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Nov/23

A Feira dos Sofás Retorna a Barreias com Ofertas Incríveis na Black Friday

Contagem regressiva:
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09
Nov/23

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09
Nov/23

Há Vagas de Emprego na Proteges Prestadora de Serviços

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09
Nov/23

LEM agora tem o SUCATÃO DO NINO - Auto Peças e Serviços de Guincho











LEM ganhou a mais nova loja de auto peças da cidade: SUCATÃO DO NINO - Auto Peças e Serviços de Guincho. Desmanche automotivo; com peças de todas as marcas.

O SUCATÃO DO NINO fica localizado na Rua Candeias, as margens da BR 020, fundos do Urucuia Poços Artesianos, na saída para Brasília. Telefone: 77 9.9878-1289.

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09
Nov/23

Peça já o melhor da culinária oriental em LEM e região. Comida chinesa e japonesa é no Pede em Casa Delivery

Yakisoba, frango xadrez, temakis, combos e muito mais.



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09
Nov/23

Luís Eduardo Magalhães será contemplado com 12 obras do Novo PAC

Os investimentos são em áreas prioritárias como Saúde, Educação, Esporte e Cultura


Secretário de Governo, Danilo Henrique, e Franklin Willer da pasta da infraestrutura

O município de Luís Eduardo Magalhães foi contemplado em editais prioritários do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, nas áreas de Saúde, Educação, Esporte e Cultura. Serão ao todo 12 obras trazidas para a cidade, através do trânsito político do secretário de Governo, Danilo Henrique.

De acordo com o secretário Danilo, essa parceria é fundamental em um momento em que os municípios tiveram perdas significativas em seus orçamentos, o que impacta na execução de obras com recursos próprios. “O lançamento do Novo PAC chegou na hora certa para que os investimentos não parem em setores que são prioridade para a nossa gestão, que tem uma administração pública voltada para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse.

Para o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Franklin Willer, que será responsável por acompanhar a execução dessas obras no município, “os recursos são importantes e estas obras irão agregar muito no projeto urbanização que já está sendo realizado na cidade”.

“Iniciamos com a inclusão no PAC da duplicação do trecho da BR que liga Barreiras a Luís Eduardo e agora conseguimos para a Saúde três UBSs; para a Educação mais duas creches, duas escolas e dois ônibus escolares; para a Cultura uma sede do Espaço Convive e para o Esporte dois espaços esportivos comunitários”, comemorou o secretário Danilo Henrique.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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09
Nov/23

IV Instrução de Nivelamento e Conhecimento da Rondesp CPR-Oeste

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Na manhã do dia 06, teve início no 10° BEIC, na cidade de Barreiras, a 4° INC da Rondesp CPR-Oeste. O processo que a princípio contou com a participação de 30 alunos, policiais militares oriundos das Unidades do Orgânico do Comando de Policiamento da Região Oeste e Reconcavo, visando instruir, capacitar e preparar os policiais a estarem aptos a operarem como patrulheiros táticos.

A aula inaugural contou com a participação do Tenente Coronel Cristiano Silva Mendes Gouveia, subcomandante do CPRO, que palestrou sobre a história da Rondesp na Bahia.

Fonte:Ascom da CIPT-O
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09
Nov/23

Barreiras: Comandante da se reúne com produtores e participa de Seminário da Inteligência

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Ontem, quarta-feira, o comandante da 85ª CIPM, Maj PM Pedro Paulo e o Subcomandante, Cap PM Leonardo,se reuniram com o sr Lauro Luza, proprietário da Gran7 para tratar de melhorias no policiamento da região.

Em seguida, participaram do 1º Seminário de Inteligência de Segurança Pública em Barreiras. Onde foi debatidos temas voltados para o melhoramentos das ações policiais com vistas ao combate de crime organizado na região, assentado em ações entre várias agências que atuam no sistema de segurança pública.

Fonte:85ª CIPM
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09
Nov/23

Produtores rurais do Oeste baiano investem em melhorias de estradas e pontes da região

Melhorar as condições de trafegabilidade de estradas com realização de recuperação, pavimentação asfáltica e construção de pontes para garantir a logística do escoamento da produção e de insumos, são atividades contínuas e custeadas com recursos dos produtores rurais associados à Aiba e Abapa, que junto aos investimentos do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), contam com execução dos serviços conduzidos pela equipe da Patrulha Mecanizada da Abapa.

Já foram investidos na pavimentação de 33 km da rodovia da Soja, 40 km da vicinal Rio Grande, 31 km da Timbaúba com recapeamento de mais 14 km desta mesma via, 35 km da rodovia do Estrondo na BA 458, 27 km da rodovia São Sebastião e a pavimentação da estrada da Linha dos Pivôs, onde estão concentradas muitas propriedades de área irrigada, que teve 60 km asfaltados até a BA, totalizando 240 km investidos com recursos dos produtores rurais.  

Foram iniciadas as pavimentações asfálticas de 25 km da estrada Nova América e 60 km da estrada do Café. Estão previstas a pavimentação da Linha de Produção em Jaborandi. Paralelo aos trabalhos de pavimentação de estradas, ocorre continuamente a manutenção e recuperação de estradas por meio da Operação Tapa-buracos, que já executou a recuperação de 132 km das estradas, entre as rodovias, de São Sebastião, da Garganta na BA 458, da Coarceral na BA 225 e cascalhamento da Linha dos Pivôs.

Pontes – Outro investimento constante dos produtores rurais é a construção e manutenção de pontes, a exemplo da ponte sobre o Rio de Janeiro, que foi totalmente construída e inaugurada em junho deste ano. Situada na BA 459, é considerada um importante elo para a região conhecida como Anel da Soja. Com 45 metros de comprimento e 10 de largura, liga o município de Luís Eduardo Magalhães à região da Estrada do Café, em Barreiras. A obra foi possível graças aos recursos do Prodeagro e contribuição da Associação dos Produtores Rurais da Estrada do Café. Também foi concluída a construção da ponte sobre o Rio Pratudão, que contempla 25 km de extensão.

Foram iniciadas ainda a construção das pontes sobre o Rio Pratudinho em Jaborandi, uma ponte sobre o Rio Grande, em São Desidério, e também uma ponte sobre o Rio das Fêmeas, que está programada para iniciar as obras de imediato. “São investimentos importantes realizados ao longo do ano pelos produtores rurais e serviços que auxiliam bastante na logística do escoamento da produção da nossa região”, destacou o gerente de Infraestrutura da Aiba, Luiz Stahlke.

Fonte:Ascom Aiba
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09
Nov/23

SAC Barreiras muda procedimento para emissão de carteira de identidade

O SAC Barreiras mudou o procedimento para a emissão de carteira de identidade. A partir desta quinta-feira (9), os cidadãos e cidadãs precisam apresentar uma foto 3x4 para fazer o RG. A mudança visa atender a questões operacionais.

Além da fotografia, também é necessário levar certidão de nascimento (ou de estado civil) original. A 1ª via é gratuita, porém, a partir da 2ª via, é preciso pagar uma taxa de R$ 46,19.

O SAC Barreiras funciona na cidade há 25 anos e atende à população de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h. De 13h às 15h30, há um atendimento exclusivo para RG e CNH, através de agendamento prévio.

Atualmente, a Rede SAC possui 84 unidades de atendimento. São 36 postos na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador (RMS), e 45 pontos SAC distribuídos em 68 municípios, bem como três rotas do SAC Móvel. Para agendar atendimento, é só baixar o app ou acessar o portal de serviços do Estado (www.ba.gov.br).

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Fonte:Ascom/Saeb
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09
Nov/23

Certificados do Programa Educacional Conhecendo o Agro foram entregues no município de Cocos

O Programa Educacional Conhecendo o Agro, da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), realizou no sábado (04), mais uma entrega de certificados de conclusão de cursos, desta vez, durante o primeiro Seminário Interterritorial do município de Cocos.

A iniciativa contemplou 30 pessoas, entre homens e mulheres da comunidade, que participaram dos cursos de Compostagem e Segurança Alimentar; Boas Práticas; Cozinha Industrial com Ênfase em Derivados da Mandioca; e Operação e Manutenção de Trator Agrícola.

Mulheres empreendedoras e produtoras rurais marcaram presença nos três cursos do segmento de alimentos e tiveram a oportunidade de adquirir novas informações para aprimorar suas atividades.

“Foi muito bom participar do curso, trouxe um conhecimento que eu não tinha e vou colocar em prática, principalmente sobre os derivados de mandioca. Eu sabia o básico e após as aulas aprendi outras opções de receitas que vou incluir na minha produção e vai ajudar a aumentar a renda da minha família”, destacou a produtora rural, Bruna Oliveira.

Os cursos foram realizados em parceria entre a Abapa, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agricultura de Cocos.

Fonte:Assessoria de imprensa da Abapa
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09
Nov/23

Correntina: Veículo capota na BR 349 e deixa feridos

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Na manhã desta quinta-feira, 9, por volta das 9h06, uma equipe de resgate da 10º CIBM do Estado do Goiás foi acionada para atender um capotamento de um veículo Hyunday HB-20, na BR 349, zona rural de Correntina-BA.

De acordo com informações da corporação, uma das vítimas foi encontrada em decúbito lateral esquerdo e a outra vítima caminhando desorientada. As vítimas foram imediatamente levadas ao Hospital Municipal de Posse, no Goiás,  para receber os cuidados médicos necessários.

Os bombeiros procederam ao atendimento à vítima no local, conforme protocolo de atendimento do CBMGO.

Fonte:CBMGO
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09
Nov/23

Parceria tem garantido crédito para pequenos empreendedores de LEM

Luís Eduardo Magalhães finalizou o mês de setembro de 2023, na 3º posição no ranking de municípios baianos com maior número de aprovação de valores do CrediBahia, programa de microcrédito do estado. Esse destaque se deve ao trabalho realizado pela Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal da Cidadania, na divulgação do programa e da vocação da cidade para o empreendedorismo. LEM também ficou na 4° posição em número de contratos, atendendo a 21 empreendedores.

Com o número significativo de empréstimos realizados pelos micro e pequenos empreendedores, foram injetados na economia local, R$ 162.000,00, (cento e sessenta e dois mil reais), valor que amplia a geração de emprego e renda, contribuindo com o desenvolvimento do município.

Como funciona o CrediBahia
A concessão do primeiro empréstimo, tanto para capital de giro quanto para investimento fixo varia de R$ 500,00 a R$ 4.000,00. Com as renovações pode chegar progressivamente a R$ 21.000,00 para os empreendedores que possuem CNPJ.

Juros cobrados
Taxa única: 2% de juros a/m

Localização
O CrediBahia fica localizado na Rua Valdemar Klein, nº129, Jardim Imperial, na sede da Secretaria da Cidadania. E funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem intervalo de almoço.

Telefone de contato (77) 9.9948-4813
Whatsapp  (77) 9.9833-2859.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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09
Nov/23

Hoje tem rodízio de pizza no Big Steakhouse Churrascaria e Restaurante

Fonte:Publicidade
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09
Nov/23

Equipes do 17º BBM atuam em acidente na BA 460 envolvendo carreta e caminhão tanque com óleo diesel

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Na manhã da última quarta-feira (08), um grave acidente mobilizou as equipes da 2ªCia/17º Batalhão de Bombeiros Militar na BA-460, altura do KM 40, zona rural de Luís Eduardo Magalhães. O incidente ocorreu por volta das 11h40 e envolveu uma carreta Rodotrem e um caminhão tanque carregado com Óleo Diesel.

Segundo informações do local, o caminhão tanque se deslocava em direção ao Povoado de Placas, município de Barreiras, quando foi surpreendido por uma carreta Rodotrem vazia que fazia uma ultrapassagem no sentido contrário. A colisão frontal deixou os motoristas presos nas ferragens, e ambos perderam a vida no trágico acidente.

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Os bombeiros, sob a supervisão do sargento Do Vale, comandante da guarnição de serviço, agiram para conter as chamas, que atingiram uma altura considerável e alcançaram parte da vegetação de uma fazenda próxima. Infelizmente, as vítimas foram retiradas das ferragens já carbonizadas, e o óbito foi confirmado pelo SAMU.

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A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local para sinalizar a via e registrar a ocorrência. As vítimas foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras para exame de necrópsia. O trágico evento destaca a necessidade contínua de atenção à segurança nas estradas e respeito às normas de trânsito.

Fonte:17° BBM
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09
Nov/23

Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

Além de aumentar número de doadores, lei quer combater desinformação

A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Além do aumento no número de doadores e do crescimento da quantidade de transplantes, a nova legislação, que entra em vigor em fevereiro de 2024, tem como metas promover a discussão, o esclarecimento científico e enfrentar a desinformação sobre o tema.

Desde o início do ano, o governo federal vem adotando ações para o fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que resultaram em crescimento de 106% dos serviços ofertados. Atualmente o Brasil mantém um total de 1.198 serviços de transplante oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O número de potenciais doadores também aumentou de 62,6 por milhão de pessoas, em 2022, para 67,6 por milhão de pessoas neste ano. Houve crescimento ainda de doadores efetivos que já somam 19 por milhão de pessoas, enquanto no ano passado eram 16,5 por milhão de pessoas.

Entre as medidas previstas na nova lei, a serem adotadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios, estão a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, desenvolvimento profissional e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação

Também está prevista a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação e transplante de órgãos e tecidos na última semana do mês de setembro de cada ano.

Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o texto ficou conhecido como proposta da Lei Tatiane, em homenagem à Tatiane Penhalosa que perdeu a vida, aos 32 anos, por não conseguir um transplante de coração.

Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, o que representa mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022. Quando considerados os transplantes de córnea e medula óssea, até agosto deste ano foram feitos 18.461 procedimentos, enquanto no mesmo período do ano passado o total registrado foi de 16.848.

Fonte:Agência Brasil
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09
Nov/23

Homem morre afogado após cair de barco em Bom Jesus da Lapa

Um homem de 58 anos morreu afogado após cair de embarcação em Bom Jesus da Lapa, na manhã de quarta-feira (8), na Curva do Cais.

Um homem de 58 anos, identificado como Elcione Neri da Silva, morreu afogado após cair de um barco na manhã de quarta-feira (8), em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. O incidente ocorreu por volta das 10h, no bairro Beira Rio, na Curva do Cais.

Conforme informações repassadas ao Portal Folha do Vale, Elcione caiu da embarcação enquanto tentava atravessar um dos braços do rio. Ele teria deixado a mulher na margem, mas acabou se desequilibrando.

Após cair, Elcione ainda teria tentado retornar ao barco, mas foi arrastado e desapareceu em segundos. Testemunhas disseram que o homem havia ingerido bebidas alcoólicas.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para resgatar o corpo da vítima, entretanto, quando chegou ao local o corpo já havia sido retirado da água por populares.

Policiais da 38ª CIPM resguardaram o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Elcione foi encaminhado para ser necropsiado no IML-Instituto Médico Legal de Bom Jesus da Lapa.

A Polícia Civil apurará as circunstâncias da morte do homem.

Fonte:Folha do Vale
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09
Nov/23

Athenas - Conheça o melhor espaço de eventos de Luís Eduardo Magalhães







Fonte:Informe Publicitário
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09
Nov/23

Ex-marido é suspeito de matar mulher a facadas após assinar o divórcio

Maria Alice dos Santos Nascimento foi morta na segunda-feira (6) em Arraial D’Ajuda


Maria Alice dos Santos Nascimento tinha 43 anos

O ex-marido de Maria Alice dos Santos Nascimento, de 43 anos, morta a facadas na noite de segunda-feira (6) numa residência em Arraial D’Ajuda, no extremo sul da Bahia, é apontado como o principal suspeito pelo assassinato. A informação é da delegada Rosângela Santos, titular da Delegacia da Mulher (Deam) de Porto Seguro.

De acordo com a delegada Rosângela Santos, após ouvir testemunhas na tarde desta quarta-feira (8), será pedida a prisão do homem. Maria Alice foi assassinada após assinar os papéis do divórcio.

A vítima morava em Porto Seguro e, segundo a delegada, o ex-marido não aceitava o fim do relacionamento. "Ele desconfiava que ela tinha uma namorada", informou a titular.

Segundo a Polícia Civil, a morte está sendo investigada pela Delegacia de Porto Seguro. A instituição afirma que há indicativo de autoria e motivação e que oitivas de testemunhas e demais diligências investigativas estão sendo realizadas. Questionada, a corporação informou que não poderia dar detalhes sobre autoria e motivação por conta do sigilo das investigações.

De acordo com a Polícia Militar, agentes do 8º Batalhão foram acionados para apurar a denúncia de um corpo no interior de uma residência na Rua das Orquídeas, bairro Alto do Vilas. No local, os militares constataram o fato e encontraram o corpo da mulher sem sinais vitais e com ferimento de faca no pescoço.

Fonte:Correio da Bahia
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09
Nov/23

Bahia registra 78 feminicídios só em 2023

Número equivale a quase oito mulheres mortas por mês


Maria Alice dos Santos Nascimento tinha 43 anos

A morte de Maria Alice dos Santos Nascimento, de 43 anos, cujo principal suspeito é o ex-companheiro, tornou-se mais uma na dura estatística de violência contra a mulher na Bahia. Entre janeiro e 5 de novembro deste ano, o estado registrou 78 casos de feminicídio, de acordo com a Polícia Civil. O número é equivalente a 7,8 assassinatos de mulheres por mês.

No mesmo período do ano passado, foram computados 90 feminicídios, o que significa uma redução de 13,3%. Feminicídios são mortes de mulheres apenas por serem mulheres, em casos que envolvem violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.

O relatório Elas Vivem, organizado pela Rede de Observatórios da Segurança em 2022, registrou que a Bahia é o estado do Nordeste com maior índice de violência contra a mulher. Larissa Neves, pesquisadora e organizadora do projeto, afirma que 75% dos feminicídios são cometidos pelos companheiros das vítimas.

“É muito importante que as mulheres conversem sobre o que sentem. Que elas tenham ali pessoas de confiança para sinalizar o que ela está passando. Elas precisam externalizar, porque muitas vezes a gente naturaliza esses ciclos da violência, justamente porque a gente não sabe que isso é violência. A gente acredita que isso faz parte da relação e acaba não falando, porque nós temos vergonha de dizer e sinalizar que estamos sendo controladas”, diz a pesquisadora.

Apenas em Salvador e Região Metropolitana, foram cinco tentativas de feminicídio com arma de fogo em 2023, das quais quatro mulheres morreram e uma ficou ferida, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado.

Fonte:Correio da Bahia
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Nov/23

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09
Nov/23

ATM SEGURANÇA PATRIMONIAL

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09
Nov/23

O que vai ficar mais caro com a aprovação do aumento do ICMS na Bahia

Alíquota de 20,5% deve incidir em combustíveis, eletrônicos, medicamentos, importação de mercadorias e serviços de transporte, segundo economista



O aumento da alíquota do ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia na última terça-feira (7) vai incidir principalmente em combustíveis, eletrônicos, medicamentos, importação de mercadorias e serviços de transporte. Isso porque a incidência dos impostos atinge somente bens e serviços que não possuem alíquotas específicas, como pontua o economista Edval Landulfo, conselheiro do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA).

A alíquota sai de 19% para 20,5%, o que configura um aumento de 1,5%. Portanto, se uma mercadoria custa R$ 100 hoje, R$ 19 devem ser repassados ao Estado. Após a aprovação do PL, se o produto custar este mesmo valor, o Estado receberá R$ 20,50. O novo reajuste entra em vigor partir de janeiro de 2024.

A preocupação é justamente o repasse para o consumidor final, que deve ser o maior prejudicado com a elevação do imposto. "Essa composição no custo do empresário/industriário deveria ficar com as empresas/indústrias, no entanto, é repassado para o consumidor.

De acordo com o especialista, o consumidor vai sentir o impacto devido a perda do poder de compra ao longo da recuperação pós danos econômicos resultados da pandemia da Covid-19. O aumento seria negativo por considerar a cesta de produtos, a depender do aumento de alíquotas específicas.

Landulfo afirma que devido ao momento de recuperação da economia, as entidades responsáveis por esse repasse ao consumidor podem se sensibilizar, evitando o impacto direto ao consumidor final.

Em contrapartida, as associações, sindicatos, conselhos e federações dos segmentos de turismo, comércio e indústria ressaltam que o consumidor final será prejudicado com o aumento da alíquota.

É o caso do diretor financeiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (Abav-BA), Carlos Maurílio de Oliveira, que afirma as grandes empresas deverão repassar o aumento ao consumidor final, não apenas de 1,5%, mas de até 5%. "O maior prejudicado é o consumidor final, porque o aumento incide sobre o gás, supermercado, produtores e fabricantes. Todo mundo vai repassar. Quem compra, vai comprar mais caro, no mínimo 5%.

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas), Paulo Motta, afirma que o aumento afeta a estabilidade econômica e influencia a redução de emprego para o ano de 2024.

"Esse aumento põe em risco o emprego dos comerciários e expõe a manutenção do funcionamento de lojas, porque o custo, ao ser transferido para o consumidor final, diminui o consumo", afirma o representante, salientando a possibilidade de uma greve, caso não haja uma decisão "mais equânime".

Uma das categorias que mais podem sentir o aumento da alíquota é a de motoristas por aplicativo. Exercendo a profissão de motorista por aplicativo há sete anos, Vinícius Passos, 48, afirma que nunca foi tão difícil retirar a principal renda do serviço, especialmente pelo preço elevado dos combustíveis.

"É quase uma missão impossível exercer a profissão. A única certeza que nós temos é que os combustíveis vão aumentar com a subida do imposto", disse o motorista, que também é presidente da Cooperativa Mista de Motoristas por Aplicativo da Bahia (COOPMMAP).

Fonte:Correio da Bahia
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09
Nov/23

Senado aprova reforma tributária; texto volta para a Câmara

Foram 53 votos favoráveis e 24 contrários ao texto nos dois turnos; texto sofreu modificação em relação à versão encaminhada pelos deputados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

Em ambos os turnos de votação, o placar foi de 53 votos a 24. Eram necessários 49 votos para a aprovação da proposta.

Agora, o texto terá de voltar à Câmara dos Deputados por conta das alterações feitas pelos senadores.

Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.

Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.

Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:

  • IPI, PIS e Cofins, que são federais;
  • ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.

A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.

Na terça (7), a PEC foi aprovada na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o governo federal, a reforma tributária vai impulsionar a economia do país e simplificar o sistema de cobrança de tributos.

O que diz a PEC

Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032.

A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

Além disso, o texto prevê que, em 2026, haja uma alíquota de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).

Em 2027, os tributos PIS e Cofins deixam de existir e a CBS será totalmente implementada. A alíquota para IBS permanecerá em 0,1%.

No mesmo ano, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser extinto para dar lugar a uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas, enquanto o IBS terá uma elevação gradual.

Por fim, em 2033, o novo modelo tributário passa a vigorar de forma integral e o ICMS e o ISS são extintos.

Cesta básica e “cashback”

O Senado alterou aspectos relacionados à cesta básica que estavam contidos no texto aprovado na Câmara.

Na prática, o relatório manteve a isenção à cesta básica, mas limitou seus itens, que serão definidos por lei complementar.

O texto também criou uma “cesta estendida”, com desconto de 60% do IVA e cashback para a população de baixa renda que consumir estes produtos.

Ficaram isentos da reforma produtos de hortifrúti, frutas e ovos. Produtos de higiene e limpeza tiveram desconto de 60%. Itens voltados à saúde menstrual começam com desconto de 60%, mas podem ficar isentos após a regulamentação.

Setores com alíquotas reduzidas

A proposta estabelece que 13 setores do país terão um corte de 60% de tributos. São eles:

  • Serviços de educação
  • Serviços de saúde
  • Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
  • Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
  • Medicamentos
  • Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
  • Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano
  • Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
  • Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
  • Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
  • Insumos agropecuários e aquícolas
  • Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional
  • Bens e serviços relacionados a soberania e segurança

Além disso, setores que ofereçam serviços de profissionais autônomos terão um corte de 30% de tributos. Uma lei complementar deverá listar os beneficiados.

A PEC prevê que a manutenção das reduções dessas alíquotas deverá ser reavaliada a cada cinco anos.

Templos religiosos

A PEC prevê que a cobrança de tributos será proibida para entidades e tempos religiosos, e organizações que prestem serviços assistenciais e beneficentes que estejam vinculados a entidades e templos.

Atualmente, a Constituição já proíbe a criação de impostos sobre a atividade de tempos religiosos.

“Imposto do pecado”

O texto da reforma tributária ainda prevê a criação de um “Imposto Seletivo”, que será de competência federal e irá incendir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcóolicas, armas e munições. O novo tributo é apelidado de “Imposto do pecado”.

A ideia é que o imposto seja cobrado em uma única fase da cadeia, sem incidir sobre exportações e operações com energia elétrica e telecomunicações.

Lira fala em ‘fatiar’ proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta semana que a reforma tributária pode ser “fatiada”, o que possibilitaria a promulgação de partes da proposta que sejam consensuais entre deputados e senadores.

A ideia, segundo Lira, é que os pontos aprovados pelos deputados, em julho, e mantidos pelos senadores, sejam promulgados. Já os trechos modificados pelo Senado seriam discutidos à parte pela Câmara.

“O que nós vamos apreciar de tributária é o que o Senado alterou. A PEC pode ser, inclusive, promulgada no que for comum, e a gente vai discutir o que ficou divergente”, afirmou.

Fundo do Amazonas

Durante a votação, o Senado acolheu, por 68 votos a 1, uma emenda que institui o “Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas”.

Pelo texto, o fundo, que será gerido pela União e contará com recursos federais, terá o objetivo de fomentar o desenvolvimento das atividades econômicas nos seguintes estados:

  • Acre;
  • Amapá;
  • Amazonas
  • Rondônia; e
  • Roraima.

Uma lei complementar vai estabelecer o montante mínimo de aporte anual de recursos e os critérios de reajuste.

Fonte:CNN Brasil
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09
Nov/23

STF mantém afastamento de desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção na Bahia


Desembargador Luiz Fernando Lima foi afastado no dia 17 de outubro

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi anunciada na terça-feira (7). O desembargador foi julgado por conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de facção criminosa sob investigação por homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ele decidiu pela medida em um plantão judiciário em um dia de domingo, 1º de outubro.

Luiz Fernando Lima foi afastado no dia 17 de outubro, durante a 15ª Sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solicitação foi apresentada pelo ministro corregedor Luis Felipe Salomão e seguida com unanimidade pelos outros membros do CNJ.

De acordo com o corregedor, o desembargador pegou um caso semelhante no mês de setembro e decidiu pela não concessão da prisão domiciliar. A justificativa seria que Dadá tinha um filho com autismo, que era dependente da figura paterna. Após ter a prisão domiciliar concedida, Dadá fugiu.

Para a defesa do desembargador o afastamento do cargo é uma medida desproporcional, pois prejudica a honra subjetiva e objetiva dele, além de ofender garantias constitucionais fundamentais. Ao CNJ, a defesa dele argumentou ainda que ele teria se baseado apenas em notícia retirada da internet para abrir a investigação, quando "deveria tramitar em segredo de justiça".

Fonte:BNEWS
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