Considerando que é o primeiro carnaval realizado pela municipalidade depois de dois anos de pandemia, que impactou significativamente na economia e nas condições financeiras dos comerciantes e da população em geral;

Considerando o papel do município como agente indutor do fortalecimento e aquecimento da economia, o que inclusive é um dos pilares da realização do Barreiras Folia;

Considerando que a realização do carnaval possibilita aos comerciantes nos mais diversos segmentos a oportunidade de realizar bons negócios, contribuindo assim para melhorar sua renda, ajudando a superar as dificuldades ocasionadas pelo lapso temporal sem a realização de eventos;

E considerando que a cobrança da taxa para regularização junto a Vigilância Sanitária incide sobre a redução do lucro destes comerciantes que são parceiros na realização do Barreiras Folia, o prefeito Zito Barbosa determinou a imediata suspensão do pagamento da referida taxa. Determinou ainda, que a Fazenda Municipal adote as medidas pertinentes para que os contribuintes que já efetuaram tais pagamentos sejam devidamente notificados e ressarcidos nos respectivos valores.

Barreiras-BA, 17 de fevereiro de 2023.

Prefeitura de Barreiras