No início da noite de ontem, sexta-feira, 30, por volta das 19h15, uma colisão frontal envolvendo um veículo GM Astra e um caminhão, deixou duas pessoas mortas e outra ferida na BR 242, no trecho entre a Serra do Saco  e o Aterro Sanitário, no município de Barreiras.

A vítima ferida, foi socorrida por uma equipe do SAMU no local, não há detalhes do estado de saúde. Os outros dois mortos não identificados, após perícia, foram removidos para o IML de Barreiras para necropsia.

Não há detalhes da causa do acidente de trânsito e a Polícia Rodoviária Federal registrou e sinalizou o trecho.

O veículo GM Astra, com a forte colisão, teve perca total.

Com a chegada do ano novo, os proprietários de veículos baianos já podem se programar e aproveitar o desconto especial de 20% para pagar com antecedência, até 10 de fevereiro, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023. O Governo do Estado manteve pelo segundo ano consecutivo o percentual de abatimento dobrado para quem quitar logo o tributo: até 2021, o desconto para antecipação no início do ano era de 10%.

Também está valendo o desconto dobrado para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo: o abatimento, que neste caso era de 5% até 2021, em 2023 continuará sendo de 10%. O parcelamento em cinco vezes, que poderá ser feito a partir de março, também está mantido. Até 2021, o imposto podia ser dividido em três vezes.

As medidas levam em consideração o cenário de persistência da inflação, alvo de preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): www.sefaz.ba.gov.br. 

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Alertas do Detran

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar, também, débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (30) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Dessa forma, não haverá cobranças adicionais na conta de luz. Janeiro será o nono mês seguido em que a bandeira tarifária estará verde. 

Segundo a Aneel, com a chegada do período chuvoso, melhoraram os níveis dos reservatórios das hidroelétricas e o custo para a geração de energia está mais baixo. “Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O esquema de bandeiras vale para o Sistema Interligado Nacional, que é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção situa-se em algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de Roraima. 

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma medida provisória para manter os combustíveis isentos de pagamento do PIS/Cofins, tributos federais. A MP deve ser publicada já no domingo (1º), dia da posse.

A isenção dos tributos, implementada pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, venceria no sábado (31).

Nesta semana, a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs para o futuro ministro, Fernando Haddad, prorrogar a isenção.

Haddad, num primeiro momento, disse que o futuro governo aceitaria. Depois, afirmou que Lula queria mais tempo para avaliar os impactos da isenção, e não houve prorrogação.

Pesou na avaliação do novo governo o fato de não querer começar o mandato com alta no preço dos combustíveis, principalmente gasolina e diesel.

O valor dos combustíveis influencia diretamente o preço de outros produtos. Por isso, se gasolina, etanol e diesel aumentam, a tendência é um impacto na inflação de toda a economia.

Desde que a Caixa assumiu a operacionalização das indenizações do DPVAT, em 2021, cerca de 650 mil solicitações de indenização já foram recebidas e aproximadamente 586 mil foram concluídas, o que representa mais de 90% de todos os pedidos recebidos. A Caixa teve a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do seguro garantida por mais um ano pelo Governo Federal. Assim, continuará responsável pelo seguro em 2023. 

O DPVAT é um pagamento referente a danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. A finalidade é amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa do acidente. O seguro se destina a motoristas, passageiros e pedestres, ou seus beneficiários em caso de morte, desde que o acidente tenha sido causado por veículo automotor de via terrestre. Estão enquadrados a carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores. 

Independentemente do número de vítimas ou seus beneficiários legais, cada um dos envolvidos no acidente de trânsito deve solicitar, individualmente, a indenização DPVAT para receber o valor a que tem direito. 

A indenização DPVAT é devida para reembolso de despesas de assistência médica e suplementares, em casos de invalidez permanente, total ou parcial, e de morte. Os prazos para solicitar as duas primeiras são de até três anos, a contar da data do acidente. A por morte tem o prazo de até três anos, contados a partir da data do óbito.

As despesas de Assistência Médica e Suplementares são aquelas despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidente com veículos automotores, incluindo fisioterapias, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas. As despesas médicas e hospitalares são reembolsadas em até R$ 2,7 mil. 

A indenização por invalidez permanente é concedida àqueles que tiveram perda ou redução da funcionalidade de um membro ou órgão em função do acidente e essa perda seja caracterizada como invalidez permanente e definitiva, ou seja, esgotada a possibilidade de recuperação. O valor é de até R$ 13,5 mil, variando conforme a lesão da vítima, com base em tabela prevista em lei. 

A indenização ainda é devida nos casos de falecimento da vítima decorrente de acidente de trânsito. O valor é de R$ 13,5 mil.

Como solicitar

A indenização do DPVAT pode ser solicitada pelo aplicativo DPVAT CAIXA, disponível nas lojas de aplicativos para smartphone Play Store (Android) e App Store (iOS/iPhone) e nas agências do banco em todo o país. 

O resultado da análise do pedido de indenização sai em até 30 dias, a partir da confirmação que a documentação está completa e regular. No aplicativo o beneficiário terá acesso ao resultado da análise com o deferimento ou indeferimento e o motivo, se indeferido.

O valor da indenização será creditado em Conta Poupança Social Digital na Caixa aberta em nome do beneficiário. Em nenhuma hipótese os valores de indenização DPVAT serão creditados em conta de titularidade diferente da vítima ou do beneficiário.

A Caixa possui um tira dúvidas com perguntas e respostas onde há orientações sobre os documentos necessários e o passo a passo a ser seguido para solicitar a indenização para cada caso, se vítima do acidente, beneficiário, representante legal ou procurador.

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Da esquerda para direita: Sabrina Carvalho, Agente Local Instituto Lina Galvani; Francisco José Bezerra Cavalcante, Supervisor de Produção de Fertilizantes e Simone de Oliveira, Proponente do Projeto Três Flores e Crochê

O Complexo Industrial da Galvani em Luís Eduardo Magalhães completou 30 anos de atuação em 2022. A companhia que é pioneira na região e tem participação importante no progresso do município baiano reuniu depoimentos e histórias que contam, a partir do olhar de seus colaboradores, a jornada de sucesso para celebrar as três décadas no vídeo “30 anos de história em Luís Eduardo Magalhães”, já disponível nas redes sociais da empresa.

São exemplos de histórias como a de Anderson Roberto dos Reis Delgado, supervisor de Manutenção da Galvani. Ele chegou na região com 17 anos, ao lado do pai, que tinha uma missão que definiria o futuro da empresa: encontrar o local onde seria instalado o Complexo Industrial. “Eu cheguei aqui em novembro de 1991. Eu comecei como auxiliar, na parte de apontador de obra registrando material e a presença dos funcionários. Na época tinha muita dificuldade, primeiro por conta da energia elétrica, que não tinha, e segundo pelo comércio, que tudo o que se precisasse, tinha que mandar trazer de fora”, conta ele no vídeo.

Assim como Anderson, Raquel Toniazzo, que chegou na região com a mãe e a irmã de meses de idade para encontrarem o pai. Vieram em busca de uma vida melhor. “Eu tinha 12 anos na época. Era uma pré-adolescente vinda de Chapecó, no Rio Grande do Sul. Era tudo muito diferente. Tinha muita areia, eu nunca tinha visto tanta areia! Não tinha asfalto, as escolas municipais que eu fui inserida, tudo muto diferente”, fala. O vínculo com a empresa, começou em 1995, três anos depois da inauguração do complexo. “Meu pai começou como torneiro mecânico na Galvani. Hoje também trabalho aqui, como Coordenador de Planejamento, Controle de Produção e Expedição”, lembra.

De Mimoso do Oeste à atual Luís Eduardo Magalhães, hoje é uma das cidades que mais cresce na Bahia e acolhe diversas empresas do setor agrícola, devido à sua localização estratégica - situada na chamada “nova fronteira agrícola”. “Desde 1992, a Galvani contribui para tornar ainda mais viável o agronegócio no Matopiba. Fomos pioneiros na região. Chegamos antes do povoado se tornar um município e fomos muito bem acolhidos por aqui. Participamos do crescimento da cidade ao longo desses 30 anos e crescemos também”, afirma Marcos Stelzer, CEO da empresa.

Como presente a quem ajudou a construir essa história, o vídeo que resgata essas memórias teve sua primeira exibição para colaboradores e familiares e agora já está disponível nas redes sociais da Galvani e aqui no Blog do Sigi Vilares.

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Um homem, até agora não identificado, foi flagrado por uma câmera de segurança do Hotel Veneza, localizado no bairro Santa Cruz, em LEM, arrombando uma grade de proteção, adentrando no estabelecimento e furtando um aparelho de televisão.

As imagens foram entregues à polícia que espera identificar e prender o meliante.

Militares, familiares e outros convidados se reuniram num culto de louvor e adoração nesta quinta-feira (29), em Barreiras, para agradecer pelas graças alcançadas em 2022.

O momento de oração foi promovido pelo Núcleo Evangélico do 17º GBM e aconteceu na sede Unidade.

Com o tema "Dai graças ao Senhor, porque ele é bom; porque o seu amor dura para sempre", do livro de Salmos, a palavra foi ministrada pelo pastor e sargento da reserva remunerada PM João Benevides.

Com o culto de Gratidão, o Núcleo Evangélico encerra as atividades deste ano no Grupamento e retoma o trabalho de evangelização em 2023.

O avião presidencial de Jair Messias Bolsonaro (PL) decolou para Orlando, nos Estados Unidos, às 14h02 desta sexta-feira (30/12), segundo o sistema de monitoramento do tráfego aéreo. Com isso, ao deixar o espaço aéreo brasileiro, ele deixa de ocupar a Presidência do Brasil e o cargo passa para o vice, Hamilton Mourão (Republicanos). A partir do dia 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume como presidente da República. 

Bolsonaro vai desembarcar em Orlando por volta das 20h (no horário de Brasília) e deve passar a virada de ano na região. A expectativa é que ele fique em um resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump, aliado do brasileiro. Depois, Bolsonaro deve partir para Miami. Publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/12) autorizou a atuação de cinco assessores em uma "agenda internacional" com Bolsonaro entre o dia 1º de janeiro e 30 de janeiro.

Com isso, Bolsonaro deve ficar fora do país até, pelo menos, 30 de janeiro. Ainda não há informações sobre como e quando será o retorno dele ao Brasil, já que, por ter deixado a presidência, Bolsonaro não poderá mais usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) — a não ser que Lula autorize.

Bolsonaro não comunicou Hamilton Mourão sobre a saída do Brasil. Com isso, ficará sob responsabilidade de Mourão a passagem de faixa para Lula, tarefa que o vice-presidente já anunciou que não cumprirá. O PT ainda não comunicou como será feita a passagem de faixa para o presidente eleito.

O que acontece caso Bolsonaro não passe a faixa presidencial?

A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na dúvida sobre a presença de Bolsonaro na cerimônia de passagem de faixa para Lula. A Constituição Federal, no entanto, não estabelece o ritual como obrigatório, apesar do peso simbólico da passagem de faixa em 1º de janeiro.

Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O documento, no entanto, não considera este um ato obrigatório. A Constituição determina o comparecimento ao Congresso Nacional somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.

É válido frisar que o texto constitucional não trata do o ritual de passagem em si. Por isso, se Bolsonaro não comparecer à posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante.

Cabe ressaltar que, na história brasileira, a ausência de Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas não é a primeira vez que o país verá a cena. A última situação como essa aconteceu em 1985, quando João Figueiredo - último presidente da ditadura militar - não compareceu à posse de José Sarney, seu sucessor, após a morte de Tancredo Neves.

Pela primeira vez desde 2013, o governo brasileiro vai encerrar o ano com um resultado primário positivo, o que representa um superávit das contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.

Conforme as estimativas mais recentes do Tesouro Nacional, o saldo positivo primário de 2022 vai corresponder a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto), fruto de uma receita líquida de 18,8% do total de riquezas nacionais e de uma despesa estimada em 18,8%.

“Se confirmada, a projeção para o resultado primário [que exclui despesas financeiras] será a melhor em oito anos. Desde 2014, o Brasil apresentava saldo negativo [déficit] nas contas públicas", escreveu o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma rede social.

O Tesouro Nacional afirma que “eventos não recorrentes”, como as receitas de dividendos da Petrobras e as concessões decorrentes da privatização da Eletrobras, ou arrecadações associadas a um ciclo favorável de commodities, também ajudam a explicar o resultado positivo.

Gomes recorda ainda o corte de 6,74 bilhões do Orçamento anunciado pelo governo federal para cumprir o teto de gastos. “Quando você reduz as despesas, há um superávit ou um déficit menor, porque você gastou menos, em termos reais, do que deveria. Isso reflete negativamente, principalmente nas áreas de assistência social”, lamenta ele.

No acumulado dos 12 meses finalizados em novembro, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 137,9 bilhões, o equivalente a 1,4% do PIB, de acordo com dados do BC (Banco Central).

Aprovado em sessão extraordinária de quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 24.693/22 autoriza o aumento de 37,3% no salário dos deputados estaduais ao longo dos próximos três anos.

O reajuste será divido em quatro partes. A primeira já começa a valer no dia 1º de janeiro de 2023 e dará um aumento de 16%, o que vai fazer o salário passar de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil. O segundo acréscimo acontece também no que vem, no mês de abril, que será de 6%, o que vai elevar a remuneração para R$ 31,2 mil.

A segunda metade do pacote será concluído nos anos seguintes. Em fevereiro de 2024, o salário dos parlamentares vai para R$ 33 mil, o que equivale a um reajuste de 5,6%. O último aumento, de 5,3%, será dado em fevereiro de 2025 e elevará a remuneração dos deputados estaduais para R$ 34,7 mil.

A medida vem duas semanas depois da Casa aprovar o reajuste salarial do governador do Estado em 48,5%, passando de R$ R$ 23,5 mil e indo para R$ 34,9 mil.

Na tarde de ontem, quinta-feira, 29, um profissional da comunicação do município de Serrinha foi detido por agentes da Polícia Civil sob suspeita de crime de extorsão contra o procurador Cyro Novaes. As informações são do Inforserrinha.

De acordo com o portal, o profissional estaria pedindo valores para não divulgar notícias “bombásticas”, além de expor situações da vida pessoal do procurador.

Para cessar os ataques o profissional da comunicação teria pedido a quantia de R$ 500, e com isso haveria uma mudança de postura onde se passaria a fazer elogios.

Cyro Novaes acertou para se encontrar com o profissional, e ao realizar o pagamento da quantia de R$ 1.000 foi feito o flagrante e a condução do profissional da comunicação para a Delegacia de Polícia onde ficou detido e irá para audiência de custódia.

O procurador havia registrado um Boletim de Ocorrência contra o profissional referente às ameaças e as extorsões que vinha sofrendo.

Através de intimação o procurador do município de Serrinha solicitou ao Delegado de Polícia de Serrinha a instauração de inquérito policial, e ação imediata para cessar as recorrentes e intensas extorsões diárias.