No final da tarde desta segunda-feira, 10, um motorista perdeu o controle de sua carreta e caiu entre a duplicação da BR 242 e Avenida Governador Eduardo Campos, na altura da Topvel Veículos, em LEM.

De acordo com informações da SUTRANS, o caminhoneiro trafegava pela BR 242 sentido o centro da cidade e teria perdido o controle ao evitar um acidente com um carro que estava a sua frente.

Agentes da SUTRANS sinalizaram o tráfego para não ocorrer outros acidentes até a retirada da carreta.

Essa é a imagem que os condutores de Luís Eduardo Magalhães estão acostumados a ver todos os dias nas ruas da cidade, principalmente na Rua Walter Pepino, no bairro Cidade Universitária.

Os moradores tiveram que sinalizar com um bloco e um galho de árvore um enorme buraco que estava escondido em meio a água da chuva que ocorreu hoje a tarde na cidade.

"Nesse local o serviço de tapa-buracos não passou e mesmo se tivesse passado iria ser igual ao do centro que não suportou a primeira chuva", protestou uma motorista.

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Ao falar sobre a morte de Adriano Magalhães da Nóbrega, o Capitão Adriano, o governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou que a operação "obteve o resultado que se esperava". Ele lamentou, contudo, a morte do miliciano, que foi encontrado por agentes da Bahia e do Rio no município de Esplanada, a cerca de 160 quilômetros de Salvador.

Adriano é apontado pelo Ministério Público fluminense como o chefe do grupo Escritório do Crime, citado na investigação da morte da vereadora Marielle Franco.

O ex-deputado federal baiano, Antonio Imbassahy, agora esta à serviço de SP em Brasília

Durante reunião com o secretariado realizada na manhã da última sexta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez questão de enaltecer o papel desempenhado pelo secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de São Paulo em Brasília, ex-ministro Antonio Imbassahy, nas articulações junto aos ministérios e ao Congresso Nacional.

Recente conquista obtida através de Imbassahy para o estado paulista foi a aprovação de U$300 milhões para a área de saneamento, cujo processo era considerado perdido, além da articulação de outro projeto de financiamento, no valor de U$ 500 milhões, que serão destinados a estradas vicinais.

No encontro, o secretário Imbassahy recebeu aplausos dos seus pares pela importância do seu trabalho para o sucesso do governo de São Paulo.

Desde quando assumiu a secretaria em Brasília, Imbassahy tem se destacado na função e caiu nas graças do governador João Doria. Vale lembrar que no ano passado, o ex-ministro também conseguiu a liberação de U$ 933 milhões para o estado paulista, dos quais U$ 550 foram destinados à Companhia de Saneamento Básico (Sabesp), U$ 296 milhões ao metrô e U$ 87 milhões ao Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco/SP).

Com expertise e prestígio junto às instituições públicas federais, Imbassahy articula os interesses do estado de São Paulo junto à Presidência e Vice-Presidência da República, o Congresso Nacional, os ministérios, as autarquias federais e instituições financeiras.

Ao analisar a denúncia de um cidadão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), forneça documentos sobre contratos firmados entre a prefeitura e empresas que prestam serviços na cidade. A denúncia aponta que o município teria gasto cerca de R$ 20 milhões com as cinco empresas citadas no mandado de segurança.

De acordo com a decisão judicial, assinada pelo juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Irecê, Danilo Augusto e Araújo França, na últíma quinta (6), isso significa que Vaz terá que fornecer todas as informações sobre o contrato com o Centro Especialidades Odontomédicas, inclusive uma cópia do contrato de prestação de serviços firmado pelo município com a empresa, acompanhado dos respectivos aditivos. Também deverão ser entregues uma cópia dos processos de pagamentos referentes a essa empresa desde o ano de 2017 e a relação de atendimentos e procedimentos médicos realizados e que foram pagos através dos recursos do fundo municipal de saúde.

Da mesma forma, a prefeitura deve fornecer todos os detalhes sobre o acordo com a empresa Soma Park, que explora a Zona Azul, e o contrato com a Cooperativa de Trabalho e Serviços de Transporte e Limpeza, que terceiriza a contratação de servidores.

A Roble, que trabalhou no município para “serviços de tapa buracos”, também terá seu contrato investigado. A prefeitura será obrigada a fornecer a cópia do processo de licitação referente à contratação da empresa e cópia do contrato de prestação de serviços, além da cópia dos processos de pagamentos nos anos de 2017, 2018 e 2019, bem como a relação de funcionários e prestadores de serviços que trabalharam em Irecê.

A gestão ainda terá de fornecer cópia de todos os processos de pagamentos referentes às diárias utilizadas pelo prefeito Elmo Vaz e os secretários municipais nos anos de 2017, 2018 e 2019 com a respectiva comprovação da finalidade pública da sua utilização.

Por último, o contrato com a empresa Verbo Comunicação também terá que ser disponibilizado, com cópia de todos os processos de pagamentos referentes a essa empresa no ano de 2019 e a discriminação dos serviços realizados pela mesma no município de Irecê.

Reunidas todas essas informações, o magistrado determina que os autos sejam enviados ao Ministério Público para manifestação do órgão no prazo de 10 dias.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, destacou o profissionalismo das equipes envolvidas no confronto contra o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega (relembre aqui). Barbosa ressaltou que as equipes agiram dentro da lei e com total profissionalismo.

O criminoso, procurado internacionalmente, foi localizado na cidade baiana de Esplanada, no último domingo. Nesta segunda-feira (10), o secretário destacou que a SSP agirá com máxima agilidade e total transparência e lamentou o fato de o caso estar sendo usado por alguns de forma política e exigiu respeito ao trabalho da polícia.

"Estávamos diante de uma pessoa de alta periculosidade, envolvidos em diversos crimes e com treinamento de tiro, pois chegou a ser um policial de operações especiais. Óbvio que queríamos efetuar a prisão, mas jamais iríamos permitir que um dos nossos ficasse ferido ou saísse morto do confronto", enfatizou Barbosa.

O secretário acrescentou também que as equipes envolvidas agiram da melhor forma. "Temos que reconhecer a coragem e técnica dos policiais militares baianos destacados nessa missão", disse.

O chefe da pasta baiana falou ainda que o confronto, como qualquer outro que ocorre, é apurado pela Corregedoria e que o inquérito será divulgado assim que concluído.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre matrículas de terras no oeste baiano, objeto de uma disputa judicial marcada por vendas de sentenças e tráfico de influencias. O caso é investigado na Operação Faroeste. O ministro relatou um mandado de segurança impetrado por partes interessadas na decisão do CNJ que anulou uma portaria e criou uma nova matrícula de terra para favorecer o borracheiro José Valter Dias. Recentemente, a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli manteve a decisão do CNJ (veja aqui).

A decisão do CNJ foi relatada pela conselheira Maria Tereza Uille. No pedido, os impetrantes, terceiros diretamente atingidos pela decisão da conselheira, alegam que não houve respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, e que não foram citados.  O objetivo era tornar nula a decisão, com suspeição dos efeitos por violar o direito dos impetrantes. Segundo a decisão, os autores da ação adquiriram as terras através de escritura pública de contrato de compra e venda, com recolhimento de impostos e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), inscrição no Cadastro Estadual Florestal, elaboração de Planta de Georreferenciamento do Imóvel, bem como de Plano de Salvamento, Resgate e Fuga da Fauna Silvestre, além de possuir registro no Cartório de Imóveis de Formosa do Rio Preto, com matrículas oriundas da 1037.

A matrícula foi criada após uma decisão da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de cancelar as matrículas 726 e 727, por ter sido criada a partir de uma certidão de óbito falsa. A portaria foi mantida em julho de 2015 pelo Conselho da Magistratura do TJ-BA. Em setembro de 2019, o CNJ cancelou a portaria e proibiu o TJ-BA de anular as matrículas 726 e 727. Os impetrantes afirmaram que foram surpreendidos com a decisão do CNJ em outubro do ano passado. Eles alegam que tiveram seu direito a “propriedade ceifado e vilipendiado, sem o conforto de qualquer contraditório, ainda que meramente formal”.

Na decisão, o ministro lembra trechos da conselheira do CNJ destaca que, no caso, não se trata de grilagem de terras públicas ou devolutas, nem de usucapião. Também reforçou que a situação causava insegurança jurídica na região. Salienta que o pedido do mandado de segurança buscava saber se o CNJ respeitou o devido processo legal ao anular a Portaria 105/2015 no âmbito de dois pedidos de providências.  O ministro pondera que os impetrantes deixaram de mencionar que esse caso deu origem a Operação Faroeste, com o afastamento e prisão de juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça, além de advogados. O caso é relatado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para Lewandowski, a decisão do CNJ está repleta de regularidade, “sendo irretocável o voto vista da lavra da Conselheira Maria Tereza Uille Gomes” e que não houve violação ao devido processo legal no julgamento dos pedidos de providências pela ausência de intimação dos impetrantes para acompanhar o feito. “Esta Suprema Corte já afirmou, inúmeras vezes, que não acarreta nulidade a ausência de notificação de eventuais interessados sobre a existência de processo de controle administrativo exercido sobre atos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário”, disse no despacho. Já sobre os argumentos de que as terras foram adquiridas de boa fé, o ministro afirma que não cabe exame de fatos em um mandado de segurança.

Réu em um processo onde é acusado de contratar ilegalmente três escritórios de advocacia, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães (LEM), Oziel Oliveira (PSD), afirmou, manhã desta segunda-feira (10), que o processo não trará prejuízos nas eleições deste ano. Em novembro do ano passado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou embargos de declaração da defesa de Oziel e manteve decisão que o tornou réu em um processo por contratar ilegalmente três escritórios de advocacia. O colegiado determinou, ainda, que a ação penal continue tramitando na segunda instância. 

“Não entendo isso como qualquer impacto até porque escritório de advocacia todos os prefeitos, governador, presidente da República tem que ter, não vejo nenhuma dificuldade em relação a isso. Nunca utilizei nada para uso pessoal eu sempre tenho cuidado para que a comunidade possa ter os recursos muito bem investidos e é o que está sendo feito hoje”, afirmou, durante inauguração da nova Policlínica Regional, em Barreiras, a 860 Km de Salvador. 

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães comentou ainda sobre as últimas pesquisas que mostram o desempenho dos candidatos à prefeitura de LEM. Oziel, que aparece atrás de Júnior Marabá, se mostrou confiante e disse que o resultado virá nas urnas. 

“Nós fizemos um grande trabalho. Em pesquisa sempre fui muito bem avaliado. Estamos trabalhando em obras mais que importantes pra nossa cidade. Fizemos agora asfalto, a parte de iluminação da BR, um hospital que estamos em processo de licitação já no início do mês. Todos os nossos compromissos estão sendo cumpridos. Eu sempre fui muito bem avaliado e com certeza a comunidade espera de mim o que eu tenho feito, muito trabalho e os resultados com certeza virá nas urnas”.

Ainda durante o evento, o prefeito de LEM destacou a importância da nova Policlínica. “Isso aqui foi um compromisso nosso, dos prefeitos junto ao governador Rui Costa pra ter a Policlínica regional, até porque eu já tenho uma policlínica municipal desde o meu primeiro mandato. Luís Eduardo tem hoje uma policlínica mantida com recursos próprios, nós atendemos mais de 22 especialidades e faço parte do consórcio, isso aqui vai ampliar na nossa base de atendimento da saúde. O governador está de parabéns”, disse o prefeito.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um passageiro de um ônibus com uma espingarda e munições, na noite deste domingo (09), durante fiscalização no Km 800 da BR 242, trecho do município de Barreiras (BA), na Região Oeste da Bahia.

Equipe abordou um ônibus e ao subir no veículo iniciou os procedimentos de fiscalização, quando desconfiaram de um passageiro, de 30 anos, que apresentou nervosismo e respostas contraditórias na entrevista, o que levou os policiais a aprofundar a revista nas bagagens do compartimento externo.

Dentro da mala dele foi encontrada uma espingarda artesanal calibre 22 e mais 46 quarenta seis munições do mesmo calibre.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado por porte ilegal de arma, crime previsto no art. 14 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).