Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades.

O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios.

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010.

Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo.

Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros.

Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais.

O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Municípios do BA que tiveram queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios em 2023:

Adustina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Antas, Aporá, Aramari, Arataca, Banzaê, Barra, Belmonte, Bom Jesus da Serra, Bonito, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caculé, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Canarana, Candeias, Candiba, Canudos, Catu, Central, Conceição do Almeida, Cotegipe, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D’Ávila, Esplanada, Gandu, Heliópolis, Igrapiúna, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Itabela, Itaguaçu, Itamaraju, Itapebi, Itapetinga, Itiúba, Ituberá, Jaguaquar, Jandaíra, Laje, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mascote, Mirangaba, Monte Santo, Mundo Novo, Muritiba, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Santaluz, Santo Amaro, São Félix, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Sebastião Laranjeiras, Serra Dourada, SerrolândiaAdustina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Antas, Aporá, Aramari, Arataca, Banzaê, Barra, Belmonte, Bom Jesus da Serra, Bonito, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caculé, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Canarana, Candeias, Candiba, Canudos, Catu, Central, Conceição do Almeida, Cotegipe, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D’Ávila, Esplanada, Gandu, Heliópolis, Igrapiúna, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Itabela, Itaguaçu, Itamaraju, Itapebi, Itapetinga, Itiúba, Ituberá, Jaguaquar, Jandaíra, Laje, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mascote, Mirangaba, Monte Santo, Mundo Novo, Muritiba, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Santaluz, Santo Amaro, São Félix, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Sebastião Laranjeiras, Serra Dourada, Serrolândia, Simões Filho, Souto Soares, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubatã, Umburunas, Urandi, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz.Simões Filho, Souto Soares, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubatã, Umburunas, Urandi, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz.

Confirmado para o período de 17 a 21 de fevereiro, o Barreiras Folia 2023 dispensará, como nas edições anteriores, atenção redobrada com a segurança de foliões e da população em geral. Para alinhar as ações das entidades parceiras do setor, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito realizou uma reunião nesta sexta-feira (6), iniciando o planejamento que será posto em prática nos dias do evento. A primeira conversa entre os envolvidos na segurança do Barreiras Folia foi comandada pelo secretário da pasta, Júnior Sampaio.

“Queremos unir nossas forças para garantir que o carnaval de Barreiras seja, mais uma vez, um sucesso como sempre foi. A montagem da estrutura do Barreiras Folia está prevista para acontecer a partir de 28 de janeiro. Considerando o formato da última edição, realizada em 2020, e que deu muito certo, todas as entidades aqui presentes já possuem a expertise de atuar, cada uma em sua área, no evento então, este encontro é para ajustar o cronograma de ações. Só tenho a agradecer o empenho de todos com o comprometimento na segurança de foliões e dos cidadãos de Barreiras”, destacou o secretário.

Na pauta foram discutidos pontos como estrutura necessária para garantir o apoio às entidades envolvidas na segurança; instalação de elevados; segurança nas ruas no entorno dos circuitos com revisão da iluminação, fechamento de vias e acessos ao Circuito Aguinaldo Pereira; operação de fiscalização nas rodovias; utilização do sistema de monitoramento por câmeras da Central de Comunicação (Cicom) da Polícia Militar. Tudo para garantir um carnaval mais humano, tranquilo e de paz para os foliões, população e pessoas que trabalham durante os dias do evento.

“Essa divisão de tarefas é importante. Na última edição do Barreiras Folia o trabalho da Polícia Militar foi facilitado com a instalação de quatro pontos setoriais e um posto de comando central na Praça Castro Alves, isso deu uma dinâmica maior às nossas equipes e rendeu melhores resultados. Nesta edição que se aproxima este formato deve ser mantido”, ressaltou o tenente coronel Fábio Santana.

Parceiros – Presentes na reunião, representantes do Juizado de Menores; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Militar; Vara da Infância e Juventude; Corpo de Bombeiros; Dnit; Samu; Guarda Civil Municipal; Cootrans e Conselho Tutelar. Um novo encontro próximo ao início do Barreiras Folia será realizado para ajustar detalhes de atuação dos parceiros responsáveis pela segurança do evento.

Foram dois dias de conhecimento, técnica, alongamento e aquecimento corporal para a turma de alunos que participou nesta quinta (5) e sexta-feira (6) da Oficina de Iniciação Acrobática, na Escola Municipal de Teatro, uma parceria do Sesc e Diretoria de Cultura. A oficina ministrada por Eduardo do Amaral, conhecido como Dudu do Circo, da Pequena Trupe de Circo de São Paulo, permitiu aos participantes da oficina experimentar e aprender a base das acrobacias solo ou em dupla, cambalhotas, estrelas e pirâmides que fazem parte dessa brincadeira circense.

A produtora cultural do Sesc Rosalba Lopes, destacou a importância da parceria com a Escola Municipal de Teatro, que além de atingir o público alvo, torna a experiência ainda mais significativa ao realizar ações formativas com oficinas, bate-papos e apresentações culturais. “São momentos de conhecimento, formação cultural, diálogo e aproximação dos espectadores aos processos de criação artística; além de conhecer novas pessoas e se encantar com o universo teatral”, disse.

A diretora de Cultura Emília Moreno, também ressaltou a importância de promover atividades de oficinas como essa e falou da parceria firmada com o Sesc. “Nossos professores, alunos e os amantes do teatro, da cultura e arte circense estão sendo beneficiados diretamente com essa parceria estabelecida. Nós, enquanto poder público municipal, precisamos fomentar parcerias com importantes instituições culturais como o Sesc, que executa grandes projetos culturais, e enquanto parceiros, nos permite a realização de diversos trabalhos culturais, como as oficinas, apresentações de espetáculos, musicais, entre outros. Com essa atividade estamos trazendo estímulo ao autoconhecimento dos alunos e população em geral”, finalizou.

Apresentação Cultural

Para o encerramento da Oficina, será realizado neste sábado (7), a partir das 19h, o Espetáculo “Palhaça Tunina na Perna de Pau” com Julia Campos. Um espetáculo gratuito, com Julia Campos, atriz, palhaça, titeriteira, dubladora, pernalta e pesquisadora do circo. Entre abacaxis e bananas a Palhaça Tunina tenta se equilibrar na perna de pau. Ao comer, se equilibrar, dublar e cantar, Tunina se atrapalha e só o público poderá salvá-la do total desastre e queda em cena.

Já às 19h30 entra em cena o espetáculo “Variedades Variadas”, com Dudu do Circo. Em “Variedades Variadas”, Dudu do Circo chega para organizar as coisas para a apresentação começar. Curioso e inquieto, pega os materiais e brinca com o público, que interage e acaba virando cúmplice nessa divertida bagunça de números.

Vale destacar, que todas as apresentações acontecem na Escola Municipal de Teatro, em frente à Praça do Coreto, e a entrada é gratuita.

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A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o calendário de matrículas 2023 para a rede municipal de ensino, que inicia na próxima segunda-feira, dia 09 e segue até o dia 23 de janeiro de forma presencial e on-line. O ponto de apoio para as matrículas on-line dos alunos novos será na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Valdemar Klein, n° 129 – Jardim Imperial, antiga Unopar, durante o horário comercial.



Confira o calendário
09 a 10 de janeiro- Transferência de alunos por interesse próprio;
16 e 17 de janeiro- Matrícula de alunos novos. PRIORITÁRIOS em creches maternal I e maternal II;
(Beneficiários do Auxílio Brasil antigo Bolsa Família e CadÚnico).
23 de janeiro- Matrícula de alunos novos em creches maternal I e maternal II. NÃO PRIORITÁRIOS;
De 16 a 23 de janeiro- Matrícula de alunos novos nas demais séries e modalidades de ensino.

IMPORTANTE
Os alunos novos deverão fazer a matrícula pelo site http://www.matriculalem2023.com.br, que vai realizar o direcionamento para a vaga pretendida na escola mais próxima da residência do aluno. O site abrirá às 8h do dia 16/01/2023 e fechará às 18h da data de encerramento da matrícula.

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• Formação exigida: Graduação em contábeis, administração ou áreas afins;
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Interessados deverão enviar currículos, em formato editável, para o e-mail: [email protected] (favor inserir o cargo pretendido no assunto do e-mail)

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.192 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de + 0,07%), 1.247 recuperados (+0, 07%) e 9 óbitos. Dos 1.774.442 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.740.621 já são considerados recuperados, 2.541 encontram-se ativos e 31.280 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (06) contabiliza ainda 2.076.280 casos descartados e 372.522 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia 71.488 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.711.966 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.921.577 com a segunda dose ou dose única, 7.772.085 com a dose de reforço e 3.056.237 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.095.341 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 742.782 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 78.363 tomaram a primeira dose e 34.708 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 9.761 tomaram a primeira dose.

Na tarde de ontem, quinta-feira, 5, por volta das 13h, o PETO da 85ª CIPM, prendeu um indivíduo pela prática de tráfico de drogas no bairro Santa Cruz, em LEM.

A guarnição, avistou uma movimentação estranha vinda de um veículo Logan, que parou e o passageiro entregou algo para um motociclista, que esse motociclista saiu às pressas tomando rumo ignorado, então foi feita a abordagem no veículo que foi alcançado e ao fazer a abordagem das pessoas, com o motorista não foi achado nada de ilícito e esse relatou que apenas fazia serviço de motorista de aplicativo.

Segundo o mesmo, havia pegado o cliente na rua Lapão. Ao realizar abordagem no passageiro, esse estava com uma tornozeleira eletrônica, foi encontrado em suas vestes várias “trouxinhas” de substâncias análogas à maconha, à cocaína e ao crack e uma quantia em dinheiro. Verificou-se, também, que na mochila em que ele estava portando 02 tabletes de substância análoga ao crack e 1(uma) balança de precisão.

Diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado, por tráfico de drogas, à autoridade responsável para que fossem tomadas as medidas pertinentes.

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto continua empenhada em ajudar as pessoas que estão passando por dificuldades. As chuvas na região não cessaram e a previsão é de continuarem neste final de semana.

Por esse motivo, a Defesa Civil do Município criou um grupo de trabalho 24h para atender qualquer emergência. Nesse momento a maior atenção é com as crianças que moram perto dos leitos pluviais e as residências afetadas pela força da água.

Desde ontem, 05, uma força tarefa foi mobilizada para assistir a Comunidade do Arroz e do Bairro Projeto, áreas mais críticas. Algumas famílias precisaram de apoio para fazer mudanças e outras receberam hipoclorito de sódio, produto para limpeza da água de consumo.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Jadder Carvalho, as ações envolvem todas as Secretarias Municipais. Os trabalhos são de ajuda imediata, prevenção e análise de toda situação. “Os órgãos do Estado já estão dando suporte. Nesse momento aguardamos as equipes do Corpo de Bombeiros para nos orientar sobre questões mais técnicas. As famílias terão todo apoio. Não mediremos esforços”, afirma Jadder.

A área de atenção primária precisará de um olhar especial da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na avaliação da presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Zeliete Linhares Leite Zambon.

Segundo ela, faltam profissionais, incentivo na carreira e investimentos.

Na opinião da especialista, para uma boa gestão em saúde, o governo deverá investir na atenção primária, nos agentes comunitários de saúde, na formação do médico de família e comunidade, além de aumentar a resolutividade da atenção primária e voltar com os profissionais do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).

A notícia falsa de uma suposta “bolsa picanha” que estaria sendo entregue pelo governo causou comoção na cidade de Oeiras, no interior do Piauí, esta semana.

Moradores começaram a compartilhar nas redes sociais duas imagens indicando que o governo estaria entregando peças de carne para pessoas em situação de vulnerabilidade social.



Uma das imagens era de um pedaço de carne com símbolo do governo federal e a inscrição “entrega gratuita”, além da frase “a minha já chegou”.

Outra foto mostrava um cartão falso da Caixa Econômica Federal (CEF), com a imagem de um pedaço de carne e a mensagem “picanha para todos”.

Pessoas acreditaram

Moradores enganados pela notícia falsa procuraram o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da cidade para pegar a “bolsa picanha”, segundo reportagem da TV Morena.

Com isso, a Prefeitura de Oeiras divulgou nota da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) desmentindo a informação.

“Não é verdadeira a informação que circula nas redes sociais sobre a distribuição de carnes nos Cras. Em nenhum momento, a ação foi programada ou promovida pela Semas”, escreveu a Prefeitura em nota.

Um comerciante tomou um baita susto quando levou seu carro para fazer um conserto em uma concessionária autorizada, no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador. Ao BNews, ele relatou que é proprietário de uma Land Rover - Discovery, ano 2012, que custa atualmente R$ 110 mil, segundo a Tabela Fipe.

De acordo com o comerciante, ele solicitou a BOX Veículos um orçamento para conserto de avarias no motor e vazamento de óleo. O susto ocorreu quando ele descobriu o valor do serviço: R$ 211,939,83.

Buscando entender a razão da elevada cobrança, o proprietário pediu explicação para BOX Veículos. De acordo com o comerciante, a empresa informou que o técnico responsável pela avaliação do veículo estava de férias. Por isso, a autorizada não poderia detalhar o diagnóstico feito pelo profissional.

O empresário, que não quis se identificar, disse que levou o carro a um mecânico de sua confiança para que avaliasse o veículo. "Indignado, retirei o carro de lá e trouxe para minha casa, chamei um mecânico de minha confiança, a priori identificamos o vazamento de água, substituímos a peça. A mesma foi comprada por R$ 197,00. Ligamos o carro para tentarmos descobrir o vazamento de óleo. Em seguida, vimos que o vazamento era pela tampa do filtro de óleo, naquele momento, o mecânico deu um paliativo para cessar o vazamento, que deu certo", disse ele.

Procurada pela reportagem, a Box Veículos informou que segue as normas e diretrizes da montadora de veículos. E afirmou também que o carro do comerciante não tinha garantia de fábrica.

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