Caro Sigi Vilares,

Acompanho cotidianamente o seu Blog e gostaria de compartilhar uma insatisfação que acredito ser também de grande parte da população de Luís Eduardo Magalhães: a tão sonhada obra de duplicação e os seus problemas.
Uma obra que custou segundo o portal do PAC, R$ 60 milhões. É muito dinheiro para tantos erros e tamanha lentidão em sua conclusão.



Como de fato temos memória curta fui pesquisar no google noticiário de vários períodos ao qual destaco alguns trechos de diversos sites de notícias da região:

• "A obra de duplicação do trecho urbano da BR 242 que passa pela cidade de Luís Eduardo Magalhães deverá ser iniciada em novembro próximo e estará concluída antes do final de 2013." Notem aí que já se passou um ano e seis meses do prazo final para conclusão da obra;
• "Serão duplicados 8 quilômetros da rodovia, do km 878,4 ao km 886,4". São os 8 quilômetros de obras mais demoradas que se pode ver;
• "A duplicação da BR 020/242 no perímetro urbano de Luís Eduardo Magalhães pode ganhar mais 6 km de extensão e, com isso, chegar até o Centro Industrial do Cerrado (CIC)". A proposta pelo visto não foi adiante.
• "O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou, ontem, que só a parte de paisagismo da duplicação das BRs 242 e 020, no trecho urbano de Luís Eduardo Magalhães, vai custar R$700 mil." Além de não iniciar a parte a parte de paisagismo, o mato está tomando conta das margens da rodovia. Em diversos trechos o capim já está adentrando a rodovia. Árvores demoram a crescer e uma vez que o traçado já permite, as árvores já eram para estar plantadas.
• "O Prefeito defende, agora, junto ao Governo Federal a construção da nova passarela, em frente à rua Ibititá". Esse blog chegou a mostrar outro dia o drama de um transeunte ao tentar atravessar a rodovia na altura da rodoviária. É comum perceber carros trafegando em velocidades superir a 100 km/h. Não há redutores de velocidade. No mundo tecnologicamente tão moderno, lombadas eletrônicas estão passando longe de nossa rodovia.
• "O prefeito Humberto Santa Cruz quer levar a tecnologia também para o trecho da obra de duplicação da BR 242/020. “Na próxima semana irei a Salvador e levarei um estudo detalhado para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia. Quero que toda iluminação do trecho urbano da obra de duplicação seja feita com lâmpadas de LED”, comenta o prefeito." Essa notícia é de agosto de 2014. Tal trecho é em área urbana. Cobra-se taxa de iluminação pública que deveria custear tais despesas e vivemos em plena escuridão. A BR 242 na prática é uma via que faz parte da cidade. Não podemos aceitar tamanha demora em algo tão necessário e urgente. 

Com podemos perceber, são inúmeros problemas a serem resolvidos. Como é uma obra que envolve recursos públicos, devemos cobrar das autoridades a resolução dos mesmos. Queria destacar uma ferramenta à nossa disposição e que pouco utilizamos: o sistema de ouvidoria. O Dnit, dispõe de tal ferramenta e quanto mais gente cobrar, maior será a possibilidade de ter nossas reinvidicações atendidas. Em outubro do ano passado, após a morte de um jovem em uma das saídas, resolvi fazer algumas indagações ao órgão.

Vou relatar na íntegra o que teor do questionamento bem como a resposta do Dnit:
Mensagem enviada:

Minha reclamação refere-se a obra de duplicação da BR 242, trecho da travessia urbana na cidade de Luis Eduardo Magalhães - BA. A cidade esperava com urgência a realização dessa obra, entretanto, na visão leiga e simplória de todos nós cidadãos está cheia de erros/falhas. Há engenheiro responsável pela obra? como autorizar uma obra em que uma pista de acesso a outra está num angulo de 45 graus impossibilitando que o condutor veja a pista através de retrovisor? foram retirados os quebra-molas e não foram colocados radares. Condutores estão trafegando em alta velocidade. Ao que consta para a população não há previsão de construção de passarelas? Não há no projeto a previsão de iluminação na rodovia? inúmeros acidentes já estão ocorrendo inclusive com mortes e a população tem atribuído tais acidentes a essas possíveis falhas. Basta acessarem os sites de notícias da região para constatarem tais ocorrências. Como obra pública necessitamos que tais esclarecimentos sejam feitos.

Foto/Arquivo: Jornal O Expresso

Resposta do Dnit:
Prezado(a) Senhor(a),
Agradecemos o contato, acerca dos pontos:
. Entroncamento: 45º => Favor indicar precisamente o ponto o que é feito referência.
. Retiradas de quebras molas: comprovadamente o acidente tem sidos reduzidos com essa substituição.
. Previsão de iluminação: questionar à Prefeitura a respeito, uma vez que é responsável (Conforme constituição).
. Passarelas: identificar pontos e submeter questionamento acerca da existência de previsão para [email protected], se o(s) segmento(s) for federal.
À disposição, atenciosamente,
Ouvidoria DNIT

Vamos exercer nosso papel de fiscal do governo. Mostrar a ele que somos consciente dos nossos direitos e deveres e que estamos de olho no gasto que é feito com nosso dinheiro. Entrem no site do Dnit e registrem as reclamações e cobrar soluções. Vamos ser fiscal de obras e exercer nossa cidadania.

Atenciosamente,
Cidadão Atento.