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29
Nov/23

Vende-se um CRETA ULTIMATE 2.0 - 22/23 com apenas 8.950 km









CRETA ULTIMATE 2.0
2022/2023
Km: 8.950
Valor: R$ 164.900

JK Veículos
Av. ACM - Centro de Barreiras
Telefones: 77 3611-0350 - 9.9137-1761 - 9.9954-0350

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Classificados
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29
Nov/23

Tem novidade noTEMPERO NOVO

Temos o prazer de anunciar que agora contamos com um Sushiman exclusivo da casa, pronto para surpreendê-lo com um cardápio repleto de delícias orientais! 🍱
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Nossas quartas, quintas e sextas agora são muito mais especiais, pois é quando nosso Sushiman está à disposição para preparar peças de sushi e outros pratos orientais fresquinhos e deliciosos.
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Você pode aguardar uma variedade incrível de opções, desde sushis tradicionais até criações exclusivas que vão fazer seu paladar viajar para o Japão.
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Não perca a oportunidade de saborear o melhor da culinária oriental no Tempero Novo! Marque seus amigos que são apaixonados por sushi e venham nos visitar para uma experiência única. Estamos ansiosos para compartilhar essas delícias com você! 😍
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RESTAURANTE TEMPERO NOVO 🥗
📍 R. Treze de Maio, 850 - Jardim Paraíso Fase I - Luís Eduardo Magalhães/BA.
📲 Fone: 77 3628-3978

Fonte:Informe Publicitário
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29
Nov/23

Vende-se um Gol Rallye 2012/2013

Vende-se um Gol Rallye 2012/2013 com 89 mil km. Interessados ligar no fone: 77 9.9859-1306. Valor: R$ 38 mil

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Classificados
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29
Nov/23

Em LEM você conta com a Churrascaria Mimoso. Aberta todos os dias

Fonte:Publicidade
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29
Nov/23

Governo da Bahia sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações que fortalecem o programa

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promove a segurança alimentar e nutricional.

Além de sancionar a lei, Jerônimo autorizou uma série de ações estruturantes em diversos segmentos, nos quais serão aplicados R$ 300 milhões. “O nosso problema não é de produção de alimentos, mas o acesso a eles. Desperdiçamos oito vezes a quantidade que precisamos para matar a fome dos dois milhões de baianos que se encontram nessa condição. Ao mesmo tempo, também não é só desperdício, é acesso a emprego, escola, moradia, lazer e cultura”, declarou o governador.

O programa Bahia Sem Fome passa a contar com o Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região, em diálogo com outras ações estaduais, para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado. “A partir de hoje, o Bahia Sem Fome vira uma política pública. Dada a complexidade da situação de vulnerabilidade social no nosso Estado, principalmente das pessoas que vivem em situação de fome, precisamos ter políticas públicas efetivas que alcancem essas pessoas, oportunizando o direito à alimentação”, explicou o coordenador do programa, Tiago Pereira.

Tiago acrescentou que as ações estruturantes vinculadas ao Bahia sem Fome são direcionadas à inclusão produtiva, acesso à água, à geração do trabalho e renda, assessoria técnica continuada. “Para que a gente consiga vencer a fome no nosso estado, nós precisamos produzir alimentos, as pessoas precisam consumir esses alimentos e, ao mesmo tempo, a gente precisa dinamizar os processos econômicos locais”, complementou.

Outras leis e ações

Dentro do pacote de ações apresentadas, o governador sancionou a Lei 25.046 que institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf); e a Lei 25.071 que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e dá outras providências. Também foi anunciado o investimento de R$ 4 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado especificamente para as comunidades indígenas. As compras com doação simultânea serão feitas em articulação entre o Governo da Bahia e o Governo Federal.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) foi autorizada a publicar o edital de licitação para revitalização de sete Centros Sociais Urbanos (CSU) em Salvador. Com o investimento inicial de cerca de R$ 38 milhões, a ação garantirá melhorias estruturais nos equipamentos dos bairros do Nordeste de Amaralina, Liberdade, Narandiba, Valéria, Federação, Castelo Branco e Mussurunga. As obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).

“Com o CSU nessa nova modelagem, a gente integra os equipamentos do programa Bahia Sem Fome com as várias ações que recebem a nossa juventude, os nossos idosos, as comunidades. É uma iniciativa fundamental, porque a gente dará mais condições de acolhimento e qualidade dos serviços oferecidos”, destacou a titular da Seades, Fabya Reis. A titular da Seades reforçou que sendo o fenômeno da fome um aspecto que envolve várias dimensões, é fundamental atuar em fazer chegar o alimento a quem está em estado grave. “Precisamos também dar todo esse anteparo com processos que estruturam, como infraestrutura, geração de renda e qualidade dos serviços”, concluiu Fabya.

Ainda dentre as medidas, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi autorizada, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a emitir ordem de serviço para limpeza de aguada – familiar, em comunidades rurais de 40 municípios, no âmbito do Programa Água para Todos.

Fonte:Ascom ADAB
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29
Nov/23

Projeto que acelera registro de agrotóxicos vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, apelidado por ambientalistas de PL do Veneno. O texto vai à sanção presidencial. 

O texto concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). 

O PL colocou em rota de colisão os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva desde a transição. A ala ambientalista chegou a sugerir, sem sucesso, a apresentação de um novo projeto de lei no primeiro semestre do ano. Agora a aprovação do texto ocorre às vésperas da COP28, a conferência do clima da ONU, que começa nesta quinta (30) em Dubai, nos Emirados Árabes, onde o tema deve ter repercussão entre ambientalistas. 

Para destravar a votação e tentar equilibrar os interesses, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), retirou a possibilidade do registro temporário dos defensivos -um dos principais pleitos da bancada ruralista. 

Segundo ele, a proposta "abre a possibilidade para a efetiva concessão de registro e comercialização no país de moléculas que sequer foram avaliadas pelos órgãos brasileiros competentes" e, por isso, deve ser rejeitada. 

A bancada ruralista também defendia que o termo "agrotóxico" fosse substituído na legislação por "pesticida". Contarato, no entanto, disse que o primeiro "pode contribuir para dar mais clareza às embalagens quanto à toxicidade desses produtos". 

"Muito embora haja um apelo pelo setor do agronegócio quanto à inadequação desse vocábulo, em razão do tom pejorativo que pode ser associado ao agronegócio nacional injustamente, entendemos que o termo 'agrotóxico' deve ser mantido no novo marco legal, até mesmo por obediência ao texto constitucional, que o utiliza para nomear esses produtos no § 4º do art. 220 da Constituição Federal." 

A proposta ainda permite que defensivos agrícolas em reanálise, que hoje têm sua aplicação suspensa, possam ser utilizados antes mesmo do final do processo. 

As mudanças são defendidas pela bancada ruralista por diminuírem o que o setor vê como burocracia excessiva no processo atual. 

O Ibama chegou a elaborar uma nota técnica criticando uma série de pontos do projeto que delegam à pasta da Agricultura a coordenação da reanálise dos produtos. O processo é considerado sensível uma vez que pode vedar agrotóxicos em uso no mercado. 

Pelo texto aprovado, em uma série de casos, os estudos feitos por Ibama e também pela Anvisa podem acabar como complementos ao entendimento da Agricultura sobre os processos. 

Segundo a nota do Ibama, o projeto pode dar "poder desproporcional em relação ao Ibama e à Anvisa no processo de regulamentação e normatização de agrotóxicos". 

Para Mauricio Guetta, assessor jurídico do ISA (Instituto Socioambiental), "o projeto traz retrocessos inaceitáveis, como a derrubada da vedação atual de aprovação de agrotóxicos causadores de câncer e outras doenças graves". "Infelizmente, a tentativa de consenso não corrigiu este problema, colocando em risco a saúde da população brasileira", avalia. 

A ONG Greenpeace chama de "vergonha" a aprovação do projeto de lei. "Na semana em que a 28ª Conferência do Clima [COP28] se inicia em Dubai, é uma vergonha para o Brasil a aprovação do PL 1.459/22, que vai colocar ainda mais agrotóxicos na comida da população brasileira e que contamina o meio ambiente, priorizando um modelo tóxico e insustentável de produção de alimentos", diz a porta-voz do Greenpeace Brasil, Mariana Campos. 

"Precisamos diminuir as emissões de gases do efeito estufa para combater as mudanças climáticas, mas o Pacote do Veneno e outras propostas nocivas, como o marco temporal, irão piorar a crise em que nos encontramos", completa. 

O PL está em tramitação no Congresso desde 1999, quando foi apresentado inicialmente pelo ex-ministro da Agricultura e ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, à época senador da República. 

O relatório construído por Contarato é avaliado por integrantes da bancada ruralista como não ideal, mas possível. 

O avanço da proposta foi acordado ainda durante a transição de governo. Na época, no apagar das luzes do Congresso no ano de 2022, a Comissão de Agricultura (CRA) chegou a colocar a proposta na pauta. 

Como resposta, a então equipe de transição combinou com o agro que o governo não impediria o andamento da matéria em 2023, mas trabalharia para tentar construir um texto alternativo, de consenso.
 No meio do ano, ambientalistas e ruralistas chegaram a avançar em um acordo sobre a redação da matéria. O entrave, à época, foi justamente a retirada do registro temporário, algo que Contarato conseguiu manter até a redação final do texto.

 
 
Fonte:Bahia Notícias
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29
Nov/23

Comandante da 30ª CIPM preside reunião sobre Litígios Agrários na Câmara de Vereadores de Correntina, Reforçando Apoio à Comunidade

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Em reunião realizada na Câmara de Vereadores de Correntina/BA, nesta segunda-feira, 27, o Comandante da 30ª CIPM, Cap PM Rosário, discutiu questões relacionadas a litígios agrários, especialmente nas comunidades Fecho de Pasto do Cupim, Sumidor, Cabresto dentre outras. O evento contou com a presença de autoridades locais, incluindo o Prefeito Municipal Nilson José Rodrigues (Maguila), os vereadores Ebraim Dentista e Artur da Bomba, Adalto, membro da Associação do Cupim, associados de diferentes comunidades, além do Comandante do 3º Pelotão/Correntina, Cap PM Conrado.

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Durante a reunião, o Comandante da Unidade reafirmou o compromisso da Polícia Militar em apoiar as comunidades, ouviu as preocupações locais e enfatizou a busca por soluções legais para os desafios enfrentados, destacando a necessidade de acionar órgãos como a Polícia Civil e o Ministério Público, bem como buscar a justiça pra a resolução dos conflitos.

Fonte:ASCOM/30ª CIPM
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28
Nov/23

Moradores da Cascalheira e do São Sebastião participam de diálogo público e conhecem o Projeto Morar Legal

Seguindo com o compromisso de proporcionar mais segurança para a população através da regularização fundiária, nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Barreiras por meio do Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI), apresentou os detalhes do Projeto Morar Legal para os moradores dos bairros Cascalheira e São Sebastião em um novo Diálogo Público.

O evento que aconteceu na quadra esportiva do Colégio Municipal CAIC Murilo Avelar Híngel contou com a presença do presidente do NRI e procurador geral do município, Túlio Viana; vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; secretária de Assistência Social e Trabalho, Gabriela Nogueira; chefe de Gabinete, Melchisedec Neves; assistente social, Kaliane Quinteiro; a assessora jurídica, Tamires Santos; também dos vereadores Francisco Sobrinho, Silma Alves, Yure Ramon e B.I Ayres.

Desde sua implantação, o NRI já alcançou com a regularização de imóveis a autonomia de mais oito mil famílias residentes nos bairros Santa Luzia II, Centro Histórico, Santo Antônio e a Vila dos Funcionários. As equipes que compõem o Núcleo seguem avançando com coleta de informações e demais etapas da regularização nos bairros Vila Rica, Vila Amorim, segunda fase do Centro da cidade, na comunidade Arraial da Penha, e agora, nos bairros Cascalheira e São Sebastião.

Dentre os princípios do Projeto Morar Legal, os moradores recebem o título de proprietários legalizados totalmente gratuito por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB), deixando o imóvel regular com valorização de mais de 30% em relação ao seu valor venal. Com esse documento em mãos, o proprietário passa a ter possibilidade de financiar, atualizar o cadastro imobiliário e, principalmente, ter ainda mais segurança jurídica.

Fonte:DIRCOM/PMB
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28
Nov/23

Faça da sua construção um sucesso com a Madeireira e Materiais de Construção Araújo



A melhor oportunidade para economizar em Luís Eduardo Magalhães é comprando na Madeireira e Materiais de Construção Araújo! Há mais de 15 anos oferecendo qualidade e preços imbatíveis em todos os produtos para sua construção.

Desde areia até acabamentos refinados, temos tudo que você precisa. Além disso, nossa variedade inclui materiais elétricos, hidráulicos, portas, tintas e telhas de diversos estilos, como; americana, romana, portuguesa, colonial e plan. Também trabalhamos com forro PVC, areia, bloco, brita, ferro madeira.... Sua obra completa em um único lugar!

Venha nos visitar na Rua Irecê, número 880, ou ligue para 3628-0524 - (77) 9.9947-5502. Faça da sua construção um sucesso com a Madeireira e Materiais de Construção Araújo.

Fonte:Informe Publicitário
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Nov/23

Em LEM você conta agora com o "Platta Laboratório de Análises Clínicas"

Fonte:Publicidade
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28
Nov/23

Confeitaria LEM - Há 17 anos servindo bem e com qualidade superior

A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.





Na Confeitaria LEM, contamos com um ambiente amplo, climatizado e temos um espaço aconchegante para você confraternizar com os seus amigos e empresa. Estamos nas plataformas de aplicativos Ifood, Vokerê, Tonolucro, Catalogo Delivery e Mais Delivery.

Estamos localizados na Rua Castro Alves, número 1249, no centro de Luís Eduardo Magalhães.

  • Horario de atendimento segunda a sabado
    Das 07:30 as 19:00.

Telefones (77) 9 9919 9619 ou (77) 9 9815 6031

Fonte:Informe Publicitário
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28
Nov/23

Vende-se um Yaris HB XL 1.5 At

Yaris HB XL 1.5 At
2019/2020
73.000 KM
R$ 79.900,00

TOPVEL Veículos: Av. Barão do Rio Branco, 433 - Vila Rica, Barreiras - BA.

Telefone: 0800 944 1101/ 77 9.8835-1430

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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28
Nov/23

LEM agora tem o SUCATÃO DO NINO - Auto Peças e Serviços de Guincho











LEM ganhou a mais nova loja de auto peças da cidade: SUCATÃO DO NINO - Auto Peças e Serviços de Guincho. Desmanche automotivo; com peças de todas as marcas.

O SUCATÃO DO NINO fica localizado na Rua Candeias, as margens da BR 020, fundos do Urucuia Poços Artesianos, na saída para Brasília. Telefone: 77 9.9878-1289.

Fonte:Informe Publicitário
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28
Nov/23

Retífica de Motores Câmera

Fonte:Publicidade
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28
Nov/23

Vende-se uma Pajeiro HPE 10/10

Pajeiro HPE
2010/2010
Km: 269.547
Valor: 93.800

Ótimo custo benefício

JK Veículos
Av. ACM - Centro de Barreiras
Telefones: 77 3611-0350 - 9.9137-1761 - 9.9954-0350

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Classificados
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28
Nov/23

IPTU com até 90% de desconto no REGULA LEM Refis

Contribuinte pode aderir ao Programa até o dia 22 de dezembro

Contribuintes com débitos gerados com a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães até 31 de dezembro de 2022, podem aproveitar o REGULA LEM Refis para regularizar suas dívidas com o fisco municipal, com até 90% de desconto sobre juros e multas, em até 24 meses.

O REGULA LEM Refis prevê ainda, o desconto de 100% dos honorários advocatícios, no caso dos débitos tributários e não tributários ainda não executados judicialmente.

O prazo para adesão é até 22 de dezembro deste ano, e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua José Ramos de Anchieta, n° 187.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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28
Nov/23

REGULA LEM URBANO: regularize seu imóvel com 40% de desconto

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães está oferecendo uma oportunidade especial aos proprietários de imóveis na área urbana da cidade, para regularizarem seu patrimônio imóvel com 40% de desconto no ITIV (Imposto Sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais), através do REGULA LEM URBANO.

No REGULA LEM URBANO os proprietários poderão regularizar a escritura da sua casa ou comércio, com 40% de desconto no ITIV. Entre as vantagens de regularizar a documentação do imóvel está a possibilidade da venda e financiamento.

Lembrando que o desconto é válido para as transações realizadas até 22 de dezembro de 2023.

A adesão pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua José Ramos de Anchieta, n° 187.

Fonte:SECOM, prefeitura de LEM
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Nov/23

Nota da EMAGRO Empreendimentos Agrosil Vipastoris LTDA

Fonte:EMAGRO Empreendimentos Agrosil Vipastoris LTDA
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28
Nov/23

Comunicado da NORTE CONSTRUTORA aos seus clientes

Fonte:NORTE CONSTRUTORA
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28
Nov/23

No CEFIP você tem a melhor opção de cursos técnicos da cidade

Ligue já 77 9.9992-9188

Fonte:Publicidade
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28
Nov/23

Bombeiros Militares e Prefeitura de São Desidério se unem para discutir capacitação de 100 crianças em iniciativa de prevenção e cidadania

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Na manhã desta terça-feira (28), o subcomandante do 17º Batalhão de Bombeiros Militar, o capitão BM Ramos, esteve em São Desidério para alinhar os preparativos do Projeto Anjinhos da Praia, com previsão de início em abril de 2024.

Durante a visita, o subcomandante realizou uma reunião produtiva com representantes da prefeitura de São Desidério, contando com a presença de Alex Daniel, Diretor de Esportes e Lazer, e Romeu Santos, Superintendente de Cultura, Esportes e Lazer.

O Projeto Anjinhos da Praia está programado para ocorrer em abril de 2024, no povoado do Sítio do Rio Grande, em São Desidério, beneficiando cerca de 100 crianças com idades entre 7 e 12 anos, provenientes das comunidades locais.

Com o lema "educar para prevenir", a iniciativa visa capacitar as crianças participantes em diversos aspectos, incluindo noções de prevenção a acidentes domésticos e aquáticos, preservação do meio ambiente, primeiros socorros, cidadania e recreação. Todas as crianças participantes receberão uniformes, e aquelas que concluírem todas as etapas serão agraciados com o certificado de "Anjinhos da Praia".

A realização desse projeto reflete o comprometimento das autoridades locais em promover a segurança e o bem-estar das crianças da região. Além disso, a iniciativa contribui para conscientizar a comunidade sobre a importância da prevenção e da cidadania desde a infância, reforçando valores essenciais para o desenvolvimento saudável das futuras gerações.

Fonte:17º BBM
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28
Nov/23

Presidente Lula sanciona lei que amplia direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde

Em atendimento realizado em centro cirúrgico ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com restrições relacionadas à segurança, ou à saúde dos pacientes, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (27), a Lei n.º 14.737, que amplia o direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde públicos e privados.

O texto, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste mês, foi sancionado de maneira integral pelo presidente.

A lei prevê que toda mulher tem o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade, durante todo período do atendimento, independentemente de notificação prévia.

Além disso, em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito deverá ser feita por escrito, com ao menos 24 horas de antecedência.

Já em atendimento realizado em centro cirúrgico ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com restrições relacionadas à segurança, ou à saúde dos pacientes, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

O que diz a nova lei

  • Art. 19-J. Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
  • § 1º O acompanhante de que trata o caput deste artigo será de livre indicação da paciente ou, nos casos em que ela esteja impossibilitada de manifestar sua vontade, de seu representante legal, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento.
  • § 2º- A Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito previsto neste artigo deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, assinada por ela e arquivada em seu prontuário.
  • § 3º As unidades de saúde de todo o país ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito estabelecido neste artigo.
  • § 4º No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança, ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.
  • § 5º Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.
Fonte:CNN Brasil
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Nov/23

Presidente Lula sanciona lei que amplia direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde

Em atendimento realizado em centro cirúrgico ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com restrições relacionadas à segurança, ou à saúde dos pacientes, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (27), a Lei n.º 14.737, que amplia o direito da mulher a ter acompanhante em serviços de saúde públicos e privados.

O texto, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste mês, foi sancionado de maneira integral pelo presidente.

A lei prevê que toda mulher tem o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade, durante todo período do atendimento, independentemente de notificação prévia.

Além disso, em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito deverá ser feita por escrito, com ao menos 24 horas de antecedência.

Já em atendimento realizado em centro cirúrgico ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com restrições relacionadas à segurança, ou à saúde dos pacientes, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

O que diz a nova lei

  • Art. 19-J. Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
  • § 1º O acompanhante de que trata o caput deste artigo será de livre indicação da paciente ou, nos casos em que ela esteja impossibilitada de manifestar sua vontade, de seu representante legal, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento.
  • § 2º- A Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito previsto neste artigo deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, assinada por ela e arquivada em seu prontuário.
  • § 3º As unidades de saúde de todo o país ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito estabelecido neste artigo.
  • § 4º No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança, ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.
  • § 5º Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.
Fonte:CNN Brasil
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28
Nov/23

Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola

Incentivo é destinado a jovens de baixa renda

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

Critérios

Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, que prestarão as informações necessárias à execução do programa, a fim de possibilitar o acesso à poupança pelos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.

Recursos

Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo de receitas federais da exploração de óleo e gás.

De acordo com a Presidência, a medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

Fonte:Agência Brasil
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28
Nov/23

Cinco municípios do oeste estão entre os que registraram menores umidades no Brasil nas últimas 24h

Umidade chegou a 11% em alguns municípios, quando o recomendado pela OMS é 60%. Sensações térmicas também podem ultrapassar os 32ºC.

Oito das 10 cidades do Brasil com menores umidades, nas últimas 24h, são baianas. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alguns municípios registraram 11%, um índice que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera desértico. Quatro cidades do estado lideram o ranking.

Esse índice de umidade se aproxima da média encontrada no Deserto do Saara, que corta 10 países africanos. Nele, a umidade relativa do ar fica em torno de 12%. Em contrapartida, o nível ideal, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é que a umidade fique por volta de 60%.

Apesar das baixas umidades, nenhuma cidade baiana teve algum tipo de alerta emitidos pelo Inmet. As quatro cidades que registaram menores umidades ficam espalhadas por diversas regiões do estado. Confira:

1️⃣ Ibotirama, no oeste da Bahia - 11% de umidade
2️⃣ Piatã, na Chapada Diamantina - 11% de umidade
3️⃣ Remanso, no norte da Bahia - 13% de umidade
4️⃣ Brumado, no sudoeste da Bahia - 14% de umidade

Veja quais são as outras quatro cidades baianas no TOP 10 das que registraram menores umidades nas últimas 24h:

Fonte:G1
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