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Jan/23 |
Motorista perde controle do veículo e capota na BR 020; duas pessoas ficaram feridas com gravidade |
Duas pessoas ficaram gravemente feridas após motorista perder controle do veículo e capotar na BR-020, em trecho na região oeste da Bahia, na terça-feira (3). Outras três pessoas estavam no carro, mas não tiveram ferimentos.
Das vítimas, uma foi encaminhada para o Hospital do Oeste, em Barreiras, e outra para uma Unidade de Pronto Atendimento da cidade de Luís Eduardo Magalhães. Os passageiros sem ferimentos também foram encaminhados para a mesma UPA e já foram liberados.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as apurações iniciais indicam que o condutor teria dormido no volante e acabou capotando a caminhonete. O veículo rodou algumas vezes e parou fora da via. O carro foi retirado do local do acidente.
Não há mais informações sobre o estado de saúde das vítimas, que não tiveram seus nomes divulgados.
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, sancionou, quando ainda era governador da Bahia, uma mudança na lei 13.219, que garante o benefício de contar, mesmo que fora do estado, com os serviços de motorista e de segurança pagos pelo governo da Bahia.
O Projeto de Lei foi sancionado por Rui Costa no dia 22 de dezembro, a poucos dias do fim do mandato do ex-governador. Antes, a PL, do deputado do Rosemberg Pinto (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Agora ministro, Rui Costa vai morar em Brasília, após deixar o Palácio de Ondina.
Procurada pelo g1, a assessoria de Rui Costa informou que mesmo previsto em lei, o ministro não vai exercer dos benefícios.
A Lei de número 13.219, de 30 de dezembro de 2014, sancionada na época pelo então governador Jaques Wagner (PT), garantia o benefício apenas para ex-governadores residentes no próprio Estado. A medida também foi tomada nos últimos momentos do gestor no cargo.
O parágrafo estabelecia que “perderá o direito ao benefício (…) o ex-governador que fixar residência fora da Bahia, enquanto perdurar tal situação”. A lei sancionada por Rui Costa revoga justamente o parágrafo.
Com a mudança, Rui Costa e Jaques Wagner, agora líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, na Câmara e no Senado, poderão levar a Brasília e usar, de forma vitalícia, os serviços, designados, pelas secretarias da Administração e da Segurança Pública.
O g1 também procurou a assessoria de Jaques Wagner para saber se ele vai usar o benefício. A equipe do líder de governo contou que vai apurar a situação.
O artigo que trata da revogação, de número sete, foi publicado na mesma lei que elevou a alíquota básica do ICMS na Bahia de 18% para 19%.
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Jan/23 |
1ª Delegacia Territorial de Barreiras recupera baterias furtadas de empresa de celular em Correntina |
Na tarde desta sexta-feira, 30, a equipe do SI (Serviço de Investigação) da 1ª Delegacia Territorial de Barreiras recuperou duas baterias que são utilizadas em torres de rede para aparelhos celulares e que foram furtadas dois dias antes, de uma repetidora de sinal no município de Correntina.
Após informações que um suspeito estava tentando vender esses equipamentos como sucata para uma empresa do ramo, que não aceitou a compra por suspeitar que fossem fruto de ação criminosa, os policiais conseguiram encontrar as baterias.
A pessoa que tentava vender o material foi identificada como sendo L.R.B.F., que tem 31 anos, é natural de Barreiras e presta serviço de manutenção em redes de cabo de fibra óptica em toda a região.
L.R.B.F. foi intimado e compareceu na sede da 1ªDT em Barreiras nesta segunda, assumindo a autoria do furto, dizendo que praticou a ação sem a ajuda de ninguém e também assumiu a tentativa de vender o material furtado.
Avaliadas em mais de R$ 8.000,00, as duas baterias seriam vendidas como sucata, pelo valor do quilo do produto, podendo chegar a quase R$ 1.000,00 se a ação fosse concluída.
O furto desse equipamento causa enormes transtornos a população, que podem ficar sem sinal em seus celulares até que o material furtado seja reposto nas torres. Isso afeta todas as camadas da sociedade, visto que hoje em dia o celular virou uma ferramenta essencial na vida de todos.
Como não existia mais a condição de flagrante, o autor responderá em liberdade pelo crime de furto, Art. 155, com pena de 1 a 4 anos e multa.
Caio Paes de Andrade entregou ao conselho da Petrobras o pedido de renúncia do cargo de presidente da estatal, como divulgado por vários veículos de imprensa no país. O mandato só terminaria em abril, mas ele vai integrar o governo de São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas.
Assim, o Ministério de Minas e Energia já informou que vai indicar o senador Jean Paul Prates para comandar a Petrobras. Desde o final do ano, ele já era o favorito de Lula para assumir a vaga.
De acordo com interlocutores do governo, a sucessão já está sendo preparada pela Casa Civil do governo Lula, para ser formalizada ao Conselho. Em comunicado, a Petrobras confirmou ter recebido o ofício do governo.
O Ministério de Minas e Energia deve enviar um pedido de convocação de Assembleia Geral de Acionistas para a aprovação de Prates. O estatuto determina que o presidente seja escolhido pelo Conselho de Administração, dentre os seus membros.
Prates ainda deverá ser submetido aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade, como exige a legislação, da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras, e do Estatuto Social da companhia.
Prates nasceu no Rio de Janeiro, tem 54 anos, é advogado e economista, e formação acadêmica na área de petróleo e gás nos Estados Unidos e n França. Ele mais de 25 anos de atuação no setor energético, e tem defendido que a Petrobras eleve seus investimentos em renováveis, em linha com outras petroleiras globais, e na área de refino, em busca de segurança energética. O senador também tem questionado a política de preços da estatal, que está atualmente alinhada às práticas do mercado internacional.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abriu as inscrições para o sorteio eletrônico de 15.365 vagas de cursos técnicos de nível médio para o período letivo 2023.1. O período começou nesta terça-feira, 3, e vai até o dia 14 de janeiro. A oferta é para a modalidade Subsequente ao Ensino Médio, ou seja, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio na rede pública de Educação e deseja uma formação profissional. Para efetua a inscrição é só acessar o site da pasta.
As vagas são para os Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia. Ao todo, são 40 cursos, de 13 eixos tecnológicos e a oferta ocorre de acordo com as demandas socioeconômicas e ambientais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Edificações, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia e Segurança do Trabalho.
O sorteio eletrônico será realizado no dia 16 de janeiro. Os candidatos contemplados, segundo o número de vagas ofertados por unidade escolar, deverão comparecer no Centro ou unidade compartilhada para os quais se inscreveu e realizar a matrícula nos dias 26 e 27 de janeiro. As aulas começam no dia 6 de fevereiro.
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Jusmari Oliveira (PSD), que ainda não tomou posse como secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, afirmou que existe a possibilidade de concorrer à prefeitura de Barreiras. Ela também já comandou o Executivo do município, atualmente chefiado por Zito Barbosa (União), concorrente político da parlamentar.
“Quem está na chuva é para se molhar. Claro que existe a possibilidade de uma candidatura, embora ela não esteja desenhada hoje. A gente está no processo político e Barreiras é uma cidade muito importante, da qual tenho participado da vida pública ativamente”, declarou a parlamentar ao site Política Livre.
A corrida pela prefeitura da capital do oeste promete ser uma das mais concorridas dos últimos anos. Diversos nomes já despontam para a disputa. Do vice-prefeito, Emerson Cardoso, ao deputado federal Carlos Tito, passando pela vereadora Graça, da ex-vice prefeita Karlúcia, e de Danilo Henrique, hoje secretário de governo do município vizinho de Luís Eduardo Magalhães.
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A cantora e compositora de forró Rita de Cássia morreu nesta terça-feira (3) em Fortaleza. Rita estava internada em um hospital particular da capital cearense desde 1º de janeiro, onde recebia tratamento contra uma fibrose pulmonar.
Rita de Cássia é conhecida como uma das principais compositoras do forró, tendo suas músicas gravadas por bandas e artistas como Mastruz com Leite, Amelinha, Aviões do Forró e Frank Aguiar. São delas composições como "Meu Vaqueiro, Meu Peão", "Saga de um Vaqueiro" e "Jeito de Amar".
Nas últimas postagens nas redes sociais, a cantora desejou feliz ano novo no hospital onde estava internada. Ela falava com a voz fraca, em consequência da doença.
A doença causa "cicatrizes" e enrijecimento dos pulmões, dificultando a respiração. Segundo o Ministério da Saúde, as causas da fibrose pulmonar são desconhecidas.
O corpo de Rita será levado para Alto Santo, cidade natal da cantora, onde ela será velada e sepultada.
O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.
“Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.
Saneamento básico
Ele garantiu que pretende dar atenção aos programas de saneamento básico. “Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”, garantiu.
Jader Filho também defendeu diálogo com movimentos sociais e anunciou a criação de Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos.
“São vocês [integrantes de movimentos] que trazem a experiencia e a demanda organizada de parcela da população que ficou desistida nos últimos anos”, concluiu.
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Jan/23 |
Marinho descarta adesão do Republicanos ao governo Lula: "Independência durante os quatro anos" |
Mesmo com o assédio de lideranças petistas no Congresso Nacional para tentar atrair o Republicanos para a base aliada, se depender do deputado federal Márcio Marinho, a migração não acontecerá. Marinho indicou ao Bahia Notícias que o projeto nacional do partido é de “independência durante os quatro anos” do governo.
"Nós apoiamos o ex-presidente [Jair] Bolsonaro, primeiro e segundo turno, dentro do partido, temos o vice-presidente [Hamilton] Mourão, hoje senador, a Damares [Alves], o Tarcísio [de Freitas] todos pelo Republicanos. Boa parte são afeitos ao apoio a Bolsonaro. Isso, se você pegar os perfis você vê a adesão a Bolsonaro. Passado o período eleitoral, vem a tese da governabilidade, os governos fazem um esforço para o apoio no Congresso. Boa parte dos partidos que acompanharam Bolsonaro aderiram e foram indicados a alguns ministérios. Respeitamos o posicionamento dos partidos", apontou.
Apesar de negar a adesão, Marinho indicou que, de fato, existe o assédio por parte de "interlocutores" para que exista um diálogo mais próximo com a gestão federal. "Fizemos após o segundo turno, decidimos estar na independência. Aprovar o que for de interesse do Brasil, o que não for, nos posicionarmos de forma contrária. Dizer que o governo não faz, não temos controle, mas os interlocutores fazem contatos. Hoje, a postura é se manter independente. Nunca fechando a porta para quem vem conversar conosco", comentou.
Marinho revelou também que o partido segue esperando "o momento certo" para realizar o posicionamento do partido pensando nas próximas eleições. "[Ajustando para ter] uma candidatura nacionalmente, ou não. O partido vai acompanhar as entregas em relação ao Brasil", finalizou.
O projeto Bahia Produtiva, do Governo do Estado, alcançou uma execução financeira recorde durante o exercício do ano de 2022. Foram investidos R$ 414 milhões em uma estratégia diferenciada de apoio ao processo de inclusão produtiva, uma ação que promove o aumento de renda e gera oportunidades para agricultores e agricultoras familiares, além de populações quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais distribuídas em toda a Bahia.
O Bahia Produtiva se tornou referência nacional a partir da aplicação de investimentos consistentes em ações, como o serviço qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o fomento à base de produção, com insumos e equipamentos voltados para o fortalecimento de sistemas produtivos, a exemplo da fruticultura, mandiocultura, piscicultura, avicultura, apicultura e meliponicultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite e oleaginosas. Nos últimos oito anos, foram aplicados um total de US$ 260 milhões em investimentos, alcançando mais de 170.205 mil beneficiários, distribuídos em 342 municípios de todos os Territórios de Identidade da Bahia.
De acordo com o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, esse resultado demonstra uma excelente performance do projeto: “o Bahia Produtiva é considerado referência tanto no Brasil quanto no exterior. É um projeto premiado pela Cofiex [Comissão de Financiamentos Externos] como a melhor prática de captação internacional. E, pelo Banco Mundial, foi avaliado como altamente satisfatório, em função dos seus resultados e da sua estratégia. É uma nota máxima e é inédita em projetos apoiados pela instituição financeira internacional”. Cabral afirma, ainda, que o reconhecimento do projeto é fruto de uma estratégia acertada e de uma equipe comprometida e altamente qualificada.
Maria Juçara Monteiro, que atua como assessora financeira do Bahia Produtiva, observa que a excelente execução do projeto se deve ao fato de ter gestores imbuídos em dar suporte à equipe e captar recursos de contrapartida para o cumprimento de todos os compromissos assumidos: “atrelado a essa gestão, o projeto conta com uma assessoria financeira estruturada e 16 contadores que dão suporte à gestão financeira em todos os territórios. Contamos com uma equipe altamente especializada e avanço nos sistemas de acompanhamento e execução dos subprojetos, como implantação do sistema Comprova, SOL e sistema informatizado de prestação de contas”.
O projeto também investiu em ações de acesso à água e implantou 182 sistemas de água, 26.105 novas ligações de água canalizadas e 5.297 sistemas de ligações de água canalizadas foram recuperadas. Além disso, foi executado um conjunto de políticas públicas complementares para a autonomia das comunidades rurais, a exemplo da regularização fundiária e ambiental de imóveis rurais, em parceria com outras instituições governamentais.
O Bahia Produtiva é resultado do acordo de empréstimo entre o Governo da Bahia e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Trata-se de um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) informa aos proprietários de veículos que já é possível pagar, até o dia 10 de fevereiro, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 20% de desconto, à vista. Para efetuar o pagamento, é necessário dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. O contribuinte pode optar por pagar apenas o IPVA neste momento, ou quitar o licenciamento completo.
O Governo do Estado manteve, pelo segundo ano consecutivo, o percentual de desconto dobrado para quitação antecipada do IPVA. Também está valendo o desconto em dobro para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo: o abatimento, que, neste caso era de 5%, em 2023 continuará sendo de 10%. O parcelamento em cinco vezes, que poderá ser feito a partir de março, também está mantido. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo de R$ 120,00.
As medidas levam em consideração o cenário de persistência da inflação, alvo de preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no site da Sefaz-BA. De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Ou seja, para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar, também, débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Na madrugada desta terça-feira, 3, publicamos AQUI no Blog do Sigi Vilares uma matéria a cerca dos aumentos abusivos de combustíveis no país após a troca de governo. Noticiamos a decisão do ministro da justiça, Flávio Dino, de investigar esses aumentos. Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.
“Já orientei o Wadih - secretário Nacional do Consumidor - para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino que acrescentou: “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.
Mostramos também os preços que estavam sendo cobrados em Barreiras, com o preço se aproximando dos R$ 7. O PROCON de Barreiras agiu rápido e hoje ainda iniciou uma fiscalização aos postos de combustíveis da cidade. O órgão ainda não divulgou o resultado da operação de hoje, mas o fato em sim já animou o barreirense que espera pagar um preço mais justo no combustível.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 856 casos de Covid-19 e 19 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.770.640 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.736.744 são considerados recuperados, 2.642 encontram-se ativos e 31.254 pessoas foram a óbito.
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (3) contabiliza ainda 2.074.291 casos descartados e 371.976 em investigação. Na Bahia, conforme dados da secretaria, 71.390 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.709.163 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.911.705 com a segunda ou dose única, 7.759.022 com a de reforço e 3.028.856 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.094.069 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 742.465 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 77.332 tomaram a primeira dose e 33.910 a segunda. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 7.991 receberam a primeira imunização.
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Jan/23 |
Retífica de Motores Câmera |
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Jan/23 |
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