A votação do mandado de segurança impenetrado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para manter o processo que apura a compra malsucedida de respiradores pelo governo da Bahia na justiça baiana foi adiada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O desembargador Mario Alberto Simões Hirs não entregou o voto e o pedido de vistas adiou a votação novamente. Nenhum desembargador quis antecipar a posição.

Há a expectativa que o TJ mantenha a decisão da desembargadora Inez Maria Miranda e negue o mandado de segurança, mantendo, assim, o caso no STJ.

Na decisão de junho, a desembargadora Inez Maria Miranda destacou que mesmo que a juíza Virgínia Silveira, responsável por enviar o processo ao STJ, não tenha apontado “qual a autoridade detentora de prerrogativa de foro estaria sendo investigada” para justificar sua ação, “a decisão foi pautada em informação oficial transmitida pelo Ministério Público Federal”.

“Não havia porque a Autoridade indigitada manter a competência dos atos investigatórios nos órgãos de persecução penal originários, sob pena de viabilizar a ocorrência posterior de nulidade insanável”, diz a desembargadora Inez Maria Miranda, relatora do caso.

Vale lembrar que ainda em junho, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar irregularidades e ato de improbidade administrativa do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores com a Hempcare.

Além de recorrer ao TJ-BA, a PGE, representando o Consórcio do Nordeste, também pediu a apuração do caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sem sucesso. 

Uma carreta bitrem tanque carregada com álcool anidro tombou, na manhã da última quarta-feira (22), e mobilizou equipes do 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar (2º SGBM), em Luís Eduardo Magalhães. O caso foi registrado no km 108 da BR-020 e não deixou feridos.

No atendimento, os bombeiros utilizaram o protocolo para ocorrências envolvendo produtos perigosos e garantiram a segurança da cena. O trabalho deles evitou que as circunstâncias se agravassem, já que o álcool anidro, pela sua composição, é altamente inflamável.

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A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 33 (TRINTA E TRÊS) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município. Os casos se referem: dezesseis pacientes do gênero masculino, entre 17 e 55 anos; dezessete pacientes do gênero feminino, entre 02 e 81 anos.

Desse total, cinco pacientes são profissionais de saúde. Os demais pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo. Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 720 (setecentos e vinte) casos confirmados da Covid-19 e 06 (seis) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses. O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem

Secretário Municipal de Saúde.

 

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A Câmara Municipal de Barreiras lamenta o falecimento do médico, Giltamar da Silva Gomes, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, 23, no Hospital do Oeste (HO). Aos 78 anos, Giltamar Gomes morreu em decorrência de complicações provocadas pelo novo coronavírus.

Barreiras perde um dos profissionais mais antigos da área médica. Obstetra, Giltamar da Silva Gomes, também fazia parte da equipe de plantonistas do HO, onde atuava desde 2007.

No mês de outubro do ano passado foi homenageado pela Câmara de Vereadores durante a primeira Sessão Especial realizada pela Casa para comemorar o Dia do Médico. Ele estava entre os 31 profissionais que foram reconhecidos pelos relevantes serviços prestados à sociedade há mais de vinte e cinco anos.

A Câmara de Vereadores, por meio do presidente Eurico Queiroz, apresenta as mais sinceras condolências a familiares e amigos de Giltamar da Silva Gomes.

Aliados do senador Jaques Wagner (PT) preparam uma ofensiva para que Fábio Vilas-Boas seja retirado pelo governador Rui Costa (PT) da Secretaria de Saúde ainda neste ano.

Uma preocupação cada vez mais real é a insatisfação de aliados do governo do Estado – os últimos que tiveram a coragem de externar críticas e fazer graves acusações contra o titular da Sesab foram Paulo Bomfim (PT) e Jânio Natal (Podemos). A lista de insatisfeitos, porém, é muito maior.

Na avaliação da tropa de choque do senador, as rusgas provocadas por Fábio Vilas-Boas com aliados históricos do PT baiano podem fazer com que esses mesmos aliados não aceitem “retornar” ao grupo em 2022, quando Jaques Wagner será lançado candidato a governador pelo PT.

A ofensiva dos aliados de Wagner será no sentido de pressionar Rui a realocar Vilas-Boas em um cargo de segundo escalão e nomear um nome de consenso para chefiar a Secretaria de Saúde.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), adquiriu 22.500 metros de tecidos (ou 22,5km) para confecção de máscaras. O contrato foi publicado nesta semana no Diário Oficial do Estado.

Por meio de nota, a CAR explicou ao Política ao Vivo que volumosa compra do material é para confecção de máscaras artesanais, processo que está sendo feito por cooperativas. Os 22,5km de tecido foram adicionados aos mais de 600km de tecido que já tinham sido comprados pelo governo estadual.

Em nota à reportagem, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), diz que “a compra dos 22.500 metros de tecido é destinada para a conclusão da confecção de 10,9 milhões de máscaras artesanais. O contrato foi realizado pelo Estado, por meio da CAR”.

“As máscaras estão sendo confeccionadas por 19 cooperativas e associações, envolvendo aproximadamente 5 mil costureiras em toda Bahia e todo o material (tecido, elástico e linha) é fornecido pelo Estado. Para as 10,9 milhões de máscaras são necessários 640 mil metros de tecido. Essa compra emergencial final de 22,5 mil metros foi apenas para concluir. A empresa foi escolhida por apresentar menor preço do tecido, de R$ 9,00 o metro”, diz a nota.

“O custo de cada máscara para o Estado está saindo por R$ 1,50, sendo R$1,00 para a mão de obra das costureiras e R$ 0,50 para os materiais”, completa o comunicado.

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