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A 2ª Turma Especializada do TRF-2 suspendeu parcialmente decisão liminar que tirou do ar o aplicativo Telegram. O desembargador federal Flávio Lucas considerou, neste sábado (29/4), que a suspensão completa do aplicativo, conforme determinou a Justiça Federal do Espírito Santo, “não guarda razoabilidade” por afetar “todo território nacional”, incluindo pessoas que são totalmente estranhas aos fatos que levou à determinação.
A decisão ocorre no âmbito de mandado de segurança criminal apresentado pelo Telegram contra medida imposta pela Justiça Federal de Linhares, no Espírito Santo. A partir do entendimento do desembargador, fica revogada a suspensão do Telegram no Brasil.
No entanto, Flávio Lucas mantém pagamento de multa previsto na liminar. Em primeira instância, a Justiça Federal determinou multa, que pode chegar a R$ 1 milhão por dia, em caso de recusa em fornecer todas as informações solicitadas pela Polícia Federal.
A determinação de tirar do ar o aplicativo de mensagens foi tomada, em 26 de abril, sob a justificativa de que o Telegram não entregou à PF todas as informações solicitadas sobre grupos neonazistas na plataforma.
O caso começou com a abertura de inquérito policial para apurar eventos ocorridos em 25 de novembro de 2022, quando um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas no município capixaba de Aracruz e fez disparos com arma de fogo que resultaram na morte de três professoras e uma aluna, e em mais 12 pessoas feridas.
As investigações apontam que o menor seria integrante de grupos extremistas do Telegram, nos quais eram compartilhados materiais de apologia neonazista em canais como o “Movimento Anti-Semita Brasileiro”. O conteúdo desses grupos contava com a divulgação de tutoriais de assassinato e fabricação de artefatos explosivos, além de vídeos de mortes violentas.
Assim, a Polícia Federal requereu do Telegram o envio de dados cadastrais com nomes, números de CPF, fotos dos perfis, informações bancárias e dos cartões de crédito cadastrados, entre outros. O aplicativo não entregou os dados cadastrais dos integrantes do canal, alegando que o grupo extremista teria sido excluído e, por isso, não teria como fornecê-los.
A PF, no entanto, sustentou que o grupo estava ativo quando o pedido foi formalizado, estando as informações, então, disponíveis para o Telegram.
Informações
O Telegram chegou a encaminhar informações à PF sobre o caso, no entanto, de acordo com a corporação, a plataforma de envio de mensagens não teria encaminhado os números de telefones dos membros de grupos com conteúdo neonazista.
Na decisão, assinada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, consta que “a autoridade policial noticiou o cumprimento precário da ordem judicial pelo Telegram”. O magistrado disse, ainda, que os fatos demonstram “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso (relativa a fato em tese criminoso do mais elevado interesse social”.
“Sucedeu-se que, nos termos do que demonstrou suficientemente a autoridade policial, essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”, descreve o documento.
O mérito do mandado de segurança, na 2ª instância da Justiça Federal, ainda deverá ser julgado.
Histórico de problemas
Esta não é a primeira vez que o aplicativo tem o funcionamento suspenso em território brasileiro. Em março de 2022, o Telegram recebeu uma ordem de blooqueio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pela “prática reiterada de descumprir decisões judiciais”.
Na ocasião, o ministro atendeu ao pedido também elaborado pela PF. A corporação declarou que o app é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
Dois dias depois, a medida foi revogada sob argumento de que a empresa tinha cumprido as determinações da Justiça.
preço médio do litro do etanol nos postos de combustíveis do país subiu pela 3ª semana consecutiva, mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (28). A pesquisa é referente à semana de 23 a 29 de abril.
▶️ Etanol: O combustível foi comercializado em média a R$ 4,10 o litro.
▶️ Gasolina: O preço médio da gasolina, por sua vez, permaneceu estável, a R$ 5,51, repetindo o valor das últimas duas semanas.
▶️ Diesel: Já o litro do diesel engatou a 12ª queda seguida: foi de R$ 5,73 para R$ 5,71.
o combate às fraudes veiculares, policiais rodoviários federais lotados na Delegacia de Barreiras, recuperaram dois veículos com ocorrência de furto/roubo durante fiscalização de combate a criminalidade na Região Oeste da Bahia.
A primeira ocorrência foi registrada por volta das 17h30, de sexta-feira (28/04), O automóvel Fiat/ Argo foi abordado no Km 885 da BR 242, em Barreiras. Após análise de identificação veicular, os policiais constataram que os caracteres do veículo estavam adulterados.
Em consulta aos sistemas foi verificado que o veículo em questão possuía ‘queixa’ de roubo.
O condutor relatou que estava utilizando o veículo para realizar transporte de passageiros de aplicativo. Ele também disse que negociou o carro mediante a entrega de outro veículo usado e assumiu o compromisso de pagar o restante do débito em parcelas mensais.
Diante da situação, os policiais encaminharam o homem e o veículo recuperado para delegacia de polícia judiciária local, onde serão adotadas as medidas cabíveis.
Já por volta das 19h00, na altura do quilômetro 883 da BR 242, foi abordada uma motocicleta Honda/Cg 125, de cor prata. Ao consultar a placa traseira da moto, os policiais constataram que os dados remetiam a um automóvel VW/Fusca.
Os PRFs verificaram que a motocicleta encontrava-se com os elementos de identificação adulterados. Após uma análise e pesquisa nos sistemas, os policiais descobriram que se tratava de um veículo furtado, conforme ocorrência registrada no início deste mês, na cidade de Artur Nogueira (SP).
Aos policiais, o condutor afirmou que negociou a moto em uma plataforma da internet pelo valor de 4.800 reais e acreditava ser um bem oriundo de leilão.
A ocorrência foi apresentada a autoridade de plantão da Polícia Civil pelo crime de receptação. Desta forma, foi possível evitar que estes veículos voltassem a circular ilegalmente, já que com a ‘expertise’ dos policiais tiveram as identidades originais reveladas e origens ilícitas expostas.
Orientação:
A PRF alerta que muito desses veículos são oferecidos em redes sociais da internet por valores bem abaixo do praticado no mercado, multiplicando o lucro da associação criminosa e tornando rentável o negócio.
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O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) encerra a Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, conhecida como abril vermelho, com o pé no freio nas manifestações e concentrando as invasões de terras em estados do Nordeste.
As ações que marcaram a retomada das lutas pela reforma agrária no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tiveram grande visibilidade e ganharam o debate público. Mas foram acanhadas em relação a anos anteriores, sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
Ao todo, foram 159 invasões de terra lideradas pelo MST durante os quatro anos de governo Bolsonaro, sendo 37 somente em 2022. O número é inferior ao de governos anteriores, mas a entidade o considera significativo frente ao cenário de pandemia e de pressão do bolsonarismo.
Entre janeiro e abril deste ano, sob Lula, foram 18 fazendas invadidas pelos sem-terra. Destas, 14 foram no abril vermelho e envolveram 3.448 famílias.
O menor número de novas invasões acontece no momento em que os movimentos de luta pela terra enfrentam ofensiva no Poder Legislativo, com a criação da CPI do MST na Câmara dos Deputados, além de uma ação organizada de produtores rurais em repúdio a invasões de terras.
O MST também enfrenta conflitos com o governo Lula, que indicou irritação com as invasões e ainda não anunciou um plano para criação de novos assentamentos rurais nos próximos anos.
Coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues afirma que a ideia era fazer mais invasões de terras neste ano, mas a conjuntura política conturbada forçou uma revisão da tática, priorizando os atos políticos nas capitais.
Ao todo, foram mobilizados mais de 20 mil sem-terra, que participaram de protestos e invasões em 19 estados, incluindo atos nas sedes locais do Incra em 13 capitais.
“Fizemos um número menor de ocupações e priorizamos atos nas capitais já para não ter muitos embates com os fazendeiros, muito menos querer provocar a direita com uma grande jornada de ocupação”, afirma Rodrigues.
Em entrevista à Folha, ele destacou a autonomia do MST e disse que o movimento “não aceita coleira ou focinheira” do governo. Ao mesmo tempo, destaca que não quis criar tensões com Lula e diz entender que a repercussão das invasões na imprensa foi desproporcional.
O MST também pressionou por mudanças nas superintendências estaduais do Incra, com a exoneração de remanescentes do governo Bolsonaro. O governo Lula mudou a chefia do órgão em 19 estados e no Distrito Federal. O MST nega ter feito indicações para cargos.
Com maior demanda por assentamentos comparado a outras regiões, o Nordeste foi o epicentro das invasões de terra neste abril vermelho.
Apenas em Pernambuco foram dez fazendas ocupadas, incluindo terras do governo, áreas de antigos canaviais e engenhos de açúcar. O MST alegou que as terras são improdutivas ou possuem irregularidades tributárias.
Dentre elas estava uma fazenda em Petrolina que pertence à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), empresa federal conhecida por ser uma referência em pesquisa agropecuária. A iniciativa gerou forte reação do governo, que optou por adiar o anúncio dos planos para a reforma agrária.
A Embrapa diz que área com cerca de 2.000 hectares é usada para experimentos e multiplicação de material genético, além de incluir áreas de preservação da caatinga. O MST contestou a existência de pesquisas no local, classificou a ação como um protesto e deixou o local dias depois, após determinação judicial.
No estado da Bahia, foram três áreas invadidas nesta semana nos municípios de Juazeiro, Jaguaquara e Guaratinga, esta última uma reocupação.
As ações resultaram em questionamentos judiciais. A Confederação Nacional da Agricultura ingressou com um pedido de liminar junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país.
A entidade também defende a atuação dos governos federal e estaduais para monitorar mobilizações e propor ações de combate a invasões de terra.
Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) criticou as invasões de terras lideradas pelo MST e classificou o abril vermelho como um movimento político no qual a defesa da reforma agrária ficou em segundo plano.
“Foi um número alto de invasões, algumas impactantes como as terras da Suzano e Embrapa. Eles perdem a razão e o discurso quando invadem um instituto de pesquisa. E cada jogada errada deles, nós fortalecemos nossa posição”, diz.
Os atritos com o agro começaram ainda em fevereiro, quando o MST invadiu quatro fazendas na Bahia, sendo três delas áreas de produção de eucalipto Suzano Papel e Celulose. As fazendas foram desocupadas em março, mas acenderam o alerta de empresários e da bancada ruralista.
No governo Lula, houve desconforto. Dois dias antes das invasões, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, havia participado de uma feira em um assentamento no Paraná e disse que o MST tinha nele um aliado para acabar com o preconceito em relação a um “movimento legítimo de sonho pela terra”.
Mobilizados, setores do agronegócio começaram a organizar grupos de produtores rurais dispostos a usar a força, incluindo armas, para impedir novas invasões. No sul da Bahia, produtores se reuniram por meio de aplicativos e mensagens e criaram uma iniciativa chamada Invasão Zero.
Na segunda-feira (24), proprietários de terras foram até as cercanias da fazenda invadida pelo MST em Jaguaquara (337 km de Salvador) e ameaçaram expulsar as famílias acampadas. A Polícia Militar interveio e não houve conflitos.
Ações como essas alertam para um possível recrudescimento de conflitos agrários e da violência no campo, diz Andréia Silvério, integrante da coordenação nacional do CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
“É uma movimentação muito preocupante inclusive porque há, dentro do próprio Legislativo, discursos de legitimação da violência. E a impunidade é uma marca muito forte dos conflitos no campo, praticamente não existe punição”, afirma.
Dados da CPT apontam que a violência no campo cresceu no governo Bolsonaro, que registrou o maior número de conflitos por terra desde a redemocratização. Em 2022, foram 1.572 ocorrências de conflitos agrários no país, segundo maior número da série histórica —o maior foi em 2020.
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Abr/23 |
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Abr/23 |
Festa Literária Internacional de Barreiras – FLIB 2023 receberá Mostra da Casa de Angola na Bahia |
A 6ª edição da Festa Literária Internacional de Barreiras (Flib), confirmada para o período de 23 a 25 de maio traz como tema “As Literaturas Afro-brasileiras e Africanas: conectando mundos”, reunindo escritores, estudantes, professores, instituições, universidades e sociedade, para conhecer mais sobre a influência das vozes afro-brasileiras e africanas. Com uma vasta programação, o evento literário integra as festividades oficiais do aniversário de Barreiras.
Realizada pela Prefeitura da Capital do Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, a FLIB conta com uma curadoria composta pela Secretaria Municipal de Educação, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA), Núcleo Territorial de Educação (NTE/11), Academia Barreirense de Letras (ABL) e Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).
Coroando e evidenciando a influência africana no Brasil que aparece no idioma, na comida, na música, no comportamento e nas manifestações religiosas, a FLIB receberá uma Mostra do Centro Cultural Casa de Angola sediada em Salvador. A curadora da FLIB, profª. Doutora Marilde Queiroz Guedes destaca que durante os três dias de evento, os participantes e visitantes poderão conhecer um pouco da literatura, arte e peças do acervo do Museu Nacional de Antropologia de Angola.
“Estamos felizes em sediar esta mostra da Casa de Angola, país africano de língua portuguesa que tem muito em comum com o Brasil, em grande parte pela herança cultural que compartilham. Essa mostra será imperdível, e além disso, um momento de refletir sobre todas essas similaridades e trazer um pouco mais da literatura africana para o conhecimento dos nossos estudantes”, disse a curadora Marilde Guedes.
A subsecretária de Cultura e Turismo, Emilia Moreno destaca a importância da parceria entre Prefeitura, UNEB e Casa de Angola em Salvador, citando ainda a participação do escritor brasileiro radicado em Angola, Roberto Leal.
“A presença da Casa de Angola e do escritor brasileiro Roberto Leal que fará parte da Conferência de Abertura da FLIB 2023 gera grandes expectativas. Estamos preparando com muito carinho e cuidado cada detalhe da festa literária, baseados na integração e muita cultura com lançamentos de livros, palestras, contações de histórias, exposições literárias, teatro e música”, finalizou a subsecretária.
Equipes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santa Maria da Vitória cumpriram, na quinta-feira (27), o mandado de prisão preventiva expedido contra o investigado por esconder uma faca e uma machadinha, dentro de uma instituição de ensino, no município de Santana.
De acordo com as apurações, o homem contou com a ajuda de um adolescente. Os objetos já haviam sido apreendidos pela polícia. Como explicou o coordenador da 26ª Coorpin/Santa Maria, delegado Alexandre Haas, o suspeito deve responder pelos crimes de corrupção de menores, ameaça e trazer consigo arma branca.
“A ação foi confirmada pelas imagens de câmeras de monitoramento. Também estamos cumprindo mandados de busca e apreensão”, pontuou o coordenador. O suspeito está à disposição do Tribunal de Justiça. Os levantamentos continuam.
Quem gosta de cavalos já pode separar um espaço na agenda neste domingo, 30 de abril para se divertir na primeira Grande Cavalgada da Cidade, evento realizado pela Prefeitura de São Desiderio por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Cerca de 700 pessoas garantiram a vaga com as inscrições que receberão camisas e alimentação. O percurso será com saída da Praça Abelardo Alencar, as 08 horas, com destino ao povoado de Embalsador, onde será servido o almoço e animação de Janderson e a dupla Moisés e Danilo. A chegada na cidade está prevista para às 17h, com uma grande festa no Coliseu da Paz, ao som de Toinho e Cia, Gil Lima e a banda Sela Rasgada.
“Será uma festa muita animada. Estamos nos organizando para que esse evento seja inesquecível e que será parte do calendário cultural do município. Aproveito para convidar a população para prestigiar esse evento”, convida o secretário, Florentino Souza.
Na manhã de ontem, sexta-feira, 28, i comandante da 85ª CIPM realiza reunião com todo efetivo da unidade operacional, na cidade de LEM.
O Maj PM Gouveia, acompanhado do Cap PM Leonardo, subcomandante, 1º Ten PM Luís Henrique, Chefe da SPO, e demais Oficiais reuniram-se com todo efetivo da Companhia para alinhar procedimentos operacionais e administrativos. Tal prática de gestão tem como um dos objetivos apresentar valores organizacionais, identificando os anseios e necessidades dos profissionais que aqui atuam de modo a poderem servir melhor a sociedade.
Nesse sentido, na oportunidade foi entregue os certificados de PM padrão, que se trata de um reconhecimento dos policiais militares que se destacaram em suas atividades laborais. Desta forma, a companhia reafirma o compromisso com a busca pela gestão de excelência, através da melhoria contínua de seus processos gerenciais.
Em Barreiras o aumento de casos de Influenza B está chamando a atenção das autoridades em saúde pública e traz o alerta para que a população reforce o calendário vacinal, além de tomar cuidados para evitar a contaminação e proliferação da doença. Os dados são da recém implantada Vigilância da Síndrome Gripal, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Laboratório Municipal de Análises Clínicas Leonídia Ayres de Almeida e o Instituto de Virologia do Oeste da Bahia (IVOB), da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), para onde são encaminhados todos os casos com sintomas gripais atendidos nas unidades e realizada a detecção molecular por RT-PCR para os vírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e Influenza A e Influenza B (gripe).
“Em atendimento à orientação da Nota Técnica emitida pela Secretaria de Saúde do Estado, que considera a importância da identificação dos vírus responsáveis pelas hospitalizações e óbitos por síndromes gripais e orienta que seja feita a coleta da nasofaringe e a realização testes para Covid 19, Influenza e outros vírus respiratórios, implantamos a Vigilância da Síndrome Gripal. Após a análise das amostras coletadas, nos deparamos com mais de 80% de incidência de casos da Influenza B, dentre os resultados. Isso é um sinal de alerta para que as ações de prevenção e controle sejam reforçadas”, revela a secretária de Saúde de Barreiras, Jamile Rodrigues.
Como forma de evitar um surto da doença, a Secretaria de Saúde está garantindo o reforço vacinal à população com oferta das vacinas contra a Influenza e bivalente contra a Covid-19 em todas as unidades de saúde, inclusive com a disponibilidade de vacinação no período noturno, nas Unidades Emily Raquel (Parque Santa Lúcia) e Jardim Ouro Branco (bairro Jardim Ouro Branco). Além disso, a Secretaria orienta a frequente higienização das mãos; uso de máscara obrigatório para todos sintomáticos respiratórios; manter ambientes bem ventilados; não compartilhar objetos de uso pessoal; evitar contato próximo a pessoas que apresentem Síndromes Gripais e adotar hábitos saudáveis com uma alimentação balanceada e a ingestão de líquidos.
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Abr/23 |
PRF na Bahia registra flagrantes de embriaguez em trechos baianos na BR 135 em Riachão das Neves |
Durante as atividades de fiscalização de prevenção de acidentes, policiais rodoviários federais prenderam 02 condutores alcoolizados. Os flagrantes aconteceram em trechos dos municípios de Ribeira do Pombal e Riachão das Neves.
BR 110 – Ribeira do Pombal
A primeira ocorrência aconteceu na tarde de quinta-feira (27/04), em trecho do município de Ribeira do Pombal.
Era por volta das 12h50, quando uma equipe da PRF deu ordem de parada a uma caminhonete L200-Triton, conduzida por um homem de 45 anos.
Ao se aproximarem do carro, os policiais notaram que o motorista apresentava sinais visíveis de embriaguez como forte odor de bebida alcoólica, bem como dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos.
A equipe realizou o teste do etilômetro resultando em 1,54 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. A dosagem no ‘bafômetro’ corresponde a quase cinco vezes o limite previsto como crime de embriaguez previsto no artigo 306 do CTB.
Ele confessou que ingeriu três garrafas de cachaça (Pitu) e acrescentou que passa por problemas de ordem familiar e pessoal.
Dada às circunstâncias e comprovada a embriaguez, os policiais deram voz de prisão ao homem, que foi apresentado à autoridade de plantão pelo crime de dirigir sob efeito de álcool. O carro foi removido ao pátio contratado da PRF por estar com o licenciamento atrasado.
BR 135 – Riachão das Neves
Já na madrugada de hoje (28/04), por volta das 02h30, uma equipe da PRF foi acionada para atender um acidente de trânsito em trecho do município de Riachão das Neves (Km 140 da BR 135).
No local, constatou-se que o condutor de um Fiat/Palio não observou as condutas prudentes de trânsito e acabou colidindo em um ônibus de viagem de passageiros.
Ao se aproximarem do motorista do Palio, os policiais identificaram de que ele havia ingerido bebida alcoólica. Em seguida, o homem soprou o ‘bafômetro’, cujo resultado aferiu 0,72 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).
Os policiais também constataram que o condutor do carro é inabilitado para dirigir veículo automotor.
Diante do cenário, o homem foi preso em fragrante pelos crimes, em tese, de embriaguez na direção de veículo automotor, previsto no art. 306 e mais os art. 309, ambos da Lei 9.503/97. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão.
A PRF segue com sua missão de proteger vidas, empenhando-se no combate à embriaguez ao volante com ações educativas e uma fiscalização eficiente. Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis.