O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias, pela prática de ato de improbidade administrativa. Além disso, o MP também acionou o prefeito e o Poder Público requerendo, em caráter liminar, que a Justiça proíba contratações temporárias para qualquer função ou atividade sem que estejam presentes todos os requisitos constitucionais e legais; e que o Município seja obrigado a rescindir os contratos celebrados que estejam em desacordo com as normas constitucionais em até dez meses, prazo suficiente para a realização de concurso público. 

Segundo o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, o gestor tem realizado “reiteradas contratações irregulares de servidores públicos”, o que acontece por meio da formalização de contratos temporários fora das hipóteses legais e em desrespeito à regra do concurso público. De acordo com a ação, em julho de 2022, a Prefeitura possuía 1.761 servidores temporários e 1.638 efetivos, o que demonstra que as contratações temporárias equivaliam a cerca de 107,50% do número de servidores efetivos do Município. 

Ele explica que, ‘diante da alarmante situação’, foi expedida recomendação ao prefeito para que anulasse todas as contratações temporárias que não se adequassem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, mas a recomendação não foi acatada. “Além disso, encaminhamos proposta de Termo de Ajustamento de Conduta ao prefeito e ao procurador do Município, mas eles não responderam à Promotoria de Justiça “, destacou. 

Em uma das ações, o MP solicita à Justiça que seja reconhecida, por sentença, a prática de ato de improbidade administrativa, com a consequente condenação de Fábio Nunes Dias nas penas previstas no art. 12, III, da Lei nº 8.429/92, que recai em pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior quatro anos.

“Os servidores temporários de Bom Jesus da Lapa, em verdade, desempenham funções rotineiras, sem ligação com eventual necessidade imprevista e extraordinária, portanto, sem adequação aos ditames das normas que regem o contrato temporário na administração pública”, afirmou.

O ciclista Hélio Nascimento de Oliveira, de 49 anos, natural de Boa Vista do Tupim/BA, que se envolveu em um acidente de trânsito após cair debaixo de um ônibus escolar no final da tarde de ontem, quinta-feira(4), na avenida JK, no centro de LEM, não resistiu aos graves ferimentos e morreu pouco depois de dar entrada no Hospital do Oeste, em Barreiras.

O SAMU constatou ferimentos na cabeça, esmagamento da perna direita e laceração da região da virilha.

Não podemos contar com a sorte, nós da ANCORE temos o melhor plano que se encaixa na sua realidade. Seu BEM vale muito para ser perdido em um incidente, contate-nos e faça a sua cotação.

Cobertura completa ♦️Roubo/Furto ♦️Colisão ♦️Incêndio por colisão ♦️Guincho ilimitado ♦️Desastres naturais ♦️Proteção para terceiros ♦️Carro reserva ♦️Cobertura 100% Fipe Protegemos motos, carros, camionetes e caminhões.

Faça já sua cotação online: https://cotacao.ancorepv.com.br/?id=NrPOw2Dl

Iago Ivens (77) 9.9805-3561

Av. Salvador, n°630, sala 05, centro - Luis Eduardo Magalhães.

O Rio de Janeiro nunca mais será o mesmo depois que a sonhos turísticos passar por lá, e você não pode deixar de fazer parte dessa galera linda e animada.

Serão 6 dias e 5 noites na cidade maravilhosa.

O pacote inclui: café da manhã e janta, Hospedagem, passagem ida e volta, trasfego até os passeios, seguro viagem e guia de turismo.

uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um Honda/Civic com ‘queixa’ de roubo. A ação foi desencadeada na tarde desta quinta-feira (04/05), na BR 242, em trecho do município de Barreiras, na Bahia.

Em fiscalização ostensiva na rodovia, policiais abordaram o Civic, conduzido por um homem de 26 anos.

Durante a vistoria no automóvel, os policias constataram que as placas eram clonadas de outro veículo com as mesmas características. Foi verificado também que os caracteres do carro estavam adulterados, ´para tentar encobertar a origem ilícita, já que o veículo original possuía ‘queixa’ de crime registrada em outubro de 2020, na cidade de São Paulo (SP).

Aos policiais, o condutor disse que comprou o veículo através da plataforma da internet em um site especializado. Disse também que recebeu orientação do primo da esposa dele que ficou responsável pela intermediação do negócio. Por fim, informou que pagou 95.000 reais pela aquisição do bem.

Diante dos fatos e configurado o crime de receptação (art. 180 do CP), a PRF deu voz de prisão ao motorista e apresentou a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante.

Você sabia?

A clonagem de veículos é comumente utilizada por quadrilhas especializadas que adulteram veículos furtados ou roubados e utilizam placas de veículos idênticos e legalizados a fim de passar despercebido por fiscalizações.

Em suas ações, a PRF verifica uma série de modalidades que giram em torno dos crimes relacionados às fraudes veiculares. Essas modalidades vão desde o simples furto/roubo do veículo passando pela utilização de documentos falsos e receptação, o que pode dificultar a identificação do crime e por isso exige uma fiscalização minuciosa por parte dos policiais.

Sistema SINAL

A PRF conta com sistemas que possibilitam identificar se os veículos possui restrições, bem como se a documentação é autêntica. Dentre os sistemas, a PRF dispõe do SINAL que através de informações inseridas pelo próprio cidadão, possibilita o acionamento de equipes de policiais em um raio de 100 quilômetros do local da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo.

Para isso, o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em seqüestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no portal da PRF através do site www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel.

Em uma data tão especial como o Dia das Mães, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Cultura e Esportes, vai promover a Feira da Praça – Edição Dia das Mães, nos dias 06 e 07 de maio, das 17h às 22h, na Praça Matriz.

A Feira vai contar com exposição de artesanato local, com 22 expositores, praça de alimentação com food-trucks e música para animar mães e filhos.

A Feira da Praça chega a sua 12° edição, contemplando diversos bairros da cidade, como o Jardim Paraíso, Santa Cruz, Centro e Jardim Imperial. Também foi realizada nas duas edições do Natal Luz, no LEM Gastronomia e na Bahia Farm Show.

A criação destes eventos visa oferecer mais lazer e entretenimento para a população e valorizar os artistas e artesãos locais, movimentando a economia da cidade.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove neste sábado, 6 de maio o dia D de vacinação contra a Gripe. Na ocasião, todos os 17 postos de saúde da zona urbana da cidade estarão abertos, das 8h às 16h para atender o público prioritário. A vacina 2023 protege contra o vírus da Influenza com cepas atualizadas (A, dos tipos H1N1 e H3N2; e B).

Sobre a influenza: A Influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito. A transmissão ocorre principalmente através do contato com partículas eliminadas por pessoas infectadas (ao falar, tossir, espirrar) ou mãos e objetos contaminados por secreções.

A vacina é destinada para os seguintes grupos prioritários:
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos, professores das escolas públicas e privadas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Ao todo, foram mais de 223 ocorrências de trânsito atendidas pelo órgão municipal de trânsito e transporte de Luís Eduardo Magalhães durante o mês de Abril. Dentre estas, podemos citar as principais ocorrências, sendo:

- 12 autuações por condução de veículo sob efeito de álcool, onde 4 condutores foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP);

- Agentes da SUTRANS evitaram que um cidadão cometesse suicídio na BR-020;

- 10 notificações por perturbação do sossego público utilizando veículo automotor na via;

- Mais de 88 registros de sinistros de trânsito;

- Apoio em eventos privados e públicos;

- Fechamento de vias para eventos diversos;

- Operações de trânsito em diversos locais da cidade;

-Operação Kadron;

-Operação SUTRANS nos bairros;

-Operação Álcool Zero;

- Rondas escolares.

Sempre que for necessário, acione a SUTRANS através do telefone de contato 156 ou 3628-0689, disponível 24h por dia.

TELAMAR - Rua Luiz Cláudio Nunes, 123, Jardim Imperial




Galvanizada e revestida em PVC


Fechamento de grandes áreas




Telas Onduladas Artísticas (Ótis) - As telas onduladas, também conhecidas como tela artística ou tela otis, podem ser fabricadas em diversas aberturas de malhas e com diferentes bitolas de fios.



Há mais de 20 anos no mercado, a TELAMAR é uma empresa consolidada, trabalhando com produtos de alta qualidade, atendendo cada cliente de maneira personalizada e de forma rápida e eficiente.


CONCERTINA NOS DIÂMETROS 30,35 e 45 cm



Concertinas - é uma barreira de segurança laminada, de forma espiralada, possui lâminas pontiagudas, cortantes e penetrantes. A concertina é a evolução do arame farpado e geralmente são utilizados em muros, alambrados, cercas, portões, telhados e torres. São feitos de aço galvalume e dificilmente são cortados por ferramentas convencionais.


Maior estoque da região

• A TELAMAR está localizada na Rua Luiz Claudio Nunes Rocha, n°123, Jardim Imperial próximo à Galvani e Casa Do Marceneiro, em Luís Eduardo.

Para mais informações, ligue: (77) 3628-5544 (Também atende como Whatssap)
www.telamaralambrado.com.br

Somos gratos pela confiança dos nossos clientes e parceiro em nosso trabalho.

✅ Pensou em jateamento e pintura, pensou Oeste Recuperadora 🤝

Para saber mais, entre em contato conosco:

📞(77) 99924-8445 - Elma
📞(77) 99994-3829 - Diron

#fabricaçãodefibra #fabricaçãodecapo #oesterecuperadora #jateamento #recuperaçãodefibras

Avenida Ayrton Senna, próximo à feira livre do Santa Cruz (LEM). Fone: 77 3628-7480

Agora com serviço de guincho sempre pronto para lhe atender

AGORA CREDENCIADA NO DETRAN/BA





A NINO AUTO PEÇAS vende peças seminovas originais de todas as marcas, com garantia. AGORA CREDENCIADA NO DETRAN/BA.

NINO AUTO PEÇAS LEM - Avenida Ayrton Senna, próximo à feira livre do Santa Cruz (LEM). Fone: 77 3628-7480.

Estamos localizado na Avenida Kichiro Murata, sentido a BR 242, próximo a Praça dos Três Poderes


Segurança e conforto para o seu veículo




Setor de peças

A Unipeças Centro Automotivo já está funcionado em um novo endereço, agora em sua sede própria, loja mais ampla, climatizada, confortável, aconchegante, para seus clientes, amigos e funcionários. E com o ótimo atendimento de sempre.

Estamos localizado na Avenida Kichiro Murata, sentido a BR 242, próximo a Praça dos Três Poderes, no bairro Jardim Imperial, na cidade de LEM.


Oficina

Fazemos o alinhamento de seu veículo em tecnologia 3D, balanceamento local com equipamentos de última geração e dos mais diversos serviços como: Reparo de pneus, troca de lâmpadas externas, cristalização de para-brisas, troca de óleo, suspensão, injeção eletrônica. Trabalhamos com todas as marcas nacionais e importados e com peças originais.


Alinhamento


Lava-jato


Oficina


Alinhamento


Setor de peças

Contando com uma experiência de 18 anos no mercado de trabalho, a UNIPEÇAS - Centro Automotivo, em parceria com a Porto Seguro, trabalha com profissionais qualificados para melhor atendê-lo. 

Telefones: 77 3628-6988 ou 9.9969-1103 ou 99955-3815.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações.

O relator, deputado [Capitão Alden], recomendou a aprovação. O texto insere os dispositivos na Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (Decreto-Lei 667/69). “A idade limite para início na carreira militar estadual é justificável em virtude da natureza do cargo”, afirmou o relator.

Segundo o autor da proposta, o deputado licenciado Guilherme Derrite (PL-SP), hoje não há padronização. “Nos estados verifica-se, nos editais de concursos públicos, idade limite fixada a partir de critérios desarrazoados, desproporcionais e distantes da realidade da expectativa de vida dos brasileiros”, disse.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal da Cidadania, informa que nos dias 9 e 10 de maio, será realizada a 1º Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com a emissão de certidão de nascimento para crianças e adultos que ainda não possuem o documento. A ação será realizada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do bairro Santa Cruz.

Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no estado, o órgão responsável pela organização do evento é o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em conjunto com a Prefeitura e o Cartório de Registro Civil. 

A ação, voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social, tem como principal objetivo ampliar o acesso à documentação básica de identificação pessoal. Os interessados deverão levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento etc). Contudo, não será obrigatória a apresentação dos mesmos para que os cidadãos usufruam dos serviços.

Durante os dois dias, serão emitidos gratuitamente, Certidão de Nascimento, Casamento e óbito. Serviços do CEJUSC e da Secretaria Municipal da Cidadania também serão disponibilizados, como a atualização do CadÚnico, orientação jurídica, programa Passe Livre e Criança Feliz, dentre outros. Na oportunidade também será realizada a intermediação de mão de obra (via Sine Bahia).

Confira os serviços disponibilizados:

CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania):
• Orientações jurídicas;
• Divórcio e dissolução de união estável;
• Regularização de alimentos;
• Agendamento de audiência de conciliação e mediação;
• Projeto Pai Presente (coleta de DNA);
• Casamento Coletivo.

Cartório de Registro Civil:

• Reconhecimento de paternidade;
• Retificação de nome;
• Lavratura de registro tardio;
• Retificação Administrativa;
• Alteração de prenome e gênero;
• Opção de redesignação de gênero;
• Emissão de 2ª via:
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento;
Certidão de óbito.

Secretaria Municipal da Cidadania

• Atualização do CadÚnico;
• Atendimento Programa Criança Feliz;
• Atendimento Passe Livre;
• Orientações jurídicas: Núcleo Jurídico;
• Credbahia, com orientação de como ter acesso ao crédito;
• Atendimento do Centro de Apoio a Mulher - CAM;
• Sistema Nacional de Emprego (SINE), das 9:00 às 14:00: vagas de emprego e informações sobre a documentação necessária para fazer o RG.

Nesse mês das mães a Referência Cursos Profissionalizantes está com desconto imperdível no curso de informática completa, com matrícula por apenas R$99,90.
Aproveite esse super desconto e presenteie quem você ama!
Promoção válida somente até dia 14/05.

Curso presencial, material didático gratuito e 40% de desconto em todas as mensalidades.

Mais informações acesse nosso whatsapp: 77 9 9905-0094

Encerrou ontem, quinta-feira (04), na Escola Municipal Amélio Gatto, o Ciclo de palestras sobre o Combate ao Bullying e a Violência Escolar. Durante o mês de abril, a ação foi realizada em 10 escolas municipais. Uma inciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Educação, através da Gerência de Saúde Educacional. 

As palestras foram ministradas pela psicóloga Maria Eduarda e alcançou crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade. “Abordei os tipos de bullying dentro do ambiente escolar, a prevenção e de como evitar esse comportamento negativo, as consequências pra a saúde mental quando acontece o bullying e como acolher o agressor e a vítima”, pontuou a profissional.

De acordo com Maria Eduarda, as atividades complementares têm contribuído para um ambiente escolar mais saudável e positivo com base no diálogo. “Foi maravilhosa a recepção por parte dos alunos e os diretores estão elogiando o comportamento dos estudantes após as palestras”, disse. 

A programação com ações preventivas vai continuar ao longo do ano. 

Ações contínuas

Em março, a Prefeitura promoveu discussões sobre o comportamento adequado dos alunos, aproximando os pais e responsáveis da vida escolar.

Vaga para Auxiliar administrativo - Ambos os sexos; -maior 18 anos; - experiência será um diferencial. Vaga para Respositor - Sexo masculino; - maior 16 anos; - meio período. 

Rua Custódia Rocha de Carvalho, centro, em frente ao shopping 10, em cima do dentista do povo.
WhatsApp: (77) 9.8105-3297.

Na noite de ontem, quinta-feira, 4, foi realizado uma reunião com a sociedade civil organizada com a presença do diretor da CDL, Fábio, vereadores Beza e Rider, com o membro do Comitê Territorial de Cultura, Hudson, presidente do MDB, Karlucia, diversos comerciantes, integrantes de quadrilhas juninas, banda Milho Cru, fazedores de cultura, Rádio Oeste FM e imprensa em geral.

Houve uma mensagem da Secretária da Sedur, Jusmari, dando total apoio a mobilização popular para que o São João de Barreiras não acabe, e que seja realizado de forma participativa.

Foi definido pela formação de uma Comissão Interinstitucional com membros de todas as áreas e no dia 08 de maio estaremos reunidos para traçar a organização dos festejos.

"Vamos lutar sim pelo povo, pelo comércio, pelos jovens das quadrilhas juninas e pelo nosso São João!", disse Carmélia da Mata, vereadores de Barreiras.

⠀⠀⠀⠀⠀
Você sabe quais são os benefícios de incluir o peixe na sua dieta? Prevenção de doenças cardiovasculares, melhoras na memória e fortalecimento de ossos e dentes. O peixe possui proteínas, vitaminas, minerais e gorduras boas, como o ômega 3, que são essenciais para nossa alimentação). Vem logoooo pro TEMPERO NOVO! 😋
⠀⠀⠀⠀⠀
Oferecemos um menu variado com pratos especiais para todos os gostos. 👉🏼 Nosso self service oferece grande variedade de saladas, massas, carnes de qualidade, temperos deliciosos e muuuito mais! 🥩🥗
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Além disso, contamos com um espaço super aconchegante e arborizado para você desfrutar do seu almoço com muita tranquilidade.
⠀⠀⠀⠀⠀
A partir das 11h30 estamos aguardando você!
⠀⠀⠀⠀⠀
RESTAURANTE TEMPERO NOVO 🥗
📍 R. Treze de Maio, 850 - Jardim Paraíso Fase I - Luís Eduardo Magalhães/BA.
📲 Fone: 77 3628-3978

São poucas unidades! Consulte disponibilidade.

Fale com um dos nossos consultores:
André 77 9.9837-1448
Gilberto 77 9.9915-0801
Angélica 77 9.9926-4784
Oliveira 77 9.9956-2814

PREMOLEM - Indústria de Pré-Moldados
End: Rua Alagoinhas, 130 - Santa Cruz.
Luís Eduardo Magalhães-BA

Contato:
Chama no WhatsApp: 77 99911-4067
Nosso Site: www.premolem.com.br
Acesse nossas redes : @premolem