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Maristela em sua residência






O quarto do filho precisa de telhado







Na manhã desta quinta -feira, 19, a reportagem do Blog do Sigi Vilares foi até a residência da senhora Maristela Costa dos Santos, de 34 anos, moradora da Rua Cotegipe, quadra 8C, lote 5, número 244, na cidade de LEM.

A nossa reportagem foi acionada por Maristela para contar a sua história de vida e as dificuldades vividas pela família.

Maristela reside em Luís Eduardo Magalhães desde 2009, após passar cinco anos no Piauí. Vive com os três filhos, Bruno Santos Fonseca, de 17 anos, Bruna Costa de Jesus, de 12 anos, Raquel Costa Bispo, de 10 anos, e seu esposo Eraldo Pereira da Costa que está desempregado.

Maristela faz apelo à população luíseduardense e ao empresários que possam lhe ajudar com materiais de construção, cesta básica, e um notebook para ela por em prática seu trabalho de artesanato, já que ela não pode trabalhar por causa de uma histerictomia, cirurgia interna e externa.

Com os materiais de construção Maristela pretende concluir o quarto do filho, Bruno Santos, que sofre com um quadro de bipolaridade e epilepsia e impede que ela também possa trabalhar. O quarto ainda falta colocar o telhado assim como reboco, porta e piso.

Segundo Maristela, a família estava sendo atendida pelo CRAS, mas não teve
mais ajuda de uns dias para cá e que agora espera a visita da assistência social em sua residência.

Vamos ajudar está família? Para você que ficou comovido e quer ajudar, entre em contato com Maristela pelo telefone: 77 9.9874-8909.

A prefeitura de Ibotirama, na região do Velho Chico, oeste baiano, terá de devolver mais de R$ 45 milhões à União. A soma se refere a débitos da prefeitura com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], a União e a Receita Federal. Segundo recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, o prefeito Claudir Terence deve elaborar em 60 dias um plano para pagamentos dos débitos previdenciários. O MPF também pede que em 30 dias a prefeitura regularize as Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP´s). Ainda segundo o MPF, a Receita Federal apresentou informações alegando que o Município de Ibotirama “tem a prática frequente de declarar as contribuições previdenciárias sem recolher o tributo devido, de fazer recolhimentos muito inferiores à quantia descontada dos próprios servidores municipais, além de manipular dados informados nas GFIP´s, omitindo o número real de segurados”. O órgão ainda recomendou a suspensão, de imediato, de contratos e pagamentos relativos a despesas não essenciais, como publicidade não obrigatória, festejos, shows. O Município também deve se abster de firmar novos contratos do tipo até que a situação fiscal e tributária perante a União esteja regularizada.

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4.707.662,34 em bens do atual prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, seu pai, José Maria Nunes da Silva, e o empresário Isaac Cézar França. A decisão, de 1º de julho deste ano, atende a pedido liminar em ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em que os acionados são acusados de cometer irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar, com recursos federais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).

De acordo com investigações do MPF, apenas as empresas Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC), representada por Isaac França, e Prestação de Serviços, Transporte e Locação (PSTL), representada por Ítalo Silva, participaram do Pregão Presencial nº 029/2013. No entanto, além de terem sede no mesmo local e objeto idêntico, os dois empreendimentos eram controlados pelo gestor e seu pai, fraudando o caráter competitivo da licitação. Na época dos ilícitos – entre 2013 e 2015, Ítalo Silva atuou como empresário particular, tornando-se prefeito apenas nas eleições de 2016.

Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as empresas não tinham nenhuma capacidade operacional e não dispunham de pessoal e veículos suficientes para cumprir o objeto das licitações de que participavam. Além disso, os réus são responsáveis pelo superdimensionamento das distâncias das rotas, pagamentos por serviços não prestados, utilização de veículos e motoristas sem adequação às normas de trânsito, além de um superfaturamento superior a 30%.

Apesar da total falta de capacidade operacional, a STLC firmou diversos contratos na área de influência do grupo, nos municípios baianos de Serra do Ramalho e Paratinga, tendo recebido mais de R$ 6 milhões.

Empresa “de fachada” – Além dessas duas empresas, o prefeito e seu grupo criaram, em dezembro de 2012, a Cooperativa de Transporte do Vale do São Francisco (Cooptvale), cujo objeto seria transporte escolar, transportes em geral, locação de máquinas e coleta de resíduos. Assim como os outros empreendimentos, trata-se de uma “cooperativa de fachada”, tendo em vista que grande parte dos supostos cooperados nem sequer tinha a habilitação necessária ao transporte escolar (categoria D) e, por outro lado, havia sócios e empregados das empresas do gestor.

“As empresas PSTL e STLC, assim como a cooperativa Cooptvale, fazem parte de um mesmo grupo empresarial, utilizado para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público para os sócios, para agentes públicos e, muito possivelmente, para a campanha eleitoral de Ítalo Rodrigo nas eleições municipais de 2016, quando se tornou prefeito de Serra do Ramalho”, afirma o procurador.

Desvios – Na licitação fraudada, foram pagos R$ 1.528.767,56 em 2013, R$ 1.719.208,51 em 2014 e R$ 1.459.686,27 em 2015, somando R$ 4.707.662,34, de acordo com dados do sistema SIGA – TCM. Esses valores, contudo, podem ser ainda maiores, uma vez que as investigações comprovaram que o município realizou pagamentos à STLC sem as notas fiscais correspondentes e, consequentemente, alguns pagamentos não foram informados.

Em 2016, o MPF já havia acionado e obtido o bloqueio de bens no valor de R$ 2.481.700,00 do ex-prefeito do município Deoclides Magalhães Rodrigues (2012-2016), das empresas STLC e PSTL (ambas pertencentes ao atual prefeito e sua família), do pregoeiro Emerson Tiago Barbosa de Albuquerque e dos membros da equipe de apoio Francisco Soares de Sousa Júnior e Fátima Batista Nunes, acusados de praticarem os mesmos ilícitos.

Número para consulta processual na Justiça Federal – 0001247-38.2016.4.01.3315 – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães comunica que a partir desta quinta-feira (19), estão normalizadas as atividades nas unidades escolares do município.

O retorno dos servidores da educação ao trabalho foi deliberado em assembleia realizada pelo Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães (SINPROLEM) na quarta-feira (18), na qual foram compreendidos pela maioria absoluta dos filiados, os fatos e argumentos apresentados pela gestão.

A Prefeitura reitera seu compromisso com os processos democráticos que sempre pautaram sua ação, considerando os deveres e direitos de todas as partes envolvidas, e afirma que continuará trabalhando pelo desenvolvimento do município, pela valorização dos servidores municipais, pela ampliação contínua e intermitente do diálogo, e pela construção de uma nova história para Luís Eduardo Magalhães.

A todos os que se empenharam pelo esclarecimento dos fatos, criando condições para o exercício da democracia e para a superação deste momento, nosso justo agradecimento, em nome da gestão, das crianças que retornam às salas de aula e da educação - pilar imprescindível para o desenvolvimento de toda a sociedade.

Luís Eduardo Magalhães, 19 de julho de 2018.

Oziel Oliveira
Prefeito