A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na segunda-feira (25), a Operação Natal, que teve início na terça (19) nas rodovias federais que cortam a Bahia. No estado, foram registrados 51 acidentes, 22 destes graves, com 59 pessoas feridas e 18 mortes.

O trânsito na BR-135 ficou complicado nessa sexta-feira (26) após forte chuva na região do município Bom Jesus, Sul do Piauí. A rodovia ficou alagada após o riacho trasbordar.

O trânsito ficou paralisado por quase uma hora e formou uma fila de veículos. O trecho mais afetado fica entre as duas curvas do Povoado Melancias, entre Cristino Castro e Bom Jesus.

O governo federal definiu o valor do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro: R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto assinado pelo presidente.

A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para 3,85%. A atualização no índice motivou a pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412 foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo.

Entenda o cálculo

A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:

• a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e
• a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.

Nova política de reajuste do salário mínimo
O governo Lula sancionou neste ano a lei que estabelece uma política de reajuste anual do mínimo. O aumento real, ou seja, acima da inflação, era uma promessa de campanha de Lula, sob a justificativa de que a medida aumenta o poder de compra das famílias.

Além de criar uma fórmula para o reajuste, a lei definiu que o valor é implementado por decreto presidencial. O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu abandonar a política de valorização do mínimo, que determinava reajuste acima da inflação. A equipe comandada pelo então ministro Paulo Guedes (Economia) entendeu que a medida gerava um impacto excessivo sobre as contas públicas.

O reajuste do mínimo não altera apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também implica o reajuste de diversos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado em abril deste ano, o salário mínimo é referência para 54 milhões de pessoas no país. Desse total, 22,7 milhões foram impactadas de forma direta em 2021, e 31,3 milhões, de forma indireta. Em termos percentuais, esse contingente representou 25,4% da população brasileira, ou seja, um quarto da população brasileira foi afetada pelo salário mínimo.

Na tarde de ontem, terça-feira, 26, o 10º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação em Barreiras, recepcionou os novos alunos do Curso de Formação de Soldados PM – CFSD 2024, no total de 80 integrantes. Os Oficiais e seus auxiliares, pertencentes a esta unidade de ensino, orientaram a respeito da rotina e dinâmica do curso.

O Maj PM Paulo, Subcomandante do 10º BEIC, apresentou a Companhia de novos alunos para o Ten Cel PM Ivã Antonio, Comandante da Unidade, o qual desejou boas vindas ao efetivo do Curso de Formação de Soldados PM - CFSD 2024 e sucesso nesta nova jornada.

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, abriu uma seleção para contratar mais de 1.600 profissionais, além de formação de cadastro de reserva. As vagas são para cargos como professor, agente administrativo e técnico de enfermagem, com salários que podem chegar a R$ 7,6 mil.

Para concorrer a uma das vagas é preciso ser alfabetizado ou ter ensino médio, técnico ou superior completo, de acordo com o cargo de interesse. Os contratados terão carga horária de 20 a 40 horas semanais.

Como forma de classificação, todos os inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 21 de janeiro de 2024. A prova será composta por 50 questões de múltipla escolha, distribuídas em conteúdos programáticos. São eles:

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo ba.gov.br e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil.

Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site.

No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.

Confira o calendário:

15 de janeiro - Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).
16 de janeiro - Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.
17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.
19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.
22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.

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A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (25) o balanço da Operação Natal 2023. O período, marcado pelo aumento de fluxo de veículos, contou com reforço na fiscalização em trechos estratégicos das rodovias e estradas federais que cortam o estado da Bahia. As ações desenvolvidas neste final de ano estão abrangidas pela Operação Rodovida 23/24.

O esforço policial voltou-se principalmente para a detecção de condutas infratoras que estão associadas às ocorrências de acidentes de trânsito. Neste ano, as ultrapassagens indevidas, uma das principais ações violadoras das Leis de trânsito e que está associada às recorrentes causas de sinistros graves envolvendo veículos na Bahia, destacaram-se no número de autos de infrações registrados, com acréscimo de 56% com relação aos registros obtidos na operação do ano de 2022.

Além desse destaque, os policiais detectaram motociclistas que ainda insistem em não utilizar um item primordial para a segurança, o capacete. A falta desse equipamento resultou em um aumento 63% em comparação aos registros natalinos do ano anterior. Números significativos também foram obtidos para infrações recorrentes que representam condutas perigosas para segurança no trânsito, como a direção sob o efeito de substância alcoólica, a não utilização de cinto de segurança por motoristas e passageiros e a falta do dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças.

Apesar dos esforços empenhados pelas equipes, tanto no planejamento como no desenvolvimento das ações operacionais, o período foi marcado por acidentes graves no estado, com registros de 54 sinistros de trânsito, que tragicamente resultaram em 18 óbitos. A BR 324 abrangeu 29% dos acidentes, seguida da BR 116 com 20% e da BR 101 com 18%. Grande parte dos óbitos foram registrados na BR 101, que representou 39% das mortes neste período nas rodovias que cortam a Bahia.

As ações também contaram com o reforço no combate ao crime. Com ênfase na identificação de veículos roubados e furtados, a PRF na Bahia teve um aumento de 13% no número de automóveis recuperados durante a operação com relação a operação do ano anterior.

Dando continuidade as ações de final de final de ano e em busca de reduzir os índices de acidentalidade e de promover a segurança e mobilidade no trânsito, a PRF reforçará as suas ações de fiscalização, educação para o trânsito e de combate a criminalidade na Operação Ano Novo, que se inicia nesta sexta-feira (29), indo até a segunda feira (01).

A menina de 15 anos que foi vítima de um estupro coletivo na cidade de Santana, no oeste da Bahia, contou à polícia que havia sido abusada sexualmente por um dos suspeitos, que também é adolescente. A informação foi confirmada pelo delegado Leyvison Rodrigues, responsável pelo caso.

O caso de estupro coletivo aconteceu na noite de domingo (24), em uma festa para celebrar a véspera do Natal. A menina não sabia que o suspeito estaria no evento.

De acordo com o delegado Leyvison Rodrigues, a garota foi vítima do primeiro estupro dias antes do abuso coletivo. Essa foi a primeira ocasião em que ela encontrou o suspeito e o caso não foi denunciado.

"Ela contou que sofreu violência desse menor que está apreendido, na casa de uma amiga. Ele apalpou os seios dela e esfregou o órgão genital nela", contou o delegado.

Dias depois, na véspera de Natal, a vítima estava com duas amigas: uma de 13 e outra de 17 anos. Os respectivos namorados das duas adolescentes convidaram todas para uma festa na casa de um amigo "maior de idade". O nome do jovem não foi divulgado.

Todas as meninas foram para o local. Ao chegar no evento, a adolescente de 15 anos foi surpreendida com a presença do suspeito. Ela foi agredida por ele e outros dois adolescentes, que a abusaram sexualmente.

Uma das amigas tentou ajudá-la, mas foi xingada, agredida e expulsa da casa.

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Menina que sofreu estupro coletivo na BA foi abusada antes por um dos suspeitos; entenda caso
Crime ocorreu em suposta celebração de Natal na cidade de Santana, no oeste do estado.
Por g1 BA

26/12/2023 17h23 Atualizado há 38 minutos

Cidade de Santana, no oeste da Bahia — Foto: Redes sociais
Cidade de Santana, no oeste da Bahia — Foto: Redes sociais

A menina de 15 anos que foi vítima de um estupro coletivo na cidade de Santana, no oeste da Bahia, contou à polícia que havia sido abusada sexualmente por um dos suspeitos, que também é adolescente. A informação foi confirmada pelo delegado Leyvison Rodrigues, responsável pelo caso.

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O caso de estupro coletivo aconteceu na noite de domingo (24), em uma festa para celebrar a véspera do Natal. A menina não sabia que o suspeito estaria no evento.

Saiba como denunciar agressões a crianças e adolescentes na Bahia
De acordo com o delegado Leyvison Rodrigues, a garota foi vítima do primeiro estupro dias antes do abuso coletivo. Essa foi a primeira ocasião em que ela encontrou o suspeito e o caso não foi denunciado.

"Ela contou que sofreu violência desse menor que está apreendido, na casa de uma amiga. Ele apalpou os seios dela e esfregou o órgão genital nela", contou o delegado.
Caso aconteceu na cidade de Santana, no interior da Bahia — Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santana
Caso aconteceu na cidade de Santana, no interior da Bahia — Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santana

Dias depois, na véspera de Natal, a vítima estava com duas amigas: uma de 13 e outra de 17 anos. Os respectivos namorados das duas adolescentes convidaram todas para uma festa na casa de um amigo "maior de idade". O nome do jovem não foi divulgado.

Todas as meninas foram para o local. Ao chegar no evento, a adolescente de 15 anos foi surpreendida com a presença do suspeito. Ela foi agredida por ele e outros dois adolescentes, que a abusaram sexualmente.

Uma das amigas tentou ajudá-la, mas foi xingada, agredida e expulsa da casa.

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Após o estupro coletivo, a vítima e outras pessoas que estavam no evento foram expulsas pelo jovem de 18 anos, dono da casa.

"Ela foi até a casa da tia, que era próxima, e a tia ligou para a polícia. Os pais a buscaram no local e a levaram para o hospital. Ela está recebendo todo o apoio psicológico e jurídico", disse o delegado.

O adolescente que já havia estuprado a vítima anteriormente foi apreendido após ser agredido por moradores da região e precisar de auxílio médico.

Ele sofrerá uma internação provisória de 45 dias e será levado para uma casa de apoio ao adolescente infrator em Salvador ou Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Os outros dois adolescentes ainda não se apresentaram na delegacia.

De acordo com o delegado Leyvison Rodrigues, a polícia investiga se mais pessoas podem estar envolvidas no crime - entre elas, os namorados das amigas da vítima.

Apesar de não ter participado do estupro, eles podem ter facilitado a ida da garota até o local onde ocorreria o crime. Caso a participação dos dois adolescentes seja comprovada, eles poderão responder por ato infracional análogo a:

👉 estupro de vulnerável, já que teriam levado a vítima até o local;

👉 associação criminosa, já que teriam agido em conjunto.

O dono do imóvel, que tem mais de 18 anos, também poderá responder por alguns crimes.

"Ele pode responder por associação criminosa, constrangimento de adolescente e estupro na modalidade omissiva, pois não prestou ajuda", explicou o delegado.
Além disso, os pais dos adolescentes que participaram do estupro coletivo e ainda não se apresentaram na delegacia podem sofrer sanções, como:

👉 Perder o poder familiar do sob o adolescente;

👉 Pagar indenizações.

Segundo o delegado, a polícia aguarda uma decisão da Justiça para que a família seja obrigada a apresentar os adolescentes e os agentes possam fazer buscas na cidade.

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A véspera de Natal na Capital do Oeste foi marcada pela alegria e descontração das crianças no Parque Multiuso Dom Ricardo Weberberger com a tradicional chegada do Papai Noel e a entrega de brinquedos, realizada no sábado (23), pela Prefeitura de Barreiras. Com a presença do prefeito Zito Barbosa, vereador Hipólito dos Passos e de secretários municipais, crianças de todos os bairros aproveitaram o momento para receber do bom velhinho o presente de Natal. Mais de 13 mil brinquedos foram distribuídos no espaço que recebeu decoração especial com adereços natalinos.

Integrando o projeto “Natal de Luz na Cidade do Futuro”, a programação na Praça Dom Ricardo reuniu famílias inteiras, como dona Maura Oliveira que acompanhou os seus filhos, Camila e João Miguel, na distribuição de brinquedos. “Realmente, uma ação linda, ver o brilho nos olhos deles não tem preço, por isso agradeço à Prefeitura de Barreiras por organizar mais uma vez esse dia tão especial. Que seja um feliz Natal para todos”, ressaltou.

Recepcionado com muito carinho, o prefeito Zito Barbosa destacou a alegria em proporcionar pela sétima vez, esse momento de felicidade para as crianças barreirenses. “Agradeço imensamente a Deus por oportunizar mais uma vez esse momento de interação e de alegria com as nossas crianças, nos emociona saber que as  famílias vieram trazer seus filhos para ver o Papai Noel e receber o presente de Natal, esse é um momento pensado com muito carinho para eles. Aproveito  para desejar um Natal de muita harmonia entre as pessoas, que o verdadeiro símbolo natalino seja o nosso Senhor, Jesus Cristo. Que tenhamos um 2024 ainda mais abençoado, com vitórias alcançadas e que nossa cidade continue com progresso e seguindo em frente”, destacou Zito Barbosa.

Além do Parque Dom Ricardo Weberberger, a população também pôde visitar a Vila de Natal montada na Praça Castro Alves que recebeu uma programação especial na noite de sexta-feira (22). Dentro da programação natalina, teve uma edição especial da Feirarte, e ainda musical e teatro com a Banda Municipal 26 de Maio, Studio de Dança Baila, Junina Encanto do Oeste e o Estúdio de Dança MAB.

Um projeto de lei que obriga bares e restaurantes, além de casas noturnas e de eventos, a adotarem medidas para ajudar mulheres que se sintam em situação de risco, como assédio, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Representada pelo número 24.799/2023, a proposta segue para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues. Ainda não há previsão de quando ele irá apreciar o projeto.

Aprovada na última sessão da Alba antes do Natal, na quarta-feira (20), a iniciativa propõe que, em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem sofrer penalidades. No entanto, elas não foram detalhadas.

Algumas determinações são:

• O estabelecimento precisa ofertar um acompanhante para a mulher até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação à polícia;
• Devem ser utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio;
• O projeto é de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) e, segundo os detalhes, tem como objetivo proteger as vítimas.

“O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva que vai além das esferas do poder público. Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos têm papel crucial nessa luta”, afirmou a deputada, por meio de nota.

No início da manhã de hoje, terça-feira, 26, ocorreu um fato que chamou à atenção de pessoas que passavam no local, onde saiu fumaça do interior da agência bancária do Santander, em frente a Praça Castro Alves, no centro de Barreiras.

Nossa equipe de reportagem esteve no local e encontrou trabalhadores próximo a agência que ao adentrarem para serviço, um dispositivo de segurança do banco disparou muita fumaça, uma forma de segurança para evitar possíveis roubos.

Os bombeiros militares foram acionados e no local, confirmaram que não era incêndio e sim muita fumaça do dispositivo de segurança que serve para ofuscar a visibilidade de possíveis roubos.

Apesar do incidente, nada demais ocorreu.

O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.

"O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação", explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.

No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.

A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.

A cada litro pago na bomba, R$ 3,06 são o preço da Petrobras, que calcula que o valor médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.