Na noite de segunda-feira, 18, por volta das 23h, a guarnição do PETO da 28ª CIPM, durante rondas ostensivas pelo povoado de Reforma, zona rural do município de Muquém do São Francisco.

Foi avistado um homem em atitude suspeita, que ao perceber a viatura adentrou ao matagal, fora feito o acompanhamento contudo sem êxito na captura do indivíduo, que após a varredura no perímetro foi encontrado uma arma de fogo tipo cartucheira calibre .22. A guarnição apresentou a arma de fogo na DP de Ibotirama.

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, foi certificada com o Selo Prêmio Bahia Sustentável 2023, concedido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), durante cerimônia em comemoração aos 50 anos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), na quinta-feira (14), no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador.  O Projeto do Parque Municipal Natural Engenheiro Geraldo Rocha levou Barreiras a ser finalista ao Prêmio Bahia Sustentável na categoria Gestão Ambiental Sustentável, na subcategoria Munícipio acima de 50 mil habitantes.

O certificado entregue a Barreiras trata-se do reconhecimento pelo Município de investir e inovar na gestão ambiental, gerando ótimo desempenho ambiental local. Ao receber a honraria, o secretário de Meio Ambiente, Demósthenes Júnior, acompanhado pela subsecretária da pasta, Marisa Costa, falou da importância do Selo. “Chegamos à final do Prêmio Bahia Sustentável 2023 e apesar de não vencer com o projeto do Parque Natural Municipal, conquistamos um destaque importante para Barreiras, o que demonstra que nossas ações e iniciativas em prol da correta gestão ambiental estão conduzidas com seriedade e profissionalismo”, destacou o secretário.

A cerimônia entregou o Prêmio Bahia Sustentável 2023 para projetos, ações, ideias e iniciativas divididas nas categorias: Ideia Sustentável; Tecnologia Social Sustentável e Gestão Municipal Sustentável, divididas em duas subcategorias, cada. Além do prêmio e das medalhas, foram entregues troféus e certificados pelo governador Jerônimo Rodrigues e o secretário de Meio Ambiente Eduardo Mendonça Sodré Martins. Participaram parlamentares, representantes do Ministério Público, de consórcios públicos, do Legislativo e Judiciário, além de técnicos e servidores públicos.

Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a programação da Conferência Nacional da Educação (CONAE 2024), que tem o objetivo de embasar a construção do Plano Nacional de Educação vigente entre os anos de 2024 e 2034. Trechos do documento que será deliberado impõem ao Estado vetar a promoção do agronegócio na Educação, entre outros dispositivos.

“Se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas suas diversas esferas federativas, às políticas e propostas ultraconservadoras, garantindo a desmilitarização das escolas, o freio ao avanço de processos e tentativas de descriminalização da educação domiciliar (homeschooling); às intervenções do movimento Escola Sem Partido e dos diversos grupos que desejam promover o agronegócio por meio da educação”, diz trecho do documento que lista temas a serem discutidos durante o evento.

O proponente do PDL destaca ainda que o MEC pretende: “garantir a realização do registro da autodeclaração dos(das) adolescentes acerca da cor/ raça, bem como a identidade de gênero e orientação sexual.”

Ao Diário do Poder, Nogueira frisou que a Conferência atenta contra os interesses da população brasileira e que cabe ao legislativo “frear atos do Poder Executivo que excedam sua capacidade regulamentar, de modo a garantir a isonomia necessária para o bom funcionamento dos poderes da República”.

No mês de setembro, o Decreto Lei 11.697/23 convocou, de maneira extraordinária, a Conferência Nacional de Educação, que deve acontecer entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024.

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No início da manhã desta terã-feira, 19, por volta das 6h20, após tomar conhecimento de que um homem residente no bairro Jardim das Oliveiras, seria responsável por homicídios e tráfico de drogas na localidade, uma guarnição da CIPE CERRADO se deslocou até o endereço indicado na informação.

O homem que estava na residência, ao sair e se deparar com a equipe policial, sacou um revólver e desferiu disparos de arma de fogo. A guarnição tomou postura de segurança e revidou à injusta agressão, de forma que o resistente caiu ao solo, alvejado, porém ainda com sinais vitais.

O homem foi imediatamente socorrido para a UPA de LEM, onde seu óbito foi constatado. Todo material encontrado com o resistente, inclusive o revólver utilizado contra os policiais, foi levado para o DISEP, onde foi realizado o procedimento legal.

RESISTENTE: Homem de 28 anos.

MATERIAL APREENDIDO:

▪️ 1r evólver de marca Taurus, calibre 32, com 5 munições deflagradas e 1 intacta;

▪️ 1 simulacro de pistola de marca Rossi;

▪️ 78 gramas de maconha.

Na tarde desta terça-feira, 19, por volta das após compartilhamento de informações entre CIPE CHAPADA e CIPE CERRADO, sobre um membro destacado de uma facção criminosa, com atuação em LEM, Barreiras, nos estados do Tocantins, Sergipe, Goiás e Ceará, que estaria em deslocamento para Luis Eduardo Magalhães, guarnições da CIPE CERRADO, montaram um ponto de abordagem no entrocamento do Anel da Soja.

O homem, que já foi preso diversas vezes por tráfico, inclusive com 600 kg de maconha em uma das prisões, reagiu a abordagem policial, realizando disparos de arma de fogo contra as guarnições, que não tiveram alternativa a não ser o revide à injusta agressão.

O resistente que estava à bordo de um GM Classic branco, foi alvejado e caiu ao solo com um revólver em uma das mãos. Ele foi desarmado e imediatamente socorrido, ainda com sinais vitais para a UPA de LEM, onde seu óbito foi constatado. O veículo, drogas e a arma utilizada contra os policiais foram apresentados no DISEP, onde foi realizado o procedimento legal.

O veículo em que o indivíduo estava e o revólver por ele utilizado foram apreendidos.

▪️ RESISTENTE: Homem de 29 anos

MATERIAL APREENDIDO:

▪️ 1 revólver de marca Taurus, calibre 38, com 4 munições deflagradas e 4 intactas;

▪️35 papelotes de cocaína, uma porção sólida da mesma droga, uma porção maior fracionada pesando 250g no total;

▪️1 balança de precisão;

▪️1 carteira de documentos.

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O último final de semana, em Luís Eduardo Magalhães, foi marcado por muita emoção, velocidade e adrenalina, nos 100km de Velocidade na Terra (VNT), realizado no autódromo Municipal Júnior Poletto. O evento realizado pelo Clube de Pilotos do Oeste, contou com o apoio da Prefeitura, Confederação Baiana de Automobilismo (CBA) e da Federação de Automobilismo da Bahia (FAB).

Também nos dias 16 e 17, foram realizadas a 3ª e 4ª etapas do Campeonato de Cadetecross. A categoria Cadetecross é voltada para crianças de 6 a 12 anos, e é considerada a porta de entrada para o Velocidade na Terra (VNT). A modalidade permite que crianças que moram longe dos kartódromos de asfalto ingressem no automobilismo.

Confira os resultados:

3ª Etapa Cadetecross
1 ENZO MOREIRA
2 LUCAS BASSO
3 DAVI FRANCIOSI
4 VICENZO WILLMS
5 PEDRO BRASIL
6 DAVI MARABA

4ª etapa Cadetecross
1 ENZO MOREIRA
2 LUCAS BASSO
3 DAVI FRANCIOSI
4 DAVI MARABA
5 VICENZO WILLMS

100km Autocross
1 MARCOS / FERNANDO
2 FELIPE / LUCAS - MOREI
3 RICARDO BASSO
4 MARCOS / WILIAN - BALA
5 MARCELO / RENATO – KAPPES

100 km Marcas
1 CHICO MORENO/ RENATO ENGEL
2 MARCELO DAVI CANZI/WILLIAN CANCELIER
3 RAFAEL ZANINI
4 MARCELO CANZI
5 FELEX/ ALEXANDRE DE BAIRROS

100KM Kartcross
1 LUCAS FRANCIOSI
2 DANILO KURODA
3 JOSE NETO
4 PEDRO / MURILO KAPPES
5 WEDENES LAUBACH

Na manhã desta terça-feira, 18, cerca de três carretas, um caminhão e um carro de passeio se envolveram em acidentes na BR 242, trecho entre a entrada de Wanderley e do distrito do Javi, no município de Muquém do São Francisco.

A pista molhada, devido a uma chuva que caiu no trecho, aliada a velha imprudência, pode ter contribuído para que os acidentes ocorressem. 

O governo definiu em 14% a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel em 2024, antecipando a meta que seria estabelecida apenas no ano seguinte, e decidiu suspender as importações do biocombustível, que haviam sido regulamentadas em novembro.

O aumento da mistura começa a valer em março.

As medidas foram aprovadas em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

As ações vinham sendo defendidas pelos produtores de soja, principal matéria-prima para o biodiesel brasileiro, mas enfrentavam resistências de transportadoras e do setor de combustíveis.

Hoje, há 12% de biodiesel em cada litro de diesel vendido nos postos. A regra anterior previa alta de um ponto percentual por ano, até que a mistura chegasse a 15% em 2026. Com a decisão do CNPE, a meta de 15% será atingida um ano antes.

O biodiesel tem o benefício ambiental de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas custa mais caro do que o diesel.

Na primeira semana de janeiro, por exemplo, o biodiesel representou, em média, R$ 0,55 dos R$ 6,13 cobrados pelo litro do diesel nos postos brasileiros. Isso equivale a um custo por litro de R$ 4,58, enquanto o diesel de petróleo saiu a R$ 3,16.

Distribuidoras e transportadoras acusam o produto de provocar danos em motores, bombas e tanques. Por isso, são contrários à antecipação da elevação da mistura. Diversas entidades do setor divulgaram manifesto conjunto em abril pedindo revisão do programa do biodiesel.

“A medida mais equilibrada, tanto do ponto de vista econômico quanto do ambiental, já parametrizada há bastante tempo, é a mistura de 7%, adotada na Europa”, defendeu, em nota divulgada na segunda (18), a CNT (Confederação Nacional dos Transportes).

O agrônomo e consultor João Henrique Hummel, diretor executivo da FPBio (Frente Parlamentar Mista do Biodiesel), coordenou um estudo para defender a mudança. Ele argumenta que a medida tem efeito dominó de benefícios como geração de emprego, aumento da renda e o desenvolvimento de setores da indústria.

Hummel, que dirigiu a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) por 11 anos, afirmou que a FPBio defendeu o aumento da mistura dentro de uma política nacional para o biodiesel, com algumas premissas que associam agronegócio e mercado de combustíveis.

A reunião do CNPE prossegue para discutir o estabelecimento de cotas para venda de combustíveis a distribuidoras regionais. Conforme antecipou a Folha, associações do setor de combustíveis consideram que as medidas têm caráter intervencionista.

Há divergências entre grandes e pequenas distribuidoras de combustíveis, já que essas últimas são beneficiárias da medida. O argumento é que a proteção é fundamental para a sobrevivência das empresas de menor porte, que vêm enfrentando dificuldades e perda de mercado.

Representadas pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), as grandes distribuidoras afirmam que a proposta “tem caráter de controle e intervenção em contratos, gerando insegurança jurídica para o exercício de uma atividade considerada de utilidade pública”.

“Sem prejuízo à promoção da eficiência e da evolução contínua do setor, reiteramos os riscos decorrentes de artificialismos e medidas intervencionistas sem clareza e evidências dos problemas a serem resolvidos”, disse a entidade, que pedia mais debate antes de definições sobre o tema.

FELIZ NATAL! 🎄💙

Natal é tempo de gratidão, amor e renovação. Que haja paz e esperança no seu lar!

É o que desejo para você e sua família.

Att. Dra. Márcia Ribeiro

#oftalmologista #oftalmologia #olhos #natal

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.  

Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento de sete recursos sobre o assunto no plenário virtual, em que eles registram seus votos de forma remota.  

Ao final, prevaleceu o entendimento do ministro Dias Toffoli, que defendeu 44 horas semanais como referência e também autorizou a redução salarial, com pagamento proporcional do piso em caso de redução de jornada.  

O julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. No caso de profissionais de enfermagem do setor público, o Supremo validou, em ocasião anterior, o pagamento imediato do piso.  

No caso dos profissionais celetistas, a maioria dos ministros votou, no julgamento encerrado nesta segunda-feira, que seja realizada negociação coletiva para definir o pagamento do piso com prevalência do negociado sobre o legislado. 

Dissídio coletivo

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo judicial trabalhista que visa dirimir impasses. Esta foi uma mudança em relação a entendimento anterior. Antes, o Supremo havia entendido que, em caso de não se conseguir acordo, o piso deveria ser pago na forma da lei.  

Toffoli foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os que o acompanharam, ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e André Mendonça. 

Em seu voto vencido, Barroso defendia a redução da carga horária semanal para 40 horas, bem como a nacionalização da regra, em oposição à regionalização.

Pela lei, o novo piso para enfermeiros do setor público ou privado - contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).  

Em 2022, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir a quitação dos profissionais da rede pública, mas foi liberado em maio após o governo federal abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso. 

A partir de agora o Partido Socialista Brasileiro de Barreiras estará sob o comando da vereadora Carmélia da Mata, que até então era filiada ao PP, legenda a qual foi eleita.

A decisão foi tomada durante uma reunião que aconteceu nesta segunda, 18, onde estiveram presentes, o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) - hoje secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico - o secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães, Danilo Henrique, a vereadora Carmélia da Mata e o ex-vereador de LEM, Kelmuth Macêdo .

“Acho de fundamental importância para Barreiras, que pessoas com a qualidade política da vereadora Carmélia estejam à frente de um partido. Ela tem serviço prestado à comunidade e a chegada do PSB para ela, com certeza lhe dará um novo oxigênio”, comentou Danilo Henrique (PP), principal articulador desta movimentação partidária.

Para a vereadora Carmélia o momento é de fortalecimento. “Temos que ampliar o debate sobre a atual forma de fazer política em Barreiras e no Oeste. E quanto mais partidos tiverem envolvidos neste processo, mais forte sairemos. Acho que é hora de trabalhar focado no fortalecimento da política regional”, disse a vereadora.

O fato é que as eleições municipais se avizinham e as peças do tabuleiro político começam a se movimentar. Com a sua pré-candidatura bem avaliada, o jovem Progressista Danilo Henrique vem acumulando experiência administrativa e política em Luís Eduardo Magalhães, ao lado do prefeito Junior Marabá.

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