O chamado lockdown, termo em inglês usado para descrever o fechamento total de regiões a fim de obrigar as pessoas a ficarem em casa, pode ser aplicado na Bahia caso os números de infectados e mortos pela Covid-19 continuem crescendo descontroladamente.

De acordo com o governador Rui Costa (PT), a estratégia de decretar toque de recolher a partir de sexta-feira (19) foi uma antecipação para que essa medida mais dura seja evitada, mas que ele não descarta enrijecer ainda mais as ações contra o novo coronavírus.

“Lockdown não foi pensado de imediato porque ainda não estamos na situação de pré-colapso. O que estamos é em uma curva muito ascendente da doença. Com 74% ou 73% de ocupação. Nós ainda temos uma margem de leitos para oferecer à população, mas não queremos chegar no ditado de que só atua depois do leite derramado. Estamos nos antecipando e fazendo um grande alerta de que a doença voltou com muita força. Se ao longo desses sete dias a situação não melhorar, vamos progressivamente mudando o horário do toque de recolher ou adotando outras medidas”, disse em entrevista à TV Itapoan nesta quarta-feira (17).

Com o toque de recolher das 22h às 5h, segundo Rui, o foco é inibir a realização de festas durante a madrugada. Ficou estabelecido que quem descumprir a determinação do Estado será indiciado criminalmente, contudo profissionais que estiverem trabalhando estarão liberados para transitar durante o período.

“O impacto na vida econômica das pessoas é mínimo, mas vai alcançar aquelas pessoas que mais provocam contágio, que são relações associadas a bebidas, encontro em bares, paredões nas ruas – seja de classe média ou em bairros populares. Essa é a medida inicial, para dar um choque de alerta, para as pessoas voltarem a ter o comportamento que o baiano teve ao longo da pandemia, usando máscaras, se cuidando. O perigo está aí, o vírus está de forma descontrolada crescendo. E só com a participação de todo mundo vamos poder conter”, declarou o governador da Bahia.

Evitando tais aglomerações, ele espera controlar o avanço da doença na Bahia. Em sua análise, os números podem ter voltado a crescer rapidamente devido ao surgimento de variantes do novo coronavírus, bem como pelo descuido da população com os cuidados.

“O que não podemos permitir de forma nenhuma é pessoas busquem um leito de hospital e não tenha mais vagas. Aí vai ser desespero. Não vamos permitir que isso aconteça na Bahia. Estamos vivendo a maior pandemia que a humanidade já passou nos últimos 100 anos. E não pode ter bares lotados, festa no meio da rua. Pessoas têm que ter o mínimo de empatia pela vida humana. É uma medida inicial que visa coibir abusos de aglomerações vinculada a consumos de bebida alcoólicas na madrugada. E com isso reduzir a contaminação. Mas se não for suficiente, ao longo dos dias, poderemos ir adotando outras medidas”, reforçou.

Miguel Nicolelis. Foto/reprodução UOL

O neurocientista coordenador do comitê científico do Consórcio Nordeste, Miguel Nicolelis, criticou o decreto de toque de recolher que começa na Bahia nesta sexta-feira (18), das 22h às 5h, por determinação do Governo do Estado.

Para o pesquisador, a iniciativa já "provou não ser eficaz" e que deve evoluir para um lockdown em "questão de dias".

"Ironicamente, a maioria dos gestores parece ter colocado economia como prioridade, mas com medidas paliativas eles só empurraram a crise, que pode durar mais tempo do que o esperado", disse para o Correio*.

Nicolelis lembrou ainda, que fez diversos alertas às autoridades sobre a necessidade de medidas mais duras no enfrentamento da doença.

"Desde dezembro alertamos a situação do estado. As eleições e festas de final de ano se sincronizaram e fizeram os números crescerem", argumentou.

Aos 59 anos o doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) e considerado um dos maiores e mais influentes na sua área. Ele afirmou que o toque de recolher não vai funcionar.

"Onde o toque de recolher foi testado, provou não ser eficaz. Na Europa, todos os lugares que tiveram evoluíram para um lockdown logo depois. Isso é uma questão de dias. Essas medidas paliativas não têm efeito", ressaltou.

"A situação atual mostra que tinha que se ter tomado medidas como esta antes. Desde dezembro alertamos a situação do estado. As eleições e festas de final de ano se sincronizaram e fizeram os números crescerem. Os óbitos na Bahia não param de crescer e isso acontece, pois as pessoas estão transmitindo mais o vírus", completou.

"Nossa primeira recomendação de lockdown em Salvador foi em julho do ano passado. A situação vivida agora é muito semelhante a julho e agosto, sendo que temos uma tendência de crescimento na Bahia.  As eleições mesmo nunca deveriam ter ocorrido. Poucos ouviram nossos alertas e todas as previsões que fizemos se materializaram", concluiu.

Com o crescimento do número de casos e óbitos causados pelo novo coronavírus, especialistas alertam que o momento é preocupante e que pode resultar em um colapso no sistema de saúde da Bahia. Caso medidas não sejam adotadas, é possível se repetir o que ocorreu em Manaus (AM) no mês de janeiro.

“Na Bahia, a situação é preocupante tanto pelo aumento de casos, quanto pela identificação de novas cepas do coronavírus. Segundo o boletim do dia 17, o número de casos estava próximo aos níveis de julho. Nós estamos atentos e apreensivos com essa situação, incluindo a questão da vacinação, que foi parada por falta de insumos aqui”, afirmou Miralba Freire, presidente da Sociedade Baiana de Infectologia, ao jornal O Globo.

Ainda segundo Freire, a alta de novos casos pode ter influência das novas variantes, mas ainda é preciso mais estudo para identificar se há relação: “Para ter certeza disso, é necessário fazer uma análise genômica, que quem está fazendo aqui é o Lacen [Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia]. Há uma possibilidade, porque a nova cepa de Manaus, por exemplo, é mais contagiosa. Se os números sobem, e ela está presente, há uma inferência. Não há como afirmar nesse momento, mas é uma situação de alerta”, pontuou.

Já para o coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, Miguel Nicolelis, que coordena o Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19, a alta de novos casos na Bahia é a mais preocupante.  “Não é igual a Manaus ou Amazonas, mas é bem assustadora, uma velocidade bem alta, comparada com o que ocorreu na primeira onda. E os dados mostram que a Bahia se equiparou a Pernambuco e Ceará no número de óbitos, os três estão próximos de 11 mil”, afirmou.

“Isso provavelmente se dá pelas aglomerações e aberturas, e em nenhum lugar do mundo isso conseguiu ser revertido com toque de recolher. O cenário está ruim por falta de medidas que eram necessárias para prevenir, independente de qual variante está dominando o perfil epidemiológico. Isso é válido, provavelmente, para todo o país”, completou.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde inicia neste sábado (20), a aplicação da segunda dose da vacina Coronavac para profissionais de saúde e idosos, em sistema Drive Thru. O ponto será montado no estacionamento da Avenida Barreiras, em frente a Floricultura Oeste Garden. O objetivo é oferecer proteção e comodidade às pessoas que serão vacinadas.

O horário de funcionamento será das 8h às 12h, no sábado e domingo e das 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira. A estrutura terá duas equipes de vacinação trabalhando simultaneamente. Lembrando que não há motivo para correria, porque o Drive Thru ficará montado por tempo indeterminado no local, até a completa imunização do público alvo.

A segunda dose da vacina será aplicada apenas em indivíduos saudáveis. Sem queixas de sintomas como dores no corpo, febre ou mal estar. É fundamental a apresentação do cartão do SUS e da caderneta de vacinação.

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Em um período de 50 dias neste ano, o bolso do consumidor brasileiro vem sentindo o peso da política de preços dos combustíveis feita pela Petrobrás. A partir desta sexta-feira, pela quarta vez em 2021, a estatal vai elevar em R$ 0,23 o preço da gasolina nas refinarias, passando a cobrar R$ 2,48 por litro – aumento de 10,2%. Com mais esta, o preço do combustível já subiu 34,7% apenas neste ano.

Porém, o reajuste também será aplicado no diesel. O preço nas refinarias será de R$ 2,58 por litro, uma alta de 15,1%. Este é o terceiro reajuste anual, com o item acumulando uma elevação de 27,7% somente em 2021, da mesma forma. Em nota, a empresa justificou os aumentos para poder alinhar os preços daqui aos praticados no mercado internacional, para garantir que o país siga “sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”.

Ainda segundo a estatal, este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020. Apesar dos aumentos acima dos 10%, o repasse não deve ser feito de maneira totalitária nas bombas e, por sua vez, aos motoristas, uma vez que há vários fatores influenciam o preço final do combustível, como tributos e o lucro das distribuidoras.

“Os preços praticados pela Petrobras (...) têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Vale destacar ainda que as revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis”, disse a Petrobrás.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do desembargador José Olegário Monção Caldas, afastado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na Operação Faroeste. No pedido, a defesa do magistrado pedia o retorno às atividades e o fim das investigações contra Olegário.

Na petição, a defesa alega que o afastamento do desembargador viola o artigo 29 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que “somente autoriza o afastamento cautelar do magistrado por ocasião do recebimento da denúncia, por meio de decisão colegiada, exigindo-se o quórum qualificado de dois terços”. Diz que os elementos colhidos na investigação não se revelam idôneos a conduzir à conclusão de que o desembargador teria praticado qualquer conduta delituosa; que a medida foi decretada sem requisitos da contemporaneidade em relação aos fatos objeto da investigação e sem a demonstração de receio da utilização do cargo para a prática de crimes; além de que a fundamentação empregada pela autoridade impetrada é insuficiente.

O ministro destaca que os pedidos foram prejudicados quando a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra José Olegário, no dia 6 de maio de 2020 (saiba mais).  No STJ, o caso é relatado pelo ministro Og Fernandes.  Ao receber a denúncia, o órgão colegiado manteve as medidas cautelares impostas ao desembargador, como afastamento e não manter contato com servidores do TJ-BA. “Com efeito, a notícia dos supervenientes julgamentos pela Corte Especial do STJ, prejudica a análise deste habeas corpus, na medida em que houve a substituição dos atos inicialmente imputados ao ministro relator do caso pelos arguidos na decisão colegiada. É dizer, no momento, a alegada ilegalidade encontra respaldo não mais em ato atribuível ao ministro relator, mas no acórdão prolatado pela Corte Especial do STJ, a revelar a prejudicialidade da impetração, tal como inicialmente aviada”, diz Fachin. Por tais razões, o ministro julgou prejudicado o habeas corpus e arquivou a petição.

O ‘Programa Novo Centro’, lançado no último dia 5 de fevereiro pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, já recapeou 32. 292 mil metros quadrados de asfalto no centro da cidade, abrangendo a Avenida Barreiras e as ruas Rondônia, Piauí e Pernambuco.

“O centro de LEM vai ser urbanizado, se tornando um centro compatível com o das grandes capitais”, anunciou o prefeito.

Essa é a primeira etapa de um grande projeto de urbanização do Município. A ideia é que os principais bairros sejam contemplados e recebam suas etapas. O Novo Santa Cruz, o Novo Mimoso, Novo Jardim das Acácias e assim sucessivamente.

Orçado em R$ 10 milhões de reais, além do recapeamento de cerca de 300.000 m², serão realizados os serviços de iluminação, pintura, sinalização e semáforos. A reforma da Praça Matriz também está incluída na programação.

O pontapé inicial do Programa foi realizado no Centro do município, porque a região beneficia cidadãos de toda a cidade. “Mais conforto para quem trabalha ou mora no Centro e também para quem precisa vir ao comércio, bancos e serviços que são oferecidos nesse lado da cidade”, pontuou o prefeito Junior Marabá.

Conjunto Penal de Barreiras

Na manhã desta sexta-feira, 19, o Major Elpídio, diretor do Conjunto Penal de Barreiras, concedeu uma entrevista ao Blog do Sigi Vilares e tratou sobre a suspensão das visitas à unidade.

"Conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, ontem, quinta-feira, 18, foi suspensa a visita de familiares ao Conjunto Penal de Barreiras e todas as demais do estado, devido a situação pandêmica na Bahia, onde vários municípios estão com leitos e UTI com 100% de lotação. A decisão do governo estadual é definida para todas as unidades prisionais e não individualmente", contou Elpídio.

O diretor contou ainda que o Conjunto Penal teve ao todo 50 colaboradores com casos de coronavírus, adquiridos externamente e 14 presos contaminados. Para receber os presos contaminados foram envelopadas quatro celas exclusivas para o preso que testou positivo, com total segurança, evitando a contaminação e acesso restrito somente à profissionais de saúde. A boa notícia é que nos últimos três meses não houve nenhum novo caso. Em todo o sistema prisional do estado, Barreiras está em melhor situação diante da pandemia.


Major Elpídio

Major Elpídio disse a nossa reportagem, que as visitas tinham sido suspensos desde o início da pandemia, em março de 2020, onde houve o retorno de forma reduzida e com protocolos a partir de outubro do mesmo ano, mas de 15 em 15 dias.

Diante destes 15 dias suspenso, será permitido somente a entrada de fornecedores e advogados de defesa. No caso dos advogados, a comunicação é realizada sem contato direto com o preso, portanto sem risco.

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