaram os moradores a gravar o contato do WhatsApp corporativo da Embasa (71) 97170999, canal de fácil acessibilidade, onde os usuários podem gerar serviços emergenciais, como comunicação de vazamentos e extravasamento de esgoto, informar falta de água, consultar os débitos e ter acesso à segunda via da conta, entre outros. Para quem acessa a Agência Virtual, os usuários têm à sua disposição serviços como solicitação de nova ligação de água/esgoto, negociação de débitos e a alteração de titularidade de conta, dentre outros.

O gerente da Embasa em Formosa do Rio Preto, Rafael Barbosa, explica que a ação de divulgação é fundamental para aproximar os usuários dos serviços prestados pela empresa. Ainda existe, segundo ele, certo desconhecimento e receio da população em utilizar os canais remotos. “Depois do período de isolamento social forçado pela pandemia da Covid, e à medida que avançamos na divulgação destes canais, com ações de mobilização como estas, mais pessoas passarão a aderir os canais de atendimento remoto”, reforça.

Durante a mobilização, que contou com a participação de representantes das áreas comercial e social da Embasa, muitos usuários acessaram a Agência Virtual e o Whatsapp, e puderam conferir as opções de serviços disponíveis e a boa navegabilidade. “Qualquer pessoa com um smartphone pode ter acesso aos serviços da Embasa, e acompanhar as demandas já solicitadas, a qualquer momento, sem precisar sair de casa”, reforça a assistente social da Embasa, Claudirene Vieira, que integrou a ação.

Outros canais – Além da Agência Virtual, no site ou aplicativo, e do atendimento automatizado pelo Whatsapp, os usuários da Embasa também têm acesso ao tradicional teleatendimento pelo 0800 0555 195 (ligação gratuita) com possibilidade de falar com os atendentes. A Embasa também inovou com o vídeo-atendimento. Nesta modalidade, o cliente deve acessar o SAC Digital pelo aplicativo de celular ou no endereço www.sacdigital.ba.gov.br; localizar o serviço desejado, que deve ser na versão “videochamada”; agendar data e horário de preferência; guardar o e-mail de confirmação e, na data e hora marcadas, acessar o link de atendimento por vídeo.

O governador em exercício, Adolfo Menezes, o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, se reuniram na manhã desta segunda-feira feira (26), virtualmente, com os  prefeitos dos municípios localizados nas regiões afetadas pelas chuvas.

Entre as prioridades estão levar água potável e comida, além de restabelecer o fornecimento de energia elétrica para os moradores das áreas isoladas. Para Adolfo Menezes, “a hora é de muito trabalho e solidariedade. Nosso objetivo é dar as mãos e salvar vidas. Em seguida, vamos iniciar o trabalho de recuperação da infraestrutura”.

Jerônimo Rodrigues reforçou o apoio aos prefeitos e à população. “Nesse momento, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, as escolas, a Defesa Civil, tanto do Estado quanto dos municípios, estamos todos de mãos dadas para que a gente possa sair dessa situação. Vamos sentar com os prefeitos e, de perto, ver o que podemos fazer”, enfatizou.

Ficou definido ainda que dois decretos serão publicados ainda hoje (26) no Diário Oficial do Estado, com outras medidas para mitigar os efeitos dos alagamentos. Um dos decretos estabelece de forma unilateral situação de emergência nos municípios afetados, o que facilita o acesso a recursos e a outros tipos de apoio à população. O segundo decreto reativa o Comitê Multidisciplinar que trabalhará junto aos municípios para sistematizar, a médio prazo, o suporte às cidades atingidas pela água.

Sobrevoo

No início da tarde, governadores em exercício e eleito farão um sobrevoo de helicóptero para avaliar os estragos provocados pelos temporais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 deste domingo (25), a Operação Natal realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. A PRF intensificou a fiscalização e os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Durante as atividades de fiscalização e policiamento, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas.

A Operação Natal está inserida entre as ações do Programa Rodovida, tendo como foco a redução da violência nesta época do ano, com aumento do fluxo de veículos e de passageiros, em função das férias escolares e das festividades de Natal, Réveillon e Carnaval. A ideia é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito do seu papel, das suas obrigações e os cuidados necessários para proteger a vida.

Acidentes, feridos e óbitos

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 43% no número de óbitos, 7 em 2021 contra 4 este ano. Este ano foram registrados 36 acidentes nas rodovias que cortam o estado. Destes, 7 foram acidentes graves, o que representa uma redução de 46% quando comparados a 2021. Do total de acidentes registrados, 12 pessoas ficaram feridas, número 79% menor em relação ao mesmo período do ano passado, quando 58 pessoas ficaram feridas.

A queda nos números reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.

Segurança viária

Durante as abordagens, os policiais buscaram conscientizar motoristas e passageiros a respeito de condutas prudentes no trânsito, como por exemplo, a importância do uso do cinto de segurança, da acomodação correta das bagagens, do bom estado de conservação e regularização do veículo e, claro, da obediência às leis de trânsito.

Para se ter uma ideia, durante a operação Natal, 2.831 pessoas foram atingidas com orientações sobre procedimento de segurança no trânsito.

Apesar de todo o trabalho educativo, muitas pessoas se arriscaram e colocaram a vida de outras pessoas também em risco. Nestes quatro dias de atividades a PRF BA emitiu 1.905 notificações referentes a infrações diversas.

Foram fiscalizados um total de 3.506 veículos e 6.324 pessoas no período da operação, nos cerca de oito mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia.

A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma proibida. De 22/12 a 25/12 foram 513 autos extraídos desse tipo de infração, representando mais de cinco flagrantes por hora de operação. Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.

Para evitar a violência no trânsito, os policiais intensificaram a fiscalização preventiva e no que se refere aos testes de alcoolemia, foram realizados 2.693 testes com etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro). Apesar da ampla divulgação para que o condutor não misture bebida e direção, foram flagrados 44 motoristas sob efeito de álcool, um aumento de quase 100%, em comparação com 2021.

O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também estiveram no foco das fiscalizações. A PRF também emitiu 35 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete. Obrigatório não só para o motorista, mas também para todos os ocupantes do veículo, o cinto de segurança, ou melhor, o não uso dele gerou 117 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 34 autos foram emitidos.

Vale ressaltar que o fato de o motociclista não usar o capacete ou pessoas não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes.

No esforço da PRF para reduzir os riscos de acidente, foram recolhidos 141 veículos com problemas em equipamentos obrigatórios, documentação e mau estado de conservação.

Enfrentamento a criminalidade

A expertise policial permitiu realizar trabalhos de prevenção e manutenção da segurança viária e da mobilidade, sem deixar de lado as atuações no combate à criminalidade.

Durante os quatro dias de atividades, a PRF na Bahia recuperou 08 veículos com registro de roubo ou furto. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 01 arma de fogo e mais 76 munições de diversos calibres e no resgate de 7 pássaros silvestres.

Destacam-se também que 17 pessoas foram detidas por diversos crimes.

Rodovida na Bahia

A Rodovida visa conscientizar condutores, ciclistas, pedestres e passageiros a tornar o trânsito mais seguro, através da mudança de atitude, ressaltando que cada um é responsável pela segurança de todos e, por isso, deve perceber os riscos e proteger a própria vida e a dos demais ao seu redor.

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) elaborou um planejamento seguindo as diretrizes da Rodovida e ao mesmo tempo considerando as características e especificidades das rodovias federais do estado. Foram realizados levantamentos com identificação dos trechos de rodovias que merecem maior atenção nesse período, principalmente aqueles que concentram maior fluxo de veículos e de grande atração de viajantes.

O governo do estado voltou a instalar um comitê de crise, nesta segunda-feira (26), para atender as cidades impactadas pelos efeitos da chuva na Bahia. Até o domingo (25), 92 cidades tinham sido afetadas. Um novo balanço deverá ser divulgado nesta tarde.

Jerônimo Rodrigues, governador eleito, participou da reunião para estabelecer ações e diminuir os estragos causados pela chuva, ao lado de secretários estaduais. O governador Rui Costa, que está em Brasília para acompanhar a transição de mandato, participou de forma virtual.

Estratégias de prevenção e enfrentamento às enchentes foram estabelecidas. O comitê de gerenciamento de crise será montado em Jequié, onde equipes do Corpo de Bombeiros já estão, para dar socorro às pessoas desabrigadas e desalojadas.

As ações são mediadas pelo governador em exercício, o deputado Adolfo Menezes. Ao todo, a Bahia já registrou 188.104 pessoas atingidas pelas chuvas em algumas regiões do estado, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

Além disso, 1.740 estão desabrigados, 20.262 desalojados e 166.094 foram afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Sete pessoas ficaram feridas e uma morreu. As ocorrências foram registradas em 92 municípios afetados – 69 estão com decreto de situação de emergência.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã deste domingo (25), um homem que possuía mandado de prisão em aberto por crime praticado no estado de Sergipe.

Equipe fiscalizava na altura do quilômetro 804 da BR 242, quando compareceu um homem de 38 anos no local para retirada de um veículo retido por infração de trânsito.

Em consulta aos sistemas policiais, foi constatado que o homem que reside em Monte Alegre de Sergipe (SE), possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de condenação definitiva prevista no artigo 181 da Lei 7.210.

O documento foi expedido pela Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e tem validade até 2030.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao foragido, sendo este apresentado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil em Barreiras (BA), para que seja encaminhado ao presídio e tenha início o cumprimento da pena.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dois nomes preferidos para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

De acordo com a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, um dos nomes cotados é o do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ele foi secretário-geral do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas gestões de Lewandowski e tem mais de uma década de experiência no Supremo. Doutor e pós-doutor pela USP, foi professor na mesma universidade de 2020 a 2022.

Ainda segundo a coluna, o nome de Cristiano Zanin desponta como favorito. O advogado conduziu a defesa do presidente eleito na Lava-Jato e colocou fim em 27 ações contra o petista relacionadas à operação. Zanin é apontado como preferido se Lula tiver como critério para seu primeiro indicado o nome que mais goza de sua confiança.

Se o critério de Lula for ouvir Lewandowski para fazer sua escolha, já que a vaga que abre é a dele, Manoel Carlos se destaca. Zanin e Manoel Carlos são amigos e estão alinhados. Em maio, o magistrado completa 75 anos, idade prevista para a aposentadoria compulsória. Ele, no entanto, sinalizou que pode deixar os trabalhos forenses até abril.

A avaliação de integrantes do governo próximos a Lula é que, se Zanin não for indicado para a cadeira de Lewandowski, segue como favorito para as demais vagas que abrirão na corte. A segunda delas será a de Rosa Weber, que se aposenta em outubro do ano que vem.

Lula ainda poderá indicar um terceiro ministro, caso Luís Roberto Barroso concretize a sinalização que vem dando a amigos sobre adiantar sua aposentadoria. Ele tem dito que pretende se aposentar antecipadamente, após terminar sua gestão como presidente do STF. Barroso assume o cargo com a aposentadoria de Rosa e permanece no posto até 2025.

Apatia de Jair Bolsonaro faz Michelle ganhar protagonismo na disputa pelo Planalto

A primeira-dama Michelle Bolsonaro tem assumido protagonismo político, ocupando o espaço do marido, ainda em prolongado silêncio, fazendo aparições pontuais e declarações importantes. Há dias, foi ovacionada ao chegar à diplomação dos eleitos no DF, como a amiga senadora Damares Alves (Rep), e criticou nas redes sociais parlamentares aliados que apoiaram a PEC Fura-Teto. A atitude de Michelle reforça insistentes referências nos meios políticos sobre sua candidatura a presidente.

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A criança encontra-se internada com ferimentos na cabeça, no Hospital do Oeste

Ontem, domingo, 25, um garoto de três anos de idade foi atropelado por um motociclista que estaria empinando sua moto em alta velocidade em Missão de Aricobé, no município de Angical.

Segundo familiares, o motociclista teria evadido do local, deixando o garoto ferido ao chão, sem prestar socorro. A criança encontra-se internada com ferimentos na cabeça, no Hospital do Oeste.

O caso será investigado pela polícia que busca identificar o motociclista.

O empresário Tairan Souza Santos, 33 anos, morto a tiros ontem, domingo (25), no bairro Águas Claras, em Salvador, estava em uma confraternização de Natal com a família e amigos antes de ter sido baleado por um dos ocupantes de um carro que bateu em um poste, na Rua Direta da Caixa d'Água, onde a vítima morava.

De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 12h40, momento em que o barulho do choque do automóvel com o poste chamou a atenção de Tairan. Ao sair da residência para ver do que se tratava, ele foi baleado por uma das três pessoas que estavam no carro.

Ainda de acordo com a PM, antes do homicídio, o trio havia roubado o automóvel em um lava-jato. Os suspeitos fugiam em alta velocidade quando bateram provocaram o acidente. O empresário chegou a ser socorrido por parentes e levado até o Hospital Eládio Lasserre, mas não resistiu aos ferimentos provocados pelos projéteis da arma de fogo.

Tairan era dono de um loja de roupas localizada em Águas Claras e era conhecido por moradores do bairro como “Neguinho Modas”. Não há informação se os responsáveis pelo crime foram localizados e presos.

A líder consórcios representante autorizado do consórcio jockey empresa com 57 anos de mercado está disponibilizando vaga para vendedor interno(Sexo Masculino). A empresa busca um profissional proativo, comunicativo, com boas relações interpessoais, com facilidade de trabalhar em equipe.

Para se candidatar é só encaminhar o currículo no WhatsApp (77)3612-0974

Na manhã de ontem, domingo, 25, foi encontrado o corpo de Jakson Alves de Amorim, de 25 anos, em um córrego no bairro Arboreto II, na cidade de Barreiras.

A Polícia Militar foi acionada e esteve no local. O corpo encontrado não aparentava sinais de violência e estava ao lado de pedras no córrego.

O Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo para o IML onde uma necropsia revelará a causa morte.

Na noite de ontem, domingo, 25, ocorreu um homicídio e uma dupla tentativa de homicídio na rua Tomé de Souza, no bairro Vila Brasil, na cidade de Barreiras.

Um jovem identificado por Isaaque da Silva Rodrigues, de apenas 25 anos, foi morto a tiros por indivíduo que estava a bordo de um veículo, que parou ao lado das vítimas e efetuou vários disparos de arma de fogo.

Um mulher e um rapaz, que também foram feridos, acabaram socorridos por equipes do SAMU no local e encaminhados para uma unidade de saúde, já Isaaque, não resistiu e veio a óbito no local.

Policiais militares da 83ª CIPM estiveram no local fazendo a segurança e registrando o caso. A autoria e motivação do crime, será investigado.

O corpo foi removido para o IML de Barreiras para necropsia.

Uma portaria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), editada em 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão. A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União.

Uma nota técnica do CEDH-MT (Conselho Estadual de Direitos Humanos do Mato Grosso) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU, também no mesmo estado, afirma que o ato pode inviabilizar a criação de novas áreas de assentamento, já que uma das principais exigências, para o prosseguimento desse tipo de processo, é não haver pedido de regularização fundiária, mesmo que seja um pedido com indício de grilagem.

PL, PP e PT são os três partidos que lideram a lista de siglas com mais parlamentares que terão emendas ‘cheque em branco’ no próximo ano.
O Congresso quase dobrou o valor a ser repassado diretamente a governos estaduais e prefeituras, sem uma destinação específica, por meio dessas emendas, que são criticadas pela falta de transparência.

Esse tipo de transferência não exige a assinatura prévia de um convênio e previsão de uso de recursos para um projeto ou programa previamente determinado. Por isso, as “emendas sem carimbo” são questionadas por órgãos de controle, diante da dificuldade de acompanhar o gasto de dinheiro público.

O valor delas passou de R$ 3,7 bilhões para R$ 6,7 bilhões no Orçamento de 2023. Esse aumento se deu por causa do acordo de redistribuição da verba das emendas de relator, extintas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana.

O PL terá R$ 847 milhões em emendas de transferência direta no próximo ano. O PP indicou R$ 800 milhões nessa modalidade, e o PT, R$ 675 milhões.

Emendas são formas de congressistas reservarem recursos públicos do Orçamento federal e enviarem dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais. Isso aumenta o capital político dos parlamentares.

Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (a que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (que foram declaradas inconstitucionais e eram distribuídas por critérios políticos, permitindo que congressistas mais influentes possam abastecer seus redutos eleitorais).

Em meio a embates com o governo Jair Bolsonaro (PL), o Congresso aprovou, em dezembro de 2019, uma mudança na Constituição para criar um mecanismo que libera emendas individuais na forma de transferência direta. O argumento foi dar celeridade aos recursos para estados e municípios.

A proposta foi apresentada por Gleisi Hoffmann (PT-PR) em 2015, quando ela era senadora. Atualmente, Gleisi é deputada e presidente nacional do PT.

Portanto, desde o fim de 2019, a Constituição passou a prever que esses repasses diretos podem ser feitos no caso de emendas individuais, sem um limite de valor.

Antes do acordo sobre a redistribuição das emendas de relator, o projeto de Orçamento estimava R$ 11,7 bilhões para emendas individuais. Esse valor subiu para R$ 21,2 bilhões -sendo R$ 6,7 bilhões alocadas na modalidade “cheque em branco”.

As emendas sem carimbo devem ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelos órgãos de controle interno e tribunais de contas dos respectivos entes.

Mas, desde então, integrantes do TCU têm apontado riscos à liberação desse dinheiro sem a devida transparência por causa do vácuo na fiscalização.

Como os recursos são repassados de forma direta, os contratos e processos orçamentários não ocorrem na esfera federal. Mas os órgãos de controle estaduais também não têm verificado a aplicação da verba.

Quando a emenda é executada pelos ministérios e Executivo federal, é necessário assinar convênios, contratar empresas e comprovar a capacidade de execução da obra, por exemplo.

Na modalidade de emenda sem carimbo, o parlamentar deixa pouco rastro no Orçamento federal. A indicação é feita somente com o nome do deputado ou senador, além do estado ou município que irá receber o dinheiro.

No caso desse tipo de emenda, os governadores e prefeitos decidem onde irão aplicar os recursos.

Gleisi reservou R$ 6 milhões em emenda individual “cheque em branco”. A verba será dividida entre o estado do Paraná e os municípios de Colombo e Pontal do Paraná.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também fez indicações nessa modalidade. Ele terá R$ 16 milhões para o estado de Alagoas.

A cota de R$ 16 milhões é a maior da Câmara. Lira e outros 60 deputados reservaram esse montante para emendas sem carimbo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou com R$ 23 milhões a serem distribuídos a Minas Gerais.

No Senado, a maior cota será de R$ 29,5 milhões. O ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros cinco senadores terão direito a essa verba em emendas “cheque em branco” no próximo ano.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 162 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%), 1.146 recuperados (+0,07%) e 1 óbito. Dos 1.763.971 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.726.945 já são considerados recuperados, 5.865 encontram-se ativos e 31.161 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste domingo (25) contabiliza ainda 2.072.004 casos descartados e 370.895 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 71.187 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

O sistema de registro da aplicação de vacinas está em atualização. Os dados estarão disponíveis em https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.