Terminou nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizada em 31 de maio no estado.
O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.
Segundo o Instituto de Identificação Pedro Mello, nesta quinta-feira a substituição do número do RG pelo número do CPF começou a ser feita.
O novo modelo exigiu que a Bahia implementasse um sistema de identificação mais moderno e, atualmente, o processo está na etapa de migração do banco de dados de 11 milhões de biometrias.
A mudança do número de RG para o número de CPF foi idealizada para reduzir fraudes. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a nova carteira de identidade, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
Ontem, quinta-feira, 11, a 86ª CIPM recebeu o reconhecimento social durante o emprego do policiamento comunitário urbano e rural em toda sua área de atuação nos municípios Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Mansidão.
Durante as ações preventivas e ostensivas desenvolvidas nas quatro cidades de responsabilidade da 86ª CIPM, as Guarnições PM têm recebido elogios e o reconhecimento social durante suas rondas e comunicação com as comunidades, mantendo um excelente feedback com os municípes.
As ações ganharam mais notoriedade com com o reforço das operações dispostas pela PMBA na forma: Safra, Verão, Oeste em Paz Rural/Urbano e nas ações de Polícia Comunitária. Destarte, a 86ª CIPM reforça seu compromisso e responsabilidade social, motivada com a participação popular em suas ações.
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Jan/24 |
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Na tarde de hoje, quinta-feira, 11, por volta das 15h45, a 86ª CIPM realizou prisão por descumprimento de medida protetiva, na rua Aníbal Araújo em Santa Rita de Cássia.
A guarnição foi acionada via telefone funcional, sendo informados por uma ofendida sobre uma suposta violação a medida protetiva de urgência. Segundo a comunicante, o seu ex-companheiro, estaria a ameaçando constantemente e que naquele exato momento estaria tentando violar a sua residência.
De imediato, a Guarnição deslocou até o local, onde encontrou o suposto ofensor tentando ingressar na residência da vítima.
Diante do fato, foi dada voz de prisão em flagrante ao autor de 35 anos pelo crime de descumprimento de medida protetiva previsto no art. 24-A da Lei 11.340/2006.
Salienta-se que o flagranteado possui diversos registros criminais, com apontamentos por receptação, direção perigosa, porte ilegal de arma de fogo, dano, ameaça e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Os interessados em ingressar num dos cargos oferecidos no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação de Barreiras têm até esta sexta-feira (12) para entregar a documentação: identidade, comprovante de escolaridade, títulos de aprimoramento profissional e comprovação de experiência profissional para pontuação.
Um total de 4.422 inscrições foram confirmadas e para dinamizar a entrega de documentos a Secretaria de Educação divulgou no Diário Oficial do Município, edição 4074, um calendário organizando o recebimento. “Considerando a possibilidade de que algum candidato tenha perdido o prazo de entrega, foi criada uma sala extra em cada unidade escolar onde estão sendo entregues os documentos, onde, caso o candidato tenha perdido o prazo, poderá comparecer, até às 18h desta sexta-feira (12), e entregar seu envelope”, explica Aparecido Freitas, presidente da Comissão do Processo Seletivo n° 01/2023/SEDUC.
O resultado preliminar da análise curricular será divulgado até o próximo dia 16, por meio do Diário Oficial do Município. Já os dias 16 e 17 estão reservados para os candidatos entrarem com recurso do resultado preliminar. No dia 23 será a publicação/homologação do resultado e no dia 25, início da convocação.
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Jan/24 |
Rosário segue abandonado |
Não é de hoje que a população do Rosário enfrenta problemas com o serviço de coleta de lixo. Há anos o mesmo caminhão realiza a coleta no distrito, um veículo que já está velho e quebra com freqüência. De acordo com relatos de alguns moradores há ruas em que a coleta não é realizada há mais de 8 dias. O resultado são lixeiras cheias, mal cheiro e lixo espalhados por todo o lugar, pra piorar a situação os cachorros de rua (que são muitos por aqui) fazem a “festa”, deixando nossas ruas um verdadeiro caos.
Nós entramos em contato nesta semana com o administrador de Rosário, Marcelo Gercino (Tripão), ele nos informou que a situação já foi relatada aos responsáveis e que aguarda um posicionamento dos mesmos. De acordo com ele a coleta não está paralisada, o que ocorre é que o caminhão não está seguindo uma programação constante de coleta. Marcelo afirmou ainda estar cobrando diariamente dos responsáveis a normalização dos serviços. Ele relatou que o trabalho, por enquanto, está sob responsabilidade dele e da prefeitura, isso até que a empresa BASE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA assuma os serviços, o que, segundo Marcelo, deve ocorrer nos próximos dias.
No final do mês passado, foi contratada, pela Prefeitura de Correntina, a empresa BASE TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA, com dispensa de licitação através do processo 045/2023. De acordo com as informações o valor total a ser pago a prestadora do serviço é de R$ 2.155.989,18, isso para atender a todo o município com os serviços continuados de coleta convencional e conteinerizada de resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, públicos e industriais, lavagem e desinfecção de feiras livres e vias, varrição, capina e poda nas zonas urbana e rural do município de Correntina.
Nós conseguimos contato com o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Correntina, ele nos informou que estará pessoalmente em Rosário hoje, 11/01, para buscar uma solução para o problema.
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Jan/24 |
Em iniciativa inédita no Brasil, LEM lança Bolsa de Estudos Internacional e já tem aluna em Portugal |
Érika Andrade, de 20 anos, é a mais velha de três irmãos. Ela foi a primeira contemplada no Programa Graduar Internacional, da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, iniciativa inédita no país, que oferece Bolsa de Estudos Internacional, e já está em Portugal há quase três meses, no Instituto Politécnico de Leiria, cursando Gestão. A estudante foi selecionada em um edital lançado no ano passado. Érika falou sobre a experiência.
“A faculdade não só tem uma excelente estrutura como também professores extremamente qualificados. Além disso, no politécnico de Leiria estou conhecendo pessoas de outros lugares do mundo, com culturas e vivências bem diferentes. Está sendo uma experiência incrível e única”, comentou.
A moradora do bairro Top Park, também falou dos desafios. “Como para qualquer pessoa que está aprendendo algo novo, confesso que não é fácil, comigo não seria diferente. Mas acredito que essa oportunidade me fará alcançar grandes vitórias”. Ela ainda contou como tem sido a vivência em um novo país. “A gastronomia é bem diferente, o bacalhau é divino, mas confesso, como boa nordestina que sou, que estou sentindo falta do meu amado cuscuz. A cidade é bem tranquila e as pessoas do meu convívio são excepcionalmente educadas e acolhedoras”, disse.
Sobre o Programa
O Programa Graduar oferece Bolsas de Estudo em universidades públicas internacionais ou mantidas por fundações, para pessoas a partir dos 18 anos de idade, que tenham concluído todo o ensino médio em escolas públicas, residam no município há pelo menos dois anos e se enquadrem em outros critérios socioeconômicos. A bolsa tem um valor anual total por aluno, de US$ 12.000,00 (doze mil dólares americanos), para o pagamento de taxas e valores cobrados pela universidade, para arcar com todas as despesas do estudante no país.
A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.
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Estamos localizados na Rua Castro Alves, número 1249, no centro de Luís Eduardo Magalhães.
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Por volta do meio dia de hoje, quinta-feira, 11, o condutor de uma carreta baú, colidiu vindo a quebrar em cima e embaixo um poste de energia elétrica, ao virar para acessar a rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Rio Grande, na cidade de Barreiras.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local, isolando a localidade para impedir o acesso de pessoas e veículos, também, foi orientado o motorista ficar no interior da cabine até o desligamento da energia, para evitar possível choque elétrico, já que os pneus da carreta estaria fazendo o isolamento da carreta possivelmente energizada pela fiação que caiu em cima.
A Coelba foi acionado para desligar a rede e a troca do poste que ficou partido.
É o segundo caso similitar em menos de um ano no mesmo lugar, nossa equipe de reportagem flagrou no passado outro acidente com outra carreta baú no mesmo local do poste que era novo.
No início da noite de ontem quarta-feira, 10, por volta das 18h50, a guarnição da CIPT-O empregada na Operação Oeste em Paz realizava patrulhamento tático no bairro Vila Amorim, quando avistou um indivíduo conduzindo uma motocicleta sem placa (infração de trânsito tipificada no CTB), o que ensejou ser dado voz de parada ao mesmo, em Barreiras.
Durante a busca pessoal, foi encontrado na linha de cintura do abordado uma arma de fogo com numeração suprimida. Diante do exposto, o indivíduo recebeu voz de prisão em flagrante, sendo conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Barreiras para medidas cabíveis.
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Jan/24 |
Nota da EMBASA à população de LEM |
Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado já é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022.
Segundo as informações do Painel de Monitoramento de Indicadores da Hanseníase, do Ministério da Saúde, o estado de Mato Grosso segue liderando o ranking das unidades federativas com maiores taxas de detecção da doença.
Até o fim de novembro, o total de 3.927 novos casos no estado já superava em 76% as 2.229 ocorrências do mesmo período de 2022. Em seguida vem o Maranhão, com 2.028 notificações, resultado quase 8% inferior aos 2.196 registros anteriores.
Consultada pela Agência Brasil, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso informou que nos últimos anos os diagnósticos da doença vêm aumentando gradualmente, resultado de uma “política ativa de detecção” que, entre outras medidas, inclui a “capacitação dos profissionais da saúde”.
A exemplo do Mato Grosso, outras unidades federativas seguem abastecendo o cadastro nacional com informações anteriores a novembro, o que significa que o percentual de 5% tende a aumentar ainda mais.
A pasta também atualizou os dados estaduais. Somados os diagnósticos de dezembro e outros ainda não reportados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o total de novos casos notificados em 2023 já chega a 4.212.
“Para nós, o aumento [dos diagnósticos] nacional do último ano não é novidade, pois há uma grande subnotificação de casos no país”, disse o coordenador Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Faustino Pinto, explicando que, paradoxalmente, o aumento de diagnósticos é, em um primeiro momento, algo positivo.
De acordo com Faustino, até 2019, o número de novos casos identificados vinha aumentando ano a ano, sem, com isso, representar a real gravidade da situação. “Como há muitos anos não há uma campanha nacional de esclarecimento e estímulo para as pessoas procurarem o serviço de saúde em caso de suspeita da doença, os diagnósticos são resultado de uma busca espontânea. As pessoas procuraram o serviço de saúde por iniciativa própria, buscando as causas de uma mancha na pele; área dormente ou dores nos nervos”, explicou Pinto, acrescentando que a situação piorou de 2020 a 2021, devido à pandemia da covid-19.
A Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, no boletim epidemiológico divulgado em janeiro de 2023, com os dados da doença relativos a 2022, admite que a pandemia impôs um desafio extra, exigindo estratégias direcionadas ao fortalecimento das ações de controle da hanseníase.
“A pandemia de covid-19 criou dificuldades para novos diagnósticos e para o tratamento de pacientes com hanseníase, contribuindo para a subnotificação e o pior prognóstico dos casos”, disse a secretaria ao demonstrar que, de 2019 a 2020, o total de casos diagnosticados caiu de 27.864 para 17.979. Além disso, em 2021, 11,2% dos 18.318 novos pacientes identificados já apresentavam lesões graves nos olhos, mãos e pés quando foram diagnosticados.
“Ou seja, hoje não retornamos sequer aos números pré-pandemia, quando já acusávamos a subnotificação. O que significa que a situação atual é ainda mais grave, porque se estamos identificando apenas os pacientes que chegam por demanda espontânea, muitas pessoas estão deixando de ser tratadas a tempo de evitar sequelas neurológicas. Também estamos falhando nos esforços para interromper o ciclo de transmissão da doença”, comentou Pinto, destacando que, uma vez iniciado o tratamento, a pessoa infectada deixa de transmitir a bactéria causadora da hanseníase para outras pessoas susceptíveis a desenvolver a doença.
Janeiro Roxo
Considerada uma das mais antigas doenças a afligir o ser humano, a hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa que atinge a pele, mucosas e o sistema nervoso periférico, ou seja, nervos e gânglios. Embora tenha cura, pode causar lesões e danos neurais irreversíveis se não for diagnosticada a tempo e tratada de forma adequada.
Entre os sinais e sintomas mais frequentes estão o aparecimento de manchas, que podem ser brancas, avermelhadas, acastanhadas ou amarronzadas, e/ou áreas da pele com alteração da sensibilidade e o comprometimento dos nervos periféricos, geralmente com engrossamento da pele, associado a alterações sensitivas, motoras e/ou autonômicas.
Também podem ser indícios da doença o surgimento de áreas com diminuição dos pelos e do suor; sensação de formigamento e/ou fisgadas, principalmente em mãos e pés; diminuição ou perda da sensibilidade e/ou da força muscular na face, e/ou nas mãos e/ou nos pés, bem como a ocorrência de caroços (nódulos) no corpo, em alguns casos avermelhados e dolorosos.
A maioria das pessoas expostas à bactéria Mycobacterium leprae não desenvolve a doença.
De acordo com o Ministério da Saúde, a hanseníase é identificada por meio de exame físico geral, dermatológico e neurológico. Realizado com o uso de medicamentos antimicrobianos, o tratamento é feito gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS), não exigindo internação. A duração do tratamento varia conforme a forma clínica da doença
Casos onde haja suspeita de comprometimento neural, mas sem lesão cutânea, e aqueles que apresentam área com alteração sensitiva e/ou autonômica duvidosa e sem lesão cutânea evidente, devem ser encaminhados para unidades de saúde de maior complexidade aptas a avaliar o quadro geral do paciente. Em crianças, o diagnóstico exige uma avaliação mais criteriosa, devido à dificuldade de aplicação e interpretação dos testes de sensibilidade. Além disso, é bom estar atento, pois casos infantis são indicadores de transmissão ativa da doença, especialmente entre parentes. Pessoas que convivem com quem tem a hanseníase transmissível têm três vezes mais risco de desenvolver a doença, devido ao contato próximo e prolongado.
Para conscientizar a população em geral e as autoridades públicas em particular sobre a importância do diagnóstico precoce e do enfrentamento ao preconceito contra a hanseníase, no Brasil, desde 2016, o mês de janeiro é dedicado à campanha Janeiro Roxo. Oficializada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa busca disseminar informações sobre os principais sinais, sintomas, tratamento e prevenção da doença.
Embora conste do calendário do Ministério da Saúde, a iniciativa, na prática, é realizada por estados e municípios. A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), por exemplo, anunciou que, durante todo o mês, realizará um ciclo de capacitações para servidores estaduais e municipais.
“Vamos abranger 13 centros regionais e os 144 municípios, já preparando para um trabalho em que os municípios protagonizarão o combate à hanseníase durante todo o ano de 2024 e não apenas em janeiro. Posteriormente, vamos incentivar os municípios a trabalhar a sua própria campanha, porque eles são executores e lidam diretamente com a população”, informou em nota o coordenador do Programa de Controle de Hanseníase da Sespa, Luís Augusto Costa de Oliveira.
De acordo com ele, em 2023, o estado registrou 1.349 novos casos da doença, 100 a mais do que as notificações já lançadas no sistema do Ministério da Saúde. Do total, 92 casos envolvem crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade.
“A cada mês de janeiro vemos iniciativas como esta. A meu ver, são tímidas e não simbolizam uma campanha nacional que, se ocorresse, resultaria na notificação de muitos mais casos do que os que temos visto todos os anos. Houvesse busca ativa [de pessoas infectadas], em vez de 20 mil casos, teríamos 30 mil. Trinta mil pessoas diagnosticadas, tratadas e curadas, com a devida interrupção da transmissão. Só com isso poderíamos, daqui a alguns anos, pensar em reduzir e até quem sabe erradicar a doença”, disse o coordenador do Morhan, Faustino Pinto.
Da esquerda para a direita: Franklin Willer (sec. De Infraestrutura), Nei Vilares (vereador), o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, o pastor Edvan Carvalho (pres. ADLEM) e o pastor Eden Carvalho
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (10), o presidente da Assembleia de Deus (ADLEM), pastor Edvan Carvalho e o filho e também pastor, Eden Carvalho, organizadores do Comadlem, maior congresso de missões do Oeste da Bahia, que acontecerá de 09 a 13 de fevereiro de 2024.
Neste ano, o evento será realizado no bairro Jardim das Acácias, no espaço onde será construída a catedral das Assembleias de Deus no município. O prefeito Junior Marabá falou da importância do congresso para a cidade.
"Nós ficamos muito felizes em sediar um encontro como esse, que reúne milhares de pessoas e famílias e já faz parte do calendário comemorativo do município. Tivemos uma conversa muito boa com os pastores Edvan e Eden e nós, enquanto poder público daremos todo o apoio para a realização do evento", ressaltou.
O Comadlem é voltado para o público cristão, reúne milhares de pessoas e é realizado todos os anos no período de Carnaval.
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Jan/24 |
Nova carteira de identidade: prazo para que estados comecem a emitir documento termina hoje |
O prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina nesta quinta-feira (11), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade.
Anteriormente, o prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve essa ampliação.
O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita "melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil".
A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.
A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.
O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.
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Jan/24 |
Vaga de emprego para Mecânico Agrícola |