Um fato inédito nessa legislatura aconteceu na noite de ontem, terça-feira, 10, na câmara municipal de vereadores em Luís Eduardo Magalhães O Vereador Sidnei Giachini teve seu requerimento aprovado, inclusive com votos da base governista, contrariando assim o líder do governo na casa Jarbas Rocha que havia dito em alto e bom som que caso isso acontecesse a base mostraria desunião.


Enfim o vereador Sidnei Giachini teve um requerimento aprovado pela câmara. Ele só que saber para onde foi o dinheiro.

Todos foram pegos de surpresa quando vereadores da base do governo bateram o pé e votaram a favor do vereador Giachini.

O requerimento N° 012/2013 dizia o seguinte: Que seja requerido ao excelentíssimo Sr. Humberto Santa Cruz Filho, Prefeito Municipal, copias de todos os documentos de onde foi aplicada a sobra do DUODÉCIMO dos anos de 2011 e 2012 no valor de R$ 419.000,00 da câmara municipal repassado a Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães, no final de 2012. acompanhado de documentos comprobatórios com informação das autoridades que praticaria os atos.


Eric Café pediu vista

Esse mesmo requerimento foi negado na última semana após pedido de vista do vereador Jarbas Rocha, mas ontem mesmo com vereador Eric Café pedindo vista, alegando que votar a favor desse requerimento seria um desrespeito com os vereadores Claudionor Machado e Katerine Rios (que também já haviam feito requerimentos e tinham sido negados). Para Eric, a casa deveria manter a coerência. Mesmo assim a maioria votou a favor de Sidnei.


Jarbas Rocha disparou contra os colegas da base: "Vocês quem sabem".

Jarbas Rocha alertou a base a votar contra, mas os integrantes do grupo não foram com o líder  Jarbas que disparou: "A base não esta unida. Caso percamos essa noite vai provar que a base não está unida; vocês quem sabem", concluiu.


Katerine parabenizou os colegas da situação. "Votaram sem cabresto"

Os vereadores da oposição ficaram surpresos com a atitude dos colegas da base. Katerine agradeceu: "Fico feliz por vocês terem se posicionado a favor do que vocês acham correto, não votando com cabresto. Parabéns."


Eltinho: "O prefeito não tem nada a esconder"

Eltinho, primeiro secretário rebateu Jarbas: "Não vejo o que fizemos aqui como derrota da base, mas sim como vitória. Foi bom para todos. Creio que o prefeito não tem nada a esconder".

Os vereadores da oposição acusaram Jarbas de tentar impor aos demais integrantes da base como votarem. O vereador rebateu dizendo que não, mas Voga Pelissari tomou a palavra e disse: "Em um almoço com o vice-prefeito, tentei expor minha opinião sobre o assunto e fui repreendido por Jarbas, não pude dizer qual seria a minha opinião.”


Jarbas vai convocar reuniao com os colegas da base para saber 'o que aconteceu'.

O líder do governo deixou claro que vai marcar uma reunião com os vereadores que compõe a base para saber o que aconteceu. De acordo com ele, o mesmo não entendeu o porquê dos vereadores votarem a favor de Sidnei.

Os vereadores que votaram a favor do requerimento foram: Voga Pelissari; Claudionor Machado; Eltinho; Reinildo; Katerine Rios; Sidnei Chiachini; Alaidio Castilho; Juvenal Canaã e Mardonio.

Os contrários que ao requerimento foram os vereadores: Jarbas Rocha; Zezé da Farmacia; Guinho da Cotém e Eric Café.

Um quiosque que funciona como loja de conveniência dentro do Supermercado Safra, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Novo Horizonte, em Barreiras, foi furtado na madrugada de terça-feira, 10.

De acordo com um funcionário supervisor da empresa, as câmeras de segurança flagrou um indivíduo encapuzado arrombando o local e furtando um computador completo, uma balança, uma máquina de passar cartão, uma estufa de salgados e aproximadamente R$ 1.253 em bebidas diversas.

O caso será investigado pela polícia civil.

O Fantástico denunciou no domingo, 8, como hospitais em todo Brasil estão operando milagres na hora de cobrar do SUS por internações e atendimentos médicos.

Os repórteres Paulo Renato Soares e Mohamed Saigg tiveram acesso com exclusividade a mais de 20 mil fichas hospitalares suspeitas de fraudes e erros grosseiros.

Na Bahia, o homem que deu à luz! Em Rio Bonito, o irmão de Ana morreu duas vezes! Em Maricá, a mulher que tirou a próstata. E em São Paulo, encontramos o rapaz que já morreu.

Acredite: Esses casos são a prova de que hospitais em todo o Brasil operam milagres na hora de cobrar por atendimentos pelo SUS - o Sistema Único de Saúde.

Fraudes que tiram milhões de reais da saúde brasileira. E erros que revelam a fragilidade de um sistema criado justamente para melhorar o controle sobre as internações.

No ano passado, o SUS gastou mais de R$ 11 bilhões com o pagamento de autorizações de internações hospitalares. Mas, segundo auditores do Datasus - o banco de dados do SUS , há irregularidades em, no mínimo, 30% das AIHs.

O Diário Oficial da União vai publicar nesta segunda-feira mudanças no sistema de pagamento das AIHS, as autorizações de internações hospitalares.

Estas mudanças seriam desnecessária se uma simples recomendação do Apostolo Paulo fosse obedecida: “Andemos honestamente” Romanos 13.13

Pr. Adejarlan Ramos
Vice-presidente da Assembleia de Deus em Barreiras/BA (CGADB).

A partir do dia 1º de outubro todas as empresas prestadoras de serviços de Luís Eduardo Magalhães terão, obrigatoriamente, de aderir ao serviço de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e). A ação faz parte do processo de implantação do serviço iniciado em julho deste ano, quando da capacitação de comerciantes e industriais no município, realizado no auditório do Hotel Saint Louis. Estão isentas do uso da NFS-e as empresas cadastradas na categoria Micro Empreendedor Individual (MEI). Para estas algumas regras e exigências são diferenciadas.

Isso significa que muitas atividades do setor tributário da prefeitura poderão ser realizadas via internet. A novidade, que já está a disposição de empresários e comerciantes locais, é o atendimento on-line para a população via chat (ou, bate papo on–line ). “Nesse chat serão esclarecidas dúvidas sobre o credenciamento e tributação relacionada a emissão de NFS-e. Ele está no ar das 08h às 12h e das 14h às 18h, todos os dias, com um auditor sempre disponível para esse atendimento”, explica a gerente de Arrecadação e Fiscalização, Simone Jacobsen. De acordo com Jacobsen “essa medida é importante pois permite as empresas se integrar ao sistema e emitirem suas NFS-e sem precisar acessar o site da Prefeitura”.

O Consultor Tributário da Prefeitura, Gilberto Mattos, declarou que a principal mudança é a eliminação do papel no processo. “Vai facilitar de ambos os lados, tanto as empresas quanto o Poder Público vão ter mais controle sobre as notas. Isso tende a gerar um aumento da arrecadação e uma maior transparência no serviço”, disse.

NFS-e -  A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela Prefeitura para documentar as operações envolvendo a prestação de serviços, que irá substituir as tradicionais Notas Fiscais de Prestação de Serviços pré-impressas em talão ou formulário contínuo.

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COMBATE AO ASSÉDIO MORAL

O Sindsemb esclarece a sociedade que está executando todas as suas ações de forma responsável, ética e observando todos os preceitos da Constituição.  Os servidores municipais realizaram na última segunda-feira, nove de setembro do corrente ano, uma assembléia onde a categoria deliberou por greve.

Conforme determina a legislação pertinente o Sindsemb encaminhou ofício aos poderes executivo, legislativo e judiciário comunicando a decisão. A categoria está neste momento MOBILIZADA em favor da greve que se iniciará na sexta-feira, 13 de setembro, 72 horas após a decisão soberana da categoria, conforme determina a lei de greve.

O Sindsemb repudia as atitudes da coordenação da Atenção Básica do município que está nas unidades de saúde amedrontando e coagindo os servidores. Esta atitude é covarde, medíocre e insensata, lembramos que as pessoas que hoje ocupam cargo de confiança no “Governo do Trabalho” há poucos meses atrás jogavam pedras na antiga gestão. As práticas do atual governo são tão absurdas ou piores dos que as já praticadas no passado.

A grande questão é que jogar pedra é fácil, difícil é quando nos tornamos vidraça.

No dia 10 de setembro de 2013, por volta das 11h10 entrei na Caixa Econômica Federal da cidade Barreiras - BAHIA e retirei o ticket para atendimento dos caixas especiais... O ticket tinha o numero ODC 190, às 11h11. No monitor aparecia a senha de atendimento 142, ou seja, tinham mais 58 pessoas na minha frente.

O meu atendimento se deu 2h38 depois. O meu atendimento era para a liberação de um depósito recursal o qual é feito em conta vinculada do FGTS. Munido do alvará cheguei ao guichê de atendimento No. 02 onde um senhor vociferou cadê a cópia dos documentos, quando então me identifiquei como advogado, e fui obrigado a pedir para a pessoa que me acompanhava correr na loja ao lado para tirar cópia.

O tal sujeito foi substituído por uma moça magrinha que realizou os procedimentos e me pediu um número de telefone, passando o numero do me celular.

Enquanto ela terminava perguntei se sairia dali com o dinheiro, ao que ela me afirmou que levariam sete dias para a liberação. Vejam bem: Eu moro ha 90 quilômetros desta agência, fui nela por obrigação de ofício e esse é o tratamento que a Caixa Econômica Federal dá aos consumidores? Na minha cidade também tem Caixa Econômica Federal que é outra porcaria de atendimento.

Disse à moça que poderei sacar lá o dinheiro. Agora ficar duas horas e 38 minutos esperando o atendimento? ABSURDO, FALTA DE RESPEITO!

Att. Mário Machado

Um recém nascido, identificado como Kauan de Jesus dos Santos, amanheceu morto no povoado da Baraúna, em Barreiras, no final da manhã de ontem, no final desta manhã de segunda-feira, 9.

Os pais da criança, Luan Maia dos Santos e Aline Gomes de Jesus, foram conduzidos para o complexo policial.

O óbito foi constatado por volta das 6h por uma equipe do SAMU.

Os pais confirmaram que haviam ingerido bebida alcoólica na tarde de domingo, 8, e que foram dormir por volta das 20h com o recém nascido que amanheceu morto.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Polícia Civil foram acionados, antes da criança ser enterrada, pois a família já havia preparado o velório sem fazer os procedimentos conforme a lei.

O corpo do bebê foi retirado da residência da família e encaminhado para o IML onde foi necropsiado.

A polícia civil está se investigando um possível homicídio culposo, onde não há intenção de matar.

O lavrador Antônio Ireno dos Santos, de 58 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência, no início da tarde de ontem, segunda-feira, 9, por volta das 13h, no povoado conhecido por ‘Km 30’, em Barreiras.

O lavrador pode ter sido vítima de infarto. O corpo de Antônio foi removido para o IML.

A ACELEM convida todos os seus ASSOCIADOS para a Reunião Mensal a ser realizada nesta Terça-feira (10/09), as 18:00 horas, no Auditório da ACELEM.

Pauta: 
CAMPANHA DE NATAL 2013;
Feira do comercio;
Cartão ACELEM;

Um jovem de 20 anos teve a falta de sorte de cair no golpe do ‘test drive’ foi no Jardim das Acácias, na rua Pau ferro, na tarde de ontem, segunda-feira, 9, por volta das 17h45.

De acordo com ele, estava vendendo uma moto, Honda Broz, preta, quando foi procurado por um meliante que se dizia interessado na compra da motocicleta, inclusive dizendo que estava com o dinheiro em mãos.

A vítima então mostrou a motocicleta para o suposto comprador que se interessou e pedir para dar uma "voltinha"; detalhe: Os documentos, incluindo o DUT em branco, estavam dentro do capacete da vítima.

O bandido recebeu permissão para fazer o test drive, pegou o capacete com os documentos e sumiu. O jovem esteve na delegacia de polícia desesperado registrando o boletim de ocorrência.

A placa da moto não foi informada.

Por volta das 18h de ontem, segunda-feira, 9, um homem de 36 anos foi assaltado em frente a agência do Banco do Brasil, na rua Rondônia, centro de LEM.

De acordo com informações, o cidadão estava acompanhado de um amigo quando se aproximaram dois individuou armados com revolveres e anunciaram o assalto.

O rapaz é funcionário da empresa Frango de Ouro e no momento estava com R$ 300 pertencentes à empresa. O dinheiro foi levado pelos bandidos que fugiram tomando rumo ignorado.

Uma vendedora de 34 anos foi vítima no inicio da tarde de ontem, segunda, 9, por volta de 13h40, da chamada saidinha bancária.

Ela deixava a agência da Caixa Econômica Federal quando foi surpreendida por um marginal armado com um revolver calibre 38.

O bandido apontou a arma para vendedora e exigiu o dinheiro. A vendedora ainda tentou argumentar com o bandido, mas foi ameaçada de morte. “Ele perguntou se eu queria morrer ali mesmo”, contou ela.

A mulher foi obrigada a passar para o bandido a quantia de R$ 10 mil. Ela procurou a delegacia de polícia e registrou o fato.

Acima, cópia da liminar obtida na justiça a favor do povo

Prezado Sigi Vilares;
 
Confirmamos mais uma importante vitória em defesa dos direitos dos barreirenses e em confirmação a toda a defesa que fazemos com muita responsabilidade em combate a cobrança ilegal da taxa de esgoto de 80%.
 
Segue em anexo cópia da primeira LIMINAR que proíbe a cobrança da taxa de esgoto por força da Lei 1.029/2013 em nossa cidade.
 
Essa foi só a primeira, assim, AGORA é o próprio PODER JUDICIÁRIO declarando a ilegalidade da cobrança, conforme sempre defendi.
 
Nós precisamos defender essa tese amigo pois são milhares de barreirenses que estão sendo sacrificados, obrigados a pagar por algo "ilegal" e "exorbitante", por um serviço público que pertence ao município (competência legal e patrimônio) mas que é a EMBASA que explora a custo zero e ainda impõe tal cobrança ilegal e abusiva que em nada é revertido os resultados da sua enorme arrecadação em benefício de nossa cidade.
 
Há 42 anos que quase a totalizada de da arrecadação das faturas de água e esgoto de nossa cidade são enviadas para Salvador.
 

A lei é clara, dona EMBASA.

Segue abaixo o espelho da minha mais nova AÇÃO POPULAR em que peço a suspensão em liminar da cobrança da taxa de esgoto em toda a cidade, nos mesmos termos desse mandado de segurança. Pois assim que for concedida a liminar nessa ação popular o efeito será erga omnes (para todos), enquanto que no mandado de segurança individual a decisão só beneficia o autor individualmente.
 
Agora está confirmada pelo Poder Judiciário a mesma tese do Poder Legislativo, a cobrança como está é ilegal e a nossa lei está prevalecendo, graças à Deus. A qualquer momento poderá ser concedida a liminar também na Ação Popular.
 
Tenho incentivado as associações de bairro a ingressarem com ação civil pública e com mandados de segurança coletivo contra a Embasa para que elas possam também conseguir suas liminares e juntos darmos um basta de uma vez por todas a essa prática desrespeitosa e arbitrária em nossa cidade e contra seus cidadãos. 
 
A justiça está sendo feita. Muito obrigado pelo apoio constante e principalmente pela confiança em nosso trabalho legislativo.
 
Atenciosamente, Tito.


A mais nova ação do vereador Tito contra o desrespeito da EMBASA.