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O Brasil registrou 769 mortes pela Covid-19 e 53.425 casos da doença, nesta quinta-feira (10). Com isso, o país chegou a 179.801 óbitos e a 6.783.543 de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

O jornal Folha de S.Paulo também divulga a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.

O país tem mantido o aumento na média móvel de mortes em relação a 14 dias atrás. O valor em questão tem ficado acima de 600 mortes. Todas as regiões, menos o Norte, tiveram saltos superiores a 20% na média móvel de óbitos.

De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 642, o que representa aumento de 34% em relação a 14 dias atrás, um cenário de crescimento da pandemia. Nas últimas semanas, o país variou entre situações de queda da média, chegando a uma estabilidade posterior e, recentemente, passando a apresentar crescimentos.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

As contas de 2019 do prefeito de São Desidério, José Carlos de Carvalho, foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (10/12), realizada por meio eletrônico. O conselheiro relator Paolo Marconi, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$12 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Na mesma sessão, o TCM também aprovou com ressalvas as contas de outras quatro prefeituras, todas referentes ao exercício de 2019.

Os conselheiros determinaram ainda, em relação às contas da Prefeitura de São Desidério, a realização de auditoria para analisar a legalidade da concessão de bolsas de estudos para servidores efetivos, comissionados ou contratados pela prefeitura, com base no Convênio n. 03/2017 com instituições privadas, que só em 2019 custaram aos cofres públicos o montante de R$543.752,53.

O relatório técnico apontou, como ressalvas, a não demonstração da razoabilidade nas contratações de atrações artísticas (R$542 mil) e de locação de estruturas físicas de apoio para realização de festividades (R$1.860.414,19); irregularidades em procedimentos licitatórios; falhas em processos de pagamento; reincidência na baixa arrecadação da cobrança da dívida ativa; e falhas na inserção de dados da gestão no sistema SIGA, do TCM.

A Prefeitura de São Desidério apresentou uma receita arrecadada no montante de R$169.800.302,30 e promoveu despesas no total de R$173.244.978,56, o que representou um déficit orçamentário de R$3.444.676,26. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$11.337.216,81, não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, resultando em um saldo negativo de R$5.854.934,52. Essa situação demonstra a existência de desequilíbrio fiscal na prefeitura.

Para o conselheiro relator Paolo Marconi – que não aplica a Instrução nº 03 no cálculo da despesa total com pessoal – os gastos com o funcionalismo alcançaram R$83.603.108,77, o que representou 49,77% da receita corrente líquida de R$167.974.584,92, não extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito também atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 29,67% dos recursos específicos na área da educação, 25,21% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 81,66% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Os técnicos do TCM apuraram que 30,09% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria.

Outras aprovações – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram, com ressalvas, as contas de prefeitos de outros quatro municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas que variam de R$3 mil a R$5 mil por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados.

Tiveram contas aprovadas a prefeita de Campo Formoso, Rosângela Maria de Menezes; de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso; de Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha; e de Wenceslau Guimarães, Carlos Alberto dos Santos.

As contas de 2019 de Wenceslau Guimarães foram aprovadas por três votos a dois, porque o conselheiro Paolo Marconi – que foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente pela rejeição e multa no valor equivalente a 30% dos subsídios anuais. Isto porque ele – assim com o conselheiro Vita – julgam ilegal e não aplicam a Instrução 003 do TCM, que exclui do cômputo dos gastos com pessoal as despesas com funcionários que atuam na execução de programas federais. Sem a instrução, ao final do exercício de 2019 os gastos somavam 55,22% da Receita Corrente Líquida – portanto acima do limite legal de 54%. Mas com aplicação da instrução pelo relator, conselheiro Alex Aleluia, o percentual apurado foi de 52,85%. Ele foi acompanhado em seu voto pelos conselheiros José Alfredo Rocha Dias e Cláudio Ventin.

Cabe recurso das decisões.

As contas de 2019 do prefeito de São Desidério, José Carlos de Carvalho, foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (10/12), realizada por meio eletrônico. O conselheiro relator Paolo Marconi, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$12 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Na mesma sessão, o TCM também aprovou com ressalvas as contas de outras quatro prefeituras, todas referentes ao exercício de 2019.

Os conselheiros determinaram ainda, em relação às contas da Prefeitura de São Desidério, a realização de auditoria para analisar a legalidade da concessão de bolsas de estudos para servidores efetivos, comissionados ou contratados pela prefeitura, com base no Convênio n. 03/2017 com instituições privadas, que só em 2019 custaram aos cofres públicos o montante de R$543.752,53.

O relatório técnico apontou, como ressalvas, a não demonstração da razoabilidade nas contratações de atrações artísticas (R$542 mil) e de locação de estruturas físicas de apoio para realização de festividades (R$1.860.414,19); irregularidades em procedimentos licitatórios; falhas em processos de pagamento; reincidência na baixa arrecadação da cobrança da dívida ativa; e falhas na inserção de dados da gestão no sistema SIGA, do TCM.

A Prefeitura de São Desidério apresentou uma receita arrecadada no montante de R$169.800.302,30 e promoveu despesas no total de R$173.244.978,56, o que representou um déficit orçamentário de R$3.444.676,26. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$11.337.216,81, não foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, resultando em um saldo negativo de R$5.854.934,52. Essa situação demonstra a existência de desequilíbrio fiscal na prefeitura.

Para o conselheiro relator Paolo Marconi – que não aplica a Instrução nº 03 no cálculo da despesa total com pessoal – os gastos com o funcionalismo alcançaram R$83.603.108,77, o que representou 49,77% da receita corrente líquida de R$167.974.584,92, não extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito também atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 29,67% dos recursos específicos na área da educação, 25,21% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 81,66% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Os técnicos do TCM apuraram que 30,09% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria.

Outras aprovações – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram, com ressalvas, as contas de prefeitos de outros quatro municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas que variam de R$3 mil a R$5 mil por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados.

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Na noite desta quinta-feira, 10, pouco depois das 19h, um medidor de energia elétrica pegou fogo em um poste localizado no canteiro da Avenida Salvador, cruzamento com a Rua Castro Alves, no centro de LEM.

Moradores registraram o momento das explosões e do incêndio em meio a chuva que caia na cidade. Logo em seguida faltou energia nas imediações. Ninguém se feriu.

Gostaria de elogiar a duas recepcionistas da Maternidade Gileno de Sá, em LEM, que não mediram esforços para me ajudar a passar meu pequeno beber  com o pediatra ontem. São elas: Keila e Izabel Cristina. Essas duas pessoas são anjos na unidade, pois cheguei com meu filho ruim e elas foram atrás do médico...

Um dia atrás fui na maternidade e me disseram que lá não era lugar de consultar crianças; vendo o estado do meu filho retornei pronta pra fazer um barraco... Mas aí encontrei esses dois anjos lá e eu só tenho a agradecer a elas. Esta foi a forma de agradecimento que eu e minha família encontramos para agradecê-las. Não posso também de esquecer do pediatra, Dr. Thiago.

Att. Flávia Bel

Na tarde desta quinta-feira, 10, por volta das 16h, um ciclista morreu atropelado na BR 135, no município de Riachão das Neves.

Segundo informações, o idoso José Antônio teria saído para caçar a bordo de uma bicicleta, quando foi atingido por um veículo não identificado cujo motorista evadiu-se do local sem prestar socorro.

Uma equipe do SAMU esteve no local, mas só pôde atestar o óbito. O corpo do idoso, após perícia, foi removido para o IML de Barreiras.

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Emoção, sentimento natalino, muitos sorrisos, música e integração. Assim estão sendo marcadas as apresentações da “Mensagem Cantada Saúde Mental” dos servidores e usuários atendidos pelo Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, que desde segunda-feira (07) estão visitando os Postos de Saúde da Família e Unidades de Saúde do município. Nesta manhã de quinta-feira (10), o grupo se apresentou nas Unidades de Saúde do bairro Vila Rica, levando a musicalidade para o PSF 09 – Antônio Lucio Peixoto, PSF 10 Clara Cecília Fernandes, Unidade de Saúde Antônia Zélia, Unidade de Saúde Hans Werner na Vila Amorim e finalizaram na Unidade Martina Clara Batista Máximo, em Barreirinhas.

Essa ação de interatividade social é realizada pela Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Saúde, mantenedora do CAPS AD desde 2018. Formada por sete pessoas, inclusive servidores do CAPS, o projeto de Cantata de Natal conta com a participação especial do músico Nilton Pereira da Escola Municipal de Música Antoninho Sampaio e o musicoterapeuta do CAPS, Marco Antonio. O objetivo de levar arte e música aos profissionais de saúde, à comunidade e mostrar que é possível o tratamento de forma terapêutica.

A técnica de enfermagem Lúcia Valéria salientou que o espírito natalino nesse momento é um acalentador e desperta a solidariedade. “A pandemia causou uma mudança no comportamento humano, hoje não tocamos o outro, não abraçamos e ainda existe o fator do medo de contrair o vírus, principalmente para os profissionais de saúde que lidam diretamente com pessoas suspeitas da doença. Então, esses momentos são para descontrair e lembrar dos encontros familiares e solidariedade”, disse.





O projeto está sendo acompanhado pela coordenadora de saúde mental, Denny Samper que explicou que a Cantata é um momento de inclusão e relaxamento, inclusive para os profissionais de saúde nesse momento da pandemia do Novo Coronavírus.

“Nada melhor que iniciar o mês natalino com esse trabalho de inclusão e valorização com a presença dos usuários do CAPS, servidores da saúde e pacientes que aguardam atendimento. Nossa meta é visitar todas as unidades de saúde nos bairros e comunidades, além da Prefeitura e espaços públicos. Nossa cantata leva o abraço e homenagem a todos servidores da saúde, mostrando nosso agradecimento”, afirma Denny.

A programação da Cantata se estende até o dia 21 de dezembro. Na segunda-feira (14), o grupo se apresentará no Hospital Municipal Eurico Dutra e Posto de Saúde Herculano Farias.

Nos dias 11 e 12, sexta-feira e sábado, simultaneamente das 8h às 16h, os bairros Morada da Lua de Baixo e Barreirinhas receberão programação diferenciada, com o objetivo de intensificar o combate à Covid-19 e traçar o novo perfil epidemiológico dos moradores desses locais onde há maior incidência de casos. A ação coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde inclui a testagem para o novo Coronavírus no modelo drive-thru, distribuição de máscaras, higienização dos postos e praças dos bairros.

Em frente aos Postos Glaúcia Gomes de Oliveira Aguiar, na Morada da Lua de Baixo, e Martina Clara Batista Máximo, em Barreirinhas, será montada uma estrutura para atender aos pacientes que farão a testagem rápida para a Covid-19. “Poderão realizar o teste pessoas a partir de 10 anos que estiverem dentro dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Teremos uma equipe que fará essa triagem, e o paciente será atendido no modelo drive-thru, sem sair do carro”, explicou a apoiadora institucional da rede de atenção básica Francelise Bettanin.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a expectativa é fazer em torno de 150 testagens por dia, mas esse número pode ser superado caso haja demanda. “Além do atendimento no modelo drive-thru, as duas unidades de saúde estarão abertas para atender à comunidade, inclusive no horário de almoço. Com isso esperamos identificar casos iniciais da Covid-19 e assintomáticos, direcioná-los ao acompanhamento da rede especializada e diminuir a propagação do vírus”, destacou o secretário municipal de saúde Anderson Vian.

Todos os resultados serão informados posteriormente por telefone, os positivos receberão a atenção e os encaminhamentos necessários para manutenção da saúde, assim como as orientações sobre as precauções para não disseminar a doença.