O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o reajuste da anuidade para o ano de 2020 no valor de R$ 850. Atualmente, a anuidade é de R$ 800. A correção aprovada foi feita com um índice abaixo da inflação dos últimos três anos. Desde 2016, a anuidade da OAB não era reajustada e é uma das menores do país. Foram mantidos os descontos progressivos da jovem advocacia e isenção para advogados idosos e advogadas no ano de gestação ou adoção.

A elevação do valor segue o estabelecimento no Provimento 185 do Conselho Federal da OAB, que determina as seccionais estabelecer uma anuidade mínima compatível com suas despesas. Se o reajuste fosse realizado com base no IPCA dos últimos três anos, a anuidade seria elevada para R$ 873,13. Para Fabrício Castro, o reajuste é necessário para acompanhar as demandas da advocacia. "A OAB cresceu, aumentou suas sedes, suas salas para advocacia e eventos voltados à classe. E, nesses últimos anos, tivemos que cortar na carne, para segurar o valor das anuidades. Depois de muito estudo, então, decidimos aprovar só agora o menor valor de reajuste possível, para continuarmos trabalhando em defesa da advocacia", explicou.

Segundo o tesoureiro Hermes Hilarião, a correção corresponde a uma preocupação da seccional com sua saúde financeira. "Se não tivéssemos lançado o Fique em Dia, nosso programa de regularização de crédito, a gente não teria conseguido terminar o ano. Há muito tempo, estamos precisando deste reajuste", pontuou. Segundo o vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana, o Provimento 185 do Conselho Federal obriga as seccionais a reajuste a anuidade, com fiscalização.

A eleição ocorreu no Colégio Antônio Geraldo

Foi realizado ontem, domingo, 6, no Colégio Estadual Antônio Geraldo, a eleição dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Barreiras.

Os eleitos atuarão no quadriênio 2020 a 2023.

Segue a lista dos eleitos e dos suplentes:

Os eleitos:

1) Tia Lia (664 votos)
2) Maria Sueli (640 votos)
3) Sílvio (547 votos)
4) Lázaro (535 votos)
5) Nilba Célia (531 votos)

Os suplentes:

1) Júnior Lima (462 votos)
2) Milca Pereira (406 votos)
3) Hérika Barone (280 votos)
4) Luiz Oliveira (251 votos)
5) Bia (234 votos)

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Na última quarta-feira (2), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promoveu um encontro com os profissionais das áreas de saúde e assistência social do município de Cristópolis, no Oeste da Bahia. Durante o encontro, foram demonstrados o funcionamento do sistema de abastecimento de água e monitoramento da qualidade da água que abastece a população.

A Embasa atende os parâmetros exigidos pela portaria de Consolidação Nº 5/2016, Anexo XX, do Ministério da Saúde, que determina coletas e análises diárias de amostras na saída da estação de tratamento de água e na rede distribuidora que avaliam aspectos ligados ao tratamento físico como cor, turbidez, PH e químico como coliformes totais e bactérias.

Ainda em Cristópolis, o núcleo socioambiental da empresa promoveu uma palestra educativa para 110 estudantes do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Eliezer José Gonçalves. Para eles, houve um reforço de dicas de consumo racional de água e de identificação de vazamentos internos nos imóveis. Responsável pela apresentação, a assistente social da Embasa, Geisa Mendes, explicou sobre a obrigatoriedade do uso do reservatório nos imóveis para garantir a reserva em casos de falta de energia, panes em equipamentos e rompimentos da rede distribuidora.

A Embasa passou a operar em Cristópolis um novo sistema de abastecimento, inaugurada em 2017, que capta água do Rio Grande e leva para tratamento em uma estação localizada no distrito de Jupaguá, em Cotegipe. O sistema integrado abrange seis estações de bombeamento, sete reservatórios e 162 quilômetros de rede para levar água tratada e de qualidade para 1539 famílias na sede de Cristópolis e mais recentemente para as localidades de Cantinho e Santa Rosa.

Troca de farpas entre Jair Bolsonaro e Felipe Santa Cruz gera crise

Eleito em janeiro presidente a OAB até 2022, Felipe Santa Cruz já é considerado, de longe, a mais omissa liderança da história recente da entidade. Tomou chá de sumiço logo após a polêmica com o presidente Jair Bolsonaro e a responsabilidade institucional tem passado longe. Ele não teve tempo para ir à posse do PGR, Augusto Aras, mas foi ao Ceará paparicar o governador Camilo Santana (PT) e ao Maranhão beijar a mão e ser condecorado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Decisões do STF que ameaçam a Lava Jato, o plano de Rodrigo Janot para matar Gilmar Mendes e as queimadas foram ignoradas pela OAB.

Virou quadro na parede a história da OAB associada a causas nobres, à defesa das liberdades e ao combate à corrupção e ao autoritarismo.

Bolsonaro contesta versão oficial da morte do pai de Santa Cruz, que atuou no atentado terrorista a bomba de 1966 no aeroporto de Recife.

Entre advogados, o desempenho do presidente da OAB não espanta. É pior que o antecessor Claudio Lamachia, muito ruim de serviço.

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