Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro. 

Um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal e em Fernando de Noronha, não haverá eleição.

Além do pagamento com desconto de 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até dia 7 de fevereiro, os contribuintes baianos contam com mais uma facilidade em 2024. O tributo poderá ser quitado via Pix, de forma rápida e prática por meio da plataforma ba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, e escolher o serviço: "Pagar Licenciamento Cota Única". Depois é só colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix. A nova modalidade de pagamento foi implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) por meio da parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Outra opção para pagar o IPVA é ir até uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Para isso, é necessário que faça o pagamento do valor integral do tributo até o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2024. O Estado da Bahia manteve também a possibilidade de parcelamento em cinco vezes, que pode ser feito conforme o calendário anual, levando em conta o número final da placa do veículo. Caso a opção seja por parcelar o IPVA, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final do pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA.

O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120,00. A Sefaz-Ba lembra que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.

IPVA mais barato

O IPVA ficou em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia. A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. A queda média no valor do imposto, de acordo com a Sefaz-Ba, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.

“O país vive um novo momento econômico, com uma série de indicadores positivos, e isto se manifesta também no menor custo do IPVA, sobretudo para os proprietários de automóveis e utilitários”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Tabela Fipe

Este novo momento é refletido no estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2023. A tabela pode ser conferida no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica => IPVA => Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

De acordo com a tabela, a queda do IPVA será menor para as motos, que terão o imposto reduzido em 0,46%, e os ônibus e micro-ônibus, que pagarão 0,10% a menos. Apenas os caminhões terão aumento médio de 1,69% no IPVA, também como reflexo do cenário do mercado atual para estes veículos.

A bola rolou no final de semana em Barreiras durante as partidas que abriram oficialmente a 9ª edição do Campeonato de Futebol Society do Santa Luzia, evento que conta com o apoio da Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer.  O prefeito Zito Barbosa prestigiou a rodada inicial do certame que até março levará atletas e torcedores à Praça do Esporte João Carlos dos Santos Campos (Arena Santa Luzia), no bairro que dá nome ao evento.

“Sempre é bom estar aqui abrindo este evento que já está consolidado no calendário esportivo de Barreiras e da região Oeste. Desejamos muito sucesso aos organizadores e a todos os atletas que estarão dando o seu melhor durante as partidas”, destacou o prefeito que esteve acompanhado pelo secretário de Esportes, Lucas Quirino, o vice-prefeito, Emerson Cardoso, o presidente da Câmara, Alcione Rodrigues e os vereadores Hipólito dos Passos, Valdimiro José e Otoniel Teixeira.

Os jogos serão realizados sempre aos finais de semana com a participação de 48 equipes de Barreiras, Baianópolis, Cotegipe, Formosa do Rio Preto e São Desidério. Os times finalistas dividirão uma premiação de 27 mil reais, além de troféus e medalhas. A organização do evento é de José Antônio e Paulinho.

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.

O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses.

De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje.

“Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor grupo etário para ter melhor resultado epidemiológico, evitando hospitalizações e mortes”, explicou o diretor.

A definição sobre qual público-alvo, bem como as localidades prioritárias, será feita em conjunto com estados e municípios, em reunião marcada para última quinta-feira deste mês.

Gatti confirmou que a previsão é iniciar a vacinação em fevereiro. No dia 21 de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante em sistema público e universal.

O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é indicado para prevenção de dengue de 4 a 60 anos de idade, independentemente de a pessoa ter tido ou não a doença previamente.

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Foram 1.079 mortes pela doença até o dia 27 de dezembro.

De acordo com a OMS, o país tem o maior número de casos da doença no mundo, respondendo por metade do total global. Autoridades de saúde já alertaram para uma epidemia da doença no Brasil em 2024.

Na noite de ontem, domingo, 14, por volta das 23h, a guarnição de serviço na cidade de Jaborandi recebeu informações de transeuntes sobre um indivíduo portando uma espingarda em direção à praça D. Pedro. Em diligência, a guarnição se deslocou imediatamente para o local. Ao avistar a viatura, o suspeito, identificado como um homem de 31 anos, jogou-se ao chão, deixando a espingarda ao seu lado. Após abordagem e busca pessoal, o indivíduo foi detido e conduzido à DEPOL de Santa Maria da Vitória para as devidas providências legais.

Na tarde desta segunda-feira (15), o 17º Batalhão de Bombeiros Militar, realizou uma ação solidária distribuindo 26 cestas básicas provenientes da capital do Estado para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Luís Eduardo Magalhães. Essa iniciativa faz parte do programa Bahia Sem Fome, que busca ajudar entidades beneficentes no combate à fome e promoção da solidariedade.

Em Barreiras, doações semelhantes já tinham beneficiado a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município, presidida por Gerino Daris de Carvalho, e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Santa Rita, liderada por Adenilson Francisco dos Santos. O gesto demonstra um compromisso comunitário importante, contribuindo para amenizar as dificuldades enfrentadas por essas entidades e suas comunidades.

No último dia 12 de janeiro de 2024, a guarnição de serviço no Distrito do Rosário foi informada a respeito de um furto de 42 toneladas de adubos na Fazenda São José, município de Correntina. Em diligências, com o apoio do PETO e da 38ª CIPM, o motorista que transportou o adubo furtado foi identificado, e posteriormente a autora foi flagrada no Projeto Formoso, zona rural de Bom Jesus da Lapa, com 24 bergs de adubo.

Todos os envolvidos, juntamente com a carga recuperada, foram entregues às autoridades em Santa Maria da Vitória, aguardando as medidas legais pertinentes.

Como era a casa de dona Eliana


Scheilla Bernardes, dona Eliana e o Junior Marabá, além da filha e da neta de dona Eliana

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá iniciou a semana, nesta segunda-feira (15), com a entrega de três reformas do Programa Meu Lar. Foram contempladas, as famílias de Larissa, Maria Eugênia e Eliana, residências de número 65, 66 e 67, da iniciativa que reforma casas populares no município, e devolve a dignidade e a qualidade de vida para as famílias.

Larissa, moradora do bairro Top Park, não tinha o básico, como água e luz. “A gente morava numa situação muito difícil, mas graças ao prefeito, e a toda equipe da prefeitura agora tenho a minha casa toda arrumada”, comemorou ela que é mãe do pequeno João Lucas.

Dona Maria Eugênia foi uma das contempladas

A dona Maria Eugênia falou sobre a oportunidade de poder receber os netos em uma casa digna. “Antes aqui era tudo improvisado, a gente colocava madeira nas janelas, o banheiro também estava ruim. Resumindo, a casa toda precisava de reparos. Agora, depois da reforma, eu posso receber meus netos em uma casa de verdade. E agradeço muito por essa benção”, disse.

Uma das reformas mais complexas foi a da dona Eliana, do bairro Conquista. A diarista de 35 anos vivia em um cômodo inacabado, muito quente e com o telhado danificado. Além dela, mais cinco pessoas vivem na casa, entre crianças e adolescentes. “Eu sou muito grata por tudo que tem acontecido comigo, estou muito feliz. Recebi a visita da secretária Scheilla e da primeira-dama Cinthya e agora a minha casa está totalmente mudada, com quartos para as minhas meninas, na cor que elas pediram, não sei nem como agradecer”, disse.

Scheilla Bernardes, Junior Marabá, Larissa (Contemplada) e o pequeno João Lucas (filho), dona Damiana (sogra) e Victor Hugo (sobrinho)

O prefeito Junior Marabá falou da importância do programa para a melhoria de vida das pessoas que mais precisam. “É uma alegria imensa ver o sonho dessas famílias se concretizando e poder participar dessa realização. Estamos reformando o que há de mais sagrado para as famílias e promovendo a dignidade, qualidade de vida e cidadania para todos. Hoje completamos 67 famílias e o nosso desejo é fazer ainda mais por quem mais precisa”

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No final da manhã de hoje, segunda-feira, 15, por volta das 11h45, a guarnição do 3º PEL/PM encontrava-se em rondas na rua Pedro Caldeira, no Centro da cidade de Santa Rita de Cássia, quando visualizou uma motocicleta Honda CG 125 sendo conduzida sem placa de identificação.

Diante da infração de trânsito, foi realizada a abordagem. Feita a busca pessoal, foi encontrada em posse do abordado uma trouxinha de maconha.

Realizado o procedimento de identificação veicular, verificou-se que as numerações do chassi e motor remeteram à placa JLJ-5807 cujo veículo possui registro de roubo em Barreiras há 6 anos.

Diante do fato, foi dada voz de prisão em flagrante ao condutor, sendo encaminhado juntamente com o veículo recuperado e a droga apreendida para a Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia para adoção dos procedimentos relativos aos crimes de receptação e porte de entorpecentes para consumo pessoal.

A Secretaria de Segurança e Trânsito, por meio da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, informa os principais atendimentos prestados à comunidade Luiseduardense nas últimas semanas, entre os dias 23 a 31 de dezembro e 01 a 07 de janeiro de 2024.

Perturbação do sossego

Diversas perturbações do sossego foram atendidas pela GCM durante as semanas.

Cerca de 22 (vinte e duas) ocorrências de perturbação do sossego foram registradas entre os dias 22 à 31 de dezembro de 2023 e 01 a 07 de janeiro de 2024, em diversos bairros da cidade de Luís Eduardo Magalhães, havendo a necessidade de intervenção dos agentes da GCM.

GCM presta apoio a SAMU

Ao decorrer das semanas a Central da GCM foi solicitada para auxiliar SAMU 06 (seis) vezes.

No dia 25 de dezembro às 01h30min GCM foi acionada para prestar apoio à equipe da SAMU que atendia uma ocorrência de violência doméstica com lesão corporal. Devido a fratura exposta uma das partes foi encaminhado para a UPA e posteriormente a Barreiras. Já o agressor foi levado à delegacia para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

GCM presta apoio a vítimas em situação de violência doméstica (Maria da Penha)

Às nove e vinte do dia 25 de dezembro de 2023, a guarnição foi solicitada para comparecer à residência da vítima, pois seu ex-companheiro não tendo aceitado o término do relacionamento , foi até sua residência e a ameaçou verbalmente enquanto portava uma arma branca.
Ao chegarem no local guarnição da gcm se deparou com a cena, o agressor foi apresentado à delegacia de lem

No primeiro dia de 2024 a GCM foi acionada no bairro Jardim das Acácias onde estaria ocorrendo uma situação de violência doméstica (Maria da Penha) onde o agressor estava insultando sua filha e esposa. Ao chegarem no local, realizaram o abordagem e a mulher negou o ocorrido e explicou que desejava apenas que o esposo se retirasse da residência , a vítima foi orientada a procurar o CAM (Centro de Apoio à Mulher) para resolver a situação.

OPERAÇÃO PRAÇA SEGURA:

A GCM desde o dia 08 de janeiro tem realizado rondas nas praças da cidade Luís Eduardo Magalhães, com o intuito de manter a ordem, a paz e tranquilidade desses locais. Essas rondas se mostraram necessárias devido a denúncias de andarilhos portando armas brancas (sendo objetos cortantes, perfurantes ou contundentes), sendo um perigo para si próprios e a população local.

A operação deverá ocorrer por tempo indeterminado.

OPERAÇÃO DA SUTRANS:

Na noite desta terça-feira (09), a Secretaria de Segurança, por meio da SUTRANS, realizou operação educativa em conjunto com a GCM para orientar condutores sobre os riscos de álcool e direção. Na ocasião, foram abordados 53 veículos e realizados 14 testes de alcoolemia. Nenhum condutor foi autuado. Segundo o superintendente de trânsito, Adê Cerrado, as infrações não aconteceram devido aos avanços das operações educativas, e este fato tem levado os condutores a mudarem seu comportamento. “Nosso trabalho é reconhecido pelo cidadão que sabe da importância de uma vida. Todos que foram abordados nesta operação mostraram-se conscientes do seu papel perante a sociedade para a construção de um trânsito seguro.” Ainda segundo o superintendente, as ações educativas devem continuar no município, mas alerta que aqueles que descumprirem as regras do código de trânsito brasileiro podem ser autuados.

A Guarda Civil Municipal emite balanço das atividades desenvolvidas durante os dias 08 e 14 de janeiro de 2024.

A Secretaria de Segurança e Trânsito, por meio da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, informa os principais atendimentos prestados à comunidade Luiseduardense na última semana, entre os dias 08 a 14 de janeiro de 2024.

Perturbação do sossego

Diversas perturbações do sossego foram atendidas pela GCM durante as semanas.

Cerca de 14 (catorze) ocorrências de perturbação do sossego foram registradas entre os dias 08 a 14 de janeiro de 2024, em diversos bairros da cidade de Luís Eduardo Magalhães, havendo a necessidade de intervenção dos agentes da GCM.

No dia 14 de janeiro às 22hrs43min, os agentes receberam uma denuncia referente a perturbação do sossego ao chegarem no local, abordaram os envolvidos. Durante a conversa um dos indivíduos proferiu xingamentos e outras ofensas, diante do ato solicitaram apoio da PM para a resolução do conflito. Os indivíduos foram então encaminhados ao DISEP para que as medidas cabíveis fossem tomadas, e o som apreendido.

GCM atende denúncia de maus tratos aos animais

Por volta das 11hs00min do dia de sábado, receberam uma denúncia anônima que alegou que seu vizinho estaria agredindo o cachorro, sendo uma agressão constante ao animal. A denunciante já havia tentado conversar com o vizinho mas o mesmo a respondeu de forma agressiva, quando aguarnicao da gcm chegou no local ambos os envolvidos foram encaminhados ao Disep para tomada de medidas cabíveis

GCM´s durante rondas apreendem veículo

Durante rondas no bairro Cidade do Automóvel, os agentes se depararam com motoqueiros realizando manobras perigosas em via pública, ao avistarem os agentes alguns fugiram. Dois indivíduos não obtiveram êxito em sua fuga e foram rendidos, a GCM então acionou a SUTRANS para realizar a verificação de regularidade dos veículos, logo após a rendição recolheram as motos devido a irregularidades de diversos tipos.

A Guarda Municipal reforça que qualquer situação suspeita ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 153, ou através do WhatsApp (77) 9 9701 4560.

A SUTRANS reforça que qualquer situação de irregularidade ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 156, ou através do WhatsApp (77) 9 9963 0238.

Motoristas que trafegam pela BR-349/BA encontram agora 146 quilômetros de pistas renovadas, desde Correntina (BA) até o Distrito Federal. O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, investiu R$ 20,7 milhões nas melhorias, realizados em trechos descontínuos da estrada: do Km 897 ao 998,6; entre os Kms 1.017 e 1.038; e do Km 1051,1 ao 1074,4.

Executados por equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os serviços incluem:

• Recuperação do pavimento com microrrevestimento asfáltico;
• Reparos com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ);
• Revitalização da sinalização horizontal.
• Serviços contínuos de manutenção contínua periódica: tapa-buraco; limpeza de sarjeta, bueiros e meio-fio, caiação e roçadas manual e mecanizada.

Caminho suave

Trata-se de investimento estratégico do Governo Federal em uma via essencial à economia brasileira, tanto para o escoamento da produção agrícola irrigada pelo Rio São Francisco quanto para o turismo: a estrada é caminho dos romeiros que vão do Centro-Oeste do país para a cidade de Bom Jesus da Lapa (BA) e dos turistas do centro do país que buscam se divertir no litoral nordestino. Agora, os usuários contam com uma via mais segura e com melhor fluidez viária.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através do Programa É o Bicho, realiza no dia 03 de fevereiro, a 3ª Feira de Adoção Responsável, em parceria com a Rede de Protetores Independentes, Abrigos e ONGs do município.

A ação acontece das 8h30 às 15h, em frente à sede do Programa. O objetivo da Feira é promover a adoção responsável, além de garantir um lar com muito amor. Animais que forem adotados terão prioridade na castração.

Requisitos para a adoção responsável
O principal requisito é amar os animais e estar comprometido com a adoção. O interessado (a), também precisa ser maior de 18 anos e apresentar o um documento pessoal com foto, além de preencher um formulário que será disponibilizado no ato da adoção.

É o Bicho

A unidade fica localizada na rua Vitória s/n,
Loteamento Jardim Sol Nascente, e funciona das 8h às 14h, oferecendo uma estrutura completa para castrações, vacinação antirrábica e teste de leishmaniose. WhatsApp: (77)3628-9035.

Na manhã de hoje, segunda-feira, 15, por volta das 8h20, a RONDESP CPR-Oeste, apreendeu drogas, dinheiro, arma de fogo e demais objetos no bairro Vila Amorim, em Barreiras.

A guarnição da CIPT-O realizava patulhamento tático quando foi acionada via CICOM informando que indivíduos armados estariam no referenciado local. Que de imediato os policiais deslocaram para o local informado, quando ao chegar, visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita com as características relatadas pelo CICOM, momento que foi dado voz de abordagem aos mesmos, e ao procederem com a busca pessoal, os policiais encontraram na cintura do primeiro abordado uma arma de fogo desmuniciada.

O segundo abordado foi encontrado certa quantidade de substância entorpecente ilícita, além de certa quantia de dinheiro em espécie. Diante do exposto, os dois indivíduos receberam voz de prisão, sendo conduzidos para Delegacia Territorial de Barreiras e apresentados juntamente com todo material apreendido a Polícia Judiciária para medidas cabíveis.