Cinco fornos ilegais e cerca de duas toneladas de carvão produzidas com madeira irregular foram apreendidos na zona rural do município Riacho de Santana, no oeste baiano.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o caso aconteceu na terça-feira (17), durante uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O flagrante aconteceu na região da Fazenda Boa Sorte. O major George Porto, comandante da Cippa, afirmou que além dos cinco fornos destruídos, as equipes também encontraram carvão pronto para o embalo e comercialização e quatro metros cúbicos de madeira irregular.

Nesta manhã de quinta-feira (18/03) às 10:00min, a guarnição da Ronda Maria da Penha/Barreiras recebeu um informe via Rádio do CICOM, relatando sobre um suposto descumprimento de Medida Protetiva de Urgência na UBS de Barreirinhas.

Ao chegar no local foi encontrado o autor importunando e ameaçando a vítima M.J.S.A. que de imediato junto com sua filha pediu ajuda. Na unidade foi verificado que de fato houve descumprimento da medida protetiva que tem base no artigo 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Pois este não cumpriu determinação judicial de distância, e que ambos informarem ter conhecimento da Medida de Urgência. O mesmo foi conduzido pela guarnição com apoio da viatura 8411 até a delegacia Especializada da Mulher (DEAM) para tomada das providências cabíveis.

Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A redução do preço da gasolina, assim como do diesel e do gás de cozinha, foi anunciada no mesmo dia em que a Petrobras apresentou sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional. Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação.

Com a mudança, o novo preço da gasolina para a venda às distribuidoras foi definido. A queda foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. O corte entrou em vigor ontem (17). O presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, estimou em entrevista à Rádio Nacional que a redução nas bombas dos postos da capital do país deve ser de R$ 0,29 centavos.

Com base no novo modelo, a Petrobras pode anunciar novos ajustes nos preços da gasolina até o fim do mês, que podem resultar em aumentos ou quedas para o consumidor final. Já o impacto do ICMS deverá gerar uma alta nas bombas. A mudança na regra tributária, que começa a valer em 1º de junho, foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o preço médio de revenda da gasolina registrado no levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) da última semana foi de R$ 5,77. Considerando que 18% desse valor é referente ao ICMS, a cobrança do tributo seria de R$ 1,04. Trata-se R$ 0,18 a menos do que os R$1,22 que passarão a ser cobrados.

Arrecadação
Na avaliação do doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, a medida terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação, mas, em contrapartida, vai pesar mais no bolso do consumidor. Segundo ele, no ano passado, durante a discussão da Lei Complementar 192/2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a solução encontrada era acabar com a alíquota do ICMS ad valorem, que consistia em um percentual sobre o valor do combustível, e cobrar uma alíquota fixa por litro do produto. “Isso diminuiria a oscilação de preço”, explicou à Agência Brasil.

Quintanilha indicou, porém, que a discussão demorou muito a chegar a uma conclusão, porque várias ações judiciais foram propostas pelos estados e o Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu um acordo, definindo a aplicação da alíquota fixa nesse valor. Para a gasolina, em um primeiro momento, a alíquota foi maior, atingindo R$ 1,45 por litro. Depois que os estados perceberam que o valor seria muito elevado, ela foi reduzida para R$ 1,22.

O professor da FGV estimou que, provavelmente, o combustível não vai ficar mais barato. Sobre a gasolina em especial, deverá haver aumento da carga tributária porque a alíquota fixa absorve a alta do preço do petróleo, mas, em compensação, mantém a arrecadação elevada quando o preço cai. “O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”. No entender do especialista, essa nova alíquota fixa era boa para o consumidor naquele momento, quando foi discutida. Agora, o cenário é diferente com a acomodação do preço do dólar e, consequentemente, do preço do combustível.

Uniformização

Em nota encaminhada à TV Brasil, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disse que, em razão da alíquota única, nos estados com carga tributária atual maior do que a que resultará com a aplicação da alíquota única, a tendência será de redução dos preços desse combustível. Destacou, entretanto, que “nos estados que possuem a situação inversa (carga tributária atual menor do que a com o uso da alíquota ad rem, a tendência será de elevação de preços”.

O gerente Jurídico e Tributário do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, Mozart Rodrigues Filho, afirmou à Agência Brasil que a implantação de um ICMS monofásico era uma busca do setor já há algum tempo, para acabar com o mercado irregular.

Como benefício da alíquota uniforme e em âmbito nacional para o ICMS dos combustíveis, que entra em vigor em junho, o especialista do IBP estimou que haverá o fim da guerra fiscal entre os estados, cujas alíquotas variavam de 22% a 34% na gasolina. Ele destacou o "ganho" com logística. "As empresas vão poder percorrer o menor caminho para entregar esse combustível para o consumidor e isso vai levar à possibilidade de redução de preço.”

Mozart Rodrigues Filho explicou que a medida desvincula o tributo da commodity. “Antes, ele era vinculado ao valor do combustível. Era um percentual. Agora é uniforme”. A medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados. As unidades da Federação passam a ter uma previsibilidade maior de arrecadação e terão chance de recuperar as fraudes tributárias no setor de combustível que alcançam R$ 14 bilhões ao ano, de acordo com estudo da FGV publicado em 2021.

O gerente do IBP analisou que o consumidor final também ganha porque pode ter redução de custos na comercialização do combustível e isso pode ser repassado posteriormente para o preço. “Existe, sim, uma possibilidade de todo mundo ganhar com a implementação desse ICMS monofásico. Ele busca um ambiente de negócios mais atrativo mais os investimentos, porque torna tudo mais simples, mais claro, mais visível para quem quiser trabalhar no setor”. Aumentando a competitividade, os benefícios serão para todo mundo, completou. Somente o etanol hidratado ficará de fora, nesse momento, da monofasia do ICMS, lembrou Rodrigues Filho.

Luís Eduardo Magalhães terá vacinação contra a Gripe e a Bivalente no próximo domingo, dia 21, das 7h às 12h, na Feira do Santa Cruz, em frente à Praça da Bíblia.
A ação, promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria de Saúde, tem como objetivo ampliar a vacinação na cidade. É importante levar um documento de identificação e o cartão de vacina.

Quem pode se vacinar

- A vacina da Gripe está liberada para todas as pessoas acima dos 6 meses de idade.

- A Bivalente contra o Covid-19 pode ser aplicada em maiores de 18 anos, que tenham tomado no mínimo duas doses de  vacinas como a Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer, como esquema primário ou dose de reforço há pelo menos quatro meses, desde a última dose.

Luís Eduardo Magalhães terá vacinação contra a Gripe e a Bivalente no próximo domingo, dia 21, das 7h às 12h, na Feira do Santa Cruz, em frente à Praça da Bíblia.
A ação, promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria de Saúde, tem como objetivo ampliar a vacinação na cidade. É importante levar um documento de identificação e o cartão de vacina.

Quem pode se vacinar

- A vacina da Gripe está liberada para todas as pessoas acima dos 6 meses de idade.

- A Bivalente contra o Covid-19 pode ser aplicada em maiores de 18 anos, que tenham tomado no mínimo duas doses de  vacinas como a Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer, como esquema primário ou dose de reforço há pelo menos quatro meses, desde a última dose.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias de Educação e Governo, prorrogou o período de inscrição para o Programa Graduar Internacional. Os interessados devem realizar o cadastro de forma presencial, de 23 a 26 de maio, das 8h às 12h, no auditório do Centro Municipal de Reforço Escolar, localizado na rua José Cardoso de Lima nº 425, Centro.

A iniciativa vai ofertar Bolsas de Estudos em universidades públicas internacionais ou mantidas por fundações, para pessoas a partir dos 18 anos de idade, que tenham concluído todo o ensino médio em escolas públicas, residam no município há pelo menos dois anos e se enquadrem em outros critérios socioeconômicos, disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do município. Nesta primeira edição serão selecionados cinco estudantes, com base na nota do ENEM. O resultado da seleção será publicado no site https://sai.io.org.br/ba/luiseduardomagalhaes/site/diariooficial.

A bolsa terá um valor anual total por aluno, de US$ 12.000,00 (doze mil dólares americanos), que será aplicada para o pagamento de taxas e valores cobrados pela universidade para arcar com todas despesas do estudante no país.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães também vai arcar com todas as taxas de regularização para o selecionado ingressar no país escolhido.

Parcerias com universidades de Portugal

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães se antecipou e firmou convênio com duas universidades de Portugal, são elas; o Instituto Politécnico de Beja e o Instituto Politécnico de Leria, que ofertam cursos em diversas áreas.

O Instituto Lina Galvani e a Galvani Fertilizantes lamentam o falecimento da matriarca da família, aos 110 anos, nesta quarta-feira, 17 de maio. Nascida em São João da Boa Vista (SP), em 1913, Dona Lina Galvani sempre teve interesse em aprender coisas novas e ajudar pessoas. Foram seus ensinamentos e exemplos que inspiraram a criação do Instituto, fundado pela Galvani em 2003.

Desde então, a Instituição já beneficiou cerca de 30 mil pessoas, investiu aproximadamente R$ 18 milhões e fomentou transformações socioambientais nas áreas de cultura, esporte, qualidade de vida, educação não formal e meio ambiente, nas comunidades onde a Galvani está ou esteve inserida.

A trajetória de Dona Lina Galvani se entrelaça nos caminhos do desenvolvimento não apenas do Instituto, mas também da própria Galvani e da indústria nacional. Ela teve papel importante na constituição da companhia, que é hoje uma das maiores empresas de fertilizantes do País.

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, na quarta-feira (17). O órgão quer que a empresa explique o alinhamento com a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.

O Procon quer saber objetivamente se a refinaria vai acompanhar os valores praticados pela Petrobras, após o anúncio da mudança na política de preços da estatal, principalmente, com relação à redução dos custos de comercialização da gasolina, diesel e gás de cozinha, e quais as justificativas para o comportamento seguido pela empresa.

De acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento (SJDH), a Acelen deverá apresentar as informações, as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de cinco dias, a serem contados a partir da notificação.

As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon-BA. A Acelen pode responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e, ser penalizada com multas.

O Procon-BA informou que a notificação é o cumprimento do dever de fiscalizar o mercado de consumo no estado quanto à conduta da Acelen, conforme determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instância do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A medida foca as reduções substanciais dos preços dos combustíveis e gás de cozinha estipulados pela Petrobras. Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Procon-Ba é o órgão fiscalizador das relações de consumo da Bahia.

O que diz a Acelen

Em nota, a Acelen informou que, nos últimos meses, reduziu, semanalmente, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, seguindo mercados de referência. Conforme a empresa, em 80% dos 94 dias úteis do período entre janeiro e abril deste ano, a Acelen esteve com preços mais baratos que a Petrobras.

No diesel, foram 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina acumula queda de 16% no mesmo período.

Em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução, conforme a Acelen, foi de cerca de 10%, de março para maio. Novo reajuste será anunciado no início de junho.

A empresa informou que os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Afirmou ainda que possui uma política de preços transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país.

Na noite de ontem, quarta-feira, 17, por volta das 19h30, a CIPRV Barreiras participa de evento alusivo ao Maio Amarelo na Câmara Municipal.

No uditório da Câmara Municipal de Barreiras evento alusivo ao "Maio Amarelo", campanha nacional que completa 10 anos em 2023 e visa conscientizar a população a respeito da importância de atitudes conscientes e seguras no trânsito. Estiveram presentes representantes dos poderes executivo e legislativo municipais, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do 10° BEIC, da Operação "Paz no Trânsito", da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de segurança cidadã e trânsito da prefeitura municipal de Barreiras, Guarda Civil Municipal, COOTRANS e membros da sociedade barreirense.

A CIPRv/Barreiras aproveitou a oportunidade de fala para exortar os presentes a respeito da importância da prudência no trânsito, chamando atenção para o slogan da campanha Maio Amarelo do ano de 2023, "no trânsito escolha a vida", bem como para ratificar as parcerias com os demais órgãos de trânsito e de segurança, lembrando a importância que ações conjuntas para o êxito em levar paz no trânsito a todos os cidadãos.

O grupo CBA Empreendimentos/Viva Corp construirá 1,2 mil unidades habitacionais na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no extremo-oeste da Bahia. Já está em andamento o projeto que prevê a construção de nove condomínios em área total de cerca de 75.000m², pertencente ao loteamento Solar do Oeste. “Este é apenas o primeiro de uma série de projetos previstos. Com o município em constante crescimento, a CBA vem para atender a uma demanda urgente, que é oferecer moradia para a população”, destaca Vinícius Cruz, diretor-geral da companhia. Os condomínios terão áreas entre 2.000m² e 11.830m².

Ao todo, a CBA prevê investimento de mais de R$ 100 milhões no município baiano. O projeto começou no final de 2022 e os primeiros residenciais devem começar a ser construídos em novembro de 2023. Fundado no final da década de 1970, Luís Eduardo Magalhães fica na região chamada de Matopiba (acrônimo para os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), está a cerca de 540 quilômetros de Brasília e é conhecida pelo seu alto potencial em agricultura, com destaque para a produção de algodão e soja.

Com mais de 92 mil habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já chegou a atingir um crescimento populacional anual de 15%. “Estamos levando ao extremo-oeste baiano imóveis de alto padrão construtivo, residenciais com estrutura inédita na cidade. Acreditamos no potencial econômico da região e queremos fazer parte desta expansão”, completa Cruz.

O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.

A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos.

A maior feira de tecnologia agrícola do Norte e Norte do país, a Bahia Farm Show, que acontece de 6 a 10 de junho na cidade, vai apresentar os investimentos da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, no pequeno produtor. O município é um grande apoiador do evento. 

A Secretaria de Agricultura (SEAG), contará com um stand próprio, que vai abrigar oito agroindústrias de pequeno porte, que irão expor e vender seus produtos, fomentando a economia local. A estrutura será um ponto de apoio a agricultores que quiserem trazer sua família para passar o dia na feira.

O espaço também vai contar com a exposição da agricultura sustentável e com demonstrativo da irrigação e tanques de peixe. 

Entrega de kits irrigação

Durante a Bahia Farm Show, será concluída a entrega dos kits de irrigação para os agricultores familiares da zona rural do município, completando o total de 120 beneficiados. Cada kit é composto por caixa d’água, mangueira e outros acessórios necessários para a vazão da água chegar até o destino final, que é a terra a ser cultivada. um investimento total de R$ 229.540,00. 

Mais benefício para quem mais precisa 

A expectativa é de que até a realização da Bahia Farm Show, a licitação para aquisição de 15 mil litros de biofertilizantes seja concluída, o que vai beneficiar pequenos produtores e fomentar ainda mais a produção sustentável do município.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias municipais de Educação e da Cidadania, realizou a distribuição gratuita de absorventes nas escolas do Município. A iniciativa faz parte do Programa "Ciclo de Afeto", um projeto Municipal que visa amenizar a vulnerabilidade social menstrual e combater a evasão escolar durante o período menstrual.

Todas as 27 unidades escolares do ensino fundamental do município já receberam os absorventes. Foram entregues ao todo, 3.300 pacotes, incluindo os absorventes que ficarão disponíveis nas escolas à disposição das estudantes, para possíveis emergências. A estimativa é que, ao decorrer do ano letivo, sejam distribuídos mais de 26 mil pacotes de absorventes higiênicos para as alunas.

A diretora da Escola Municipal Ottomar Schwengber Taline Rafaela, conhece de perto a realidade. "Já tivemos alunas que faltaram à aula por questões menstruais", contou. ainda de acordo com ela, o Programa da Prefeitura vem para suprir uma necessidade muito presente nas escolas do município. "Nós recebemos os absorventes do Programa "Ciclo de Afeto" e algumas alunas já se sentem confortáveis para nos procurar quando existe a necessidade do uso do absorvente e pela dificuldade de ter em casa", explicou.

Aluga-se um apartamento mobiliado, no Jardim YPÊ, em LEM, para a Bahia Farm Show.

O apartamento contém quarto, sala com sofá retrátil, para duas pessoas dormirem, um escritório (podendo retirar a mesa para fazer dormitório), banheiro, cozinha e uma vaga para garagem.

Contato: 77999899920

Quatro homens com vestimentas militares chegaram armados na tarde de quarta-feira (17) na casa de um motorista por aplicativo em Itinga, Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), e o colocaram com as mãos e os pés amarrados no porta-malas do seu próprio carro. A vítima foi encontrada horas depois com um ferimento na cabeça e com marcas de agressão espalhadas pelo corpo.

Horas depois, policiais militares receberam a informação de que, na localidade conhecida como Lagoa do Santo Agostinho, um homem era arrastado por um grupo de pessoas armadas, que gritavam o nome de uma facção criminosa, enquanto ameaçavam a vítima de morte. No local, os agentes foram recebidos a tiros pelos suspeitos, que conseguiram fugir.

O motorista por aplicativo foi resgatado e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parque São Cristóvão, em Salvador. Até a tarde de quarta, o quadro de saúde dele era considerado estável.