Nesta terça-feira, 8 de novembro a 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, foi presidida pelo Vice-Presidente Erik Café, os vereadores Alaídio Castilho, Mardônio da Rocha, Reinildo Nery, Guinho da Contém, Deusdete Petronílio, Vôga Pelissari, Claudionor Machado, Márcio Rogério, Zezé da Farmácia, Sidnei Giachini e Jarbas Rocha estiveram presentes na sessão. 

O Tenente-coronel Camilo Otavio Alonso Uzêda, comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, recebeu da Câmara Municipal de Vereadores o título de “Cidadão Luiseduardense”. Homenagem essa, pelos bons serviços prestados à comunidade como comandante da Companhia Independente de Polícia Especial do Cerrado, CIPE-Cerrado. O presidente em exercício, vereador Erik Café, em nome de todos os vereadores, parabenizou ao Tenente-coronel Uzêda pela dedicação e trabalho prestado em Luís Eduardo Magalhães.

O Tenente-coronel Uzêda agradeceu aos vereadores pela homenagem. “Esse foi um ano de grandes conquistas, fui promovido a Tenente Coronel, completei 30 anos de serviço e agora recebi o Título de Cidadão Luiseduardense, me sinto muito honrado, foram quase cinco anos no posto de Major em Luís Eduardo Magalhães, uma cidade próspera que tem um grande valor pra mim”, finalizou o Tenente parabenizando o trabalho da Polícia Militar de Luís Eduardo Magalhães. 

Vereador Mardônio da Rocha 

O Vereador Mardônio demonstrou sentir-se honrado de estar participando da homenagem ao Tenente Coronel Uzêda, disse ser merecida essa homenagem por ser um pai de família e um profissional exemplar. O vereador também destacou a importância da mobilização da comunidade para combater o mosquito Aedes aegypti transmissor de tantas doenças que estão afetando a população. “Quantas pessoas vão ter que morrer para que você limpe seu quintal?”, indagou o vereador. 

Vereador Reinildo Nery

O vereador Reinildo cumprimentou o Tenente Coronel Uzêda, em sua fala disse que tem muito respeito pelo Coronel e aproveitou para agradecer toda a Polícia Militar pelo trabalho prestado, porém comentou que se a Guarda Municipal tivesse uma estrutura melhor ajudaria muito o trabalho da polícia, pois é lamentável a falta de segurança no nosso Município. 

Vereador Vôga Pelissari 

O vereador Vôga parabenizou o Tenente Coronel Uzêda pelo brilhante trabalho desempenhado em Barreiras e Luís Eduardo. Comentou que um dos temas mais debatidos na Casa Legislativa é a Segurança Pública. 

ORDEM DO DIA

EM VOTAÇÃO SECRETA VETO INTEGRAL 

- Veto Integral de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 065/2015, que: “Dispõe sobre a denominação da praça situada na quadra número 77-A do Bairro Jardim Paraíso no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, e dá outras providências”.

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO 

- Projeto de Lei nº 085/2015 de autoria do Poder Executivo, que: “Altera o Art. 5° da Lei n°608 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, e dá outras providências, juntamente com a Emenda”. 

- Projeto de Lei nº 109/2015 de autoria do Vereador Reinildo Nery, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros masculinos e feminino, bem como, bebedouros e assentos públicos e ar condicionado, nas Agências dos Correios de Luís Eduardo Magalhães-Bahia”. 

- Projeto de Lei nº 0112/2015 de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a doação de área pública pelo município de Luís Eduardo Magalhães ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº 118/2015 de autoria do Vereador Erik Café, que: “Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial de eventos do Município e Luís Eduardo Magalhães- Ba o Dia da Consciência Jovem, a ser comemorada todo último domingo de abril de cada ano, e dá outras providências”. 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO PROJETOS DE LEI 

- Projeto de Lei nº 095/2015 de autoria do Vereador Sidnei Giachini “Dispõe sobre a adição do inciso V, VI e VII ao Art. 17 da lei 126/2003 que passa a estabelecer a obrigatoriedade do uso de taxímetro nos taxis em Luís Eduardo Magalhães – BA, e da outras providências”.

 - Projeto de Lei nº 0104/2015 de autoria do Vereador Vôga Pelissari, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades lotéricas instalarem assentos preferencialmente destinados aos usuários com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo conforme especifica".

 - Projeto de Lei nº 0108/2015 de autoria do Vereador Sidnei Giachini. “Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no município de Luís Eduardo Magalhães, no período das 23H00 as 06H00”. 

Sete indicações foram apresentadas e os projetos foram aprovados com unanimidade. O Veto Integral de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 065/2015, que: “Dispõe sobre a denominação da praça situada na quadra número 77-A do Bairro Jardim Paraíso no Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, e dá outras providências”. Foi rejeitado por 07 votos contrários e 05 favoráveis.